NOMEAÇÃO

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NOMEIA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA O ANO DE 2019

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E O REGIME JURÍDICO DO CONSELHEIRO TUTELAR DE JARDIM CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE E A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS, COMO POLÍTICA DE APOIO E DE INCENTIVO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DO JARDIM, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS INCISOS III E IV DO ARTIGO 6°, DA LEI MUNICIPAL N° 249/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE sobre a Política Municipal de Assistência Social do Município de JARDIM-CE e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DOS PROCURADORES DO MUNICIPIO DE JARDIM, POR INCREMENTO DE ARRECADAÇÃO E HONORÁRIOS ADVOCÁTICIOS EM VIRTUDE DA LEI FEDERAL N° 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CADASTRO DOS ORGANIZADORES, FUNCIONARIOS E COLABORADORES DOS EVENTOS ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE JARDIMCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARDIM - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A FORMAÇÃO HUMANÍSTICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ADEQUAÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO, FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE FAZENDA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIAS PÚBLICAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE FAZENDA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE JARDIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.