Descrição | Resumo | Data | |
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MOÇÃO DE PESAR: /2024 | APRESENTAMOS A CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA INICIATIVA DO EXMO. VEREADOR LUIZ SERGIO LUCIANO GONÇALVES E SUBSCRIÇÃO UNÂNIME DOS DEMAIS EDIS, DESTE PODER LEGISLATIVO, MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO REPENTINO DO SENHOR ANTONIO NEVES PEREIRA DA LUZ, NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE JARDIM – CEARÁ. | 02/02/2024 | |
PROJETO DE LEI : 0002/2024 | DENOMINA VIA PÚBLICA EM RUA VALMIR FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2024 | ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0230/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO E OS DEVIDOS CONSERTOS NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA SEDE DO DISTRITO HORIZONTE. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE. | 28/11/2023 | ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0161/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZAR O CONSERTO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA LADEIRA DA SERRA BREJINHO. TENDO EM VISTO, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELA VIA DE ACESSO. | 29/08/2023 | ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0135/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JARDIM, SR. JOSÉ TEIXEIRA NETO, SOLICITANDO O CONSERTO DA BOMBA D´ ÁGUA, QUE ABASTECE A COMUNIDADE DA SERRA JATOBÁ. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DA POPULAÇÃO DAQUELA LOCALIDADE. | 05/07/2023 | ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0134/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZAR O ROÇO DAS ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO A SERRA JATOBÁ. TENDO EM VISTO, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELA COMUNIDADE. | 05/07/2023 | ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS |
MOÇÃO DE PESAR: /2023 | APRESENTAMOS AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA SUBSCRIÇÃO DOS EXMOS. VEREADORES LUIZ SERGIO LUCIANO GONÇALVES, JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO, SIZERNANDO CAETANO BARBOSA, REGILANIO PAGEU DOS SANTOS, JASKEJHAN JORGE EMÍDIO, ADIVAN NOGUEIRA LEITE, LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO, CICERO FELIX DE FIGUEIREDO, SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA, ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS E ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO IRREPARÁVEL DO SENHOR ROMERO LUCIANO GONÇALVES, NO DIA 17 DE JUNHO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE SOUZA-PB. | 21/06/2023 | |
INDICAÇÃO: 0088/2023 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE AQUISIÇÃO DE TERRENO NA SEDE DO POVOADO LAGOA DO ALTO, COM A FINALIDADE DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTONIO E CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVO. TENDO EM VISTO, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS PAIS E MORADORES DAQUELA COMUNIDADE, BEM COMO, LOCALIDADES CIRCUNVIZINHAS. | 23/05/2023 | ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0087/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DO SÍTIO SOBRADINHO. TENDO EM VISTO, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELA COMUNIDADE. | 17/05/2023 | ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0086/2023 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. SUELY MACIEL ROCHA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZAR A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA, LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DE JARDIM MIRIM. TENDO EM VISTO, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELE ESPAÇO PÚBLICO. | 17/05/2023 | ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0063/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O DISTRITO DE JARDIM MIRIM AO SÍTIO SOBRADINHO, NA DIVISA COM O MUNICÍPIO DE PORTEIRAS. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELA LOCALIDADE | 03/05/2023 | ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS |
MOÇÃO DE HOMENAGEM: /2023 | APRESENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JASKEJHAN JORGE EMIDIO E SUBSCRIÇÃO UNÂNIME DOS DEMAIS EDIS DESTE PODER LEGISLATIVO, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, AOS GUARDAS MUNICIPAIS, POLÍCIA MILITAR E RAIO, POR DEFENDER E RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DE TODOS OS MEMBROS QUE COMPÕEM AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE. | 19/04/2023 | JASKEJHAN JORGE EMIDIO |
