SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO SÍMBOLO DO AUTISMO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, BEM COMO, QUE SEJA DISPONIBILIZADA AS CARTEIRINHAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM AUTISMO, CONFORME ESPECIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 272/2019.
Autor: Liliana Linhares Ribeiro Brito Coutinho
Fase: Leitura
Situação: Favoravel
SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, PARA VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PARA OCUPAR A VACÂNCIA JUNTO AO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DO CORRENTE.
Autor: Liliana Linhares Ribeiro Brito Coutinho
Fase: Leitura
Situação: Favoravel
SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, SR. ANTONIO ALVARES COUTINHO NETO, PARA VIABILIZAR A ARBORIZAÇÃO DAS AVENIDAS WILSON RORIZ E ANTONIO RORIZ FILHO.
Autor: Liliana Linhares Ribeiro Brito Coutinho
Fase: Leitura
Situação: Favoravel
REQUER A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR A PERDA DE MANDATO DO VEREADOR FRANCISCO RENATO PEREIRA JUNIOR.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO IRREPARÁVEL DO AMIGO LOURIVAL SANTANA, NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2020, NO MUNICÍPIO DE BARBALHA-CE.
Autor: Liliana Linhares Ribeiro Brito Coutinho
Fase: Leitura
Situação: Arquivado
SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRO JORGE COSTA, PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA AV. ANTONIO SAMPAIO COUTO, NO BAIRRO JOSÉ COUTO, APÓS A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DR. NAPOLEÃO NEVES DA LUZ, ENTRE OS SÍTIO DE GALEGO FÉLIX E GALEGO DE MARINA.
Autor: Liliana Linhares Ribeiro Brito Coutinho
Fase: Leitura
Situação: Favoravel
SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, PARA COLOCAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A PRÁTICA ESPORTIVA DE VOO LIVRE.
Autor: Liliana Linhares Ribeiro Brito Coutinho
Fase: Leitura
Situação: Favoravel
SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE TAVARES NOVAIS, VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO DA AVENIDA ANTONIO RORIZ FILHO.
Autor: Liliana Linhares Ribeiro Brito Coutinho
Fase: Leitura
Situação: Favoravel
SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE TAVARES NOVAIS, VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO, COM PIÇARRA E A MÁQUINA MOTONIVELADORA (PATROL), DA ESTRADE DE ACESSO AO SÍTIO CAMPO GRANDE DO DISTRITO DO CORRENTE.
Autor: Liliana Linhares Ribeiro Brito Coutinho
Fase: Leitura
Situação: Favoravel
SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, PARA REGULAMENTAR, ATRAVÉS DE LEI, A CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE JARDIM-CE.
Autor: Liliana Linhares Ribeiro Brito Coutinho
Fase: Leitura
Situação: Favoravel
SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, PARA VIABILIZAR, ATRAVÉS DE LEI, UMA FORMA DE INCENTIVAR FINANCEIRAMENTE OS MEMBROS ELEITOS DO CONSELHO TUTELAR
Autor: Liliana Linhares Ribeiro Brito Coutinho
Fase: Leitura
Situação: Favoravel
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JARDINENSE AO SENHOR SIEBRA MORAIS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Liliana Linhares Ribeiro Brito Coutinho
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ JARDINENSE A SENHORA FRANCIRLEA MENDES FILGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Liliana Linhares Ribeiro Brito Coutinho
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ JARDINENSE A SENHORA ANTONIA TATIANA LEAL COUTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Liliana Linhares Ribeiro Brito Coutinho
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JARDINENSE AO SENHOR ROMÃO PEREIRA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Liliana Linhares Ribeiro Brito Coutinho
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JARDINENSE AO SENHOR CLAUDIONOR SANTOS COUTO RORIZ JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Liliana Linhares Ribeiro Brito Coutinho
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE SEJA ACEITO POR ESTE PODER LEGISLATIVO A INICIATIVA DE ELABORAÇÃO E MOBILIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM FOCO NA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI FEDERAL DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, EM DETRIMENTO DA SITUAÇÃO ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE.
