APRESENTAMOS AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA SUBSCRIÇÃO DOS EXMOS. VEREADORES JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO, CICERO FELIX DE FIGUEIREDO, ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES, SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA, LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO, ADIVAN NOGUEIRA LEITE, JASKEJHAN JORGE EMÍDIO, ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS, LUIZ SERGIO LUCIANO GONÇALVES, REGILANIO PAGEU DOS SANTOS E SIZERNANDO CAETANO BARBOSA, MOÇÃO DE APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.434/22, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL DE ENFERMEIROS E ENFERMEIRAS, TÉCNICOS E TÉCNICAS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE PIÇARRAMENTO, PATROLAMENTO E O ROÇO, DA ESTRADA VICINAL, QUE LIGA O SÍTIO BAIXIO DO MINAS AO SÍTIO CAPOEIRA. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELAS LOCALIDADES.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA VIA PÚBLICA CONHECIDA COMO ESTRADA DE DONA ELIETE SAMPAIO, DO SÍTIO LARANJEIRAS ATÉ O SÍTIO BOA VISTA. TENDO EM VISTA CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELAS COMUNIDADES.

APRESENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA AUTORIA DO EXMO. VEREADOR ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS E SUBSCRIÇÃO POR UNANIMIDADE DOS DEMAIS EDIS DESTE PODER LEGISLATIVO, MOÇÃO DE APLAUSOS, AOS “20 ANOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE JARDIM”.

APRESENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JASKEJHAN JORGE EMIDIO E SUBSCRIÇÃO POR UNANIMIDADE DOS DEMAIS EDIS DESTE PODER LEGISLATIVO, MOÇÃO DE APLAUSOS, AO AMIGO “URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES”.

SEJAM OFICIALIZADOS AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, E A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SRA. FRANCISCA LUZIANE DOS SANTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO PÁTIO, E REFORMA DO MURO DO CEMITÉRIO SÃO JOSÉ, LOCALIZADO NO DISTRITO DE JARDIM MIRIM, CONFORME FOTOS EM ANEXO.

APRESENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA SUBSCRIÇÃO DOS EXMOS. VEREADORES JASKEJHAN JORGE EMÍDIO, JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO, ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS, ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES, SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA, LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO, ADVAN NOGUEIRA LEITE, CICERO FELIX DE FIGUEIREDO, LUIZ SERGIO LUCIANO GONÇALVES, REGILANIO PAGEU DOS SANTOS E SIZERNANDO CAETANO BARBOSA, MOÇÃO DE APOIO À APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO – PEC N° 09/2022, QUE DISPÕE SOBRE O NOVO VENCIMENTO (PISO SALARIAL) DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, PELO SENADO FEDERAL.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DO ENTRONCAMENTO DAS RUAS DR. SILVA THÉ E RUA AUGUSTO GOLVEIA (TRAVESSA POR TRÁS DA UNIDADE MISTA).

SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO CONFECÇÃO DE PROJETO DE LEI, QUE DISPÕEM SOBRE O PERDÃO DE DÍVIDAS, DE 80% (OITENTA PORCENTO) DOS VALORES DE MULTAS APLICADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE JARDIM — DEMUTRAN, BEM COMO, UM ESTUDO ANALÍTICO PARA JUSTIFICAR TAL MEDIDA. TENDO EM VISTA, O EXEMPLO DADO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O CONSERTO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO FREI DAMIÃO, NA SEDE DO MUNICÍPIO. HAJA VISTO, TRATAR-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELE LOGRADOURO.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS DOS CALÇAMENTOS EXISTENTES NO TRECHO DO PÉ DE SERRA, ENTRE O DISTRITO DE JARDIM MIRIM AO SÍTIO SOBRADINHO. HAJA VISTO, TRATAR-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES E MOTORISTAS DAQUELAS COMUNIDADES.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PIÇARRAMENTE E PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO BOM JESUS AO SÍTIO RIACHO DA AREIA. HAJA VISTO, TRATAR-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES E MOTORISTAS DAQUELA COMUNIDADE.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PIÇARRAMENTE E PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO BOM JESUS AO DISTRITO DE JARDIM MIRIM. HAJA VISTO, TRATAR-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES E MOTORISTAS DAQUELA COMUNIDADE.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PIÇARRAMENTE E PATROLAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO AO SÍTIO BOM JESUS. HAJA VISTO, TRATAR-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES E MOTORISTAS DAQUELA COMUNIDADE.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A LIMPEZA DO CEMITÉRIO SÃO JOSÉ, LOCALIZADO NO DISTRITO DE JARDIM MIRIM. HAJA VISTO, TRATAR-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO DA POPULAÇÃO LOCAL E A PROXIMIDADE DO DIA DOS FINADOS.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O REPARO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA HENRIQUE PEREIRA DO NASCIMENTO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE JARDIM MIRIM. TENDO EM VISTA, AS CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA VIA PÚBLICA, POIS SE TRATA DE UMA RUA EXTENSA E ESCURA, TORNANDO-A MUITO PERIGOSA.

SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR A COTA PARA INCLUIR MAIS AGRICULTORES NO SEGURO SAFRA, POIS TEM MUITOS AGRICULTORES PRECISANDO DO AUXILIO DESSE PROGRAMA. TENDO EM VISTA QUE ESSE PROGRAMA JÁ ATENDEU 1.500 PESSOAS E HOJE TEM APENAS DE 600 A 700 PESSOAS.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONCLUIR A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PADRE CICERO, LOCALIZADA NO BAIRRO FREI DAMIÃO.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE INCLUIR, NA NOVA ETAPA DE MANTA ASFÁLTICA, A LADEIRA DA SERRA BREJINHO.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE INCLUIR, NA NOVA ETAPA DE MANTA ASFÁLTICA, A LADEIRA DA SERRA OLHO D´ ÁGUA.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE INCLUIR, NA NOVA ETAPA DE MANTA ASFÁLTICA, A AVENIDA LEDITE SAMPAIO.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO ROÇO DAS ESTRADAS VICINAIS DO NOSSO MUNICÍPIO.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO, PATROLAMENTO E CONSERTO DO CALÇAMENTO DA LADEIRA DA SERRA OLHO D´ ÁGUA.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O CONSERTO DA REDE DE ESGOTO NA AV. SENHOR DA LUZ, MAIS PRECISAMENTE DE FRENTE A RÁDIO JARDIM FM.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PATROLAMENTO E PIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O SÍTIO RIACHO FUNDO DOS FLOR AO SÍTIO RIACHO FUNDO DOS COELHOS. TENDO EM VISTA CONSTANTES REINVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE.

SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JARDIM-CE, SR. INÊS SAMPAIO NEVES AIRES, PARA INFORMAR A ESSE PODER LEGISLATIVO, A SITUAÇÃO ATUAL DA LICITAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, BEM COMO, INFORMAÇÕES DA PROGRAMAÇÃO DAS ENTREGAS DOS KIT´S DA MERENDA AO ALUNOS. TENDO EM VISTA QUE ATÉ A PRESENTE DATA OS ALUNOS ESTÃO SEM MERENDA ESCOLAR.

SEJAM OFICIALIZADOS A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM-CE, DRA. JULIA CRISTINA DE SÁ RORIZ MIRANDA E O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA RETIRAR DOIS VEÍCULOS QUE ESTÃO EM FRENTE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO DISTRITO DE JARDIM MIRIM.

SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO A REFORMA DA AVENIDA LEDITH SAMPAIO, EM TODA SUA EXTENSÃO, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A RECUPERAÇÃO DA LADEIRA DE ACESSO A VILA DA SERRA OLHO D´ ÁGUA.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA RECUPERAÇÃO DA PRAÇA FREI DAMIÃO, LOCALIZADA NA AV. LEDTH SAMPAIO, BAIRRO FREI DAMIÃO.