Descrição | Resumo | Data | ||
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INDICAÇÃO: 0038/2024 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. SUELY ROCHA MACIEL, SOLICITANDO O RELATÓRIO DE CONCESSÃO DOS EXAMES LABORATORIAIS, JUNTO ESTÁ DISTINTA SECRETARIA. | 14/05/2024 | ||
INDICAÇÃO: 0037/2024 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. INÊS SAMPAIO NEVES AIRES, SOLICITANDO A INFORMAÇÃO SE O MUNICÍPIO DE JARDIM ESTÁ CADASTRADO NO SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO EXECUÇÃO E CONTROLE – SIMEC, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. | 14/05/2024 | ||
INDICAÇÃO: 0036/2024 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O CONSERTO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SÍTIO CAFUNDÓ. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. | 14/05/2024 | ||
INDICAÇÃO: 0035/2024 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DO PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL DE ACESSO AO SÍTIO PORTEIRINHAS, NESTE MUNICÍPIO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS USUÁRIOS E MORADORES QUE UTILIZAM A VIA PÚBLICA. | 14/05/2024 | ||
INDICAÇÃO: 0034/2024 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. SUELY MACIEL ROCHA, SOLICITADO INFORMAÇÕES SOBRE A DISPONIBILIDADE DE TRANSPORTE PARA PACIENTES QUE VÃO PARA FORTALEZA EM BUSCA DE SAÚDE. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MUNÍCIPES JARDINENSE QUE ESTÃO NECESSITANDO URGENTEMENTE DESSE SERVIÇO PÚBLICO. | 07/05/2024 | ||
INDICAÇÃO: 0033/2024 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ, SR. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, SOLICITANDO A VIABILIDADE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DAS DEVIDAS PAVIMENTAÇÕES EM BUEIRAS, PIÇARRAMENTO, PATROLAMENTO E CONSERTO DE CALÇAMENTOS DA ROD/CE 397, INICIANDO NO ENTRONCAMENTO DO SÍTIO COTOVELO NA ROD/CE 390, PASSANDO PELO DISTRITO DE JARDIM MIRIM, SÍTIO CAPOEIRA ATÉ O SÍTIO OLHO D´ ÁGUA DO SOBRADINHO, DIVISA COM O MUNICÍPIO DE PORTEIRAS. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS QUE UTILIZAÇÃO AQUELA VIA PÚBLICA PARA O DESLOCAMENTO DE MERCADORIAS, TRANSPORTE ESCOLAR, ENTRO OUTROS. | 07/05/2024 | ||
INDICAÇÃO: 0032/2024 | SEJAM OFICIALIZADOS A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. INÊS SAMPAIO NEVES AIRES E O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANTE A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NA SEDE DO SÍTIO MINAS, A FIM DE PRESTIGIAR E DAR MAIS QUALIDADE VIDAS AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS DESPORTISTAS E MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. | 07/05/2024 | ||
INDICAÇÃO: 0031/2024 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. CRISTIANO ACÁCIO LEITE, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE 11 (ONZE) QUEBRA-MOLAS, DISTRIBUÍDOS NAS SEGUINTES RUAS DO DISTRITO DE FAZENDA NOVA: 04 NA RUA CICERO COSTA; 01 NA RUA PEDRO AGOSTINHO; 01 RUA MIGUEL ROQUE, 01 NA RUA MARIA DE NAZARÉ; 02 NA RUA MARIA VIEIRA DE BARROS; 01 NA RUA ANTONIO MANOEL DA COSTA; E 01 NA RUA WILSON RORIZ. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. | 07/05/2024 | ||
INDICAÇÃO: 0030/2024 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UM CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, NA SEDE DA VILA LAGINHA, INICIANDO DE FRENTE A CAPELA E FINALIZANDO NA ESCOLA MUNICIPAL. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. | 16/04/2024 | REGILANIO PAJEÚ DOS SANTOS | |
INDICAÇÃO: 0029/2024 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE REALIZAR O CONSERTO DOS BURACOS NA AV. DR. NAPOLEÃO NEVES DA LUZ, ANTES DE CHEGAR NO POSTO CALUGY, NA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE JARDIM. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS USUÁRIOS E MORADORES QUE UTILIZAM AQUELA VIA PÚBLICA. | 16/04/2024 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0028/2024 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE REALIZAR O CONSERTO DOS BURACOS NA ROD/CE 390, QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM ATÉ O DISTRITO DO CORRENTE. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS USUÁRIOS E MORADORES QUE UTILIZAM AQUELA VIA PÚBLICA. | 16/04/2024 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0027/2024 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DO PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O SÍTIO COITEZEIRA ATÉ O POVOADO DO RIACHO FUNDO DO CORRENTE, NESTE MUNICÍPIO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS USUÁRIOS E MORADORES QUE UTILIZAM A VIA PÚBLICA, EM RAZÃO DS CRATERA ABERTA, CONTANDO A ESTRADA, PODENDO VIR A CAUSAR GRAVES ACIDENTES. | 16/04/2024 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0026/2024 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. DEPUTADO FEDERAL DO CEARÁ, SR. ANDRÉ FIGUEIREDO, REQUERER, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, EMENDA PARLAMENTAR COM FINALIDADE ÚNICA DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE AGENTE DE COMBATES A ENDEMIAS NO NOSSO MUNICÍPIO. TENDO EM VISTA, QUE O MUNICÍPIO DE JARDIM TEM UMA EXTENSA ÁREA RURAL, DIFICULTADO O ATENDIMENTO A TODOS OS LUGARES. SEGUE EM ANEXO O OFÍCIO Nº 014/2024, DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ENDEMIAS | 16/04/2024 | SIZERNANDO CAETANO BARBOSA | |
INDICAÇÃO: 0025/2024 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ, SR. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, SOLICITANDO A VIABILIDADE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DAS DEVIDAS PAVIMENTAÇÕES EM BUEIRAS, PIÇARRAMENTO, PATROLAMENTO E CONSERTO DE CALÇAMENTOS DA ROD/CE 397, INICIANDO NO ENTRONCAMENTO DO SÍTIO COTOVELO NA ROD/CE 390, PASSANDO PELO DISTRITO DE JARDIM MIRIM, SÍTIO CAPOEIRA ATÉ O SÍTIO OLHO D´ ÁGUA DO SOBRADINHO, DIVISA COM O MUNICÍPIO DE PORTEIRAS. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS QUE UTILIZAÇÃO AQUELA VIA PÚBLICA PARA O DESLOCAMENTO DE MERCADORIAS, TRANSPORTE ESCOLAR, ENTRO OUTROS. | 16/04/2024 | JASKEJHAN JORGE EMÍDIO | |
INDICAÇÃO: 0024/2024 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ANDAMENTO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PONTE NA AV. ANTONIO SAMPAIO COUTO, PRÓXIMO A ESCOLA ESTADUAL PROFISSIONAL DR. NAPOLEÃO DA LUZ, BEM COMO, DATA PREVISTA DE CONCLUSÃO E ENTREGA DA OBRA. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS USUÁRIOS, ALUNOS E PROFESSORES QUE UTILIZAM A VIA PÚBLICA. | 02/04/2024 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0023/2024 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O CONSERTO DA PONTE CONSTRUÍDA A POUCOS DIAS, NA ESTRADA VICINAL DO SÍTIO ÁGUA BRANCA COM O SÍTIO CORRENTINHO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. ZIAL. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS USUÁRIOS E MORADORES QUE UTILIZAM A VIA PÚBLICA, E ESTÃO PREOCUPADOS COM O ACONTECIMENTO DE POSSÍVEIS ACIDENTES. | 02/04/2024 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0022/2024 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 035/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023 E A INDICAÇÃO Nº 119/2022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022, ONDE SOLICITA O CUMPRIMENTO DO ART. 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 272/2019, QUE AUTORIZA A COLOCAÇÃO, EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA OS AUTISTAS. BEM COMO, O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 273/2019, QUE CRIA A CONFECÇÃO DAS CARTEIRINHAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS AUTISTAS, TENDO EM VISTA, A OBEDIÊNCIA A LEI FEDERAL Nº 13.977/2020. | 02/04/2024 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0021/2024 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZAR O PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO AO SÍTIO CANA BRAVA, NESTE MUNICÍPIO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS USUÁRIOS E MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. | 12/03/2024 | SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA | |
INDICAÇÃO: 0020/2024 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZAR O PIÇARRAMENTO PATROLAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO AO SÍTIO CANA BRAVA, NESTE MUNICÍPIO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS USUÁRIOS E MORADORES DAQUELA LOCALIDADE | 12/03/2024 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0019/2024 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAR O PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL À ASSOCIAÇÃO MÃOS ENSANGUENTADAS DE JESUS - UM CANAL DE GRAÇAS. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE UMA INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS E DE CUNHO ASSISTENCIALISTA INSCRITA NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIAL SOCIAL - CMAS CADASTRO N° 004 | 12/03/2024 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0018/2024 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE IMPLEMENTAR A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO, NO MUNICÍPIO DE JARDIM. | 12/03/2024 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0017/2024 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO E CONSERTO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DE FAZENDA NOVA. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. | 06/03/2024 | SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA | |
INDICAÇÃO: 0016/2024 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO A REFORMA DAS SEGUINTES PRAÇAS PÚBLICAS: PRAÇA FREI DAMIÃO (LOCALIZADA NA AV. LEDITH SAMPAIO, NO BAIRRO FREI DAMIÃO); PRAÇA BARBOSA DE FREITAS (LOCALIZADA NA RUA PADRE MIGUEL COELHO, BAIRRO CENTRO); PRAÇA DE TAN (LOCALIZADA NA RUA ACADÊMICO LUIZ AIRES DE ALENCAR NETO, BAIRRO JOÃO PEREIRA DE SOUZA); E PRAÇA DA IGREJA DO DISTRITO DE JARDIM MIRIM). TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS FREQUENTADORES DESSES ESPAÇOS PÚBLICOS. | 06/03/2024 | SIZERNANDO CAETANO BARBOSA e JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0015/2024 | SEJAM OFICIALIZADOS O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA E A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. INÊS SAMPAIO NEVES AIRES, SOLICITANDO A REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BATISTA DE FIGUEIREDO, LOCALIZADA NA SERRA BREJINHO, NESTE MUNICÍPIO, POIS A MESMA, ENCONTRA-SE MUITO DANIFICADA, NECESSITANDO DESSA REFORMA EM CARÁTER DE URGÊNCIA. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DAS MÃES DE ALUNOS E PROFESSORES QUE UTILIZAÇÃO AQUELE PRÉDIO PÚBLICO. | 05/03/2024 | SIZERNANDO CAETANO BARBOSA | |
INDICAÇÃO: 0014/2024 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. DEPUTADO ESTADUAL DO CEARÁ, SR. GUILHERME LANDIM, SOLICITANDO A VIABILIDADE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DISPONIBILIZAR MÁQUINAS PESADAS (RETROESCAVADEIRAS, MOTONIVELADORAS E ENCHEDEIRAS) E CAÇAMBAS TRAÇADAS, COM A FINALIDADE DE AUXILIAR NO CONSERTO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE JARDIM. COM O DETERIORAMENTO DAS ESTRADAS OCASIONADAS PELAS FORTES CHUVAS, O MUNICÍPIO ESTÁ COM GRANDES DIFICULDADES EM REALIZAÇÃO DO PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DAS ESTRADAS. HAJA VISTA, QUE ALGUMAS ESTRADAS JÁ ESTÃO INTRANSITÁVEIS. | 05/03/2024 | SIZERNANDO CAETANO BARBOSA | |
