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Origem: V-18

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Foram encontradas 123 registros
Informações atualizadas em: 02/02/2026 - 14:28:08
  • APRESENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA AUTORIA DO EXMO. VEREADOR ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS E SUBSCRIÇÃO POR UNANIMIDADE DOS DEMAIS EDIS DESTE PODER LEGISLATIVO, MOÇÃO DE APLAUSOS, AOS “20 ANOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE JARDIM”.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • APRESENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JASKEJHAN JORGE EMIDIO E SUBSCRIÇÃO POR UNANIMIDADE DOS DEMAIS EDIS DESTE PODER LEGISLATIVO, MOÇÃO DE APLAUSOS, AO AMIGO “URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES”.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSERTAR A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DE FAZENDA NOVA, EM ESPECIAL A PRAÇA QUE SERÁ REALIZADA AS FESTIVIDADES JUNINAS. HAJA VISTO, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE.

Autor: Sebastião Carlos Pereira da Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZAR O ROÇO DA ESTRADA DO DISTRITO DO TAQUARÍ E DEMAIS ESTRADAS DOS SÍTIOS CIRCUNVIZINHOS. BEM COMO, REALIZAR O PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DESTAS ESTRADAS VICINAIS. HAJA VISTO, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE.

Autor: Sebastião Carlos Pereira da Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZAR O ROÇO DA ESTRADA DO SÍTIO MINAS E DEMAIS ESTRADAS DOS SÍTIOS CIRCUNVIZINHOS. BEM COMO, REALIZAR O PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DESTAS ESTRADAS VICINAIS. HAJA VISTO, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE.

Autor: Sebastião Carlos Pereira da Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • APRESENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA SUBSCRIÇÃO DOS EXMOS. VEREADORES JASKEJHAN JORGE EMÍDIO, JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO, ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS, ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES, SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA, LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO, ADVAN NOGUEIRA LEITE, CICERO FELIX DE FIGUEIREDO, LUIZ SERGIO LUCIANO GONÇALVES, REGILANIO PAGEU DOS SANTOS E SIZERNANDO CAETANO BARBOSA, MOÇÃO DE APOIO À APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO – PEC N° 09/2022, QUE DISPÕE SOBRE O NOVO VENCIMENTO (PISO SALARIAL) DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, PELO SENADO FEDERAL.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. INÊS SAMPAIO NEVES AIRES, SOLICITANDO O FUNCIONAMENTO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA PADRE CICERO, LOCALIZADA NO DISTRITO HORIZONTE. TENDO EM VISTA, AS CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DA JUVENTUDE E DESPORTISTAS DAQUELA COMUNIDADE.

Autor: Sebastião Carlos Pereira da Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSERTAR A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA SEDE DO DISTRITO HORIZONTE. HAJA VISTO, TRATAR-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE.

Autor: Sebastião Carlos Pereira da Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSERTAR A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SÍTIO MINAS. HAJA VISTO, TRATAR-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELA LOCALIZADA QUE SOFREM COM A ESCURIDÃO.

Autor: Sebastião Carlos Pereira da Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO CONFECÇÃO DE PROJETO DE LEI, QUE DISPÕEM SOBRE O PERDÃO DE DÍVIDAS, DE 80% (OITENTA PORCENTO) DOS VALORES DE MULTAS APLICADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE JARDIM — DEMUTRAN, BEM COMO, UM ESTUDO ANALÍTICO PARA JUSTIFICAR TAL MEDIDA. TENDO EM VISTA, O EXEMPLO DADO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UM CALÇAMENTO NA ESTRADA DO SÍTIO MONTANHAS. TENDO EM VISTA, AS CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE QUE SOFREM COM O PERÍODO CHUVOSO.

Autor: Sebastião Carlos Pereira da Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DO CONSERTO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SITIO MALHADINHA. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE.

Autor: Sebastião Carlos Pereira da Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DO CONSERTO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA SEDE DO POVOADO DO BOM SUCESSO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE.

