DENOMINA VEREADOR FRANCISCO GONDIM LÓSSIO, VIA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS OCUPACIONAIS DO EDUCADOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HOMENAGEM AOS "PROFISSIONAIS DO ANO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE" NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DAS CIDADES DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA A LEI 001/2008 DE 28 DE MARÇO DE 2008 E A LEI 004/2008 DE 29 DE ABRIL DE 2008, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL-FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR-CGFMHIS DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DATA BASE PARA PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÃOS ENSANGUENTADAS DE JESUS: UM CANAL DE GRAÇAS.

AUTORIZA O SAAEJ (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JARDIM) A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÉBITOS COM OS USUÁRIOS DO SERVIÇO, CONCEDE DESCONTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O NOVO PROLONGAMENTO DA AVENIDA PRINCIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui no âmbito do Município de Jardim, Estado do Ceará, a SEMANA DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO e adota outras providências.

DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE DO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar de Jardim, Estado do Ceará, a ser comemorada anualmente, na última semana do mês de Julho no Município, e adota outras providências.

INSTITUI A DATA BASE PARA REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O MANDATO DOS ATUAIS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE JARDIM - CE, FIXA DATA PARA ELEIÇÕES E POSSE DOS CONSELHEIROS, CONCEDE DIREITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, instituído e administrado pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE) como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Jardim - CE e dá outras providências.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESCOLA DE MÚSICA E ARTE DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OBRA PÚBLICA DA VILA LAJINHAS - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza Percentual de Reajuste do Item Gratificação de Deslocamento dos Profissionais do Magistério da Educação Básica do Município de Jardim - CE, e dá outras providências.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO DE REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS NA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO DO DISTRITO SEDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO POVOADO DE BOM SUCESSO DE ANTONIO RAULINDO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA VIA PÚBLICA DO DISTRITO SEDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO NEPOTISMO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

Suspende a cobrança da tarifa CIP — Contribuição de Iluminação Pública e dá outras providências.

Dispõe sobre a forma de escolha do Núcleo Gestor das Escolas da Rede Públicas Municipal de Ensino de Jardim, Estado do Ceará e dá outras providências.