INDICAÇÃO: 0013/2024 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ, SR. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, SOLICITANDO A VIABILIDADE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DISPONIBILIZAR MÁQUINAS PESADAS (RETROESCAVADEIRAS, MOTONIVELADORAS E ENCHEDEIRAS) E CAÇAMBAS TRAÇADAS, COM A FINALIDADE DE AUXILIAR NO CONSERTO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE JARDIM. COM O DETERIORAMENTO DAS ESTRADAS OCASIONADAS PELAS FORTES CHUVAS, O MUNICÍPIO ESTÁ COM GRANDES DIFICULDADES EM REALIZAÇÃO DO PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DAS ESTRADAS. HAJA VISTA, QUE ALGUMAS ESTRADAS JÁ ESTÃO INTRANSITÁVEIS. | 05/03/2024 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
INDICAÇÃO: 0012/2024 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DO PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL DO SÍTIO ÁGUA BRANCA COM O SÍTIO CORRENTINHO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. ZIAL. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS USUÁRIOS E MORADORES QUE UTILIZAM A VIA PÚBLICA. | 05/03/2024 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0011/2024 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DO PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO DO RIACHO FUNDO DO CORRENTE ATÉ A DIVISA COM O DISTRITO DE CARNAÚBA, MUNICÍPIO DE JATI. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS USUÁRIOS E MORADORES QUE UTILIZAM A VIA PÚBLICA. | 05/03/2024 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0010/2024 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOAQUIM AQUINO PINHEIRO, ONDE FICA LOCALIZADA A ESCOLA MUNICIPAL LUIZ LEITE BRINGEL, NA SEDE DO DISTRITO DO CORRENTE, NESTE MUNICÍPIO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E ALUNOS DAQUELE LOGRADOURO. | 05/03/2024 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0009/2024 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA RUA VICENTE GOMES DOS SANTOS, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DO CORRENTE, NESTE MUNICÍPIO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELE LOGRADOURO, CONFORME FOTOS EM ANEXO. | 05/03/2024 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
MOÇÃO DE HOMENAGEM: /2024 | APRESENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA SUBSCRIÇÃO DO EXMO. VEREADOR CARLOS COSTA, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, AO TIME DE FUTEBOL FEMININO FAZENDA NOVA FUTEBOL CLUBE, PELO TÍTULO DE CAMPEÃS DO CAMPEONATO DE FUTEBOL FEMININO JARDINENSE – EDIÇÃO 2023. | 07/02/2024 | SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA | |
INDICAÇÃO: 0008/2024 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. INÊS SAMPAIO NEVES AIRES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE COLOCAR MONITORES ESCOLARES NOS TRANSPORTES DE ALUNOS INFANTIS. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DAS MÃES DE ALUNOS QUE FICAM PREOCUPADOS COM ESSA AUSÊNCIA. | 06/02/2024 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0007/2024 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. INÊS SAMPAIO NEVES AIRES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE SUBSTITUIR O ÔNIBUS ESCOLAR, QUE FAZ A ROTA DE TRANSPORTE DAS CRIANÇAS DO SÍTIO ENGENHO D´ ÁGUA ATÉ A ESCOLA MUNICIPAL AGOSTINHO FELIX DE FIGUEIREDO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DAS MÃES DE ALUNOS QUE UTILIZAM ESSE TRANSPORTE ESCOLAR, POIS O MESMO ESTÁ EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGAR. | 06/02/2024 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0006/2024 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZAR O PATROLAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DO TAQUARÍ. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS DESPORTISTAS E MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. | 06/02/2024 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
MOÇÃO DE PESAR: /2024 | APRESENTAMOS A CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA INICIATIVA DO EXMO. VEREADOR LUIZ SERGIO LUCIANO GONÇALVES E SUBSCRIÇÃO UNÂNIME DOS DEMAIS EDIS, DESTE PODER LEGISLATIVO, MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO REPENTINO DO SENHOR ANTONIO NEVES PEREIRA DA LUZ, NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE JARDIM – CEARÁ. | 02/02/2024 | ||
MOÇÃO DE HOMENAGEM: /2024 | APRESENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA SUBSCRIÇÃO DA EXMA. VEREADORA DRA. LILIANA LINHARES, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, PELA GRANDE CONQUISTA DE SER APROVADA, PELOS ORGANIZADORES, COMO EMBAIXADORA DA 16ª OLIMPÍADAS NACIONAL EM HISTÓRIA DO BRASIL, DA ALUNA: MARIA EDUARDA DOS SANTOS. | 02/02/2024 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
MOÇÃO DE HOMENAGEM: /2024 | APRESENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA SUBSCRIÇÃO DA EXMA. VEREADORA DRA. LILIANA LINHARES, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, PELA GRANDE CONQUISTA DE SER APROVADO, PELOS ORGANIZADORES, COMO EMBAIXADOR DA 16ª OLIMPÍADAS NACIONAL EM HISTÓRIA DO BRASIL, DO ALUNO: CRISTIAN MIKAEL DOS SANTOS SOUZA. | 02/02/2024 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0005/2024 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE, SRA. LENIZE CONRADO DOS SANTOS, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE MANIFESTAR INTERESSE NO PROGRAMA FEDERAL “CEU” DO MINISTÉRIO DA CULTURA. O REFERIDO PROGRAMA PROPÕE O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS VOLTADOS PARA A INCLUSÃO SOCIAL E EDUCACIONAL ATRAVÉS DA CULTURA E DA PRESERVAÇÃO DO FOLCLORE LOCAL. UMA AMPLA PARCERIA ENTRE OS PODERES QUE PODERÁ PROPORCIONAR AÇÕES DIVERSIFICADAS, QUALIFICANDO OS MUNICÍPIOS ATRAVÉS DA ARTE. É IMPORTANTE PARA O MUNICÍPIO A INTERAÇÃO COM OUTROS PODERES, NO SENTIDO DE SE QUALIFICAR PARA VIABILIZAÇÃO DE PROJETOS EM TEMPO HÁBIL. | 01/02/2024 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0004/2024 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. SUELY MACIEL ROCHA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZAR UM MUTIRÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, AFIM DE RESOLVER A SITUAÇÃO DAS PESSOAS QUE ESTÃO EM FILAS DE ESPERAS, NAS DIVERSAS ÁREAS, COMO: TRAUMATOLOGIA, GINECOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA E DEMAIS CIRURGIAS NECESSÁRIAS. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS PACIENTES QUE NECESSITAM DE AGILIDADE E HUMANISMO DO PODER PÚBLICO, PARA CONTINUAREM A LUTAR PELA VIDA. | 01/02/2024 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0003/2024 | INSTITUI O PRÊMIO “MULHERES EMPREENDEDORAS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2024 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0003/2024 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. SUELY MACIEL ROCHA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE FORNECER O FARDAMENTO E UTENSÍLIOS DE TRABALHO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS DO NOSSO MUNICÍPIO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS PROFISSIONAIS QUE EXERCEM ESSA BELÍSSIMA E INDISPENSÁVEL FUNÇÃO. | 01/02/2024 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
PROJETO DE LEI : 0002/2024 | DENOMINA VIA PÚBLICA EM RUA VALMIR FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2024 | ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS | |
INDICAÇÃO: 0002/2024 | SEJAM OFICIALIZADOS O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES E O ILMO. SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, SR. ANTONIO ALVARES COUTINHO NETO, SOLICITANDO A FINALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÍDA DO ESGOTO RESIDENCIAL PARA A REDE GERAL DE ESGOTO DA RUA JOÃO PEREIRA DE SOUZA, MAIS PRECISAMENTE NA RESIDÊNCIA DA SRA. XXX, QUE AGUARDA A MAIS DE 04 (QUATRO) ANOS PARA SOLUCIONAR ESSE PROBLEMA, AFIM QUE ESSA MORADORA POSSA UTILIZAR SEU IMÓVEL. | 01/02/2024 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
PROJETO DE LEI : 0001/2024 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS, E FIXA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2024 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
INDICAÇÃO: 0001/2024 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O CONSERTO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SÍTIO CAFUNDÓ. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. | 01/02/2024 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0002/2024 | DENOMINA ESCOLA DO LEGISLATIVO PROFESSORA ELINEIDE LEITE GALVÃO DE MORAES, DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/01/2024 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2024 | DENOMINA ARQUIVO ANTONIO FRANCO NEVES NETO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/01/2024 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO e ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES | |
INDICAÇÃO: 0236/2023 | SEJAM OFICIALIZADOS O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA E O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, REITERANDO A INDICAÇÃO 125/2022, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DO PORTAL DE “BOAS VINDAS” DO MUNICÍPIO DE JARDIM. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MUNÍCIPES JARDINENSES. | 19/12/2023 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0235/2023 | SEJAM OFICIALIZADOS O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA E O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REVITALIZAÇÃO DAS AVENIDAS DR. NAPOLEÃO NEVES DA LUZ, WILSON RORIZ E ANTONIO RORIZ FILHO, LOCALIZADAS NA VIA PRINCIPAL DA SEDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM. BEM COMO, VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA ANTONIO RORIZ FILHO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MUNÍCIPES JARDINENSES. | 19/12/2023 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
MOÇÃO DE PESAR: /2023 | APRESENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA SUBSCRIÇÃO DA EXMA. VEREADORA LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO, MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO IRREPARÁVEL DO SENHOR DAMIÃO RODRIGUES, NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE. | 06/12/2023 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
