DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024.

REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E INCLUSÃO DA LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA JUNTO AO PROGRAMA SETEMBRO VERDE- MÊS DA INCLUSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIA PÚBLICA DO BAIRRO FREI DAMIÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 21, DA LEI MUNICIPAL Nº 264/2018 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDEÊNCIAS.

REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE JARDIM CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O MERCADO PÚBLICO DO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI PENALIDADE DE MULTA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO COMBATE DO NOVO CORONA VÍRUS MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS DA PORTARIA N° 010/2020, QUE TRATA DAS MEDIDAS PREVENTIVAS DE COMBATE À PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPO DE JARDIM/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS DA PORTARIA N' 008/2020, QUE TRATA DAS MEDIDAS PREVENTIVAS DE COMBATE À PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA OS VEREADORES PARA SESSÃO ORDINÁRIA EM CARÁTER DE URGÊNCIA

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS DA PORTARIA N° 005/2020, QUE TRATA DAS MEDIDAS PREVENTIVAS DE COMBATE À PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 006 / 2020

PORTARIA Nº 007/2020

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS DA PORTARIA N° 004/2020, QUE TRATA DAS MEDIDAS PREVENTIVAS DE COMBATE À PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADOTA MEDIDAS PREVENTIVAS DE COMBATE À PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-CE A CELEBRAR O TERMO DE FILIAÇÃO E DE COOPERAÇÃO MÚTUA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACUTÁTIVO MUNICIPAL OS EXPEDIENTES DOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DO FERIADO ESTADUAL DE SÃO JOSÉ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS QUE INDICA, DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 002/2020

PORTARIA Nº 003/2020

PORTARIA Nº 001/2020

PORTARIA Nº 030/2019

PORTARIA Nº 030/2019

PORTARIA Nº 032/2019