INDICAÇÃO: 0042/2023 | SEJAM OFICIALIZADOS O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA E A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. SUELY MACIEL ROCHA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NOTURNO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DE PESSOAS QUE TRABALHÃO DURANTE O DIA E NÃO TEM TEMPO DISPONÍVEL PARA IR AO ATENDIMENTO NOS PSF´S. | 14/04/2023 | ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0022/2023 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. INÊS SAMPAIO NEVES AIRES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM CUIDADOR DE CRIANÇA PARA A ROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR DO SÍTIO LAGOINHA ATÉ A ESCOLA MUNICIPAL DO POVOADO BOM SUCESSO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS PAIS DE ALUNOS DAQUELA LOCALIDADE. | 14/02/2023 | ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0021/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO AOS SÍTIOS BOM SUCESSO, PRIMAVERA, MINAS ATÉ O SÍTIO LAGOINHA. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELAS LOCALIDADES. | 14/02/2023 | ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0020/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO AO SÍTIO LAGINHA E DE ACESSO AO SÍTIO CIDADE. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELAS LOCALIDADES. | 14/02/2023 | ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS |
MOÇÃO DE HOMENAGEM: /2022 | APRESENTAMOS AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA SUBSCRIÇÃO DOS EXMOS. VEREADORES JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO, CICERO FELIX DE FIGUEIREDO, ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES, SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA, LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO, ADIVAN NOGUEIRA LEITE, JASKEJHAN JORGE EMÍDIO, ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS, LUIZ SERGIO LUCIANO GONÇALVES, REGILANIO PAGEU DOS SANTOS E SIZERNANDO CAETANO BARBOSA, MOÇÃO DE APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.434/22, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL DE ENFERMEIROS E ENFERMEIRAS, TÉCNICOS E TÉCNICAS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS. | 21/10/2022 | |
INDICAÇÃO: 0138/2022 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO POVOADO LAGOA DO ALTO, INICIANDO AS MARGENS DA ROD/CE 060 ATÉ A ESCOLA MUNICIPAL. TENDO EM VISTA, CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE. | 23/09/2022 | ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0137/2022 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA SEDE DO POVOADO RIACHO FUNDO DO CORRENTE. TENDO EM VISTA, CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS DESPORTISTAS DAQUELA COMUNIDADE. | 23/09/2022 | ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0104/2022 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO BEATRIZ PEQUENO TELES, MAIS CONHECIDO COMO “BELA VISTA”. HAJA VISTA, TRATAR-SE DE REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. | 07/07/2022 | ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0098/2022 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA SEDE DO POVOADO LARGUINHAS. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. | 30/06/2022 | ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0097/2022 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA LADEIRA DE ACESSO AO SÍTIO RIACHO FUNDO DOS FLOR, INICIANDO NA ROD/CE 060. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. | 30/06/2022 | ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS |
MOÇÃO DE HOMENAGEM: /2022 | APRESENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JASKEJHAN JORGE EMIDIO E SUBSCRIÇÃO POR UNANIMIDADE DOS DEMAIS EDIS DESTE PODER LEGISLATIVO, MOÇÃO DE APLAUSOS, AO AMIGO “URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES”. | 10/06/2022 | |
MOÇÃO DE HOMENAGEM: /2022 | APRESENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA AUTORIA DO EXMO. VEREADOR ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS E SUBSCRIÇÃO POR UNANIMIDADE DOS DEMAIS EDIS DESTE PODER LEGISLATIVO, MOÇÃO DE APLAUSOS, AOS “20 ANOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE JARDIM”. | 10/06/2022 | |
