EMENTA — Autoriza a contratação de empréstimo, até o limite de R$ 486,000,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil reais) no âmbito do Programa PMAT — destinado à modernização da administração tributária e à melhoria da qualidade do gasto público dentro de uma perspectiva de desenvolvimento local sustentado e dá outras providências.

EMENTA — Autoriza o Executivo Municipal a criar cargos de provimento efetivo e em comissão, amplia vagas no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

EMENTA, : Autoriza o Executiv.) Municipal a criar os órgãos 4' executivos de trânsii'Ci4do município, firmar 'coliivênio, delegar competência a outras instituições, estabelecer valores de tarifas, cria o cargo de agente municipal de trânsito, cargos em ck ,nissão, áreas de estacionamento rotativo e dá outras providências.

EMENTA: Aprova o plano Municipal de Educação do Municipio de Jardim, do Estado do Ceara e da outras providencias.

EMENTA — Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo do Município de Jardim, Estado do Ceará, a firmar convênio com o Banco do Brasil S/A para o fim que indica e dá outras providências.

EMENTA — Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo do Município de Jardim, Estado do Ceará, a firmar convênio com a Caixa Econômica Federal para o fim que indica e dá outras providências.

EMENTA — Autoriza percentual de reajuste dos salários dos servidores públicos municipais de Jardim-CE, e dá outras providências.

EMENTA — Autoriza o Executivo Municipal a compensar dívida do ISS- Imposto Sobre Serviços de empresas que prestem serviços na área territorial do Município de Jardim-CE, por obras ou outras prestações de interesses do Município.

EMENTA — Denomina via pública do Distrito Sede, do Município de Jardim, Estado do Ceará, e dá outras providências.

EMENTA — Denomina Via Pública do Distrito Sede do Município de Jardim, Estado do Ceará, e dá outras providências

EMENTA — Denomina Vias Públicas do Distrito de Corrente do Município de Jardim, Estado do Ceará, e dá outras providências.

EMENTA — Altera a redação do artigo 28 da Lei Municipal n° 001/2003, de 04 de junho de 2003, e dá outras providências.

EMENTA — Institui Gratificação Natalina Extraordinária para os Agentes Comunitários de Saúde em pleno exercício de atividade junto ao Programa Saúde da Família, no Município de Jardim, Estado do Ceará, e dá outras providências.

EMENTA - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2006 e dá outras providências.

EMENTA — Denomina Praça Pública do Distrito de Corrente do Município de Jardim, Estado do Ceará, e dá outras providências.

EMENTA — Denomina via pública do Distrito Sede do Município de Jardim, Estado do Ceará, e dá outras providências.

EMENTA- Dispõe sobre a inserção da Festa dos Karetas como Patrimônio Histórico-Cultural de Jardim, Estado do Ceará, e a inclusão do evento no calendário oficial do Município e dá outras providências.

EMENTA — Dispõe sobre a utilização dos espaço publicitários nos estabelecimentos públicos e nos veículos de transporte escolar para campanha educativa contra a violência à mulher, e dá outras providências

EMENTA — Dispõe sobre a modificação da denominação do Distrito de Cacimbas, Município de Jardim, Estado do Ceará, e dá outras providências.

EMENTA — Denomina o Centro de Convivência do Idoso, localizado na Sede do Município de Jardim, Estado do Ceará, e dá outras providências

EMENTA — Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal e efetuar doação de área de terreno na forma que indica, e dá outras providências.

EMENTA — Fixa os valores de DIÁRIAS e AJUDA DE CUSTO a serem concedidas aos Agentes Políticos, Servidores Públicos Municipais e Assessorias Especializadas Contratadas, quando em viagem de serviço fora do Município, e dá outras providências.

Reestrutura o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério de Educação Básica do Município de Jardim e dá outras providências.

EMENTA: Denomina Via pública no Distrito de Fazenda Nova, Município de Jardim (CE), e dá outras providências.

EMENTA: Denomina Via pública na Sede do Município de Jardim, estado do Ceará, e dá outras providências.

EMENTA: Denomina Via pública na Sede do Município de Jardim, estado do Ceará, e dá outras providências.

EMENTA: Denomina Via pública na Sede do Município de Jardim, estado do Ceará, e dá outras providências.

EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo, a fazer doação de um terreno do Patrimônio Municipal e dá outras providências.

EMENTA — Denomina via pública do Distrito Sede do Município de Jardim, Estado do Ceará e dá outras providências.

EMENTA — Institui estrutura de Cargos e Salários dos Órgão do Poder Executivo do Município de Jardim, e dá outras providências.