SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO SÍMBOLO DO AUTISMO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, BEM COMO, QUE SEJA DISPONIBILIZADA AS CARTEIRINHAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM AUTISMO, CONFORME ESPECIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 272/2019.

SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, PARA VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PARA OCUPAR A VACÂNCIA JUNTO AO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DO CORRENTE.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, SR. ANTONIO ALVARES COUTINHO NETO, PARA VIABILIZAR A ARBORIZAÇÃO DAS AVENIDAS WILSON RORIZ E ANTONIO RORIZ FILHO.

REQUER A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR A PERDA DE MANDATO DO VEREADOR FRANCISCO RENATO PEREIRA JUNIOR.

MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO IRREPARÁVEL DO AMIGO LOURIVAL SANTANA, NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2020, NO MUNICÍPIO DE BARBALHA-CE.

SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRO JORGE COSTA, PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA AV. ANTONIO SAMPAIO COUTO, NO BAIRRO JOSÉ COUTO, APÓS A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DR. NAPOLEÃO NEVES DA LUZ, ENTRE OS SÍTIO DE GALEGO FÉLIX E GALEGO DE MARINA.

SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, PARA COLOCAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A PRÁTICA ESPORTIVA DE VOO LIVRE.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE TAVARES NOVAIS, VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO DA AVENIDA ANTONIO RORIZ FILHO.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE TAVARES NOVAIS, VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO, COM PIÇARRA E A MÁQUINA MOTONIVELADORA (PATROL), DA ESTRADE DE ACESSO AO SÍTIO CAMPO GRANDE DO DISTRITO DO CORRENTE.

SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, PARA REGULAMENTAR, ATRAVÉS DE LEI, A CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE JARDIM-CE.

SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, PARA VIABILIZAR, ATRAVÉS DE LEI, UMA FORMA DE INCENTIVAR FINANCEIRAMENTE OS MEMBROS ELEITOS DO CONSELHO TUTELAR

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JARDINENSE AO SENHOR SIEBRA MORAIS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ JARDINENSE A SENHORA FRANCIRLEA MENDES FILGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ JARDINENSE A SENHORA ANTONIA TATIANA LEAL COUTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JARDINENSE AO SENHOR ROMÃO PEREIRA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JARDINENSE AO SENHOR CLAUDIONOR SANTOS COUTO RORIZ JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA ACEITO POR ESTE PODER LEGISLATIVO A INICIATIVA DE ELABORAÇÃO E MOBILIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM FOCO NA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI FEDERAL DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, EM DETRIMENTO DA SITUAÇÃO ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE.

INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SR. FRANCISCO ANTONIO COUTINHO, PARA VER A POSSIBILIDADE DE DAR INÍCIO NA ARAÇÃO DAS TERRAS PARA O PLANTIO DE 2019.

INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO, SR. URIAS NOVAIS, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NAS INTERMEDIAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ LEITE BRINGEL, NO DISTRITO DO CORRENTE.

INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO, SR. URIAS NOVAIS, A CONSTRUÇÃO DE BUEIRO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO CAMPO GRANDE, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR CHICO LEITE.

INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO, SR. URIAS NOVAIS, A CONSTRUÇÃO DE CANAL DE DRENAGEM PLUVIAL E ESGOTO RESIDENCIAL NA RUA JOÃO PEREIRA DE SOUZA.

INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO, SR. URIAS NOVAIS, A REFORMA DA CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA LUZIA LEITE RIBEIRO, LOCALIZADA NO DISTRITO DO CORRENTE.

QUE SEJA OFICIADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SR. FRANCISCO ANTONIO COUTINHO, PARA ENCAMINHAR A ESSE PODER LEGISLATIVO A RELAÇÃO DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS E CONTRATADOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM, BEM COMO, SUAS REMUNERAÇÕES E LOTAÇÕES.

QUE SEJA OFICIADA A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE DE JUAZEIRO DO NORTE-CE, ILMO. SR. EXPEDITO GALBA BATISTA, GERENTE DE UNIDADE DE NEGOCIAÇÃO DA BACIA DO SALGADO, PARA OFICIALIZAR A EMPRESA ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, RESPONSÁVEL PELOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE LAGOINHA, MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, A CONSERTAR O CALCAMENTO DA ESTRADA VICINAL, NA LOCALIDADE DO SÍTIO PORTEIRINHA, NESTE MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JÚLIO COUTO LÓSSIO

INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, QUE VEJA REALIZADO A LIMPEZA DO CANAL NA RUA JOÃO PEREIRA DE SOUZA, TENDO EM VISTA CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELE LOGRADOURO.

QUE SEJAM OFICIADOS O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, EXMO. SR. CAMILO SANTANA E O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, EXMO. SR. ANDRÉ SANTOS COSTA, PARA IMPLANTAR, NO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, O RONDA DE AÇÕES INTENSIVAS E OSTENSIVAS – RAIO E O SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO, HAJA VISTA OS CONSTANTES ASSASSINATOS, TENTATIVAS E O TRÁFICO DE DROGAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À DR. GIOVANNI SAMPAIO GONDIM

INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE COLOCAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PROXIMIDADE DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO DE SÁ RORIZ, NA SERRA BOCA DA MATA, HAJA VISTA CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE.

INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, QUE SEJA REALIZADO UMA REFORMA ESTRUTURAL NA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO DE SÁ RORIZ, NA SERRA BOCA DA MATA, HAJA VISTA CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS PROFESSORES, PAIS E ALUNOS DAQUELA LOCALIDADE.