SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UM CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, NA SEDE DA VILA LAGINHA, INICIANDO DE FRENTE A CAPELA E FINALIZANDO NA ESCOLA MUNICIPAL. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE.

APRESENTAMOS A CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA INICIATIVA DO EXMO. VEREADOR LUIZ SERGIO LUCIANO GONÇALVES E SUBSCRIÇÃO UNÂNIME DOS DEMAIS EDIS, DESTE PODER LEGISLATIVO, MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO REPENTINO DO SENHOR ANTONIO NEVES PEREIRA DA LUZ, NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE JARDIM – CEARÁ.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. CHEFE DA GUARDA MUNICIPAL DE JARDIM, SR. JOSÉ DOS SANTOS, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAR A EQUIPE DA GUARDA MUNICIPAL PARA ACOMPANHAS OS JOGOS OFICIAIS NO ESTÁDIO MUNICIPAL LUIZ SAMPAIO COUTO – O RORIZÃO, NA SEDE DO MUNICÍPIO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS DESPORTISTAS E TORCEDORES.

SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. SUELY MACIEL ROCHA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA AMBULÂNCIA, JUNTAMENTE COM A EQUIPE DE PRIMEIROS SOCORROS, PARA O ESTÁDIO MUNICIPAL LUIZ SAMPAIO COUTO – O RORIZÃO, NA SEDE DO MUNICÍPIO, NOS DIAS DE JOGOS OFICIAIS. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS DESPORTISTAS.

SEJA OFICIALIZADO A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SRA. LUZIANE DOS SANTOS, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL REALIZAR UM PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE O MANEJO DO LIXO DOMÉSTICO, INFORMANDO DATAS E HORÁRIOS DAS COLETAS E POSSÍVEL PENALIZAÇÃO NO DESCUMPRIMENTOS DAS NORMAS MUNICIPAIS DE URBANIZAÇÃO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DA POPULAÇÃO JARDINENSE.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AO SÍTIO CIDADE. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. NA OPORTUNIDADE, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DAS LADEIRAS, POIS AS MESMAS ENCONTRAM EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE PATROLAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL DA SEDE DA VILA LAGINHA. TENDO EM VISTO, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS DESPORTISTAS E MORADORES DAQUELA COMUNIDADE.

APRESENTAMOS AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA SUBSCRIÇÃO DOS EXMOS. VEREADORES LUIZ SERGIO LUCIANO GONÇALVES, JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO, SIZERNANDO CAETANO BARBOSA, REGILANIO PAGEU DOS SANTOS, JASKEJHAN JORGE EMÍDIO, ADIVAN NOGUEIRA LEITE, LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO, CICERO FELIX DE FIGUEIREDO, SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA, ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS E ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO IRREPARÁVEL DO SENHOR ROMERO LUCIANO GONÇALVES, NO DIA 17 DE JUNHO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE SOUZA-PB.

SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE AQUISIÇÃO DE TERRENO, ENTRE AS MARGENS DA ROD/CE 060 E A ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTONIO, NA SEDE DO POVOADO LAGOA DO ALTO, COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA. TENDO EM VISTO, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE.

SEJAM OFICIALIZADOS O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, E A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SRA. FRANCISCA LUZIANA DOS SANTOS, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE DETERMINAR, EM MÃO ÚNICA, A RUA DR. MIGUEL DE OLIVEIRA, INICIANDO NA AV. WILSON RORIZ E FINALIZANDO NA RUA PADRE MIGUEL COEHO, SENTIDO SUL/NORTE. TENDO VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS COMERCIANTES E MOTORISTAS QUE UTILIZAM AQUELA VIA PÚBLICA, POIS A MESMA FICA QUASE INTRANSITÁVEL, POR SER MUITO ESTREITA.

SEJAM OFICIALIZADOS O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, E A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SRA. FRANCISCA LUZIANA DOS SANTOS, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE INTERDITAR A RUA PADRE MIGUEL COELHO, EM TODO SUA EXTENSÃO, NOS DIAS EM QUE OCORRE A FEIRA LIVRE, OU SEJA, AOS SÁBADOS. TENDO VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS FEIRANTES E PEDESTRES, AFIM DE EVITAR ACIDENTES.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSERTO DO CALÇAMENTO DA LADEIRA DE ACESSO A SERRA OLHO D´ ÁGUA. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELA VIA PÚBLICA, POIS A MESMA SE ENCONTRA QUASE INTRANSITÁVEL.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZAR O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA ESTRADA DE ACESSO A SEDE DA VILA LAJINHA, INICIANDO NA CAPELA E FINALIZAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE.

APRESENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JASKEJHAN JORGE EMIDIO E SUBSCRIÇÃO UNÂNIME DOS DEMAIS EDIS DESTE PODER LEGISLATIVO, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, AOS GUARDAS MUNICIPAIS, POLÍCIA MILITAR E RAIO, POR DEFENDER E RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DE TODOS OS MEMBROS QUE COMPÕEM AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE.

SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DO POVOADO DE LAGOA DO ALTO SER BENEFICIADO COM A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. HAJA VISTO, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS DESPORTISTAS DAQUELA COMUNIDADE E DE SÍTIOS CIRCUNVIZINHOS.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM AOS SÍTIOS RIACHO FUNDO DOS FLOR E RIACHO FUNDO DOS COELHOS. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELAS LOCALIDADES, POIS ESTÁ SE APROXIMANDO O PERÍODO CHUVOSO, ONDE PODERÁ IMPOSSIBILITAR O TRÁFEGO DE PESSOAS E VEÍCULOS.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AO SÍTIO CIDADE. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELAS LOCALIDADES, POIS ESTÁ SE APROXIMANDO O PERÍODO CHUVOSO, ONDE PODERÁ IMPOSSIBILITAR O TRÁFEGO DE PESSOAS E VEÍCULOS.

SEJAM OFICIALIZADOS O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA E O ILMO. CHEFE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SR. JOSÉ DOS SANTOS, SOLICITANDO QUE OS GUARDAS DO MUNICÍPIO SEJAM DESLOCADOS PARA PATRULHAMENTO DAS ESCOLAS, DA SEDE DO MUNICÍPIO, NO HORÁRIO DO RECREIO/INTERVALO, NO INTUÍDO DE INIBIR E COIBIR ATOS DE VANDALISMO E BRIGAS NOS RECINTOS PÚBLICOS. TENDO EM VISTA, AS CONSTANTES INTERCORRÊNCIAS OCORRIDAS NOS PÁTIOS E CORREDORES DAS ESCOLAS.

APRESENTAMOS AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA SUBSCRIÇÃO DOS EXMOS. VEREADORES JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO, CICERO FELIX DE FIGUEIREDO, ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES, SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA, LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO, ADIVAN NOGUEIRA LEITE, JASKEJHAN JORGE EMÍDIO, ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS, LUIZ SERGIO LUCIANO GONÇALVES, REGILANIO PAGEU DOS SANTOS E SIZERNANDO CAETANO BARBOSA, MOÇÃO DE APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.434/22, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL DE ENFERMEIROS E ENFERMEIRAS, TÉCNICOS E TÉCNICAS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS.

SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DRA. JULIA CRISTINA DE SÁ RORIZ MIRANDA, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO LAGOA DO ALTO. HAJA VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE, EM DECORRENTE DE RACHADURAS NAS PAREDES E NOS FORROS, PODENDO VIR A CAUSAR GRAVES ACIDENTES.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSERTO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POVOADO LAGOA DO ALTO. HAJA VISTA, TRATAR-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE.

APRESENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA AUTORIA DO EXMO. VEREADOR ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS E SUBSCRIÇÃO POR UNANIMIDADE DOS DEMAIS EDIS DESTE PODER LEGISLATIVO, MOÇÃO DE APLAUSOS, AOS “20 ANOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE JARDIM”.

APRESENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JASKEJHAN JORGE EMIDIO E SUBSCRIÇÃO POR UNANIMIDADE DOS DEMAIS EDIS DESTE PODER LEGISLATIVO, MOÇÃO DE APLAUSOS, AO AMIGO “URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES”.

APRESENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA SUBSCRIÇÃO DOS EXMOS. VEREADORES JASKEJHAN JORGE EMÍDIO, JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO, ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS, ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES, SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA, LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO, ADVAN NOGUEIRA LEITE, CICERO FELIX DE FIGUEIREDO, LUIZ SERGIO LUCIANO GONÇALVES, REGILANIO PAGEU DOS SANTOS E SIZERNANDO CAETANO BARBOSA, MOÇÃO DE APOIO À APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO – PEC N° 09/2022, QUE DISPÕE SOBRE O NOVO VENCIMENTO (PISO SALARIAL) DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, PELO SENADO FEDERAL.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM AS LOCALIDADES DA VILA LAGINHA, POVOADO LAGOA DO ALTO, SÍTIO CIDADE, SÍTIO RIACHO FUNDO DOS FLOR, SÍTIO RIACHO FUNDO DOS COELHOS E SÍTIO RIACHO DA CACHOEIRA. HAJA VISTA, TRATAR-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELAS LOCALIDADES.

SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 001/2022, NO DIA 11 DE MARÇO DE 2022, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE AMPLIAÇÃO DO EFETIVO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, BEM COMO, AMPLIAR O QUADRO FEMININO PARA COMPOR A EQUIPE DA PATRULHA MARIA DA PENHA.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DO SÍTIO LAGOA DO MANDACARÚ, MAIS CONHECIDO COMO VILA DOS TEMOTEOS. HAJA VISTA, TRATAR-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE.

SEJAM OFICIALIZADOS O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA E A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. INÊS SAMPAIO NEVES AIRES, SOLICITANDO A INCLUSÃO NA GRADE CURRICULAR MUNICIPAL, A DISCIPLINA DE PRIMEIROS SOCORROS. CUJA DISCIPLINA IRÁ SER GRANDE IMPORTÂNCIA PARA SE SALVAR VIDAS.

SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, AUTORIZANDO A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS MÉDICOS, ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM PLANTONISTAS, À NÍVEL DA REGIÃO DO CARIRI. TENDO EM VISTA, A DEFASAGEM DOS VALORES DOS PLANTÕES.

SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, AUTORIZANDO A INCLUSÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS A LEI MUNICIPAL Nº 009 DE 08 DE JUNHO DE 2005. JUSTIFICA-SE ESSA INCLUSÃO BASEADA NA LEI FEDERAL Nº 11.350, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006.