INDICAÇÃO: 0083/2022 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE SER COLOCADO ALGUMAS BUEIRAS NA PASSAGEM MOLHADA DA ESTRADA VICINAL DE ACESSO A SEDE DO DISTRITO TAQUARI. POIS COM AS CONSTANTES CHUVAS, A REFERIDA PASSAGEM NÃO CONSEGUE DRENAR O VOLUME DE ÁGUA. HAJA VISTO, TRATAR-SE DE REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. | 02/06/2022 | ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0082/2022 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL, QUE INICIA NA ROD/CE 060 NO SÍTIO RIACHO DA CACHOEIRA, SEGUINDO ATÉ A SEDE DO DISTRITO TAQUARI. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. | 02/06/2022 | ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0079/2022 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONFECÇÃO DE PROJETO DE LEI CRIA O SETOR DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E ALTERE A NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PROTEÇÃO ANIMAL. | 26/05/2022 | ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0077/2022 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE ELABORAR U PROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE AMADOR. | 19/05/2022 | ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS |
MOÇÃO DE HOMENAGEM: /2022 | APRESENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA SUBSCRIÇÃO DOS EXMOS. VEREADORES JASKEJHAN JORGE EMÍDIO, JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO, ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS, ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES, SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA, LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO, ADVAN NOGUEIRA LEITE, CICERO FELIX DE FIGUEIREDO, LUIZ SERGIO LUCIANO GONÇALVES, REGILANIO PAGEU DOS SANTOS E SIZERNANDO CAETANO BARBOSA, MOÇÃO DE APOIO À APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO – PEC N° 09/2022, QUE DISPÕE SOBRE O NOVO VENCIMENTO (PISO SALARIAL) DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, PELO SENADO FEDERAL. | 20/04/2022 | |
INDICAÇÃO: 0046/2022 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSERTO NAS REDES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POVOADO LAGOA DO ALTO E VILA LAGINHA. HAJA VISTO, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELAS COMUNIDADES. | 10/03/2022 | ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0045/2022 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, SR. ANTONIO ALVARES COUTINHO NETO, SOLICITANDO A DISPONIBILIDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE TAMBORES DE LIXO NAS LOCALIDADES ONDE O CAMINHÃO FAZ O PERCURSO DE COLETA. HAJA VISTO, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES PREJUDICADOS. | 10/03/2022 | ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0044/2022 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. INÊS SAMPAIO NEVES AIRES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZAR A DEDETIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR ALCÂNTARA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE JARDIM MIRIM. TENDO EM VISTA, AS CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS ALUNOS E SERVIDORES PÚBLICOS DA REFERIDA ESCOLA. | 10/03/2022 | ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0043/2022 | SEJAM OFICIALIZADOS A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. INÊS SAMPAIO NEVES AIRES E O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O CONSERTO DA ESTRUTURA DE FERRO DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA VILA LAGINHA. TENDO EM VISTA, AS CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DA JUVENTUDE E DESPORTISTAS DAQUELA COMUNIDADE. | 10/03/2022 | ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0332/2021 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO CONFECÇÃO DE PROJETO DE LEI, QUE DISPÕEM SOBRE O PERDÃO DE DÍVIDAS, DE 80% (OITENTA PORCENTO) DOS VALORES DE MULTAS APLICADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE JARDIM — DEMUTRAN, BEM COMO, UM ESTUDO ANALÍTICO PARA JUSTIFICAR TAL MEDIDA. TENDO EM VISTA, O EXEMPLO DADO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. | 09/12/2021 | |
INDICAÇÃO: 0315/2021 | SEJA OFICIALIZADA O ILMO. DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE JARDIM-CE - DEMUTRAN, SR. IGOR EMÍDIO, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO, HAJA VISTO QUE NOSSAS RUAS NÃO POSSUEM SINALIZAÇÕES DE DIRECIONAMENTOS CORRETOS, PARA QUE OS MOTORISTAS E PEDESTRES POSSAM TRANSITAR SEGURAMENTE. TRATA-SE DE REIVINDICAÇÕES DOS MOTORISTAS DO NOSSO MUNICÍPIO E VISITANTES. | 18/11/2021 | ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0307/2021 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM-CE, DRA. JULIA CRISTINA DE SÁ RORIZ MIRANDA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA SERRA OLHO D´ ÁGUA, CONFORME FOTOS EM ANEXO. TENDO EM VISTA, CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE UTILIZAM AQUELE BEM PÚBLICO