SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, SR. ANTONIO ALVARES COUTINHO NETO, SOLICITANDO A DISPONIBILIDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE TAMBORES DE LIXO NAS LOCALIDADES ONDE O CAMINHÃO FAZ O PERCURSO DE COLETA. HAJA VISTO, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES PREJUDICADOS.

SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. INÊS SAMPAIO NEVES AIRES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZAR A DEDETIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR ALCÂNTARA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE JARDIM MIRIM. TENDO EM VISTA, AS CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS ALUNOS E SERVIDORES PÚBLICOS DA REFERIDA ESCOLA.

SEJAM OFICIALIZADOS A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. INÊS SAMPAIO NEVES AIRES E O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O CONSERTO DA ESTRUTURA DE FERRO DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA VILA LAGINHA. TENDO EM VISTA, AS CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DA JUVENTUDE E DESPORTISTAS DAQUELA COMUNIDADE.

SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO CONFECÇÃO DE PROJETO DE LEI, QUE DISPÕEM SOBRE O PERDÃO DE DÍVIDAS, DE 80% (OITENTA PORCENTO) DOS VALORES DE MULTAS APLICADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE JARDIM — DEMUTRAN, BEM COMO, UM ESTUDO ANALÍTICO PARA JUSTIFICAR TAL MEDIDA. TENDO EM VISTA, O EXEMPLO DADO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ.

SEJA OFICIALIZADA O ILMO. DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE JARDIM-CE - DEMUTRAN, SR. IGOR EMÍDIO, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO, HAJA VISTO QUE NOSSAS RUAS NÃO POSSUEM SINALIZAÇÕES DE DIRECIONAMENTOS CORRETOS, PARA QUE OS MOTORISTAS E PEDESTRES POSSAM TRANSITAR SEGURAMENTE. TRATA-SE DE REIVINDICAÇÕES DOS MOTORISTAS DO NOSSO MUNICÍPIO E VISITANTES.

SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM-CE, DRA. JULIA CRISTINA DE SÁ RORIZ MIRANDA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA SERRA OLHO D´ ÁGUA, CONFORME FOTOS EM ANEXO. TENDO EM VISTA, CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE UTILIZAM AQUELE BEM PÚBLICO DE SAÚDE.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS SEGUINTES RUA DA SEDE DO MUNICÍPIO: RUA CORONEL LUIZ AIRES (NA ALTURA DO COMÉRCIO DE TENINHA) E OUTRO NA RUA DR. MIGUEL OLIVEIRA (DE FRENTE AO COMÉRCIO DE EVENDRO). TENDO EM VISTA AS CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MUNÍCIPES QUE UTILIZAM ESSAS VIAS PÚBLICAS.

SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO A VIABILIDADE CRIAR PROJETO DE LEI, REGULAMENTANDO A CRIAÇÃO DA ZONA AZUL NA SEDE DO MUNICÍPIO. HAJA VISTA, A NECESSIDADE DE ORGANIZAR O TRÂNSITO E GERAR RENDA PARA O MUNICÍPIO.

SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM-CE, DRA. JULIA CRISTINA DE SÁ RORIZ MIRANDA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REFORMA DO PONTO DE APOIO DE SAÚDE DA SERRA BOCA DA MATA. TENDO EM VISTA, REIVINDICAÇÃO DA POPULAÇÃO E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DAQUELA LOCALIDADE.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA REDE DE ESGOTA DA RUA JOÃO PEREIRA DE SOUZA, NA SEDE DO MUNICÍPIO, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A RESIDÊNCIA DE AILTON NASCIMENTO. TENDO EM VISTA AS CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA RUA.

SEJA OFICIALIZADO O EXMO. SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, SR. FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, SOLICITANDO UM TRATAR E TODOS OS SEUS IMPLEMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES AGRÍCOLAS DAS SEGUINTES COMUNIDADES: VILA LARJINHAS, POVOADO LAGOA DO ALTO, SÍTIO CIDADE, SÍTIO LAGOA DOS ESPINHEIROS, SÍTIO RIACHO FUNDO DOS FLOR E SÍTIO RIACHO FUNDO DOS COELHOS.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PATROLAMENTO E PIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O BAIRRO FREI DAMIÃO ATÉ A LADEIRA DO SÍTIO BOA VISTA, PASSANDO PELA RESIDÊNCIA DO DONA ELIETE SAMPAIO.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PATROLAMENTO E PIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O BAIRRO FREI DAMIÃO ATÉ A ROD/CE 060 NA SERRA GRAVATÁ, PASSANDO PELA LADEIRA DO SÍTIO BRÁS.

