APRESENTAMOS A CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA INICIATIVA DO EXMO. VEREADOR LUIZ SERGIO LUCIANO GONÇALVES E SUBSCRIÇÃO UNÂNIME DOS DEMAIS EDIS, DESTE PODER LEGISLATIVO, MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO REPENTINO DO SENHOR ANTONIO NEVES PEREIRA DA LUZ, NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE JARDIM – CEARÁ.

APRESENTAMOS AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA SUBSCRIÇÃO DOS EXMOS. VEREADORES LUIZ SERGIO LUCIANO GONÇALVES, JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO, SIZERNANDO CAETANO BARBOSA, REGILANIO PAGEU DOS SANTOS, JASKEJHAN JORGE EMÍDIO, ADIVAN NOGUEIRA LEITE, LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO, CICERO FELIX DE FIGUEIREDO, SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA, ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS E ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO IRREPARÁVEL DO SENHOR ROMERO LUCIANO GONÇALVES, NO DIA 17 DE JUNHO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE SOUZA-PB.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSERTO DO CALÇAMENTO DA LADEIRA DE ACESSO A SERRA OLHO D´ ÁGUA. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELA VIA PÚBLICA, POIS A MESMA SE ENCONTRA QUASE INTRANSITÁVEL.

APRESENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JASKEJHAN JORGE EMIDIO E SUBSCRIÇÃO UNÂNIME DOS DEMAIS EDIS DESTE PODER LEGISLATIVO, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, AOS GUARDAS MUNICIPAIS, POLÍCIA MILITAR E RAIO, POR DEFENDER E RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DE TODOS OS MEMBROS QUE COMPÕEM AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE.

APRESENTAMOS AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA SUBSCRIÇÃO DOS EXMOS. VEREADORES JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO, CICERO FELIX DE FIGUEIREDO, ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES, SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA, LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO, ADIVAN NOGUEIRA LEITE, JASKEJHAN JORGE EMÍDIO, ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS, LUIZ SERGIO LUCIANO GONÇALVES, REGILANIO PAGEU DOS SANTOS E SIZERNANDO CAETANO BARBOSA, MOÇÃO DE APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.434/22, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL DE ENFERMEIROS E ENFERMEIRAS, TÉCNICOS E TÉCNICAS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS.

APRESENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA AUTORIA DO EXMO. VEREADOR ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS E SUBSCRIÇÃO POR UNANIMIDADE DOS DEMAIS EDIS DESTE PODER LEGISLATIVO, MOÇÃO DE APLAUSOS, AOS “20 ANOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE JARDIM”.

APRESENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JASKEJHAN JORGE EMIDIO E SUBSCRIÇÃO POR UNANIMIDADE DOS DEMAIS EDIS DESTE PODER LEGISLATIVO, MOÇÃO DE APLAUSOS, AO AMIGO “URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES”.

APRESENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA SUBSCRIÇÃO DOS EXMOS. VEREADORES JASKEJHAN JORGE EMÍDIO, JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO, ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS, ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES, SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA, LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO, ADVAN NOGUEIRA LEITE, CICERO FELIX DE FIGUEIREDO, LUIZ SERGIO LUCIANO GONÇALVES, REGILANIO PAGEU DOS SANTOS E SIZERNANDO CAETANO BARBOSA, MOÇÃO DE APOIO À APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO – PEC N° 09/2022, QUE DISPÕE SOBRE O NOVO VENCIMENTO (PISO SALARIAL) DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, PELO SENADO FEDERAL.

SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO CONFECÇÃO DE PROJETO DE LEI, QUE DISPÕEM SOBRE O PERDÃO DE DÍVIDAS, DE 80% (OITENTA PORCENTO) DOS VALORES DE MULTAS APLICADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE JARDIM — DEMUTRAN, BEM COMO, UM ESTUDO ANALÍTICO PARA JUSTIFICAR TAL MEDIDA. TENDO EM VISTA, O EXEMPLO DADO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, SR. ANTONIO ALVARES COUTINHO NETO, SOLICITANDO A LIMPEZA DO CANAL PLUVIAL, QUE TEM INÍCIO NA AV. WILSON RORIZ ATÉ AS MARGENS DO RIO JARDIM. HAJA VISTO, TRATAR-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES QUE RESIDEM PRÓXIMO AO CANAL, POIS ESTÃO PREOCUPADOS COM AS PROXIMIDADES DO PERÍODO CHUVOSO.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DA CALHA DO CANAL PLUVIAL, QUE PASSA POR TRÁS DO CAMPO DE FUTEBOL CALISTÃO (CAMPO DE LORIVAL GONDIM) E ELEVAÇÃO DA MURETA DE PROTEÇÃO DO CANAL QUE PASSA PELA RUA MAESTRO JOSÉ LINHARES. HAJA VISTO, TRATAR-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES QUE RESIDEM PRÓXIMO AO CANAL, POIS ESTÃO PREOCUPADOS COM AS PROXIMIDADES DO PERÍODO CHUVOSO.

SEJA OFICIALIZADO O LLMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA MARIA BALBINO DA CONCEIÇÃO, NO BAIRRO LORIVAL GONDIM, DE FRENTE AO POSTO DE SAÚDE OLAVO NAPOLEÃO DE ARAÚJO. HAJA VISTO, TRATAR-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELE LOGRADOURO.

SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM-CE, DRA. JULIA CRISTINA DE SÁ RORIZ MIRANDA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA O ATENDIMENTO NA SERRA GRAVATÁ. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE.

SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE JARDIM-CE, SRA. FRANCISCA LUZIANA DOS SANTOS, SOLICITANDO O RETORNO DAS FEIRAS LIVRES EM NOSSO MUNICÍPIO, COM OS DEVIDOS CUIDADOS PREVENTIVOS NO COMBATE A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19, TENDO EM VISTA A DIMINUIÇÃO DOS CASOS DE CONTAMINAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO E REGIÃO CIRCUNVIZINHA.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO CONSERTO DA PASSAGEM MOLHADA E A COLOCAÇÃO DE BUEIRAS, LOCALIZADA NO SÍTIO BOM SUCESSO DE ACESSO AO SÍTIO PRIMAVERA. HAJA VISTO, TRATAR-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES E MOTORISTAS DAQUELAS COMUNIDADES.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O CONSERTO DA PONTE DE MADEIRA NA AV. TÓTA COUTO, PRÓXIMO A ESCOLA TÉCNICA.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O SÍTIO LAGOA DE DENTRO AO SÍTIO MONTANHAS, EM NOSSO MUNICÍPIO.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O CONSERTO E INSTALAÇÃO DAS BUEIRAS DA PASSAGEM MOLHADA, LOCALIZADA NO POVOADO DO SÍTIO RIACHO FUNDO DO CORRENTE.

SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM-CE, DRA. JULIA CRISTINA DE SÁ RORIZ MIRANDA, PARA INFORMAR A ESTE PODER LEGISLATIVO, OS QUESTIONAMENTOS ABAIXO APONTADOS A RESPEITO DA VACINAÇÃO COVID-19.

SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM-CE, DRA. JULIA CRISTINA DE SÁ RORIZ MIRANDA, PARA INFORMAR A ESTE PODER LEGISLATIVO, A RELAÇÃO DOS VACINADOS, CONSTANDO O NOME COMPLETO, CPF, GRUPO PRIORITÁRIO A QUE PERTENCE E DATA EM QUE FOI REALIZADA AS VACINAS, 1ª E 2ª DOSES.

SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM-CE, DRA. JULIA CRISTINA DE SÁ RORIZ MIRANDA, PARA INFORMAR A ESTE PODER LEGISLATIVO, A ESPECIFICAÇÃO E COMPROVAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTOS REFERENTES A COVID-19.