SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. INÊS SAMPAIO NEVES AIRES, PARA ENCAMINHAR A ESSE PODER LEGISLATIVO O QUE SE PEDE.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, PARA FORNECER CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO E RESPECTIVO CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA VENCEDORA, COM OBJETIVO DE REFORMAR TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS CONTEMPLADAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, PARA FORNECER CÓPIA INTEGRAL DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DA LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, BEM COMO, OS RESPECTIVOS CONTRATOS DAS EMPRESAS VENCEDORAS.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. DIRETOR DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE JARDIM - SAAEJ, SR. JOSENOBIO ALVES DE ANDRADE, PARA INFORMA A MODALIDADE DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO NOVO SISTEMA DE ABASTECIMENTO IMPLANTADO NA SEDE DO MUNICÍPIO.

SEJA OFICIALIZADO O EXMO. SECRETÁRIO DAS CIDADES DO ESTRADO DO CEARÁ, SR. JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE, PARA VIABILIZAR AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO E JARDIM, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS OFERTADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ AO MUNICÍPIO.

SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE JARDIM-CE, DR. NIVALDO MAGALHÃES MARTINS, PARA DÁ CONHECIMENTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE JARDIM-CE, SOBRE O APROVEITAMENTO DE OBRA PÚBLICA INAUGURADA, EXTRAOFICIALMENTE, POR PRESIDENTE DE ASSOCIAÇÃO QUE SE DIVULGA PRÉ-CANDIDATO NAS ELEIÇÕES DE 2020.

SEJA OFICIALIZADO O EXMO. VEREADOR PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE Nº 002/2019, SR. HUMBERTO SAMPAIO NEVES AIRES, PARA O CHAMAMENTO DO FEITO A ORDEM DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2019, QUE APURAS AS FALTAS DO VEREADOR FRANCISCO RENATO PEREIRA JUNIOR, EM DETRIMENTO AO ARTIGO 5º, INCISO VII, DO DECRETO-LEI Nº 201/1967.

SEJA REQUERIDO AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, CÓPIA COMPLETA DO PROJETO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO E DO PROCESSO LICITATÓRIO DA REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL LUIZ SAMPAIO COUTO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE.

SEJA REQUERIDO AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, CÓPIA COMPLETA DO PROJETO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO E DO PROCESSO LICITATÓRIO DA CONSTRUÇÃO DE ADUTORA E RESERVATÓRIO DE CONCRETO, DA SERRA GRAVATÁ ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE.

MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JÚLIO COUTO LÓSSIO

QUE SEJA OFICIADA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO, SRA. LORENA PEREIRA, PARA INFORMAR, A ESSE PODER LEGISLATIVO, TODO O PROCEDIMENTO REALIZADO PELO CRAS, REFERENTE AO ENCAMINHAMENTO DE PACIENTE.

MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENDO DE JOSÉ EDIVAL

MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTÔNIO ALEIXO SOARES

MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ NEY ALVES FEITOSA

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS VIGENTES, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO 2º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR EM JUAZEIRO DO NORTE – CEARÁ, ILMO. MAJOR LUCIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA.

QUE SEJA TOMADO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE EVITAR O REMANEJAMENTO DA 42ª ZONA ELEITORAL.

QUE SEJA SOLICITADO MELHORIAS NO ATENDIMENTO NOS CAIXAS ELETRÔNICOS NOS DIAS DE MAIORES MOVIMENTOS DO BANCO DO BRASIL.

QUE SEJA ENVIADO A CÂMARA MUNICIPAL O RELATÓRIO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, DENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

QUE SEJA ENCAMINHADO, A CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-CE, A INFORMAÇÃO DA DATA PREVISTA PARA O PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2016.

INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO PODER EXECUTIVO, A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO LOCALIZADO ENTRE A RUA PE. MIGUEL COELHO E A RUA ACADÊMICO VALDEMIRO LUCIANO. HOJE O REFERIDO SE ENCONTRANDO LOCADO O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, TENDO COMO INTUITO A AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-CE PARA MELHOR ACOMODAR A POPULAÇÃO E OS VEREADORES.