SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO OS CONSERTOS NECESSÁRIOS NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA VEREADOR SENHOR MATIAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Autor: Aristides Napoleão Sampaio Neves Aires
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ACADEMIAS DE GINASTICA E CONGÊNERES COMO SERVIÇO ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIAPL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, SR. ANTONIO ALVARES COUTINHO NETO, SOLICITANDO A POLDA E URBANIZAÇÃO DA PRAÇA DO CEMITÉRIO SÃO MIGUEL, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Autor: Aristides Napoleão Sampaio Neves Aires
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO OS CONSERTOS NECESSÁRIOS NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇÃO DO CEMITÉRIO SÃO MIGUEL, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Autor: Aristides Napoleão Sampaio Neves Aires
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O APROVEITAMENTO DA ÁGUA DO AÇUDO DO DISTRITO TAQUARÍ, PARA SER USADA NOS AFAZERES ROTINEIROS.
Autor: Aristides Napoleão Sampaio Neves Aires
Fase: Leitura
Situação: Favoravel
SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O CONSERTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA LATERAL DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE CÍCERO, NA ESTRADA DA CAIXA D´ ÁGUA.
Autor: Aristides Napoleão Sampaio Neves Aires
Fase: Leitura
Situação: Favoravel
SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O SÍTIO BRAZ ATÉ A ROD/CE 060 NA SERRA GRAVATÁ
Autor: Aristides Napoleão Sampaio Neves Aires
Fase: Leitura
Situação: Favoravel
SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A REFORMA E A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SÍTIO BOA VISTA.
Autor: Aristides Napoleão Sampaio Neves Aires
Fase: Leitura
Situação: Favoravel
SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO REFORMA DA LADEIRA DA SERRA BOA VISTA, SENDO O PIÇAMENTO DE UMA PARTE E A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA OUTRA PARTE DA LADEIRA.
Autor: Aristides Napoleão Sampaio Neves Aires
Fase: Leitura
Situação: Favoravel
SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO QUE SEJA CRIADO UM CENTRO DE ZOONOSE NO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Aristides Napoleão Sampaio Neves Aires
Fase: Leitura
Situação: Favoravel
SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO QUE SEJA FORMALIZADO CONVÊNIO COM SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AO MICRO E PEQUENAS EMPRESAS – SEBRAE.
Autor: Aristides Napoleão Sampaio Neves Aires
Fase: Leitura
Situação: Favoravel
SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O ROÇO NAS ESTRADAS VICINAIS QUE CRUZAM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Aristides Napoleão Sampaio Neves Aires
Fase: Leitura
Situação: Favoravel
REQUER A DISPENSA DE TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS, BEM COMO, O INTERSTÍCIO PARA A VOTAÇÃO ÚNICA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA ESPECIAL, DO PROJETO DE LEI Nº 009/2021.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONVÊNIO DO LEGISLATIVO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS OFICIAIS, VISANDO A OBTENÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
CONSIGNADOS E FINANCIAMENTOS AOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE JARDIM-CE, SRA. ERICA LORENA DA SILVA PEREIRA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE ESTUDE DE TRÁFEGO DE TRÂNSITO, PARA IMPLANTAÇÃO DE MECANISMOS DE SEGURANÇA DOS PEDESTRES NA TRAVESSIA DA AV. WILSON RORIZ.
Autor: Aristides Napoleão Sampaio Neves Aires
Fase: Leitura
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO AO SALÁRIO MINIMO DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ALTERA DIVERSOS DISPOSITIVOS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Emissão de Parecer
Situação: Em Tramitação
SEJA OFICIALIZADO O SECRETÁRIO DE OBRAS DE JARDIM, SR. URIAS NOVAIS, A VIABILIDADE DA REALIZAÇÃO DO PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DO PÉ DE SERRA QUE LIGA A ESCOLA TÉCNICA AO BOM JESUS. POR SE TRATAR DE UMA VIA DE ACESSO INFLUENTE PARA O DESLOCAMENTO DOS MORADORES E ALUNOS ATÉ A ESCOLA E A SEDE DO MUNICÍPIO, JUSTIFICO TAL INDICAÇÃO.
Autor: Aristides Napoleão Sampaio Neves Aires
Fase: Leitura
Situação: Favoravel
SEJA OFICIALIZADO O SECRETÁRIO DE OBRAS DE JARDIM, SR. URIAS NOVAIS, A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NAS MEDIAÇÕES DA SERRA AREIA E SERRA BREJINHO, UMA VEZ QUE OS MORADORES DE TAIS LOCALIDADES, QUANDO NECESSITAM DE ATENDIMENTO, PRECISAM SE DESLOCAR ATÉ A SERRA DO OLHO D'ÁGUA E DADA AS CONDIÇÕES PESSOAIS DE CADA, NEM TODOS POSSUEM TRANSPORTE PARA LOCOMOÇÃO ATÉ A UNIDADE DE ATENDIMENTO MAIS PRÓXIMA.
Autor: Aristides Napoleão Sampaio Neves Aires
Fase: Leitura
Situação: Favoravel
SEJA OFICIALIZADO AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS — DER VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA CE-060, MAIS PRECISAMENTE NA SAÍDA DE JARDIM PARA BARBALHA, TENTO COMO REFERÊNCIA A RESIDÊNCIA DA SENHORA SOCORRO ROQUE, UMA VEZ QUE ULTIMAMENTE O INDICE DE ACIDENTES FATAIS POR CONTA DO EXCESSO DE VELOCIDADE SE TORNOU PREOCUPANTE.
Autor: Aristides Napoleão Sampaio Neves Aires
Fase: Leitura
Situação: Favoravel
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