Autor: Sebastião Carlos Pereira da Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SEJA OFICIALIZADO O LIMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LNFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UM CEMITÉRIO PÚBLICO NA SEDE DO DISTRITO DE FAZENDA NOVA, HAJA VISTO, QUE SE TRATA DE UM DOS DISTRITOS MAIS POPULOSOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM. TENDO EM VISTA AS CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE, QUE SOFRE POR NÃO TER UM LOCAL PARA ENTERRAR SEUS ENTES QUERIDOS.

Autor: Sebastião Carlos Pereira da Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CALÇAMENTO DA RUA ÁLVARO DA SILVA BEM, LOCALIZADA NO DISTRITO DE FAZENDA NOVA. HAJA VISTO, AS CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELE LOGRADOURO.

Autor: Sebastião Carlos Pereira da Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS COMUNS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO HORIZONTE POR LÂMPADAS DE LED´S. HAJA VISTO, AS CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE, POIS AS LÂMPADAS DE LED´S TEM MAIOR CLAREZA E DURABILIDADE.

Autor: Sebastião Carlos Pereira da Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A ROD/CE 060 (SERRA GRAVATÁ) A SERRA VERÍSSIMO, PASSANDO PELA SERRA BOA VISTA, SERRA BOCA DA MATA E SERRA CRUZEIRO. HAJA VISTO, AS CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MOTORISTAS E MORADORES DAQUELAS LOCALIDADES POR ONDE PASSAM A ESTRADA.

Autor: Sebastião Carlos Pereira da Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DO PODER EXECUTIVO EM CONSTRUIR A COBERTURA DO PÁTIO DOS FEIRANTES. HAJA VISTO, AS CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS FEIRANTES ALOJADOS NAQUELE ESPAÇO PÚBLICO, POIS ESTÃO EXPOSTO A SOL E CHUVA.

Autor: Sebastião Carlos Pereira da Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LNFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO OS DEVIDOS REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO HORIZONTE.

Autor: Sebastião Carlos Pereira da Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE REFORMA DO ANTIGO PRÉDIO PÚBLICO QUE FUNCIONAVA A PREFEITURA MUNICIPAL. TENDO EM VISTA, A DISPONIBILIDADE PARA FUNCIONAR ALGUNS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO.

Autor: Sebastião Carlos Pereira da Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO OS DEVIDOS REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SÍTIO ENGENHO D" ÁGUA. TENDO EM VISTA CONSTANTES REINVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE.

Autor: Sebastião Carlos Pereira da Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTE DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O DISTRITO DE JARDIM MIRIM AO SÍTIO SOBRADINHO.

Autor: Sebastião Carlos Pereira da Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DAS DUAS RUAS PRINCIPAIS DA SEDE DO DISTRITO TAQUARÍ.

Autor: Sebastião Carlos Pereira da Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O CONSERTO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E TROCA DE LÂMPADAS NOS DISTRITOS DE FAZENDA NOVA E TAQUARÍ.

Autor: Sebastião Carlos Pereira da Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Sebastião Carlos Pereira da Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PATROLAMENTO E PIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO HORIZONTE, INICIANDO NA ROD/CE 060.

Autor: Sebastião Carlos Pereira da Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PATROLAMENTO E PIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO ENGENHO D´ ÁGUA DE CIMA, INICIANDO NA AV. ANTONIO SAMPAIO COUTO (TÓTA COUTO), MAIS PRECISAMENTE NO LOTEAMENTO DOS COUTOS, POIS COM O INÍCIO DAS CHUVAS A ESTRADA ESTÁ QUASE INTRANSITÁVEL.

Autor: Sebastião Carlos Pereira da Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DO CONSERTO E INSTALAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DE FAZENDA NOVA.

Autor: Sebastião Carlos Pereira da Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO, ATRAVÉS DO PROGRAMA SINALIZE DO GOVERNO DO ESTADO, O ASFALTAMENTO DAS RUAS DO DISTRITO DE FAZENDA NOVA.

Autor: Sebastião Carlos Pereira da Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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