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LIMPAR EXPORTAÇÃO

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Portaria: 028/2021 30/11/2021

  • PORTARIA DE EXONERAÇÃO

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Portaria: 029/2021 30/11/2021

  • PORTARIA DE EXONERAÇÃO

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Portaria: 030/2021 30/11/2021

  • PORTARIA DE EXONERAÇÃO

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LEI MUNICIPAL: 358/2021 28/10/2021

  • DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM - ESTADO DO CEARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO: 2110087/2021 21/10/2021

  • ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO: 2110088/2021 21/10/2021

  • ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL: 353/2021 08/10/2021

  • ALTERA A REDAÇÃO DO ART.1°, DA LEI 216/2017 DE 19 DE JUNHO DE 2017, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL: 354/2021 08/10/2021

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MARIA DA PENHA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JARDIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL: 355/2021 08/10/2021

  • RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE REMANESCENTES DE QUILOMBO DA SERRA DOS MULATOS - ARQSM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL: 356/2021 08/10/2021

  • INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO LILÁS NO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL: 357/2021 08/10/2021

  • INSTITUI A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria: 025/2021 30/09/2021

  • PORTARIA DE EXONERAÇÃO

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Portaria: 023/2021 24/09/2021

  • Portaria Nº 023/2021 de 02 de Agosto de 2021

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LEI MUNICIPAL: 351/2021 13/09/2021

  • INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA POLÍTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Portaria: 022/2021 31/08/2021

  • CORONAVIRUS

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Portaria: 021/2021 20/08/2021

  • NOMEAÇÃO DE PROCURADOR ADJUNTO

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LEI MUNICIPAL: 348/2021 10/08/2021

  • DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL: 349/2021 10/08/2021

  • DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA NA SEDE DO DISTRITO HORIZONTE NO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL: 350/2021 10/08/2021

  • DENOMINA VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE FAZENDA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria: 015/2021 02/08/2021

  • Portaria Nº 015/2021 de 02 de Agosto de 2021

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Portaria: 016/2021 02/08/2021

  • Portaria Nº 016/2021 de 02 de Agosto de 2021

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Portaria: 017/2021 02/08/2021

  • Portaria Nº 017/2021 de 02 de Agosto de 2021

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Portaria: 018/2021 02/08/2021

  • Portaria Nº 018/2021 de 02 de Agosto de 2021

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Portaria: 019/2021 02/08/2021

  • Portaria Nº 019/2021 de 02 de Agosto de 2021

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Portaria: 020/2021 02/08/2021

  • Portaria Nº 020/2021 de 02 de Agosto de 2021

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LEI MUNICIPAL: 347/2021 12/07/2021

  • DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL: 344/2021 12/07/2021

  • DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO DE SEMIÁRIDO DENOMINADO "ROÇA SOLAR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL: 345/2021 12/07/2021

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS ENFERMEIROS NO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL: 346/2021 12/07/2021

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL: 343/2021 21/06/2021

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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