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CONCESSÃO DE DIARIA N° 019
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CONCESSÃO DE DIARIA N°018
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CONCESSÃO DE DIARIA N°017
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CONCESSÃO DE DIARIA N° 016
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CONCESSÃO DE DIARIA N°015
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CONCESSÃO DE DIARIA N° 014
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CONCESSÃO DE DIARIA N° 013
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CONCESSÃO DE DIARIA N° 012
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CONCESSÃO DE DIARIA N°011
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NOMEIA FISCAL DE CONTRATOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM. Á LUZ DA LEI FEDERAL N°14.133/2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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NOMEIA FISCAL DE CONTRATOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM. Á LUZ DA LEI FEDERAL N°14.133/2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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DESIGNA EMPREGADOS PUBLICOS PARA, SEM PREJUIZO DAS ATRIBULAÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTAÇÃO, PARA CONDUÇAO DE PROCESSOS LICITATORIOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM/CE, Á LUZ DA LEI FEDERAL N°14.133/2021E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DESIGNA EMPREGADOS PUBLICOS PARA, SEM PREJUIZO DAS ATRIBULAÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTAÇÃO, PARA CONDUÇAO DE PROCESSOS LICITATORIOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM/CE, Á LUZ DA LEI FEDERAL N°14.133/2021E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONCESSÃO DE DIARIA 009
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CONCESSÃO DE DIARIA N°010
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CONCESSÃO DE DIARIA N° 008
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ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 161/2015, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015, E AUTORIZA TERMO DE CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 161/2015, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015, E AUTORIZA TERMO DE CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DA CÃMARA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA
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DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O EVENTO SETEMBRO DOURADO, MÊS DEDICADO A AÇÕES PREVENTIVAS E AO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER INFANTOJUVENIL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O EVENTO SETEMBRO DOURADO, MÊS DEDICADO A AÇÕES PREVENTIVAS E AO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER INFANTOJUVENIL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DENOMINA O ESTÁDIO DO DISTRITO DE FAZENDA NOVA EM JOSÉ FRANCISCO COSTA - O COSTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DENOMINA O ESTÁDIO DO DISTRITO DE FAZENDA NOVA EM JOSÉ FRANCISCO COSTA - O COSTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONCESSÃO DE DIARIA N°257
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