APRESENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA SUBSCRIÇÃO DO EXMO. PRESIDENTE VEREADOR JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO, MOÇÃO DE APLAUSOS, A SRA. “NATHÁLIA SIMÕES PERIQUITO”.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA AVENIDA DELZUITE GONDIM BARRETO, NO BAIRRO OLAVO NAPOLEÃO DE ARAÚJO, INICIANDO NO FINAL DA RUA SANTO ANTONIO, PASSADO PELA VILA CORUJA, ATÉ A ROD/CE 390 (AV. ANTONIO RORIZ FILHO). TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELE LOGRADOURO.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL, QUE INICIA NA ROD/CE 153 NO SÍTIO SÃO JOÃO, PASSANDO PELO SÍTIO RIACHO DA AREIA ATÉ O SÍTIO ÁGUA BRANCA. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELAS LOCALIDADES.

APRESENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA SUBSCRIÇÃO DOS EXMOS. VEREADORES JASKEJHAN JORGE EMÍDIO, JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO, ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS, ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES, SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA, LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO, ADVAN NOGUEIRA LEITE, CICERO FELIX DE FIGUEIREDO, LUIZ SERGIO LUCIANO GONÇALVES, REGILANIO PAGEU DOS SANTOS E SIZERNANDO CAETANO BARBOSA, MOÇÃO DE APOIO À APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO – PEC N° 09/2022, QUE DISPÕE SOBRE O NOVO VENCIMENTO (PISO SALARIAL) DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, PELO SENADO FEDERAL.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL, DA LOCALIDADE DO PÉ DE SERRA, INICIANDO NO SÍTIO LAMEIRÃO ATÉ O SÍTIO BOM JESUS. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELAS LOCALIDADES.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSERTO DO CALÇAMENTO DE PEDRA TOSCA, DA LADEIRA DO SÍTIO BRAZ. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSERTO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA MUNICIPAL DO CEMITÉRIO SÃO MIGUEL. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO DOS FREQUENTADORES E VIZINHANÇAS DAQUELE ESPAÇO PÚBLICO.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSERTO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. LEDITH SAMPAIO, APÓS A PRAÇA FREI DAMIÃO ATÉ O FIM DA ZONA URBANA. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELE LOGRADOURO.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DEÁGUA E ESGOTO DE JARDIM-CE, SR. JOSÉ TEIXEIRA DE CARVALHO NETO, SOLICITANDO A REGULARIZAÇÃO NO ABASTECIMENTO D´ ÁGUA NO SÍTIO MONTANHAS. OCORRE QUE A BOMBA D´ ÁGUA VEM QUEBRANDO CONSTANTEMENTE, SENDO NECESSÁRIO REALIZAR A MANUTENÇÃO NA REDE ELÉTRICA. HAJA VISTA, TRATAR-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSERTO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA MUNICIPAL DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO DOS FREQUENTADORES DAQUELE ESPAÇO PÚBLICO.

SEJAM OFICIALIZADOS O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA E A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. INÊS SAMPAIO NEVES AIRES, SOLICITANDO A INCLUSÃO NA GRADE CURRICULAR MUNICIPAL, A DISCIPLINA DE PRIMEIROS SOCORROS. CUJA DISCIPLINA IRÁ SER GRANDE IMPORTÂNCIA PARA SE SALVAR VIDAS.

SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, AUTORIZANDO A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS MÉDICOS, ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM PLANTONISTAS, À NÍVEL DA REGIÃO DO CARIRI. TENDO EM VISTA, A DEFASAGEM DOS VALORES DOS PLANTÕES.

SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, AUTORIZANDO A INCLUSÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS A LEI MUNICIPAL Nº 009 DE 08 DE JUNHO DE 2005. JUSTIFICA-SE ESSA INCLUSÃO BASEADA NA LEI FEDERAL Nº 11.350, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006.

SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, AUTORIZANDO A CONFECÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE JARDIM-CE, COM RECURSOS DO PROGRAMA QUALIFAR-SUS PARA OS SERVIDORES CONCURSADOS E LOTADOS NA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO) NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, SR. ANTONIO ALVARES COUTINHO NETO, SOLICITANDO A LIMPEZA DA RUA PROJETADA (SEM NOME), QUE FICA LOCALIZADO O BUFFET DE MANA E DEMAIS RUAS ENTORNO DA QUADRA ARENINHA. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELES LOGRADOUROS.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA PROJETADA (SEM NOME), QUE FICA LOCALIZADO O BUFFET DE MANA. TENDO EM VISTA, QUE OS DEJETOS ESTÃO CIRCULANDO AO AR LIVRE E EMPOSSANDO AO LADO DA ARENINHA DO BAIRRO LOURIVAL GONDIM.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, SR. ANTONIO ALVARES COUTINHO NETO, SOLICITANDO A RETIRADA DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE QUE CIRCULAM LIVREMENTE PELAS RUAS E, PRINCIPALMENTE NAS IMEDIAÇÕES DA IGREJA MATRIZ DE SANTO ANTONIO, POIS OS MESMOS ESTÃO DANIFICANDO A ARBORIZAÇÃO DAS PRAÇAS E DOS JARDINS DAS RESIDÊNCIAS. BEM COMO, OS ANIMAIS DE GRANDE PORTE QUE CIRCULAM LIVREMENTE NAS IMEDIAÇÕES DO ANTIGO CURRAL DO GADO, POIS OS ANIMAIS ESTÃO DANIFICANDO AS CALÇADAS E PORTÕES DAS RESIDÊNCIAS, ALÉM DE DEFECAREM NAS CALÇADAS PARTICULARES.

SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO CONFECÇÃO DE PROJETO DE LEI, QUE DISPÕEM SOBRE O PERDÃO DE DÍVIDAS, DE 80% (OITENTA PORCENTO) DOS VALORES DE MULTAS APLICADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE JARDIM — DEMUTRAN, BEM COMO, UM ESTUDO ANALÍTICO PARA JUSTIFICAR TAL MEDIDA. TENDO EM VISTA, O EXEMPLO DADO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DO CONSERTO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA 03 DE MAIO E RUA AUGUSTO GOUVEIA, AMBAS LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM. HAJA VISTO, TRATAR-SE DE REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELES LOGRADOUROS, POIS SOFREM COM A ESCURIDÃO DAS RUAS.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A LIMPEZA DO AÇUDE DA SERRA VERÍSSIMO. TENDO EM VISTA, AS CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES QUE USUFRUEM DAQUELE AÇUDE, POIS O PERÍODO CHUVOSO JÁ ESTÁ BEM PRÓXIMO.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O CONSERTO DA BUEIRA LOCALIZADA NA AV. WILSON RORIZ COM A RUA FRANCISCO GONDIM LÓSSIO, DE FRENTE AO RESTAURANTE RECANTO DO SERTÃO. TENDO EM VISTA, OS CONSTANTES ACIDENTES QUE OCORREM COM A BUEIRA ABERTA, CAUSANDO DANOS MATERIAIS.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA RUA RAIMUNDO ELIAS, ANTIGA ESTRADA DO SÍTIO CIDADE, DANDO INÍCIO NA AV. ANTONIO RORIZ FILHO, NO BAIRRO BEATRIZ TELES ATÉ O FINAL DA ESTRADA. TENDO EM VISTA CONSTANTES REINVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELA VIA PÚBLICA.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL DE ACESSO AO SÍTIO LAGOA DOS GALDINOS, COM INÍCIO NO ENTRONCAMENTO DO SÍTIO PRIMAVERA.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DOS BURACOS QUE FICAM CHEIOS D´ÁGUA NAS ESTRADAS VICINAIS DAS SERRA BOA VISTA E BOCA DA MATA.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O SÍTIO RIACHO DA AREIA AO SÍTIO ÁGUA BRANCA.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A LIMPEZA DA ÁREA E CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PARA ATENDER AOS VISITANTES DO CEMITÉRIO SÃO JOSÉ, LOCALIZADO NO DISTRITO DE JARDIM MIRIM.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O COMPLEMENTO DO PIÇARRAMENTO E OS REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SEDE DA VILA SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA NO SÍTIO COTOVELO.

SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, PARA SOLICITAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AO EXMO. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, SR. CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES SOBRINHO, O ABASTECIMENTO DOS CILINDROS DE OXIGÊNIO E DOAÇÃO DE CILINDROS NO HOSPITAL MUNICIPAL, PARA SUPRIMIR A NECESSIDADE E DEMANDA PELO AGRAVAMENTO DA PANDEMIA EM NOSSO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PATROLAMENTO E PIÇARRAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO A VILA DO BAIRRO PEDRO ANTONIO DA SILVA (SÍTIO AREIAS).

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PATROLAMENTO E PIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O SÍTIO RIACHO DA AREIA AO SÍTIO ÁGUA BRANCA.