ALTERA O ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL 141/2014 DE AGOSTO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA O ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL 141/2014 DE AGOSTO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo
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Dispõe sobre a cessão da servidora e adota outras providências.
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Dispõe sobre a cessão da servidora e adota outras providências.
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PORTARIA DE NOMEAÇÃO
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PORTARIA DE NOMEAÇÃO
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PORTARIA DE NOMEAÇÃO
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PORTARIA DE NOMEAÇÃO
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PORTARIA DE EXONERAÇÃO
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PORTARIA DE EXONERAÇÃO
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PORTARIA DE NOMEAÇÃO
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PORTARIA DE NOMEAÇÃO
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PORTARIA DE NOMEAÇÃO
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DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTAS DE NATAL E FINAL DE ANO DE 2021/2022 NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTAS DE NATAL E FINAL DE ANO DE 2021/2022 NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, PROCESSO N° 10.145/2018- 6 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, PROCESSO N° 10.145/2018- 6 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PORTARIA DE EXONERAÇÃO
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PORTARIA DE EXONERAÇÃO
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PORTARIA DE EXONERAÇÃO
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PORTARIA DE EXONERAÇÃO
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM - ESTADO DO CEARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM - ESTADO DO CEARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART.1°, DA LEI 216/2017 DE 19 DE JUNHO DE 2017, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART.1°, DA LEI 216/2017 DE 19 DE JUNHO DE 2017, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MARIA DA PENHA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JARDIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MARIA DA PENHA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JARDIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE REMANESCENTES DE QUILOMBO DA SERRA DOS MULATOS - ARQSM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE REMANESCENTES DE QUILOMBO DA SERRA DOS MULATOS - ARQSM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO LILÁS NO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO LILÁS NO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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