DISPENSA: 2026.01.27.2 CMJ - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGADO

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 27/01/2026

Data do extrato: 27/01/2026

Data da divulgação do extrato: 27/01/2026

Data da divulgação da ratificação: 06/02/2026

Valor estimado: R$ 43.800,00


Motivo da escolha da origem
esclarecemos que a escolha da empresa 63.590.411 FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JUNIOR, inscrita no CNPJ nº. 63.590.411/0001-02 , não foi contingencial. Prende-se ao fato de ter sido ela a que apresentou o menor preço dentre aquelas participantes no processo e que o preço, conforme se pode constatar através da comparação dos valores apresentados pelas demais empresas e da proposta apresentada pela empresa vencedora, verifica-se, facilmente, ser este compatível com os praticados no mercado, estando, inclusive, inferior ao regularmente orçado por esta entidade


Justificativa do preço
o preço a ser pago encontra-se em conformidade com o praticado no mercado específico, conforme orçamentos fornecidos por empresas com ramo de atividades pertinente. Todavia, o critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo está em juntar aos autos do respectivo processo pelo menos 03 (três) propostas/orçamentos de preços.


Fundamentação legal
Artigo 75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021


Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA ALIMENTAÇÃO DO SITE INSTITUCIONAL, COM CADASTRO DE LEIS MUNICIPAIS, CADASTRO DE AGENTES, CADASTRO DE DIÁRIAS, CADASTRO DE PORTARIAS, RELATÓRIOS DA LRF, CADASTRO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E DEMAIS PUBLICAÇÕES, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM/CE

Data da ratificação:

06/02/2026

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
27/01/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE
27/01/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO RICARDO SOUSA DOS SANTOS
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO RICARDO SOUSA DOS SANTOS
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO ÍCARO DAVI TAVARES MONTEIRO
Informações dos órgãos
Orgão Ordenador Tipo
CÂMARA MUNICIPAL GERENCIADOR
Informações dos participantes
Participante Resultado
63.590.411 FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JUNIOR Vencedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

06/02/2026 - 09:00

HOMOLOGADO

FECHADA

JASKEJHAN JORGE EMÍDIO

27/01/2026 - 14:43

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

RICARDO SOUSA DOS SANTOS

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
Edital  962KB  pdf 

Contratos Vinculados/Vencedores

Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Vigência Mais
09/02/2026 CONTRATO ORIGINAL 09.02.2026/1 2026 63.590.411 FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JUNIOR 42.000,00 09/02/2026
09/02/2027
VIGENTE

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