SEJA OFICIALIZADO O EXMO. SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS DO
ESTADO DO CEARÁ, SR. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO,
SOLICITANDO A VIABILIDADE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA,
DISPONIBILIZAR MÁQUINAS PESADAS (RETROESCAVADEIRAS,
MOTONIVELADORAS E ENCHEDEIRAS) E CAÇAMBAS TRAÇADAS, COM A
FINALIDADE DE AUXILIAR NO CONSERTO DAS ESTRADAS VICINAIS DO
MUNICÍPIO DE JARDIM. COM O DETERIORAMENTO DAS ESTRADAS
OCASIONADAS PELAS FORTES CHUVAS, O MUNICÍPIO ESTÁ COM GRANDES
DIFICULDADES EM REALIZAÇÃO DO PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DAS
ESTRADAS. HAJA VISTA, QUE ALGUMAS ESTRADAS JÁ ESTÃO
INTRANSITÁVEIS.

APRESENTAMOS A CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA INICIATIVA DO EXMO. VEREADOR LUIZ SERGIO LUCIANO GONÇALVES E SUBSCRIÇÃO UNÂNIME DOS DEMAIS EDIS, DESTE PODER LEGISLATIVO, MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO REPENTINO DO SENHOR ANTONIO NEVES PEREIRA DA LUZ, NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE JARDIM – CEARÁ.

DENOMINA ARQUIVO ANTONIO FRANCO NEVES NETO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. SUELY MACIEL ROCHA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAR OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS PARA REALIZAR O SERVIÇO DE FUMACÊ NAS RUAS DO LOTEAMENTO MADRE ANA COUTO. TENDO EM VISTO, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELE LOGRADOURO.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, SR. ANTONIO ALVARES COUTINHO NETO, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DA COLETA PÚBLICA DE LIXO NAS RUAS DO LOTEAMENTO MADRE ANA COUTO, PRÓXIMO A SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELE LOGRADOURO.

SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. SUELY MACIEL ROCHA, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 105/2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM PONTO DE APOIO DE SAÚDE, PARA ATENDIMENTO MÉDICO E DE ENFERMAGEM, NA LOCALIDADE DO SÍTIO LAGOINHA. TENDO EM VISTO, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE.

SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. INÊS SAMPAIO NEVES AIRES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BATISTA DE FIGUEIREDO, LOCALIZADA NA SERRA BREJINHO E DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL OLIMPIO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA SERRA AREIAS. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS ALUNOS, PAIS E PROFESSORES DAQUELAS LOCALIDADES.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO, EM PEDRA TOSCA, DAS RUAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO MADRE ANA COUTO, BEM COMO, A CONSTRUÇÃO DO CANAL DE ESCOAMENTO DO SANEAMENTO BÁSICO E ÁGUAS PLUVIAIS. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELE LOGRADOURO.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZAR A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DE ACESSO AO SÍTIO BRÁS, EM VIRTUDE DO DIFÍCIL ACESSO A COMUNIDADE EM ÉPOCA DE CHUVA. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELA LOCALIDADE.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 058/2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZAR A REFORMA E CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA LADEIRA DO SÍTIO BRÁS. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 154/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DE ACESSO AO SÍTIO CIDADE, EM VIRTUDE DO DIFÍCIL ACESSO A COMUNIDADE EM ÉPOCA DE CHUVA. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELA LOCALIDADE.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, REITERANDO A INDICAÇÃO 156/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA SERRA AREIAS, QUE BENEFICIARÁ TODA A COMUNIDADE E REGIÕES CIRCUNVIZINHAS. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA SERRA AREIAS. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JARDIM, SR. JOSÉ TEIXEIRA NETO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NA REGULARIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA SERRA GRAVATÁ, POIS EXISTEM RESIDENTES QUE NÃO CHEGA ÁGUA. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DE ACESSO AO SÍTIO CIDADE. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELE ACESSO A COMUNIDADE.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SÍTIO UMBURANA. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELE ACESSO A COMUNIDADE.

