Modifica a redação do art. 117 da Lei Municipal n° 027/69 de 13 de Novembro de 1969 e dá outras providências.

Redenomina o Conselho Municipal de Cultura de Jardim-CE e dá outras providências.

Cria a Secretaria Municipal de Esporte e Juventude no Município de Jardim, Estado do Ceará e dá outras providências.

ACRESCE E ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL No 45/2009, de 04 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE RATIFICOU O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA MICRORREGIÃO DE SAÚDE CONSISTENTE A CIDADE PÓLO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina Via Pública do Distrito Sede e dá outras providencias.

Denomina Vias Públicas do Distrito Sede e dá outras providencias.

Denomina Prédio Público da Zona Rural do Município de Jardim e dá outras providências

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder revisão de remuneração aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA GOOL DE PLACA, e dá outras providências.

Denomina Via Pública do Distrito Sede do Município de Jardim, Estado do Ceará e, dá outras providências.

Estima e receita e fixa a despesa do Município de Jardim, Estado do Ceará, para o Exercício 2011.

Dispõe sobre a concessão de benefícios aos cidadãos convocados pela Justiça Eleitoral da 42a Zona — Jardim para auxiliarem nos processos eleitorais e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas.

Denomina prolongamento da Avenida Principal e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011 e dá outras providências.

Atualiza o valor do Piso Salarial dos Professores da Rede Pública Municipal de Jardim e dá outras providências.

Proíbe a realização de festas populares nas proximidades dos POSTOS DE COMBUSTÍVEIS e UNIDADES DE SAUWE com serviço cie iinernamentos e dá outras providências.

Institui novos ANEXOS II e III à Lei Municipal n° 286/2000 e dá outras providências.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N0 019/2005/ ACRESCENTA AS ALÍNEAS "A" E "B" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIA PÚBLICA DO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS,

Cria a Secretaria Municipal de Planejamento e Controle de Gestão, parte integrante da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Jardim-CE e dá outras providências.

Estabelece novo Anexo I — C à Lei Municipal No 060/89 de 20 de Março de 1989 e dá outras providências.

Cria a Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia, parte integrante da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, e dá outras providências.

Altera o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica da Prefeitura Municipal de Jardim e dá outras providencias.

Dispõe sobre incentivo fiscal para realização de projetos culturais no âmbito do município de Jardim e cria o Fundo Especial de Apoio à Cultura.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura de Jardim e adota outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Jardim a delegar competência à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, nos termos da Lei Estadual N0. 14.318/20091 para realização do processo seletivo simplificado para a contratação de agentes de cidadania e adota outras providências.

Estabelece novos anexos III e V à Lei Complementar Municipal N° 04/2001 de 21 de Maio de 2001 e dá outras providências.