DE SAÚDE. | 11/11/2021 | ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0270/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS SEGUINTES RUA DA SEDE DO MUNICÍPIO: RUA CORONEL LUIZ AIRES (NA ALTURA DO COMÉRCIO DE TENINHA) E OUTRO NA RUA DR. MIGUEL OLIVEIRA (DE FRENTE AO COMÉRCIO DE EVENDRO). TENDO EM VISTA AS CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MUNÍCIPES QUE UTILIZAM ESSAS VIAS PÚBLICAS. | 07/10/2021 | ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0265/2021 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO A VIABILIDADE CRIAR PROJETO DE LEI, REGULAMENTANDO A CRIAÇÃO DA ZONA AZUL NA SEDE DO MUNICÍPIO. HAJA VISTA, A NECESSIDADE DE ORGANIZAR O TRÂNSITO E GERAR RENDA PARA O MUNICÍPIO. | 30/09/2021 | ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0264/2021 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM-CE, DRA. JULIA CRISTINA DE SÁ RORIZ MIRANDA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REFORMA DO PONTO DE APOIO DE SAÚDE DA SERRA BOCA DA MATA. TENDO EM VISTA, REIVINDICAÇÃO DA POPULAÇÃO E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DAQUELA LOCALIDADE. | 30/09/2021 | ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0263/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA REDE DE ESGOTA DA RUA JOÃO PEREIRA DE SOUZA, NA SEDE DO MUNICÍPIO, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A RESIDÊNCIA DE AILTON NASCIMENTO. TENDO EM VISTA AS CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA RUA. | 30/09/2021 | ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0230/2021 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, SR. FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, SOLICITANDO UM TRATAR E TODOS OS SEUS IMPLEMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES AGRÍCOLAS DAS SEGUINTES COMUNIDADES: VILA LARJINHAS, POVOADO LAGOA DO ALTO, SÍTIO CIDADE, SÍTIO LAGOA DOS ESPINHEIROS, SÍTIO RIACHO FUNDO DOS FLOR E SÍTIO RIACHO FUNDO DOS COELHOS. | 02/09/2021 | ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0215/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PATROLAMENTO E PIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O BAIRRO FREI DAMIÃO ATÉ A LADEIRA DO SÍTIO BOA VISTA, PASSANDO PELA RESIDÊNCIA DO DONA ELIETE SAMPAIO. | 02/08/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
INDICAÇÃO: 0214/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PATROLAMENTO E PIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O BAIRRO FREI DAMIÃO ATÉ A ROD/CE 060 NA SERRA GRAVATÁ, PASSANDO PELA LADEIRA DO SÍTIO BRÁS. | 02/08/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
INDICAÇÃO: 0213/2021 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ, SR. SR. QUINTINO VIEIRA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZAR O ROÇO DA ROD/CE 060, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BARBALHA-CE A JARDIM-CE. | 02/08/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
INDICAÇÃO: 0209/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO DOS SÍTIOS LAJINHA, LAGOA DO ESPINHEIRO E LAGOA DO ALTO. TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DESSE DOCUMENTO PARA A CONFECÇÃO DO PROJETO DE LEI COM O OBJETIVO DE FUNDIR E CRIAR UM DISTRITO. NO LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO, NECESSITAMOS QUE SEJA MENCIONADO E LOCALIZADO (NA PLANTA E MEMORIAL DESCRITIVO) AS EXIGÊNCIAS LEGAIS PARA A CRIAÇÃO DE DISTRITO, CONFORME O ARTIGO 15, INCISO X C/C § 1º E SS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | 29/07/2021 | ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS e REGILANIO PAJEÚ DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0202/2021 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM-CE, DRA. JULIA CRISTINA DE SÁ RORIZ MIRANDA, SOLICITANDO O RETORNO DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE HORIZONTE. | 15/07/2021 | JASKEJHAN JORGE EMÍDIO, ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES e ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0201/2021 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM-CE, DRA. JULIA CRISTINA DE SÁ RORIZ MIRANDA, SOLICITANDO UM CONVÊNIO COM O CENTRO DE ZOONOZES, PARA RECOLHIMENTO DOS CACHORROS DE RUAS. | 15/07/2021 | JASKEJHAN JORGE EMÍDIO, ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES e ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0188/2021 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO O PAGAMENTO DOS 40% DA INSALUBRIDADE AOS AGENTES DE ENDÊMICAS, JÁ QUE ALGUNS MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS JÁ ESTÃO FAZENDO O REPASSE EM FOLHA DE PAGAMENTO. | 08/07/2021 | ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES, JASKEJHAN JORGE EMÍDIO e ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0187/2021 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM-CE, DRA. JULIA CRISTINA DE SÁ RORIZ MIRANDA, SOLICITANDO O RETORNO DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE JARDIM MIRIM. | 08/07/2021 | JASKEJHAN JORGE EMÍDIO, ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES e ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0184/2021 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM-CE, DRA. JULIA CRISTINA DE SÁ RORIZ MIRANDA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA FALTA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO POSTO DE SAÚDE DA SERRA GRAVATÁ. CASO EXISTA A NECESSIDADE, SEJA REMANEJADO OU CONTRATADO UMA PESSOA PARA SUPRIR A DEMANDA DA LOCALIDADE. | 17/06/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
INDICAÇÃO: 0173/2021 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM-CE, DRA. JULIA CRISTINA DE SÁ RORIZ MIRANDA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE ACRESCENTAR OS “GARIS” QUE REALIZAM A LIMPEZA PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO, OS “FRENTISTAS DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS” E “ATENDENTES DE CAIXA (ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E BANCÁRIOS)” NA PRIORIDADE PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, POR SE TRATAR DE ATIVIDADES ESSENCIAIS. | 17/06/2021 | ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS |
PROJETO DE LEI : 0015/2021 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/06/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
INDICAÇÃO: 0170/2021 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE JARDIM-CE, SRA. ERICA LORENA PEREIRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO, JUNTAMENTE COM DEMUTRAN, DE UM PROJETO DE ESTACIONAMENTO PARA CAMINHÕES, CARROS E MOTOS NAS RUAS DO CENTRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO. POIS NESTE PROJETO TEM QUE SER DEFINIDO OS LOCAIS CORRETOS DE ESTACIONAMENTOS E A FISCALIZAÇÃO PARA DAR FLUXO AO TRÂNSITO. TENDO EM VISTA, QUE EM CERTOS HORÁRIOS, AS MESMAS FICAM INTRANSITÁVEIS. | 10/06/2021 | ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0147/2021 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JARDIM-CE, SR. INÊS SAMPAIO NEVES AIRES, SOLICITANDO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL JOSÉ DE SOUSA, NO POVOADO DO SÍTIO BOM SUCESSO. | 13/05/2021 | ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0146/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PATROLAMENTO E PIÇARRAMENTO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O SÍTIO MALHADINHA AO SÍTIO MÃO GROSSA. | 13/05/2021 | ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0146/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PATROLAMENTO E PIÇARRAMENTO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O SÍTIO MALHADINHA AO SÍTIO MÃO GROSSA. | 13/05/2021 | ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0136/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PATROLAMENTO E PIÇARRAMENTO NAS ESTRADAS VICINAIS DO SÍTIO RIACHO FUNDO DOS ANJOS, SÍTIO RIACHO FUNDO DOS FLOR E SÍTIO CIDADE. | 06/05/2021 | ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS |
PROJETO DE LEI : 0017/2021 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER RELIGIÃO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/05/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE LEI : 0016/2021 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ACADEMIAS DE GINASTICA E CONGÊNERES COMO SERVIÇO ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/05/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
INDICAÇÃO: 0114/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PATROLAMENTO E PIÇARRAMENTO NA ESTRADA VICINAL DA SERRA GRAVATÁ, TENDO COMO REFERÊNCIA A RESIDÊNCIA DO SR. CHICO VITURINO. | 22/04/2021 | ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0111/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POVOADO DO SÍTIO LAJINHA E O POVOADO DO SÍTIO LAGOA DO ALTO. | 22/04/2021 | ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0096/2021 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI MUNICIPAL PARA CONCEDER AS FAMÍLIAS DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA, AUXÍLIO ALIMENTÍCIO MUNICIPAL, POR QUANTO DURAR A PANDEMIA DO COVID-19. | 08/04/2021 | ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0088/2021 