MOÇÃO DE PESAR: /2023 | APRESENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA SUBSCRIÇÃO DO EXMO. VEREADOR LUIZ SERGIO LUCIANO GONÇALVES, MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO IRREPARÁVEL DA SENHORA MARIA EDNACÉ LEITE RIBEIRO, NO DIA 21 DE ABRIL DE 2023, NO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE. | 06/12/2023 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0234/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL DE ACESSO AO DISTRITO DO TAQUARI, INICIANDO NA ROD/CE 060, NA LOCALIDADE DO SÍTIO RIACHO DA CACHOEIRA, ATÉ A SEDE DO DISTRITO DO TAQUARI. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELA VIA PÚBLICA. | 05/12/2023 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0233/2023 | SEJAM OFICIALIZADOS O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA E O ILMO. DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JARDIM, SR. JOSÉ TEIXEIRA NETO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE BLOQUEADORES DE AR NOS HIDRÔMETROS, AFIM DE EVITAR DANOS FINANCEIROS AOS USUÁRIOS. NA OPORTUNIDADE, SOLICITAR QUE SEJA CONSERTADO TODOS OS VAZAMENTOS, OCASIONADOS PELAS INSTALAÇÕES DOS HIDRÔMETROS NAS RESIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DA POPULAÇÃO JARDINENSE. | 05/12/2023 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0232/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DE PARECER TÉCNICO PARA ANALISAR A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM NOSSO MUNICÍPIO DE JARDIM. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DA POPULAÇÃO JARDINENSE QUE SOFRE COM A FALTA CONSTANTE DE ENERGIA ELÉTRICA OU QUEDAS DE ENERGIA QUE CHEGAM A DANIFICAR OS APARELHOS ELÉTRICOS DOMÉSTICOS E COMERCIAIS. | 05/12/2023 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0231/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE COLOCAR UM POSTE GRANDE, DE REDE ELÉTRICA, NA RUA MARIA TOMAZ DE AQUINO, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DO CORRENTE. POIS OS FIOS, QUE ULTRAPASSAM A ROD/CE 390, DE UM LADO AO OUTRO, ESTÃO COM ALTURA REDUZIDA EM VIRTUDE DO ATERRO E ASFALTO DA ESTRADA. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE. SEGUE EM ANEXO O ABAIXO-ASSINADO E FOTOS. | 05/12/2023 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0230/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO E OS DEVIDOS CONSERTOS NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA SEDE DO DISTRITO HORIZONTE. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE. | 28/11/2023 | ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS | |
INDICAÇÃO: 0229/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, SR. ANTONIO ALVARES COUTINHO NETO, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DA COLETA PÚBLICA DE LIXO NAS RUAS DO LOTEAMENTO MADRE ANA COUTO, PRÓXIMO A SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELE LOGRADOURO. | 28/11/2023 | ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES | |
INDICAÇÃO: 0228/2023 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. SUELY MACIEL ROCHA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAR OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS PARA REALIZAR O SERVIÇO DE FUMACÊ NAS RUAS DO LOTEAMENTO MADRE ANA COUTO. TENDO EM VISTO, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELE LOGRADOURO. | 28/11/2023 | ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES | |
INDICAÇÃO: 0227/2023 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. SUELY MACIEL ROCHA, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 105/2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM PONTO DE APOIO DE SAÚDE, PARA ATENDIMENTO MÉDICO E DE ENFERMAGEM, NA LOCALIDADE DO SÍTIO LAGOINHA. TENDO EM VISTO, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE. | 28/11/2023 | ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES | |
INDICAÇÃO: 0226/2023 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. INÊS SAMPAIO NEVES AIRES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BATISTA DE FIGUEIREDO, LOCALIZADA NA SERRA BREJINHO E DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL OLIMPIO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA SERRA AREIAS. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS ALUNOS, PAIS E PROFESSORES DAQUELAS LOCALIDADES. | 28/11/2023 | ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES | |
INDICAÇÃO: 0225/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO, EM PEDRA TOSCA, DAS RUAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO MADRE ANA COUTO, BEM COMO, A CONSTRUÇÃO DO CANAL DE ESCOAMENTO DO SANEAMENTO BÁSICO E ÁGUAS PLUVIAIS. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELE LOGRADOURO. | 28/11/2023 | ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES | |
INDICAÇÃO: 0224/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZAR A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DE ACESSO AO SÍTIO BRÁS, EM VIRTUDE DO DIFÍCIL ACESSO A COMUNIDADE EM ÉPOCA DE CHUVA. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELA LOCALIDADE. | 28/11/2023 | ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES | |
INDICAÇÃO: 0223/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 058/2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZAR A REFORMA E CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA LADEIRA DO SÍTIO BRÁS. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. | 28/11/2023 | ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES | |
INDICAÇÃO: 0222/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 154/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DE ACESSO AO SÍTIO CIDADE, EM VIRTUDE DO DIFÍCIL ACESSO A COMUNIDADE EM ÉPOCA DE CHUVA. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELA LOCALIDADE. | 28/11/2023 | ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES | |
INDICAÇÃO: 0221/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, REITERANDO A INDICAÇÃO 156/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA SERRA AREIAS, QUE BENEFICIARÁ TODA A COMUNIDADE E REGIÕES CIRCUNVIZINHAS. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. | 28/11/2023 | ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES | |
INDICAÇÃO: 0220/2023 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. INÊS SAMPAIO NEVES AIRES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE IMPLANTAR NAS BIBLIOTECAS, DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, A PRATELEIRA MARIA DA PENHA. AFIM DE INFORMAR AOS ESTUDANTES AS LEIS E NORMAS QUE PROTEGEM OS DIREITOS FÍSICOS E PSÍQUICOS DAS MULHERES. TENDO EM VISTA, UMA INICIATIVA DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, DESSE PODER LEGISLATIVO. | 28/11/2023 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0219/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE INSTALAR UM BRAÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO POSTE DE FRENTE A RESIDÊNCIA DA SRA. ANA BEATRIZ DE SOUZA, LOCALIZADA NA SERRA OLHO D´ ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE JARDIM. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS QUE TRANSITAM NO PERÍODO NOTURNO NAQUELA COMUNIDADE. | 28/11/2023 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0218/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZAR O PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O SÍTIO MINAS ATÉ O DISTRITO DO CORRENTE, PASSANDO PELO SÍTIO LUDOVICO, CANUTOS E ANDRÉS. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS QUE UTILIZAM AQUELA VIA PÚBLICA. | 28/11/2023 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0217/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NO SÍTIO VAPOR, DE FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. JULIANO RORIZ, NO MUNICÍPIO DE JARDIM, ONDE JÁ ACONTECERAM VÁRIOS ACIDENTES AUTOMOTORES. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS QUE UTILIZAM AQUELA VIA PÚBLICA. | 28/11/2023 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0216/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PRINCIPAL DA SEDE DA VILA LARGINHA, NO MUNICÍPIO DE JARDIM. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELA VIA PÚBLICA. | 28/11/2023 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0215/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SÍTIO RIACHO FUNDO DOS FLÔR, INICIANDO ANDO NA ROD/CE 060, PRÓXIMO A CASA DO SR. DODO DA LAGOA DO ALTO, NESTE MUNICÍPIO DE JARDIM. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELA VIA PÚBLICA DE ACESSO. | 28/11/2023 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0214/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSERTO DA MANTA ASFÁLTICA DA RUA SINÉSIO BARRETO, ENTRE A AV. WILSON RORIZ E RUA SANTO ANTONIO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELE LOGRADOURO. | 28/11/2023 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0213/2023 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE BAIXAR EDITAL PARA A FORMAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 283/2019, QUE REVOGA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO DA LEI MUNICIPAL Nº 096/2013. | 28/11/2023 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0212/2023 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE ADESÃO AO PROGRAMA “CEARÁ POR ELAS” DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, DE INICIATIVA DA SECRETARIA DAS MULHERES, ATRAVÉS DA EXMA. VICE-GOVERNADORA JADE ROMERO. | 28/11/2023 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0211/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CEMITÉRIO MENINO JESUS DE PRAGA, LOCALIZADO NO DISTRITO DO CORRENTE. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DA POPULAÇÃO DAQUELA LOCALIDADE. | 21/11/2023 | JASKEJHAN JORGE EMÍDIO | |
INDICAÇÃO: 0210/2023 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SRA. FRANCISCA LUIZIANA DOS SANTOS, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REQUERER JUNTO A ENEL A INSTALAÇÃO DE UM PADRÃO MONOFÁSICO NO CEMITÉRIO MENINO JESUS DE PRAGA, LOCALIZADO NO DISTRITO DO CORRENTE. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DA POPULAÇÃO DAQUELA LOCALIDADE. | 21/11/2023 | CÍCERO FELIX DE FIGUEIREDO | |
INDICAÇÃO: 0209/2023 | SEJAM OFICIALIZADOS O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, SR. ANTONIO ALVARES COUTINHO NETO E O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA DO BARREIRO DA SERRA VERÍSSIMO, POIS O MESMO NECESSITA URGENTEMENTE DESSE SERVIÇO PÚBLICO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELE BARREIRO. | 07/11/2023 | ADIVAN NOGUEIRA LEITE e JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0208/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JARDIM, SR. JOSÉ TEIXEIRA NETO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE DA VILA LAGINHA E SÍTIOS CIRCUNVIZINHOS. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELAS COMUNIDADES, QUE SOFREM PELA AUSÊNCIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA. | 07/11/2023 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0207/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O CONSERTO DO CALÇAMENTO, EM PEDRA TOSCA, DA LADEIRA DE ACESSO A SERRA BREJINHO, MAIS CONHECIDA COMO LADEIRA DE ZÉ SAMPAIO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELA VIA ACESSO. | 07/11/2023 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
MOÇÃO DE HOMENAGEM: /2023 | APRESENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS VIGENTES, EM FACE DA SUBSCRIÇÃO DO EXMO. VEREADOR JASKEJHAN JORGE EMÍDIO, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, AO AMIGO E DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JARDIM (SAAEJ) SR. JOSÉ TEIXEIRA DE CARVALHO NETO, PELO GRANDE RECONHECIMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EM GERAL DA NOSSA QUERIDA JARDIM. | 25/10/2023 | JASKEJHAN JORGE EMÍDIO | |
INDICAÇÃO: 0206/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE ESTENDER A REFORMA QUE SERÁ REALIZADA NA PRAÇA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO, PARA AS CALÇADAS LATERAIS DA CAPELA DE NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE FAZENDA NOVA. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE. | 24/10/2023 | SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA | |
