SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE ELABORAR UM PROGRAMA MUNICIPAL VOLTADO PARA GARANTIR CELERIDADE NO TRATAMENTO DE PACIENTES PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS.

O PODER PÚBLICO DEVE FOCAR NA PRODUÇÃO DE INICIATIVAS VOLTADAS PARA GARANTIR CELERIDADE NAS AÇÕES DE APOIO A SAÚDE, PRINCIPALMENTE NO QUE SE REFERE A PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS. EM JARDIM ESTA REALIDADE PRECISA SER OBSERVADA E OS AVANÇOS PRECISAM ACONTECER.

SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE ALGUM PRAZO PARA INICIAR O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIROS, EM NOSSO MUNICÍPIO DE JARDIM. POIS, É DE GRANDE IMPORTÂNCIA RECONHECER A NECESSIDADE DE VALORIZAÇÃO DE TODA ESSA CATEGORIA DE TRABALHADORES COMPROMETIDOS COM A SAÚDE E BEM ESTAR DE TODOS. TENDO EM VISTA, QUE O SETOR PÚBLICO, O INÍCIO DOS PAGAMENTOS DEVE OBSERVAR A PORTARIA 597 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. JÁ NO SETOR PRIVADO, OS VALORES DEVEM SER PAGOS PELOS DIAS TRABALHADOS A PARTIR DO 1º DE JULHO DE 2023.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZAR O ROÇO DAS ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO A SERRA BREJINHO, SERRA BOCA DA MATA E DEMAIS ESTRADAS PREJUDICADAS EM NOSSO MUNICÍPIO DE JARDIM. HAJA VISTO, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELAS LOCALIDADES.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSTRUIR QUEBRA-MOLAS OU INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SANTO ANTONIO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELE LOGRADOURO.

SEJA OFICIALIZADA A EXMA. SECRETÁRIA ESTADUAL DA PROTEÇÃO SOCIAL DO CEARÁ, SRA. ONÉLIA LEITE SANTANA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REPASSAR E INCENTIVAR, A “ASSOCIAÇÃO MÃOS ENSANGUENTADAS DE JESUS, UM CANAL DE GRAÇAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE”, COM RECURSOS FINANCEIROS E ESTRUTURAIS. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE E UMA INSTITUIÇÃO SOCIAL VOLTADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRANDE RELEVÂNCIA NO ATENDIMENTO, ACOLHIMENTO E ORIENTAÇÃO DOS DEPENDENTES QUÍMICOS DA NOSSA QUERIDA JARDIM.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, DA SEDE DO POVOADO DO GRAVATÁ, DE FRENTE A ESTÁTUA DE PADRE CÍCERO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE.

SEJAM OFICIALIZADOS O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. INÊS SAMPAIO NEVES AIRES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL DA SERRA BREJINHO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DESTA COMUNIDADE.

SEJAM OFICIALIZADOS O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. INÊS SAMPAIO NEVES AIRES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DA SERRA BOCA DA MATA. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DESTA COMUNIDADE, QUE É FORMADA POR DESCENDENTES DE QUILOMBOLAS.

APRESENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA SUBSCRIÇÃO DA EXMA. VEREADORA LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO, MOÇÃO DE APLAUSOS E FELICITAÇÕES, PELOS 104 ANOS DE VIDA DO SR. FRANCISCO ALBERTO NETO.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. DIRETOR REGIONAL DO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC/CEARÁ, SR. HENRIQUE JAVI, SOLICITANDO A UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE DA MULHER, DEDICADA À PROMOÇÃO DE SAÚDE FEMININA, PARA ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE. TENDO EM VISTA, QUE O NOSSO MUNICÍPIO NECESSITA URGENTEMENTE DESSA AÇÃO SOCIAL, POIS AS DEMANDAS DOS EXAMES AGENDADOS PELO MUNICÍPIO SÃO GRANDES.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DAS RUAS DO BAIRRO OTONI DE SÁ RORIZ, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELE LOGRADOURO.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO A SEDE DO DISTRITO HORIZONTE. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O CONSERTO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DAS RUAS DA SEDE DO DISTRITO HORIZONTE, NA OPORTUNIDADE, REALIZAR O CONSERTO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESSA LOCALIDADE. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE.

SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA NA SEDE DO POVOADO RIACHO FUNDO DO CORRENTE. COMO TAMBÉM, A CONSTRUÇÃO DO PONTO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA. HAJA VISTO, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DA COMUNIDADE.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS EM TORNO DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ LEITE BRINGEL, LOCALIZADA NO DISTRITO DO CORRENTE, BEM COMO, REALIZAR O SANEAMENTO BÁSICO DAS MESMAS. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELAS VIAS PÚBLICAS.

APRESENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JASKEJHAN JORGE EMIDIO E SUBSCRIÇÃO UNÂNIME DOS DEMAIS EDIS DESTE PODER LEGISLATIVO, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, AOS GUARDAS MUNICIPAIS, POLÍCIA MILITAR E RAIO, POR DEFENDER E RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DE TODOS OS MEMBROS QUE COMPÕEM AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE.

APRESENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA SUBSCRIÇÃO DA EXMA. VEREADORA LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO, MOÇÃO DE APLAUSOS, PELOS 32 ANOS DE CRIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE CICERO.

SEJA OFICIALIZADA A ILMA. DIRETORA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JARDIM - SAAEJ, SRA. LUCIA MENEZES, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A VIABILIDADE DE CONSERTAR A REDE DE ESGOTO PÚBLICO NA RUA ACADÊMICO VALDOMIRO LUCIANO, AO LADA DA CÂMARA MUNICIPAL. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E COMERCIANTES QUE SOFREM COM O ODOR, POIS OS DEJETOS CORREM A CÉU ABERTO.

SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE INSERIR OS PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PÚBLICA MUNICIPAL. HAJA VISTO, TRATAR-SE DE REIVINDICAÇÕES DA CATEGORIA PROFISSIONAL.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE DIMINUIR OS TRANSTORNOS CAUSADOS PELA OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO DA RUA MARIA ILZA DE MORAIS, BAIRRO OTONI DE SÁ RORIZ, NA SEDE DO MUNICÍPIO, CONFORME FOTOS EM ANEXO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DESTE LOGRADOURO.

SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. INÊS SAMPAIO NEVES AIRES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGOS PARA AUXILIAR O TRABALHO DOS PROFESSORES COM OS ALUNOS, PRINCIPALMENTE, EM RELAÇÃO AOS ATAQUES NAS ESCOLAS EM NOSSO PAÍS. TENDO EM VISTA, CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS PAIS DE ALUNOS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL.

SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. INÊS SAMPAIO NEVES AIRES, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE REESTRUTURAR CADA UNIDADE ESCOLAR DO NOSSO MUNICÍPIO, PARA QUE HAJA UM PORTEIRO DO SEXO MASCULINO. TENDO EM VISTA, CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS PAIS DE ALUNOS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL.

SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. INÊS SAMPAIO NEVES AIRES, SOLICITANDO FORMAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE LIDAM, DIRETA E INDIRETAMENTE, COM AS CRIANÇAS DIAGNOSTICAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, MATRICULADAS NO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL. TENDO EM VISTA, CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DAS MÃES E PAIS DESTAS CRIANÇAS.

SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. SUELY MACIEL ROCHA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE PESSOAS COM DIAGNÓSTICO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA E O NÚMERO DE PESSOAS, NO CASO CRIANÇAS, QUE ESTÃO AGUARDANDO CONSULTA COM NEUROPEDIATRA. TENDO EM VISTA, CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DAS MÃES E PAIS DESSAS CRIANÇAS.

SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO, SRA. ERICA LORENA PEREIRA, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 119/2022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022, ONDE SOLICITA O CUMPRIMENTO DO ART. 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 272/2019, QUE AUTORIZA A COLOCAÇÃO, EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA OS AUTISTAS. BEM COMO, O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 273/2019, QUE CRIA A CONFECÇÃO DAS CARTEIRINHAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS AUTISTAS, TENDO EM VISTA, A OBEDIÊNCIA A LEI FEDERAL Nº 13.977/2020.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE CONSERTO E MANUTENÇÃO DA REDE E LUMINÁRIAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DA NOSSA SEDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTADA VICINAL DE ACESSO A SERRA BOA VISTA E SERRA BOCA DA MATA, INICIANDO NA ROD/CE 060 ATÉ A COMUNIDADE DA SERRA MULATOS. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELA VIA PÚBLICA.

APRESENTAMOS AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA SUBSCRIÇÃO DOS EXMOS. VEREADORES LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO E SIZERNANDO CAETANO BARBOSA, MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO IRREPARÁVEL DA SENHORA EXPEDITA ROSENDO, NO DIA 28 DE ABRIL DE 2023, NO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE.

APRESENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA SUBSCRIÇÃO DA EXMA. VEREADORA LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO, MOÇÃO DE APLAUSOS, PELOS 100 ANOS DE VIDA DA SRA. LUCINDA MARIA LEITE.

SEJA OFICIALIZADO O EXMO. DEPUTADO ESTADUAL DO CEARÁ, SR. FERNANDO SANTANA, SOLICITANDO EMPENHO JUNTO A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ – SPO, PARA REALIZAR O PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ROD/CE 153, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE JARDIM A PORTEIRAS, INICIANDO NO ENTRONCAMENTO DA ROD/CE 390, NO SÍTIO COTOVELO, PASSANDO PELO DISTRITO DE JARDIM MIRIM ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO DE PORTEIRAS. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REINVINDICAÇÕES DOS USUÁRIOS E MORADORES QUE USUFRUEM DESSA ESTRADA INTERMUNICIPAL. POIS A MESMA SE ENCONTRA MUITO DANIFICADA E QUASE INTRANSITÁVEL, PODENDO VIR A CAUSAR GRAVES ACIDENTES.