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM-CE, DRA. JULIA CRISTINA DE SÁ RORIZ MIRANDA, SOLICITANDO A RELAÇÃO DE TODOS OS EXAMES DISPONÍVEIS A POPULAÇÃO JARDINENSE, REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 08/04/2021 | ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0087/2021 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM-CE, DRA. JULIA CRISTINA DE SÁ RORIZ MIRANDA, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE ACRESCENTAR OS “GARIS” COMO ATIVIDADE ESSENCIAL, DANDO PRIORIDADE PARA A VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19. | 08/04/2021 | ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0086/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO E URBANISMO DA AVENIDA WILSON RORIZ. | 08/04/2021 | ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS |
REQUERIMENTO : 0013/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO INÍCIO DA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NA RUA WALTER RORIZ. | 12/03/2021 | ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0069/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A REFORMA E PINTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA LUIZ BAIA E DA ESCOLA MUNICIPAL JULIETA FILGUEIRA SOARES, LOCALIZADOS NA VILA DO SÍTIO LAGINHA. | 11/03/2021 | ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS |
REQUERIMENTO : 0012/2021 | REQUER A DISPENSA DE TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS, BEM COMO, O INTERSTÍCIO PARA A VOTAÇÃO ÚNICA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA ESPECIAL, DO PROJETO DE LEI Nº 009/2021. | 11/03/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
INDICAÇÃO: 0067/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA BARRA DE PROTEÇÃO LATERAL NO AÇUDE DO DISTRITO DO TAQUARÍ. | 04/03/2021 | ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0066/2021 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, DRA. JULIA CRISTINA DE SÁ RORIZ MIRANDA, SOLICITANDO O REINICIO DOS ATENDIMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS NO DISTRITO DO TAQUARI. | 04/03/2021 | ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0065/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ LEITE BRINGEL. | 04/03/2021 | ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0064/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA JOÃO PEREIRA DE SOUZA. | 04/03/2021 | ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0035/2021 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, DR. JULIA CRISTINA DE SÁ RORIZ MIRANDA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE UM PONTO DE APOIO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NA SERRA BOA VISTA. | 18/02/2021 | ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0034/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PATROLAMENTO E PIÇARRAMENTO DA LADEIRA DA SERRA BOA VISTA. | 18/02/2021 | ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS |
REQUERIMENTO : 0003/2021 | SEJA OFICIALIZADO A EXMO. SUPERINTENDENTE DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ, SR. QUINTINO VIEIRA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE BARRAS DE PROTEÇÕES NA PASSAGEM MOLHADA DO RIO JARDIM, LOCALIZADA NO SÍTIO ALTO DO BREJÃO. | 18/02/2021 | ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS |
PROJETO DE LEI : 0002/2021 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONVÊNIO DO LEGISLATIVO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS OFICIAIS, VISANDO A OBTENÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS E FINANCIAMENTOS AOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/02/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE LEI : 0006/2021 | DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO AO SALÁRIO MINIMO DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/02/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2021 | ALTERA DIVERSOS DISPOSITIVOS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/02/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
INDICAÇÃO: 0021/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JARDIM-CE, SR. JOSÉ TEIXEIRA DE CARVALHO NETO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA CONCLUSÃO DA OBRA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS POVOADOS DE LARGINHAS E LAGOA DO ALTO. | 10/02/2021 | ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0020/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO SÍTIO BARREIROS NA ROTA DA COLETA PÚBLICA DE LIXO. | 10/02/2021 | ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS |