DENOMINA VIA PÚBLICA DO DISTRITO SEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Programa Bolsa Solidária Universitária no Município de Jardim- CE e dá outras providências.

DENOMINA VIA PÚBLICA DO DISTRITO SEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), estabelecido pela Lei Federal N° 11.977/2009.

Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), estabelecido pela Lei Federal N° 11.977/2009.

Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de JARDIM - CE e dá outras providências.

Fixa o subsídio dos Secretários Municipais do Município de Jardim, Estado do Ceará, para o quadriênio 2013/2016, e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação do Subsídio dos Senhores Vereadores do Município de Jardim, Estado do Ceará, para a Legislatura 2013/2016, e dá outras providências:

Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Jardim, Estado do Ceará, para o quadriênio 2013/2016, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder revisão de remuneração aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Redenomina o Conselho Municipal de Cultura de Jardim-CE e dá outras providências.

Modifica a redação do art. 117 da Lei Municipal n° 027/69 de 13 de Novembro de 1969 e dá outras providências.

Institui nos termos do art. 151 inciso "X" da Lei Orgânica do Município c/c o art. 20, § 30 da Emenda 009/99 de 26 de Agosto de 1999, cria a Vila Gravatá e dá outras providencias.

Cria a Secretaria Municipal de Esporte e Juventude no Município de Jardim, Estado do Ceará e dá outras providências.

ACRESCE E ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL No 45/2009, de 04 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE RATIFICOU O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA MICRORREGIÃO DE SAÚDE CONSISTENTE A CIDADE PÓLO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina Vias Públicas do Distrito Sede e dá outras providencias.

Denomina Via Pública do Distrito Sede e dá outras providencias.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder revisão de remuneração aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Denomina Prédio Público da Zona Rural do Município de Jardim e dá outras providências

Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA GOOL DE PLACA, e dá outras providências.

Denomina Via Pública do Distrito Sede do Município de Jardim, Estado do Ceará e, dá outras providências.

Estima e receita e fixa a despesa do Município de Jardim, Estado do Ceará, para o Exercício 2011.

Dispõe sobre a concessão de benefícios aos cidadãos convocados pela Justiça Eleitoral da 42a Zona — Jardim para auxiliarem nos processos eleitorais e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas.

Denomina prolongamento da Avenida Principal e dá outras providências.

Atualiza o valor do Piso Salarial dos Professores da Rede Pública Municipal de Jardim e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011 e dá outras providências.

Proíbe a realização de festas populares nas proximidades dos POSTOS DE COMBUSTÍVEIS e UNIDADES DE SAUWE com serviço cie iinernamentos e dá outras providências.

Institui novos ANEXOS II e III à Lei Municipal n° 286/2000 e dá outras providências.