INDICAÇÃO: 0205/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSTRUIR O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, INICIANDO NA AV. ANTONIO SAMPAIO COUTO (TÓTA COUTO), NO LOTEAMENTO JOSÉ COUTO, ATÉ A SEDE DA COMUNIDADE DO SÍTIO ENGENHO D´ ÁGUA DE CIMA. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELA VIA PÚBLICA. | 24/10/2023 | SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA | |
INDICAÇÃO: 0204/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZAR A REFORMA DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, LOCALIZADO NA SEDE DO POVOADO BOM SUCESSO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELA VIA PÚBLICA. | 24/10/2023 | JASKEJHAN JORGE EMÍDIO, SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA e SIZERNANDO CAETANO BARBOSA | |
MOÇÃO DE PESAR: /2023 | APRESENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS VIGENTES, EM FACE DA SUBSCRIÇÃO DA EXMA. VEREADORA LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO, MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO IRREPARÁVEL DA SENHORA FRANCISCA FREITAS BALBINO, NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2023. | 18/10/2023 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0203/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZAR O CONSERTO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, NA RUA VEREADOR MIGUEL PAULO, ESQUINA COM A AV. WILSON RORIZ, AO LADO DA EMPRESA ARARIPE SOLUÇÕES. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS PEDESTRES E MOTORISTAS QUE UTILIZAM AQUELA VIA PÚBLICA. | 17/10/2023 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0202/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O CONSERTO E MANUTENÇÃO DO TRECHO DA REDE DE ESGOTO LOCALIZADA NA AV. WILSON RORIZ, QUASE EM FRENTE À LOJA DE MÓVEIS HP. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS PEDESTRES E MOTORISTAS QUE UTILIZAM AQUELA VIA PÚBLICA. | 17/10/2023 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0201/2023 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. SUELY MACIEL ROCHA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR PARA TRANSPORTAR OS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS – ACE, QUE PRESTAM ESSENCIAIS SERVIÇOS A NOSSA COMUNIDADE JARDINENSE. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DESTES PROFISSIONAIS DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICIPAL. | 17/10/2023 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0200/2023 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. SUELY MACIEL ROCHA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR PARA TRANSPORTAR OS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS – ACE, QUE PRESTAM ESSENCIAIS SERVIÇOS A NOSSA COMUNIDADE JARDINENSE. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DESTES PROFISSIONAIS DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICIPAL. | 17/10/2023 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0199/2023 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. SUELY MACIEL ROCHA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA AMBULÂNCIA, JUNTAMENTE COM UMA EQUIPE DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE, PARA DAR ASSISTÊNCIA AOS ROMEIROS QUE PARTICIPARAM DA 15ª CAMINHADA DA FÉ, NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2023, AS 17:00 HORAS, COM DESTINO AO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE-CE. | 10/10/2023 | SIZERNANDO CAETANO BARBOSA | |
INDICAÇÃO: 0198/2023 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. INÊS SAMPAIO NEVES AIRES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAR ALGUNS ÔNIBUS ESCOLARES PARA TRANSPORTAR OS ROMEIROS QUE PARTICIPARAM DA 15ª CAMINHADA DA FÉ, NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2023, COM DESTINO AO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE-CE. ESTÁ PREVISTA A CHEGADO NO HORTO DE PADRE CICERO, EM JUAZEIRO DO NORTE, AS 07:00 HORAS DA MANHÃ, DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2023. | 10/10/2023 | SIZERNANDO CAETANO BARBOSA | |
INDICAÇÃO: 0197/2023 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SRA. FRANCISCA LUZIANE DOS SANTOS, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAR A VIATURA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO – DEMUTRAN, JUNTAMENTE COM SEUS AGENTES, PARA DAR ASSISTÊNCIA AOS ROMEIROS QUE IRÃO PARTICIPAR DA 15ª CAMINHADA DA FÉ, NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2023, COM DESTINO AO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE-CE. ESTÁ PREVISTA A SAÍDA AS 17:00 HORAS E O PERCURSO DE ACOMPANHAMENTO SERÁ ATÉ A SERRA GRAVATÁ, MAIS ESPECIFICAMENTE NA ENTRADA DOS EUCALIPTOS. | 10/10/2023 | SIZERNANDO CAETANO BARBOSA | |
INDICAÇÃO: 0196/2023 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SRA. FRANCISCA LUZIANE DOS SANTOS, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A LIMPEZA E REFORMA DOS CEMITÉRIOS DO NOSSO MUNICÍPIO, POIS SE APROXIMA O DIA DOS FINADOS E, OS MESMOS, NÃO ESTÃO EM CONDIÇÕES DE RECEBER OS VISITANTES. VALE SALIENTAR, QUE O CEMITÉRIO DO DISTRITO DE JARDIM MIRIM NECESSITA DE UMA ATENÇÃO MAIOR, POIS SE ENCONTRA COM MUITAS ARVORES AO SEU REDOR, VINDO A DANIFICAR O MURO E ALGUNS TÚMULOS. | 10/10/2023 | SIZERNANDO CAETANO BARBOSA | |
INDICAÇÃO: 0195/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, A RUA PRINCIPAL DA SEDE DA VILA OLHO D´ ÁGUA. INICIANDO DE FRENTE A CAIXA D´ ÁGUA ATÉ O MERCADINHO BARROS. POIS ESTE CALÇAMENTO, ALÉM DE BENEFICIAR OS MORADORES, MELHORARÁ O ACESSO A ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA E O POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELA LOCALIDADE. | 10/10/2023 | SIZERNANDO CAETANO BARBOSA | |
INDICAÇÃO: 0194/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZAR A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DO BAIRRO FREI DAMIÃO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELE LOGRADOURO. | 10/10/2023 | SIZERNANDO CAETANO BARBOSA | |
INDICAÇÃO: 0193/2023 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. INES SAMPAIO NEVES AIRES, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE NOVAS TRAVES DA QUADRA POLIESPORTIVA FRANCISCO COSTA, LOCALIZADA NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DA COSTA BEZERRA, NA SEDE DO DISTRITO DE FAZENDA NOVA. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÃO DOS DESPORTISTAS E MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. | 10/10/2023 | SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA | |
INDICAÇÃO: 0192/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A INCLUSÃO NO PROGRAMA SINALIZE DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, DAS RUAS CALÇADAS EM PEDRA TOSCA DA SEDE DO DISTRITO DO TAQUARI, PARA QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. | 10/10/2023 | SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA | |
INDICAÇÃO: 0191/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ROD/CE 397, INICIANDO NO ENTRONCAMENTO DO SÍTIO COTOVELO COM A ROD/CE 390, PASSANDO PELO DISTRITO DE JARDIM MIRIM ATÉ O SÍTIO SOBRADINHO, LIMITE TERRITORIAL COM O MUNICÍPIO DE PORTEIRAS. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELA VIA PÚBLICA. | 10/10/2023 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0190/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O CONSERTO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA LADEIRA DE ACESSO A SERRA BREJINHO, MAIS CONHECIDA COMO LADEIRA DE ZÉ SAMPAIO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELA VIA ACESSO. | 10/10/2023 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0189/2023 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. INÊS SAMPAIO NEVES AIRES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA PROGRAMAÇÃO DA REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL DR. ROMÃO SAMPAIO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS PROFESSORES, PAIS E ALUNOS DESTA INSTITUIÇÃO PÚBLICA DE ENSINO. | 10/10/2023 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0188/2023 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PRESIDENTE DA FECOMÉRCIO DO ESTADO DO CEARÁ, SR. LUIZ GASTÃO BITTENCOURT DA SILVA, SOLICITANDO A DISPONIBILIDADE DE IMPLANTAR UM NÚCLEO DO PROGRAMA SESC ATIVO NO MUNICÍPIO DE JARDIM, OBJETIVANDO MAIS OPORTUNIDADE DE IGUALDADE SOCIAL AS NOSSAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. COM ESTA IMPLANTAÇÃO, ALÉM DE CONTRIBUIR NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ATENDERÁ A CARÊNCIA DA PRÁTICA DE ESPORTE EM NOSSO MUNICÍPIO. | 10/10/2023 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0187/2023 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ, SR. MOISÉS BRAZ RICARDO, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSTRUIR CISTERNAS NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL EM NOSSO MUNICÍPIO DE JARDIM, ATRAVÉS DO PROGRAMA PRÓ ÁGUA DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. POIS COM A EXECUÇÃO DESTE PROGRAMA, AS ESCOLAS TERÃO MAIS AUTONOMIA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA O CONSUMO HUMANO E ALIMENTAR, DANDO MAIS QUALIDADE DE VIA AOS ESTUDANTES | 10/10/2023 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0186/2023 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. SECRETÁRIO DA PESCA E AGRICULTURA DO CEARÁ, SR. ORIEL NUNES FILHOS, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE ESTOQUE ALIMENTAR NOS AÇUDES E BARRAGENS DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ATRAVÉS DO PROJETO DE PEIXAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. TENDO EM VISTA, QUE A EXECUÇÃO DESTE PROJETO DE PEIXAMENTO VAI GERAR RENDA E OPORTUNIDADE DE TRABALHO PARA OS PESCADORES DO NOSSO MUNICÍPIO. | 10/10/2023 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0185/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL DE ACESSO A SERRA JATOBÁ, INICIANDO NA ENTRADA DA SERRA GRAVATÁ, PASSANDO DE FRENTE A CASA DO SR. NEUDO TURBANO (IN MEMÓRIA) ATÉ A COMUNIDADE DA SERRA JATOBÁ. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELA VIA PÚBLICA. | 03/10/2023 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0184/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, REITERANDO AS INDICAÇÕES Nº 124/2022 E 064/2023, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUAS EM TORNO DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ LEITE BRINGEL, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DO CORRENTE. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DA POPULAÇÃO DAQUELA LOCALIDADE. | 19/09/2023 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0183/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 025/2022, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, NA SEDE DO DISTRITO HORIZONTE, COM ARBORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DA POPULAÇÃO DAQUELA LOCALIDADE. | 19/09/2023 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0182/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 024/2022, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, NA SEDE DO POVOADO BOM SUCESSO, COM ARBORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DA POPULAÇÃO DAQUELA LOCALIDADE. | 19/09/2023 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0181/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, REITERANDO AS INDICAÇÕES Nº 025/2022 E 065/2023, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, NA SEDE DO POVOADO RIACHO FUNDO DO CORRENTE, COM ARBORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DA POPULAÇÃO DAQUELA LOCALIDADE. | 19/09/2023 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0180/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 055/2022, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SR. DÃO BASÍLIO, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DO CORRENTE, COM ARBORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DA POPULAÇÃO DAQUELA LOCALIDADE. | 19/09/2023 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0179/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. CHEFE DA GUARDA MUNICIPAL DE JARDIM, SR. JOSÉ DOS SANTOS, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAR A EQUIPE DA GUARDA MUNICIPAL PARA ACOMPANHAS OS JOGOS OFICIAIS NO ESTÁDIO MUNICIPAL LUIZ SAMPAIO COUTO – O RORIZÃO, NA SEDE DO MUNICÍPIO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS DESPORTISTAS E TORCEDORES. | 13/09/2023 | REGILANIO PAJEÚ DOS SANTOS | |