Autor: Liliana Linhares Ribeiro Brito Coutinho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SR. FRANCISCO ANTONIO COUTINHO, PARA VER A POSSIBILIDADE DE DAR INÍCIO NA ARAÇÃO DAS TERRAS PARA O PLANTIO DE 2019.
Autor: Liliana Linhares Ribeiro Brito Coutinho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO, SR. URIAS NOVAIS, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NAS INTERMEDIAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ LEITE BRINGEL, NO DISTRITO DO CORRENTE.
Autor: Liliana Linhares Ribeiro Brito Coutinho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO, SR. URIAS NOVAIS, A CONSTRUÇÃO DE BUEIRO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO CAMPO GRANDE, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR CHICO LEITE.
Autor: Liliana Linhares Ribeiro Brito Coutinho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO, SR. URIAS NOVAIS, A CONSTRUÇÃO DE CANAL DE DRENAGEM PLUVIAL E ESGOTO RESIDENCIAL NA RUA JOÃO PEREIRA DE SOUZA.
Autor: Liliana Linhares Ribeiro Brito Coutinho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO, SR. URIAS NOVAIS, A REFORMA DA CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA LUZIA LEITE RIBEIRO, LOCALIZADA NO DISTRITO DO CORRENTE.
Autor: Liliana Linhares Ribeiro Brito Coutinho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
QUE SEJA OFICIADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SR. FRANCISCO ANTONIO COUTINHO, PARA ENCAMINHAR A ESSE PODER LEGISLATIVO A RELAÇÃO DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS E CONTRATADOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM, BEM COMO, SUAS REMUNERAÇÕES E LOTAÇÕES.
Autor: Liliana Linhares Ribeiro Brito Coutinho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
QUE SEJA OFICIADA A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE DE JUAZEIRO DO NORTE-CE, ILMO. SR. EXPEDITO GALBA BATISTA, GERENTE DE UNIDADE DE NEGOCIAÇÃO DA BACIA DO SALGADO, PARA OFICIALIZAR A EMPRESA ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, RESPONSÁVEL PELOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE LAGOINHA, MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, A CONSERTAR O CALCAMENTO DA ESTRADA VICINAL, NA LOCALIDADE DO SÍTIO PORTEIRINHA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Liliana Linhares Ribeiro Brito Coutinho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JÚLIO COUTO LÓSSIO
Autor: José Napoleão Barreto de Araújo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, QUE VEJA REALIZADO A LIMPEZA DO CANAL NA RUA JOÃO PEREIRA DE SOUZA, TENDO EM VISTA CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELE LOGRADOURO.
Autor: Liliana Linhares Ribeiro Brito Coutinho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
QUE SEJAM OFICIADOS O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, EXMO. SR. CAMILO SANTANA E O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, EXMO. SR. ANDRÉ SANTOS COSTA, PARA IMPLANTAR, NO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, O RONDA DE AÇÕES INTENSIVAS E OSTENSIVAS – RAIO E O SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO, HAJA VISTA OS CONSTANTES ASSASSINATOS, TENTATIVAS E O TRÁFICO DE DROGAS.
Autor: Liliana Linhares Ribeiro Brito Coutinho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À DR. GIOVANNI SAMPAIO GONDIM
Autor: Liliana Linhares Ribeiro Brito Coutinho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE COLOCAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PROXIMIDADE DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO DE SÁ RORIZ, NA SERRA BOCA DA MATA, HAJA VISTA CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE.
Autor: Liliana Linhares Ribeiro Brito Coutinho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, QUE SEJA REALIZADO UMA REFORMA ESTRUTURAL NA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO DE SÁ RORIZ, NA SERRA BOCA DA MATA, HAJA VISTA CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS PROFESSORES, PAIS E ALUNOS DAQUELA LOCALIDADE.
Autor: Liliana Linhares Ribeiro Brito Coutinho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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