SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PATROLAMENTO E PIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO ENGENHO D´ ÁGUA DE CIMA
Autor: José Napoleão Barreto de Araújo
Fase: Leitura
Situação: Favoravel
REQUER A DISPENSA DE TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS, BEM COMO, O INTERSTÍCIO PARA A VOTAÇÃO ÚNICA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA ESPECIAL, DO PROJETO DE LEI Nº 009/2021.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DO DESVIO REALIZADO NAS PROXIMIDADES DA CASA DE DONA DODÔ, LOCALIZADO NO SÍTIO AMARGOSOS.
Autor: José Napoleão Barreto de Araújo
Fase: Leitura
Situação: Favoravel
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALICE MARIA LINS ROCHA
Autor: José Napoleão Barreto de Araújo
Fase: Leitura
Situação: Favoravel
SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE SE INICIA NO ENTRONCAMENTO DO SÍTIO CORRENTINHO DE CIMA ATÉ ESCOLA MUNICIPAL DO SÍTIO ÁGUA BRANCA.
Autor: José Napoleão Barreto de Araújo
Fase: Leitura
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONVÊNIO DO LEGISLATIVO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS OFICIAIS, VISANDO A OBTENÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
CONSIGNADOS E FINANCIAMENTOS AOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA E DRENAGEM DO CANAL.
Autor: José Napoleão Barreto de Araújo
Fase: Leitura
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO AO SALÁRIO MINIMO DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ALTERA DIVERSOS DISPOSITIVOS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Emissão de Parecer
Situação: Em Tramitação
SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE TAVARES NOVAIS, PARA VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE INICIA NA PAREDE DO AÇUDE E FINDA NA FLORESTA NACIONAL DO ARARIPE, CAMINHO DA CASA DO SR. JOSÉ PEREIRA.
Autor: José Napoleão Barreto de Araújo
Fase: Leitura
Situação: Favoravel
REQUER A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR A PERDA DE MANDATO DO VEREADOR FRANCISCO RENATO PEREIRA JUNIOR.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, PARA VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA ENTRE OS SÍTIOS COTOVELO E ALTO DO BREJÃO, NESTE MUNICÍPIO, NO INTUITO DE FAZER O RECAPEAMENTO DA PASSAGEM, COLOCAÇÃO DAS GRADES DE PROTEÇÃO E ELIMINAÇÃO DO ODOR.
Autor: José Napoleão Barreto de Araújo
Fase: Leitura
Situação: Favoravel
SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE TAVARES NOVAIS, PARA VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA ENTRE OS SÍTIOS COTOVELO E ALTO DO BREJÃO, NESTE MUNICÍPIO, NO INTUITO DE FAZER O RECAPEAMENTO DA PASSAGEM, COLOCAÇÃO DAS GRADES DE PROTEÇÃO E ELIMINAÇÃO DO ODOR.
Autor: José Napoleão Barreto de Araújo
Fase: Leitura
Situação: Favoravel
REQUER A DISPENSA DE TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS, BEM COMO, OS PRAZOS PARA A APRESENTAÇÃO DAS EMENDAS E O INTERSTÍCIO PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 326 DE 2019.
Autor: José Napoleão Barreto de Araújo e Sizernando Caetano Barbosa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. ANIZELDA JORGE COSTA MATIAS, QUE SEJA REALIZADO A OPERAÇÃO FUMASSE PARA ELIMINAÇÃO DE MURIÇOCAS NO CANAL QUE CRUZA A RUA SANTA TEREZINHA, RUA JESUS COUTINHO E RUA JOÃO PEREIRA DE SOUZA ATÉ A CALHA DO RIO JARDIM. TENDO EM VISTA, CONSTANTES RECLAMAÇÕES DOS MORADORES QUE RESIDEM PRÓXIMOS AO CANAL, POIS ESTÁ EXISTINDO UMA GRANDE PROLIFERAÇÃO DE MURIÇOCAS E DEMAIS INSETOS.
Autor: José Napoleão Barreto de Araújo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO ILMO. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA OU DRENAGEM DO CANAL, QUE CRUZA A RUA SANTA TEREZINHA, RUA JESUS COUTINHO E RUA JOÃO PEREIRA DE SOUZA ATÉ A CALHA DO RIO JARDIM. TENDO EM VISTA, CONSTANTES RECLAMAÇÕES DOS MORADORES QUE RESIDEM PRÓXIMOS AO CANAL, POIS ESTÁ EXISTINDO UMA GRANDE PROLIFERAÇÃO DE MURIÇOCAS E DEMAIS INSETOS.
Autor: José Napoleão Barreto de Araújo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA NASCIMENTO DOS SANTOS SOUZA
Autor: José Napoleão Barreto de Araújo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JÚLIO COUTO LÓSSIO
Autor: José Napoleão Barreto de Araújo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO ILMO. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A LIMPEZA DOS CANAIS DOS RIOS JARDIM E JACUNDÁ, PELO FATO DE QUE AS SUJEIRAS ACUMULADAS NOS REFERENTES CANAIS PODERÃO PROVOCAR O APARECIMENTO DE DOENÇAS PREJUDICIAIS A NOSSA POPULAÇÃO.
Autor: José Napoleão Barreto de Araújo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO ILMO. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, QUE SEJA PASSADO A MÁQUINA PATROL NAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM AO DISTRITO HORIZONTE (CACIMBAS), TENDO EM VISTA INÚMERAS REIVINDICAÇÕES DOS USUÁRIOS E MORADORES DAQUELA LOCALIDADE.
Autor: José Napoleão Barreto de Araújo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, QUE SEJA PASSADO A MÁQUINA PATROL, INICIANDO NO POVOADO DO BOM SUCESSO, PASSANDO PELO SÍTIO PRIMAVERA E FINALIZANDO NO SÍTIO LAGOA DOS GALDINOS, TENDO EM VISTA CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELAS COMUNIDADES.
Autor: José Napoleão Barreto de Araújo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENDO DE JOSÉ EDIVAL
Autor: José Napoleão Barreto de Araújo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTÔNIO ALEIXO SOARES
Autor: José Napoleão Barreto de Araújo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ NEY ALVES FEITOSA
Autor: José Napoleão Barreto de Araújo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA MAURÍCIO DE FIGUEIREDO ALVES
Autor: José Napoleão Barreto de Araújo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTÔNIO MANOEL FERREIRA
Autor: José Napoleão Barreto de Araújo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALICIMENTO DE FRANCISCO PEREIRA FELIZARDO
Autor: José Napoleão Barreto de Araújo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS VIGENTES, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO 2º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR EM JUAZEIRO DO NORTE – CEARÁ, ILMO. MAJOR LUCIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO ILMO. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, QUE SEJA AUTORIZADO A COLOCAÇÃO DE 05 (CINCO) CARRADAS DE PIÇARRAS NO ALTO DOS DELMIROS, NO SÍTIO MALHADINHA, NESTE MUNICÍPIO, HAJA VISTA CONSTANTE REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE.
Autor: José Napoleão Barreto de Araújo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, QUE SEJA REALIZADO O ACABAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO DE BOM SUCESSO, TENDO EM VISTA QUE O MESMO JÁ FOI INICIADO.
Autor: José Napoleão Barreto de Araújo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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