INSTITUI A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE EXONERAÇÃO

Portaria Nº 023/2021 de 02 de Agosto de 2021

INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA POLÍTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CORONAVIRUS

NOMEAÇÃO DE PROCURADOR ADJUNTO

DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA NA SEDE DO DISTRITO HORIZONTE NO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE FAZENDA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Nº 015/2021 de 02 de Agosto de 2021

Portaria Nº 016/2021 de 02 de Agosto de 2021

Portaria Nº 017/2021 de 02 de Agosto de 2021

Portaria Nº 018/2021 de 02 de Agosto de 2021

Portaria Nº 019/2021 de 02 de Agosto de 2021

Portaria Nº 020/2021 de 02 de Agosto de 2021

DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO DE SEMIÁRIDO DENOMINADO "ROÇA SOLAR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS ENFERMEIROS NO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ACADEMIAS DE GINASTICA E CONGÊNERES COMO SERVIÇO ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE JARDIM—CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER RELIGIÃO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDER DEMANDA TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COMO MEDIDA ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19, NO MUNICIPIO DE JARDIM/CE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS -UNIDADE COMARES, INCLUSIVE MODIFICANDO A SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO CARIRI-CGIRS-CARIRI, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DELEGAR CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JARDIM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL Nº 255/2019 DE 02 DE OUTUBRO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A GRATUIDADE DO SEPULTAMENTO E DOS MEIOS A ELE NECESSÁRIOS À POPULAÇÃO DE COMPROVADA BAIXA RENDA FAMILIAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA N° 002/2021 QUE NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.