DISPENSA: 2026.01.27.2 CMJ - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA

Tipo: MENOR PREÇO

Data do extrato: 27/01/2026

Data da divulgação do extrato: 27/01/2026

Data da ratificação: 06/02/2026

Valor estimado: R$ 43.800,00


Motivo da escolha da origem
esclarecemos que a escolha da empresa 63.590.411 FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JUNIOR, inscrita no CNPJ nº. 63.590.411/0001-02 , não foi contingencial. Prende-se ao fato de ter sido ela a que apresentou o menor preço dentre aquelas participantes no processo e que o preço, conforme se pode constatar através da comparação dos valores apresentados pelas demais empresas e da proposta apresentada pela empresa vencedora, verifica-se, facilmente, ser este compatível com os praticados no mercado, estando, inclusive, inferior ao regularmente orçado por esta entidade


Justificativa do preço
o preço a ser pago encontra-se em conformidade com o praticado no mercado específico, conforme orçamentos fornecidos por empresas com ramo de atividades pertinente. Todavia, o critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo está em juntar aos autos do respectivo processo pelo menos 03 (três) propostas/orçamentos de preços.


Fundamentação legal
Artigo 75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021


Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA ALIMENTAÇÃO DO SITE INSTITUCIONAL, COM CADASTRO DE LEIS MUNICIPAIS, CADASTRO DE AGENTES, CADASTRO DE DIÁRIAS, CADASTRO DE PORTARIAS, RELATÓRIOS DA LRF, CADASTRO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E DEMAIS PUBLICAÇÕES, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM/CE

Data da divulgação da ratificação:

06/02/2026

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
27/01/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE
27/01/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO RICARDO SOUSA DOS SANTOS
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO RICARDO SOUSA DOS SANTOS
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO ÍCARO DAVI TAVARES MONTEIRO
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

06/02/2026 - 09:00

HOMOLOGADO

FECHADA

JASKEJHAN JORGE EMÍDIO

27/01/2026 - 14:43

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

RICARDO SOUSA DOS SANTOS

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
Edital  962KB  pdf 

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