SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. INÊS SAMPAIO NEVES AIRES, PARA ENCAMINHAR A ESSE PODER LEGISLATIVO O QUE SE PEDE.
Autor: Donizete Maria Carvalho Coutinho
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, PARA FORNECER CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO E RESPECTIVO CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA VENCEDORA, COM OBJETIVO DE REFORMAR TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS CONTEMPLADAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM.
Autor: Donizete Maria Carvalho Coutinho
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, PARA FORNECER CÓPIA INTEGRAL DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DA LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, BEM COMO, OS RESPECTIVOS CONTRATOS DAS EMPRESAS VENCEDORAS.
Autor: Donizete Maria Carvalho Coutinho
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
SEJA OFICIALIZADO O ILMO. DIRETOR DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE JARDIM - SAAEJ, SR. JOSENOBIO ALVES DE ANDRADE, PARA INFORMA A MODALIDADE DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO NOVO SISTEMA DE ABASTECIMENTO IMPLANTADO NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Autor: Donizete Maria Carvalho Coutinho
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
SEJA OFICIALIZADO O EXMO. SECRETÁRIO DAS CIDADES DO ESTRADO DO CEARÁ, SR. JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE, PARA VIABILIZAR AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO E JARDIM, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS OFERTADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ AO MUNICÍPIO.
Autor: Donizete Maria Carvalho Coutinho
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE JARDIM-CE, DR. NIVALDO MAGALHÃES MARTINS, PARA DÁ CONHECIMENTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE JARDIM-CE, SOBRE O APROVEITAMENTO DE OBRA PÚBLICA INAUGURADA, EXTRAOFICIALMENTE, POR PRESIDENTE DE ASSOCIAÇÃO QUE SE DIVULGA PRÉ-CANDIDATO NAS ELEIÇÕES DE 2020.
Autor: Donizete Maria Carvalho Coutinho
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
SEJA OFICIALIZADO O EXMO. VEREADOR PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE Nº 002/2019, SR. HUMBERTO SAMPAIO NEVES AIRES, PARA O CHAMAMENTO DO FEITO A ORDEM DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2019, QUE APURAS AS FALTAS DO VEREADOR FRANCISCO RENATO PEREIRA JUNIOR, EM DETRIMENTO AO ARTIGO 5º, INCISO VII, DO DECRETO-LEI Nº 201/1967.
Autor: Donizete Maria Carvalho Coutinho
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
SEJA REQUERIDO AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, CÓPIA COMPLETA DO PROJETO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO E DO PROCESSO LICITATÓRIO DA REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL LUIZ SAMPAIO COUTO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE.
Autor: Donizete Maria Carvalho Coutinho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SEJA REQUERIDO AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, CÓPIA COMPLETA DO PROJETO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO E DO PROCESSO LICITATÓRIO DA CONSTRUÇÃO DE ADUTORA E RESERVATÓRIO DE CONCRETO, DA SERRA GRAVATÁ ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE.
Autor: Donizete Maria Carvalho Coutinho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JÚLIO COUTO LÓSSIO
Autor: José Napoleão Barreto de Araújo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
QUE SEJA OFICIADA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO, SRA. LORENA PEREIRA, PARA INFORMAR, A ESSE PODER LEGISLATIVO, TODO O PROCEDIMENTO REALIZADO PELO CRAS, REFERENTE AO ENCAMINHAMENTO DE PACIENTE.
Autor: Donizete Maria Carvalho Coutinho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENDO DE JOSÉ EDIVAL
Autor: José Napoleão Barreto de Araújo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTÔNIO ALEIXO SOARES
Autor: José Napoleão Barreto de Araújo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ NEY ALVES FEITOSA
Autor: José Napoleão Barreto de Araújo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS VIGENTES, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO 2º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR EM JUAZEIRO DO NORTE – CEARÁ, ILMO. MAJOR LUCIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
QUE SEJA TOMADO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE EVITAR O REMANEJAMENTO DA 42ª ZONA ELEITORAL.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
QUE SEJA SOLICITADO MELHORIAS NO ATENDIMENTO NOS CAIXAS ELETRÔNICOS NOS DIAS DE MAIORES MOVIMENTOS DO BANCO DO BRASIL.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
QUE SEJA ENVIADO A CÂMARA MUNICIPAL O RELATÓRIO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, DENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Autor: Donizete Maria Carvalho Coutinho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
QUE SEJA ENCAMINHADO, A CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-CE, A INFORMAÇÃO DA DATA PREVISTA PARA O PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2016.
Autor: Donizete Maria Carvalho Coutinho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO PODER EXECUTIVO, A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO LOCALIZADO ENTRE A RUA PE. MIGUEL COELHO E A RUA ACADÊMICO VALDEMIRO LUCIANO. HOJE O REFERIDO SE ENCONTRANDO LOCADO O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, TENDO COMO INTUITO A AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-CE PARA MELHOR ACOMODAR A POPULAÇÃO E OS VEREADORES.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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