SEJA OFICIALIZADO O EXMO. SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ, SR. SR. QUINTINO VIEIRA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZAR O ROÇO DA ROD/CE 060, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BARBALHA-CE A JARDIM-CE.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO DOS SÍTIOS LAJINHA, LAGOA DO ESPINHEIRO E LAGOA DO ALTO. TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DESSE DOCUMENTO PARA A CONFECÇÃO DO PROJETO DE LEI COM O OBJETIVO DE FUNDIR E CRIAR UM DISTRITO.

NO LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO, NECESSITAMOS QUE SEJA MENCIONADO E LOCALIZADO (NA PLANTA E MEMORIAL DESCRITIVO) AS EXIGÊNCIAS LEGAIS PARA A CRIAÇÃO DE DISTRITO, CONFORME O ARTIGO 15, INCISO X C/C § 1º E SS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM-CE, DRA. JULIA CRISTINA DE SÁ RORIZ MIRANDA, SOLICITANDO O RETORNO DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE HORIZONTE.

SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM-CE, DRA. JULIA CRISTINA DE SÁ RORIZ MIRANDA, SOLICITANDO UM CONVÊNIO COM O CENTRO DE ZOONOZES, PARA RECOLHIMENTO DOS CACHORROS DE RUAS.

SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO O PAGAMENTO DOS 40% DA INSALUBRIDADE AOS AGENTES DE ENDÊMICAS, JÁ QUE ALGUNS MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS JÁ ESTÃO FAZENDO O REPASSE EM FOLHA DE PAGAMENTO.

SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM-CE, DRA. JULIA CRISTINA DE SÁ RORIZ MIRANDA, SOLICITANDO O RETORNO DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE JARDIM MIRIM.

SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM-CE, DRA. JULIA CRISTINA DE SÁ RORIZ MIRANDA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA FALTA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO POSTO DE SAÚDE DA SERRA GRAVATÁ. CASO EXISTA A NECESSIDADE, SEJA REMANEJADO OU CONTRATADO UMA PESSOA PARA SUPRIR A DEMANDA DA LOCALIDADE.

SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM-CE, DRA. JULIA CRISTINA DE SÁ RORIZ MIRANDA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE ACRESCENTAR OS “GARIS” QUE REALIZAM A LIMPEZA PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO, OS “FRENTISTAS DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS” E “ATENDENTES DE CAIXA (ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E BANCÁRIOS)” NA PRIORIDADE PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, POR SE TRATAR DE ATIVIDADES ESSENCIAIS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE JARDIM-CE, SRA. ERICA LORENA PEREIRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO, JUNTAMENTE COM DEMUTRAN, DE UM PROJETO DE ESTACIONAMENTO PARA CAMINHÕES, CARROS E MOTOS NAS RUAS DO CENTRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO. POIS NESTE PROJETO TEM QUE SER DEFINIDO OS LOCAIS CORRETOS DE ESTACIONAMENTOS E A FISCALIZAÇÃO PARA DAR FLUXO AO TRÂNSITO. TENDO EM VISTA, QUE EM CERTOS HORÁRIOS, AS MESMAS FICAM INTRANSITÁVEIS.

SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JARDIM-CE, SR. INÊS SAMPAIO NEVES AIRES, SOLICITANDO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL JOSÉ DE SOUSA, NO POVOADO DO SÍTIO BOM SUCESSO.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PATROLAMENTO E PIÇARRAMENTO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O SÍTIO MALHADINHA AO SÍTIO MÃO GROSSA.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PATROLAMENTO E PIÇARRAMENTO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O SÍTIO MALHADINHA AO SÍTIO MÃO GROSSA.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PATROLAMENTO E PIÇARRAMENTO NAS ESTRADAS VICINAIS DO SÍTIO RIACHO FUNDO DOS ANJOS, SÍTIO RIACHO FUNDO DOS FLOR E SÍTIO CIDADE.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER RELIGIÃO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ACADEMIAS DE GINASTICA E CONGÊNERES COMO SERVIÇO ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PATROLAMENTO E PIÇARRAMENTO NA ESTRADA VICINAL DA SERRA GRAVATÁ, TENDO COMO REFERÊNCIA A RESIDÊNCIA DO SR. CHICO VITURINO.