APRESENTAMOS AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA SUBSCRIÇÃO DOS EXMOS. VEREADORES LUIZ SERGIO LUCIANO GONÇALVES, JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO, SIZERNANDO CAETANO BARBOSA, REGILANIO PAGEU DOS SANTOS, JASKEJHAN JORGE EMÍDIO, ADIVAN NOGUEIRA LEITE, LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO, CICERO FELIX DE FIGUEIREDO, SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA, ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS E ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO IRREPARÁVEL DO SENHOR ROMERO LUCIANO GONÇALVES, NO DIA 17 DE JUNHO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE SOUZA-PB.

SEJA OFICIALIZADO O EXMO. SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ, SR. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, SOLICITANDO O ROÇO NO SENTIDO JARDIM-CE A BARBALHA-CE. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS USUÁRIOS DESSA VIA PÚBLICA INTERMUNICIPAL.

SEJA OFICIALIZADO O EXMO. SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ, SR. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, SOLICITANDO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA LADEIRA DA SERRA GRAVATA, NO SENTIDO JARDIM A BARBALHA. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS USUÁRIOS DESSA VIA PÚBLICA INTERMUNICIPAL, POIS EXISTE UMA DEFICIÊNCIA NA MANTA ASFÁLTICA, MEIA BANDA, COM GRANDES POSSIBILIDADES DE COLISÕES.

APRESENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA SUBSCRIÇÃO DO EXMO. VEREADOR DR. ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES, MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO IRREPARÁVEL DO SENHOR ANTONIO FRANCO NEVES NETO, NO DIA 29 DE MAIO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE ROÇO, PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA CONTINUAÇÃO DA AV. LEDITH SAMPAIO ATÉ O FINAL DA LADEIRA DO SÍTIO BRÁS. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELA VIA PÚBLICA.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O ROÇO, PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DA SERRA GRAVATÁ. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE.

SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. SUELY MACIEL ROCHA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM PONTO DE APOIO DE SAÚDE, PARA ATENDIMENTO MÉDICO E DE ENFERMAGEM, NA LOCALIDADE DO SÍTIO LAGOINHA. TENDO EM VISTO, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZAR A REFORMA E CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA LADEIRA DO SÍTIO BRÁS. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE.

APRESENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JASKEJHAN JORGE EMIDIO E SUBSCRIÇÃO UNÂNIME DOS DEMAIS EDIS DESTE PODER LEGISLATIVO, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, AOS GUARDAS MUNICIPAIS, POLÍCIA MILITAR E RAIO, POR DEFENDER E RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DE TODOS OS MEMBROS QUE COMPÕEM AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE.

SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RESPONDENDO INTERINAMENTE PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN, SRA. FRANCISCA LUZIANE DOS SANTOS, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA ACOMPANHAR, NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA, OS ALUNOS DA ESCOLA DR. ROMÃO SAMPAIO E DA ESCOLA CARLOS JEREISSATI. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS PAIS E ALUNOS DAQUELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, DA LADEIRA DE ACESSO A SERRA OLHO D´ ÁGUA E DA LADEIRA DE ACESSO A SERRA BREJINHO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELAS LOCALIDADES.

APRESENTAMOS AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA SUBSCRIÇÃO DOS EXMOS. VEREADORES JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO, CICERO FELIX DE FIGUEIREDO, ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES, SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA, LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO, ADIVAN NOGUEIRA LEITE, JASKEJHAN JORGE EMÍDIO, ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS, LUIZ SERGIO LUCIANO GONÇALVES, REGILANIO PAGEU DOS SANTOS E SIZERNANDO CAETANO BARBOSA, MOÇÃO DE APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.434/22, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL DE ENFERMEIROS E ENFERMEIRAS, TÉCNICOS E TÉCNICAS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS.

SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE NOMINAR A CRECHE MUNICIPAL A SER CONSTRUÍDA NA SERRA GRAVATA DE NAPOLEÃO NEVES AIRES DE ALENCAR. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE UMA GRANDE PERSONALIDADE SOCIAL E POLÍTICA DA NOSSA QUERIDA JARDIM.

SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. INÊS SAMPAIO NEVES AIRES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZAR A REFORMA ESTRUTURAL DA ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NA SERRA AREIAS. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS ALUNOS, PAIS E PROFESSORES QUE FREQUENTAM AQUELE ESPAÇO PÚBLICO.