INDICAÇÃO: 0178/2023 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. SUELY MACIEL ROCHA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA AMBULÂNCIA, JUNTAMENTE COM A EQUIPE DE PRIMEIROS SOCORROS, PARA O ESTÁDIO MUNICIPAL LUIZ SAMPAIO COUTO – O RORIZÃO, NA SEDE DO MUNICÍPIO, NOS DIAS DE JOGOS OFICIAIS. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS DESPORTISTAS. | 13/09/2023 | REGILANIO PAJEÚ DOS SANTOS | |
INDICAÇÃO: 0177/2023 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE EQUIPARAÇÃO SALARIAL ENTRE OS MOTORISTAS EFETIVOS DE CONCURSOS DIFERENTES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM MESMA FUNÇÃO E CARGA HORÁRIA. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE SOFREM POR ESSA DESIGUALDADE SALARIAL. | 13/09/2023 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0176/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) QUEBRA-MOLAS NA AV. DELZUITE GONDIM BARRETO – TIA DEL, NO BAIRRO OLAVO NAPOLEÃO DE ARAÚJO, NA SEDE NO MUNICÍPIO, DEVIDO A CONSTRUÇÃO NO NOVO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE PRECAUÇÕES DE EVITAR ACIDENTES E REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELA VIA PÚBLICA. | 05/09/2023 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0175/2023 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. DEPUTADO ESTADUAL DO CEARÁ, SR. FERNANDO MATOS SANTANA, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) LOMBADAS ELETRONICAS NA ROD/CE 060, NOS DOIS SENTIDOS, NAS SEGUINTES LOCALIZAÇÕES: 1ª – DE FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL JESUS COUTINHO – SERRA GRAVATÁ; 2ª – DE FRENTE AO POSTO CALUGY, NA AV. NAPOLEÃO DA LUZ, NO BAIRRO VILA SANTA TEREZINHA; 3ª – NAS PROXIMIDADES DA OFICINA MECÂNICA DE ELIZEU, NA AV. ANTONIO RORIZ, NO BAIRRO BEATRIZ PEQUENO TELES; E 4ª – DE FRENTE AO TAMBORIL PARQUE, NA AV. ANTONIO RORIZ, NO BAIRRO PEDRO ANTONIO DA SILVA. BEM COMO, 01 (UMA) LOMBADA ELETRONICA NA ROD/CE 390, NOS DOIS SENTIDOS, DE FRENTE A FÁBRICA CERÂMICA WF, LOCALIZADA NO SÍTIO COTOVELO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS USUÁRIOS E MORADORES QUE MARGEIAM ESSAS VIAS PÚBLICAS ESTADUAL. | 05/09/2023 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO e ADIVAN NOGUEIRA LEITE | |
INDICAÇÃO: 0174/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, SR. ANTONIO ALVARES COUTINHO NETO, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DA ROTA DE COLETA DE LIXO NO SÍTIO LAMEIRÃO, POIS, COM O FUNCIONAMENTO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, AUMENTOU MUITA O ACUMULO DE LIXO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. | 05/09/2023 | ADIVAN NOGUEIRA LEITE | |
INDICAÇÃO: 0173/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZAR A REFORMA E MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ZONA RURAL. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS USUÁRIOS DESSE SERVIÇO PÚBLICO, POIS OS MESMOS ESTÃO PAGANDO A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SEM TÊ-LA. | 05/09/2023 | ADIVAN NOGUEIRA LEITE | |
INDICAÇÃO: 0172/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZAR A REFORMA DA LADEIRA DE ACESSO A SERRA VERÍSSIMO, LOCALIZADA NO SÍTIO DESCIDA, NESTE MUNICÍPIO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS USUÁRIOS E MORADORES QUE UTILIZAÇÃO AQUELA VIA PÚBLICA. | 05/09/2023 | ADIVAN NOGUEIRA LEITE | |
MOÇÃO DE HOMENAGEM: /2023 | APRESENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA SUBSCRIÇÃO DA EXMA. VEREADORA LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, AO DEPUTADO FEDERAL E AMIGO JOSÉ NOBRE GUIMARÃES, PELO GRANDE RECONHECIMENTO CULTURAL DO “CAMINHÃO PAU DE ARARA”. | 30/08/2023 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0171/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS RUAS DO BAIRRO FREI DAMIÃO NO PROGRAMA SINALIZE DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELE LOGRADOURO. | 29/08/2023 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0170/2023 | SEJA OFICIALIZADO A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SRA. LUZIANE DOS SANTOS, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL REALIZAR UM PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE O MANEJO DO LIXO DOMÉSTICO, INFORMANDO DATAS E HORÁRIOS DAS COLETAS E POSSÍVEL PENALIZAÇÃO NO DESCUMPRIMENTOS DAS NORMAS MUNICIPAIS DE URBANIZAÇÃO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DA POPULAÇÃO JARDINENSE. | 29/08/2023 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
INDICAÇÃO: 0169/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AO SÍTIO CIDADE. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. NA OPORTUNIDADE, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DAS LADEIRAS, POIS AS MESMAS ENCONTRAM EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO. | 29/08/2023 | REGILANIO PAJEÚ DOS SANTOS | |
INDICAÇÃO: 0168/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, SR. ANTONIO ALVARES COUTINHO NETO, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DOS DIAS DE COLETA PÚBLICA DE LIXO NO BAIRRO JOSÉ COUTO (LOTEAMENTO DOS COUTO), NA SEDE DO MUNICÍPIO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELE LOGRADOURO, POIS, A COLETA ESTÁ SENDO REALIZADO APENAS UMA VEZ NA SEMANA. | 29/08/2023 | SIZERNANDO CAETANO BARBOSA | |
INDICAÇÃO: 0167/2023 | SEJAM OFICIALIZADOS O ILMO. DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JARDIM, SR. JOSÉ TEIXEIRA NETO E O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO DO BAIRRO JOSÉ COUTO (LOTEAMENTO DOS COUTO), NA SEDE DO MUNICÍPIO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELE LOGRADOURO. | 29/08/2023 | SIZERNANDO CAETANO BARBOSA | |
INDICAÇÃO: 0166/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL (ROD/CE 397), INICIANDO NO ENTRONCAMENTO DO SÍTIO COTOVELO NA ROD/CE 390, PASSANDO PELO DISTRITO DE JARDIM MIRIM ATÉ O SÍTIO SOBRADINHO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS USUÁRIOS E MORADORES DESSA VIA PÚBLICA. | 29/08/2023 | ADIVAN NOGUEIRA LEITE | |
INDICAÇÃO: 0165/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SÍTIO AÇUDE NOVO, DE ACESSO AO SÍTIO GITIRANA. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELA VIA PÚBLICA. | 29/08/2023 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0164/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REFORMA DO CALÇAMENTO DA LADEIRA DO AÇUDE NOVO, MAS ESPECIFICAMENTE NO TRECHO DO SANGRADOR, LOCALIZADO NO SÍTIO AÇUDE NOVO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELA VIA PÚBLICA. | 29/08/2023 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0163/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO AO SÍTIO AÇUDE NOVO, INICIANDO NA ESTRADA DO SÍTIO LAGOINHA E FINALIZANDO NA ESTRADA DE ACESSO AO SÍTIO GITIRANA, PASSANDO PELO SANGRADOR E PAREDE DO AÇUDE. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELA VIA PÚBLICA. | 29/08/2023 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0162/2023 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. INÊS SAMPAIO NEVES AIRES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZAR DOAÇÕES DOS VENTILADORES DISPONÍVEIS PARA AS SEDES DAS IGREJAS E ASSOCIAÇÕES DO NOSSO MUNICÍPIO DE JARDIM. TENDO EM VISTA, AS SUBSTITUIÇÕES DOS VENTILADORES POR AR-CONDICIONADOS NAS SALAS DE AULA, DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. | 29/08/2023 | SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA | |
INDICAÇÃO: 0161/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZAR O CONSERTO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA LADEIRA DA SERRA BREJINHO. TENDO EM VISTO, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELA VIA DE ACESSO. | 29/08/2023 | ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS | |
INDICAÇÃO: 0160/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO AGILIDADE NO PROCESSO LICITATÓRIO DA REALIZAÇÃO DO ROÇO DAS ESTRADAS DO NOSSO MUNICÍPIO DE JARDIM, BEM COMO, SUA EXECUÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIAS DAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAL. | 29/08/2023 | ADIVAN NOGUEIRA LEITE | |
INDICAÇÃO: 0159/2023 | SEJAM OFICIALIZADOS O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES E A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE, SRA. LENIZE CONRADO DOS SANTOS, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO E A TROCA DE LÂMPADAS DAS TORRES DE ILUMINAÇÃO DA ARENINHA, LOCALIZADA NA RUA MARIA BALBINO, NO BAIRRO LOURIVAL GONDIM. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS DESPORTISTAS QUE UTILIZAM AQUELE ESPAÇO PÚBLICO. | 29/08/2023 | JASKEJHAN JORGE EMÍDIO | |
INDICAÇÃO: 0158/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO E A TROCA DE LÂMPADAS NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA VEREADOR SR. MATIAS. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELE LOGRADOURO. | 29/08/2023 | JASKEJHAN JORGE EMÍDIO | |
INDICAÇÃO: 0157/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTADA VICINAL DO SÍTIO AMARGOSA, ENTRE O POVOADO DO BOM SUCESSO E A ROD/CE 397 (ESTRADA DE ACESSO AO DISTRITO DE JARDIM MIRIM). TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELA VIA PÚBLICA. | 29/08/2023 | JASKEJHAN JORGE EMÍDIO | |
MOÇÃO DE PESAR: /2023 | APRESENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA SUBSCRIÇÃO DA EXMA. VEREADORA LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO, MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO IRREPARÁVEL DA SENHORA ALANE LEITE MACIEL MILAGRES, NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2023. | 23/08/2023 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
MOÇÃO DE HOMENAGEM: /2023 | APRESENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA SUBSCRIÇÃO DA EXMA. VEREADORA LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, PELA GRANDE CONQUISTA DO JARDINENSE GIOVANNI SAMPAIO GONDIM, PELO CARGO DE DIRETOR GERAL DO HOSPITAL REGIONAL DO CARIRI, EM JUAZEIRO DO NORTE-CE. | 23/08/2023 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0156/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA SERRA AREIAS. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE. | 22/08/2023 | ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES | |
INDICAÇÃO: 0155/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JARDIM, SR. JOSÉ TEIXEIRA NETO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NA REGULARIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA SERRA GRAVATÁ, POIS EXISTEM RESIDENTES QUE NÃO CHEGA ÁGUA. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE. | 22/08/2023 | ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES | |
INDICAÇÃO: 0154/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DE ACESSO AO SÍTIO CIDADE. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELE ACESSO A COMUNIDADE. | 22/08/2023 | ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES | |
INDICAÇÃO: 0153/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SÍTIO UMBURANA. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELE ACESSO A COMUNIDADE. | 22/08/2023 | ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES | |
INDICAÇÃO: 0152/2023 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. DEPUTADO ESTADUAL DO CEARÁ, SR. FERNANDO SANTANA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAR OS SERVIÇOS DE CIDADANIAS E SOCIAIS DO BALCÃO DO CIDADÃO. HAJA VISTA, TRATAR-SE DE UM ATENDIMENTO HUMANITÁRIO AS COMUNIDADES MAIS CARENTES E VULNERÁVEIS DE NOSSO ESTADO DO CEARÁ. | 22/08/2023 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0151/2023 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CUMPRIR A LEI FEDERAL Nº 13.146/2015, ALTERADA PELA LEI FEDERAL Nº 14.624/2023, QUE INSTITUI O USO DE CORDÃO DE FITA COM DESENHOS DE GIRASSÓIS PARA A IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS. | 22/08/2023 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0150/2023 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ, SR. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, SOLICITANDO O ROÇO, PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ROD/CE 397, INICIANDO NO ENTRONCAMENTO DO SÍTIO COTOVELO NA ROD/CE 390, PASSANDO PELO DISTRITO DE JARDIM MIRIM ATÉ O MUNICÍPIO DE PORTEIRAS. HAJA VISTO, QUE A REFERIDA RODOVIA ESTÁ TODA ESBURACADA E COM GRANDES CRATERAS, VINDO A OCASIONAR DIVERSOS ACIDENTES E IMPOSSIBILITANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS NOS DOIS SENTIDOS, BEM COMO, DIFICULTANDO O TRAJETO E O SETOR COMERCIAL ENTRE ESSES MUNICÍPIOS. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS USUÁRIOS E MORADORES DESSA VIA PÚBLICA INTERMUNICIPAL. | 15/08/2023 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0149/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JARDIM, SR. JOSÉ TEIXEIRA NETO, SOLICITANDO AS PROVIDÊNCIAS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA SERRA GRAVATÁ II, POIS O SISTEMA EM QUESTÃO, ENCONTRA-SE ATUALMENTE COM MUITAS FALHAS, NECESSITANDO URGENTEMENTE DE CONSERTOS E REPAROS. TENDO EM VISTA, ABAIXO ASSINADO EM ANEXO, TRATANDO-SE DE REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE. | 15/08/2023 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0148/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O CONSERTO E A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS ANTIGAS POR LUMINÁRIAS DE LED, BEM COMO, A VIABILIDADE DE CONSTRUIR O CALÇAMENTO DA SEDE DO SÍTIO MONTANHAS. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. | 31/07/2023 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0147/2023 | SEJAM OFICIALIZADOS O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SRA. FRANCISCA LUZIANE DOS SANTOS, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CADASTRAR A PATRULHA MARIA DA PENHA DE NOSSO MUNICÍPIO NA COORDENADORIA INTEGRADA DE OPERAÇÕES DE SEGURANÇA – CIOPS. TENDO EM VISTA, O MELHOR DESEMPENHA NAS AÇÕES PREVENTIVAS E OSTENSIVAS. | 31/07/2023 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0146/2023 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REFORMA DA ESTÁTUA DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, LOCALIZADA DE FRENTE A MATRIZ DE SANTO ANTONIO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DA POPULAÇÃO JARDINENSE. | 31/07/2023 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0145/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. COORDENADOR DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO E URGÊNCIA DO SAMU DE JUAZEIRO DO NORTE, SR. JOSÉ HIAGO FEITOSA DE MATOS, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE INSTALAR UM CURSO DE “SUPORTE BÁSICO DE VIDA”, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO NOSSO MUNICÍPIO. | 31/07/2023 | JASKEJHAN JORGE EMÍDIO | |
INDICAÇÃO: 0144/2023 | SEJA OFICIALIZADA A EXMA. SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, SRA. TÂNIA MARA SILVA COELHO E AO ILMO. DIRETOR REGIONAL DO SAMU DE JUAZEIRO DO NORTE, SR. MARCO ANTONIO BEZERRA ROLIM, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA AMBULÂNCIA DO SAMU, DA BASE DE ATENDIMENTO NO NOSSO MUNICÍPIO DE JARDIM. TENDO EM VISTA, QUE NOSSA AMBULÂNCIA JÁ TEM MAIS DE 05 ANOS DE USO. | 31/07/2023 | JASKEJHAN JORGE EMÍDIO | |
INDICAÇÃO: 0143/2023 | SEJAM OFICIALIZADOS O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA E ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSTRUIR A COBERTURA METÁLICA DO PÁTIO DOS FEIRANTES DENOMINADO DE MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL ALUÍZIO NOGUEIRA FEITOSA. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS FEIRANTES, POPULAÇÃO JARDINENSE E COMERCIANTES QUE UTILIZAM AQUELE ESPAÇO PÚBLICO. | 31/07/2023 | SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA | |
INDICAÇÃO: 0142/2023 | SEJAM OFICIALIZADOS A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. SUELY MACIEL ROCHA E O ILMO. CHEFE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN, SR. CRISTIANO ACÁCIO LEITE PEREIRA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE FIXAR E DEMARCAR UM LOCAL, PRÓXIMO A SECRETÁRIA DE SAÚDE, PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PACIENTES QUE SÃO BENEFICIADOS PELO ÔNIBUS DA SAÚDE. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MOTORISTAS QUE FAZEM O TRANSPORTE DOS PACIENTES. | 31/07/2023 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0141/2023 | SEJAM OFICIALIZADOS O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES E O ILMO. CHEFE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN, SR. CRISTIANO ACÁCIO LEITE PEREIRA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLA NA RUA JOÃO AQUINO PINHEIRO, NAS IMEDIAÇÕES DA OFICINA DO SR. NILTON MARTINS, NA SEDE DO DISTRITO DO CORRENTE. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELA VIA PÚBLICA. | 31/07/2023 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
MOÇÃO DE PESAR: /2023 | APRESENTAMOS A CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA INICIATIVA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO E SUBSCRIÇÃO UNÂNIME DOS DEMAIS EDIS DESTE PODER LEGISLATIVO, MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO AMIGO LURILDO LUCIANO LUCENA, NO DIA 12 DE JULHO DE 2023, EM FORTALEZA – CEARÁ. | 17/07/2023 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
MOÇÃO DE PESAR: /2023 | APRESENTAMOS A CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA INICIATIVA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO E SUBSCRIÇÃO UNÂNIME DOS DEMAIS EDIS DESTE PODER LEGISLATIVO, MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR JOSÉ FRANCISCO COSTA, NO DIA 13 DE JULHO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE JARDIM – CEARÁ. | 17/07/2023 | ADIVAN NOGUEIRA LEITE e JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0140/2023 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE ACRESCENTAR A TRAVESSA MARIA DELMA CARVALHO LOSSIO, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM, AO PROGRAMA SINALIZA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA A REALIZAÇÃO DO ASFALTAMENTO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELE LOGRADOURO. | 11/07/2023 | JASKEJHAN JORGE EMÍDIO | |
INDICAÇÃO: 0139/2023 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. INÊS SAMPAIO NEVES AIRES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSERTO DOS REFLETORAS DE ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA, DA ESCOLA MUNICIPAL IVA EMIDIO GONDIM, LOCALIZADA NO DISTRITO DO TAQUARI. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÃO DOS ESTUDANTES, DESPORTISTAS E MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. | 11/07/2023 | SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA | |
INDICAÇÃO: 0138/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL DO SÍTIO AMARGOSOS, QUE LIGA O SÍTIO BOM SUCESSO ATÉ O SÍTIO SÃO JOSÉ. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELAS LOCALIDADES, POIS A MESMA SE ENCONTRA QUASE INTRANSITÁV | 11/07/2023 | SIZERNANDO CAETANO BARBOSA | |
INDICAÇÃO: 0137/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE PATROLAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL DA SEDE DA VILA LAGINHA. TENDO EM VISTO, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS DESPORTISTAS E MORADORES DAQUELA COMUNIDADE. | 11/07/2023 | REGILANIO PAJEÚ DOS SANTOS | |
INDICAÇÃO: 0136/2023 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. SUELY MACIEL ROCHA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO FUMASSE E/OU LIMPEZA DO CANAL QUE CORTA A SEDE DO MUNICÍPIO, PARA ELIMINAÇÃO DE MURIÇOCAS E DEMAIS INSETOS. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES RECLAMAÇÕES DOS MORADORES, POIS ESTÁ EXISTINDO UMA GRANDE PROLIFERAÇÃO DESSES INSETOS, VINDO A CAUSAR DOENÇAS DIVERSAS E INCÔMODOS. | 11/07/2023 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
MOÇÃO DE HOMENAGEM: /2023 | APRESENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA SUBSCRIÇÃO DO EXMO. VEREADOR JASKEJHAN JORGE EMÍDIO, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, AO JARDINENSE E AMIGO ANTONIO VICENTE DE SOUSA, PELA DEDICAÇÃO AOS IRMÃOS JARDINENSES, RESIDENTES NO ESTADO DE SÃO PAULO, E AO MUNICÍPIO DE JARDIM-CEARÁ. | 08/07/2023 | JASKEJHAN JORGE EMÍDIO | |
INDICAÇÃO: 0135/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JARDIM, SR. JOSÉ TEIXEIRA NETO, SOLICITANDO O CONSERTO DA BOMBA D´ ÁGUA, QUE ABASTECE A COMUNIDADE DA SERRA JATOBÁ. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DA POPULAÇÃO DAQUELA LOCALIDADE. | 05/07/2023 | ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS | |
INDICAÇÃO: 0134/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZAR O ROÇO DAS ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO A SERRA JATOBÁ. TENDO EM VISTO, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELA COMUNIDADE. | 05/07/2023 | ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS | |
MOÇÃO DE PESAR: /2023 | APRESENTAMOS AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA SUBSCRIÇÃO DOS EXMOS. VEREADORES ADIVAN NOGUEIRA LEITE E JOSÉ NAPOLEÃO BARRETOS DE ARAÚJO, MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO IRREPARÁVEL DO AMIGO CRISTIANO MARIANO DOS SANTOS, NO DIA 26 DE JUNHO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA-BA. | 05/07/2023 | ADIVAN NOGUEIRA LEITE e JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0133/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O CONSERTO DO CALÇAMENTO EM TORNO DA CAPELA SÃO JOAQUIM, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DO CORRENTE. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DA POPULAÇÃO DAQUELA LOCALIDADE, EM RAZÃO DAS PROXIMIDADES DOS FESTEJOS DO PADROEIRO DA COMUNIDADE. | 04/07/2023 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0132/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O CONSERTO ESTRUTURAL DO MURO E LIMPEZA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO BOM SUCESSO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS DESPORTISTAS E MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. | 04/07/2023 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0131/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O CONSERTO DA MANTA ASFÁLTICA, AO LADO DA PRAÇA MARIA DIRANIR DE BRITO COUTINHO, PRAÇA DA SAAEJ, NA RUA SANTO ANTONIO, NO BAIRRO URIAS NOVAIS, NA SEDE DO MUNICÍPIO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELE LOGRADOURO. | 04/07/2023 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0130/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O CONSERTO E REFORMA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POVOADO DO BOM SUCESSO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. | 04/07/2023 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0129/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO BOM SUCESSO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E DESPORTISTAS DAQUELA LOCALIDADE. | 04/07/2023 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0128/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, SR. ANTONIO ALVARES COUTINHO NETO, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE COLOCAR TAMBORES DE LIXO, PARA A COLETA PÚBLICA, NA SEDE DO POVOADO BOM SUCESSO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. | 04/07/2023 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0127/2023 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA QUADRA ARENINHA OU UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A COMUNIDADE DA SERRA JATOBÁ. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E DESPORTISTAS DAQUELA COMUNIDADE, QUE TANTO ANSEIA POR UM EQUIPAMENTO PÚBLICO TÃO IMPORTANTE. | 04/07/2023 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0126/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE SUBSTITUIR AS LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED, DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SÍTIO MONTANHAS. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. | 04/07/2023 | SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA | |
INDICAÇÃO: 0125/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JARDIM, SR. JOSÉ TEIXEIRA NETO, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DO POÇO PROFUNDO NO SÍTIO PINTOS, HAJA VISTO QUE A ENEL JÁ FEZ A INSTALAÇÃO ELÉTRICA. TENDO EM VISTA, QUE ESSA BENFEITORIA IRÁ BENEFICIAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DO SÍTIO PINTOS, SÍTIO MALHADA VERMELHA, SÍTIO MONTANHAS E SÍTIO LAGOA DE DENTRO. | 04/07/2023 | SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA | |
INDICAÇÃO: 0124/2023 | SEJAM OFICIALIZADOS O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA E A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. INÊS SAMPAIO NEVES AIRES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONCEDER PREMIAÇÃO (COMPUTADOR OU NOTEBOOK OU TABLET) AS ALUNAS DA ESCOLA MUNICIPAL DR. ROMÃO SAMPAIO, LETÍCIA YASMIN NASCIMENTO, MARIA CLARA RODRIGUES E MARIA VITÓRIA SEVERO BRANDÃO, PELA GRANDE CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO DA 1ª OLIMPÍADAS CARIRIENSE DE HISTÓRIA, ARTES E METODOLOGIAS EDUCACIONAIS. | 04/07/2023 | JASKEJHAN JORGE EMÍDIO | |
INDICAÇÃO: 0123/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ALZIR GALVÃO, NO BAIRRO JOÃO NEVES DA LUZ, NA SEDE DO MUNICÍPIO, MAIS CONHECIDA COMO O “BECO DE PAULO GALVÃO”. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELA VIA PÚBLICA. | 04/07/2023 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0122/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA AO LADO DO ANTIGO PRÉDIO COMERCIAL DA AROMED, NO BAIRRO PEDRO ANTONIO DA SILVA (SÍTIO AREIAS). TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELA VIA PÚBLICA. | 04/07/2023 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
MOÇÃO DE HOMENAGEM: /2023 | APRESENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA SUBSCRIÇÃO DA EXMA. VEREADORA LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, PELA GRANDE CONQUISTA DO JARDINENSE FRANCISCO GAUBERTO BARROS DOS SANTOS, SENDO APROVADO E EMPOSSADO A OCUPAR A CADEIRA Nº 24 DA SEÇÃO DE LETRAS DO INSTITUTO CULTURAL DO CARIRI – ICC DE ARTES & OFÍCIOS. | 04/07/2023 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0121/2023 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ, SR. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, SOLICITANDO O ROÇO NO SENTIDO JARDIM-CE A BARBALHA-CE. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS USUÁRIOS DESSA VIA PÚBLICA INTERMUNICIPAL. | 21/06/2023 | ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES | |
INDICAÇÃO: 0120/2023 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ, SR. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, SOLICITANDO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA LADEIRA DA SERRA GRAVATA, NO SENTIDO JARDIM A BARBALHA. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS USUÁRIOS DESSA VIA PÚBLICA INTERMUNICIPAL, POIS EXISTE UMA DEFICIÊNCIA NA MANTA ASFÁLTICA, MEIA BANDA, COM GRANDES POSSIBILIDADES DE COLISÕES. | 21/06/2023 | ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES | |
INDICAÇÃO: 0119/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSERTO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA SEDE DO POVOADO DA LAGOA DO ALTO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. | 21/06/2023 | SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA | |
INDICAÇÃO: 0118/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSERTO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA SEDE DO DISTRITO DO TAQUARI. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. | 21/06/2023 | SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA | |
INDICAÇÃO: 0117/2023 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NOS PONTOS DE ACESSO AO DISTRITO DE FAZENDA NOVA. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE, POIS O FLUXO DE VEÍCULOS ESTRANHOS É GRANDE NO PERÍODO NOTURNO. | 21/06/2023 | SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA | |
MOÇÃO DE PESAR: /2023 | APRESENTAMOS AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA SUBSCRIÇÃO DOS EXMOS. VEREADORES LUIZ SERGIO LUCIANO GONÇALVES, JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO, SIZERNANDO CAETANO BARBOSA, REGILANIO PAGEU DOS SANTOS, JASKEJHAN JORGE EMÍDIO, ADIVAN NOGUEIRA LEITE, LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO, CICERO FELIX DE FIGUEIREDO, SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA, ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS E ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO IRREPARÁVEL DO SENHOR ROMERO LUCIANO GONÇALVES, NO DIA 17 DE JUNHO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE SOUZA-PB. | 21/06/2023 | ||
MOÇÃO DE HOMENAGEM: /2023 | APRESENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA SUBSCRIÇÃO DO EXMO. VEREADOR JASKEJHAN JORGE EMÍDIO, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, PELA GRANDE CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO DA 1ª OLIMPÍADAS CARIRIENSE DE HISTÓRIA, ARTES E METODOLOGIAS EDUCACIONAIS DA ALUNAS: LETÍCIA YASMIN NASCIMENTO, MARIA CLARA RODRIGUES E MARIA VITÓRIA SEVERO BRANDÃO, E AS PROFESSORAS ORIENTADORAS: MARIA DAIANE DA SILVA SOUSA E MARIA CRISTINA V. PALÁCIO. | 21/06/2023 | JASKEJHAN JORGE EMÍDIO | |
INDICAÇÃO: 0116/2023 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM, SR. JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZAR UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE JARDIM, PELOS GRANDE DESEMPENHO PROFISSIONAL DE CADA CLASSE, COMO: MÉDICOS, DENTISTAS, ENFERMEIROS, FISIOTERAPEUTAS, TÉCNICOS E AUXILIARES. | 19/06/2023 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0115/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO AS SERRAS BOA VISTA E BOCA DA MATA. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELAS COMUNIDADES. | 19/06/2023 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0114/2023 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO, SRA. ERICA LORENA PEREIRA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE INTERESSE DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM | 19/06/2023 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0113/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL DO SÍTIO LAMEIRÃO, MAIS PRECISAMENTE, DE FRENTE A CASA DO SR. VALDEMAR. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELA VIA PÚBLICA. | 19/06/2023 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0112/2023 | SEJAM OFICIALIZADOS O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA E A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. SUELY MACIEL ROCHA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DO CENSO MUNICIPAL DE PESSOAS SURDAS OU COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA. TENDO EM VISTA, QUE ESSE LEVANTAMENTO FACILITARÁ A IDENTIFICAÇÃO E OS MEIOS DE ASSISTÊNCIA A SER DISPONIBILIZADO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, DANDO MAIS DIGNIDADE E INCLUSÃO SOCIAL A ESSAS PESSOA. | 19/06/2023 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0111/2023 | SEJAM OFICIALIZADOS O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA E A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. SUELY MACIEL ROCHA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAR SERVIÇO PÚBLICO DE ATENDIMENTO POR CUIDADORES DE IDOSOS NO ÂMBITO DOMICILIAR. TENDO EM VISTA, A GRANDE QUANTIDADE DE IDOSOS QUE NECESSITAM DESSE TIPO DE ATENDIMENTO E AMPARO HUMANISTA. | 19/06/2023 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0110/2023 | SEJAM OFICIALIZADOS O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA E A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. INÊS SAMPAIO NEVES AIRES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAR, NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, CADEIRAS DE RODAS. AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA ENFRENTAM DIARIAMENTE OBSTÁCULOS PARA USUFRUIR DO LIVRE DIREITO DE IR E VIR. POIS A LEI FEDERAL Nº 10.098/2000 GARANTA ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM LOCAIS COMERCIAIS PRIVADOS, MAS NÃO EM LOCAIS PÚBLICOS. AS FAMÍLIAS QUE TÊM PESSOAS DEFICIENTES EM CASA ENFRENTAM DIFICULDADES QUE, POR VEZES, NÃO SÃO VISTAS PELA SOCIEDADE. “MAS ALGUÉM PODE DIZER ‘AH, MAS QUE CADA DEFICIENTE QUE COMPRE A SUA CADEIRA DE RODAS’. QUEM TEM PESSOAS EM CASA QUE USAM CADEIRAS DE RODAS SABE QUE NEM SEMPRE OS CARROS CONSEGUEM TRANSPORTAR A CADEIRA DE RODAS DAQUELA PESSOA”. | 19/06/2023 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0109/2023 | SEJAM OFICIALIZADOS O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA E O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANO, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DOS MULATOS, LOCALIZADA NA SERRA BOCA DA MATA. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE. | 19/06/2023 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0108/2023 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE ELABORAR UM PROJETO DE LEI CRIANDO O REFIS DAS CONTAS EM ATRASO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JARDIM – SAAEJ. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DA POPULAÇÃO JARDINENSE, PARA QUE POSSAM REGULARIZAR SEUS DÉBITOS. | 19/06/2023 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0107/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE ROÇO, PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA CONTINUAÇÃO DA AV. LEDITH SAMPAIO ATÉ O FINAL DA LADEIRA DO SÍTIO BRÁS. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELA VIA PÚBLICA. | 14/06/2023 | ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES | |
INDICAÇÃO: 0106/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O ROÇO, PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DA SERRA GRAVATÁ. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE. | 14/06/2023 | ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES | |
INDICAÇÃO: 0105/2023 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. SUELY MACIEL ROCHA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM PONTO DE APOIO DE SAÚDE, PARA ATENDIMENTO MÉDICO E DE ENFERMAGEM, NA LOCALIDADE DO SÍTIO LAGOINHA. TENDO EM VISTO, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE. | 14/06/2023 | ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES | |
INDICAÇÃO: 0104/2023 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 120/2021, QUE: INDICA A CONFECÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE CRIA A “COZINHA COMUNITÁRIA”, OBJETIVANDO ATENDER AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E EM SITUAÇÃO DE RISCO DE VULNERABILIDADE, PROPORCIONANDO ALIMENTAÇÃO DE QUALIDADE E GRATUITA À POPULAÇÃO. | 14/06/2023 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0103/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O CONSERTO E REFORMA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SÍTIO CAFUNDÓ, NESTE MUNICÍPIO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. | 14/06/2023 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0102/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A ANTECIPAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JARDIM NO PROGRAMA FEDERAL GIROS PELOS MINISTÉRIOS: MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIAS E MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, AFIM DE GARANTIR ENERGIA ELÉTRICA E CONECTIVIDADES AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE JARDIM. PARA O MINISTRO ALEXANDRE SILVEIRA, TRATA-SE DE MAIS UMA IMPORTANTE AÇÃO DO GOVERNO FEDERAL PARA GARANTIR MAIS DIGNIDADE AO POVO BRASILEIRO. “ENTENDEMOS QUE POLÍTICAS DE ACESSO À ENERGIA E CONECTIVIDADE DEVEM SEMPRE ANDAR DE MÃOS DADAS, POR ISSO ESSA DISCUSSÃO É FUNDAMENTAL PARA PROMOVER A INTEGRAÇÃO DESSAS POLÍTICAS QUE IMPACTAM POSITIVAMENTE NA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. É O GOVERNO DO PRESIDENTE LULA AVANÇANDO PARA MELHORAR A VIDA DE TODOS OS BRASILEIROS E BRASILEIRAS”, AFIRMOU O MINISTRO. "LEVAR ENERGIA ELÉTRICA E CONECTIVIDADE PARA ESSAS ESCOLAS PÚBLICAS E COMUNIDADES ISOLADAS É GARANTIR CIDADANIA, SEGURANÇA E ACESSO À INFORMAÇÃO PARA MILHÕES DE BRASILEIROS, ATENDENDO UMA DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE LULA PARA AVANÇARMOS COM A INCLUSÃO DIGITAL NO PAÍS", COMPLETOU O MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, JUSCELINO FILHO, SOBRE A IMPORTANTE PARCERIA. AS FALAS ACIMA RETRATAM A IMPORTÂNCIA DA QUALIFICAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE EDUCAÇÃO PARA O PROCESSO EFICAZ DE FORMAÇÃO ESCOLAR. É IMPORTANTE QUE O NOSSO MUNICÍPIO SE ANTECIPE NA COMPOSIÇÃO DE ESTRATÉGIAS PARA PROSPECÇÃO DESTE PROGRAMA. | 14/06/2023 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0101/2023 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. INÊS SAMPAIO NEVES AIRES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REFORMAR A PRÉDIO PÚBLICO DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL JOSÉ DE SOUZA, LOCALIZADA NA SEDE DO POVOADO DO BOM SUCESSO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS ALUNOS, PAIS E PROFESSORES DAQUELA COMUNIDADE. | 14/06/2023 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0100/2023 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZAR A ARBORIZAÇÃO E A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. ANTONIO RORIZ FILHO, NA SEDE DO MUNICÍPIO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DA POPULAÇÃO QUE UTILIZA AQUELA VIA PÚBLICA PARA EXERCÍCIOS FÍSICOS. | 14/06/2023 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0099/2023 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A UNICEF BRASIL PARA DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO: “SERVIÇOS DE QUALIDADE A CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, ATRASO NO DESENVOLVIMENTO E DOENÇAS RARAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA”. A CAPACITAÇÃO “SERVIÇOS DE QUALIDADE A CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, ATRASO NO DESENVOLVIMENTO E DOENÇAS RARAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA”, DESENVOLVIDA PELA UNICEF BRASIL, TREINA PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COM OBJETIVO DE FORMAR GESTORES PÚBLICOS E PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA UMA ATENÇÃO INTEGRAL E INTEGRADA À PRIMEIRA INFÂNCIA (CRIANÇAS DE ATÉ 6 ANOS). O OBJETIVO CENTRAL DO CURSO É PROMOVER SERVIÇOS DE QUALIDADE ÀS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, ATRASO NO DESENVOLVIMENTO E DOENÇAS RARAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA. VISA AINDA DISCUTIR COM OS PROFISSIONAIS ASPECTOS TEÓRICOS, CIENTÍFICOS E A ATUAÇÃO PRÁTICA NAS ABORDAGENS ESPECÍFICAS PARA CRIANÇAS COM ATRASO NO DESENVOLVIMENTO NA PRIMEIRA INFÂNCIA. | 14/06/2023 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0098/2023 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE ELABORAR UM PROGRAMA MUNICIPAL VOLTADO PARA GARANTIR CELERIDADE NO TRATAMENTO DE PACIENTES PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS. O PODER PÚBLICO DEVE FOCAR NA PRODUÇÃO DE INICIATIVAS VOLTADAS PARA GARANTIR CELERIDADE NAS AÇÕES DE APOIO A SAÚDE, PRINCIPALMENTE NO QUE SE REFERE A PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS. EM JARDIM ESTA REALIDADE PRECISA SER OBSERVADA E OS AVANÇOS PRECISAM ACONTECER. | 14/06/2023 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0097/2023 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. INÊS SAMPAIO NEVES AIRES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAR AS BANDEIRAS: NACIONAL (BRASIL), ESTADUAL (CEARÁ) E MUNICIPAL (JARDIM), PARA O CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL – CEI, LOCALIZADO NO SÍTIO LAMEIRÃO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS ALUNOS, PAIS E PROFESSORES DALA ESCOLA MUNICIPAL. | 14/06/2023 | ADIVAN NOGUEIRA LEITE | |
MOÇÃO DE PESAR: /2023 | APRESENTAMOS AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA SUBSCRIÇÃO DOS EXMOS. VEREADORES JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO, JASKEJHAN JORGE EMÍDIO, ADIVAN NOGUEIRA LEITE E LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO, MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO IRREPARÁVEL DO SENHOR PAULO JOSÉ COUTO SAMPAIO, NO DIA 08 DE JUNHO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE BARBALHA-CE. | 14/06/2023 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
MOÇÃO DE PESAR: /2023 | APRESENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA SUBSCRIÇÃO DO EXMO. VEREADOR JASKEJHAN JORGE EMÍDIO, MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO IRREPARÁVEL DO SENHOR JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS, NO DIA 06 DE JUNHO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE. | 14/06/2023 | JASKEJHAN JORGE EMÍDIO | |
MOÇÃO DE PESAR: /2023 | APRESENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA SUBSCRIÇÃO DO EXMO. VEREADOR DR. ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES, MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO IRREPARÁVEL DO SENHOR ANTONIO FRANCO NEVES NETO, NO DIA 29 DE MAIO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE. | 14/06/2023 | ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES | |
INDICAÇÃO: 0096/2023 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO A REGULARIZAÇÃO DA EQUIPARAÇÃO OU ENQUADRAMENTO DE FUNÇÃO E REMUNERAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM AO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL. | 07/06/2023 | JASKEJHAN JORGE EMÍDIO | |
INDICAÇÃO: 0095/2023 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. SUELY MACIEL ROCHA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZAR A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA, LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DE JARDIM MIRIM. TENDO EM VISTO, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELE PRÉDIO PÚBLICO. | 07/06/2023 | SIZERNANDO CAETANO BARBOSA | |
INDICAÇÃO: 0094/2023 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. INÊS SAMPAIO NEVES AIRES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BATISTA DE FIGUEIREDO, LOCALIZADA NA SERRA BREJINHO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS ALUNOS, PAIS E PROFESSORES DAQUELE PRÉDIO PÚBLICO. | 07/06/2023 | SIZERNANDO CAETANO BARBOSA | |
INDICAÇÃO: 0093/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE COM CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, NA AV. ANTONIO SAMPAIO COUTO – TÓTA COUTO, LOGO APÓS A ESCOLA PROFISSIONALIZANDO DR. NAPOLEÃO NEVES DA LUZ. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELA VIA PÚBLICA. | 07/06/2023 | ADIVAN NOGUEIRA LEITE | |
INDICAÇÃO: 0092/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE ELABORAR UM PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, A SEREM IMPLANTADOS NO NOVO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA AV. PROFESSORA DELZUITE GONDIM BARRETO, NO BAIRRO OLAVO NAPOLEÃO DE ARAÚJO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE PRECAUÇÕES DE EVITAR ACIDENTES E REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELA VIA PÚBLICA. | 07/06/2023 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0091/2023 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE AQUISIÇÃO DE TERRENO, ENTRE AS MARGENS DA ROD/CE 060 E A ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTONIO, NA SEDE DO POVOADO LAGOA DO ALTO, COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA. TENDO EM VISTO, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE. | 24/05/2023 | REGILANIO PAJEÚ DOS SANTOS | |
INDICAÇÃO: 0090/2023 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE DESTINAÇÃO DA VERBA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL DE SÃO PAULO, DR. VICENTE PAULO DA SILVA - VICENTINHO, DESTINANDO A VERBA, NO TOTAL OU PARCIAL, PARA A AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA CONDUÇÃO DE PESSOAS COM A SÍNDROME DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISMO – TEA. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS PAIS DESTES PACIENTES. | 24/05/2023 | JASKEJHAN JORGE EMÍDIO, JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO e ADIVAN NOGUEIRA LEITE | |
INDICAÇÃO: 0089/2023 | SEJAM OFICIALIZADOS O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA E O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REFORMAR O CANTEIRO CENTRAL DAS AVENIDAS NAPOLEÃO DA LUZ E WILSON RORIZ, SUBSTITUINDO O CANTEIRO POR BLOCO DE CONCRETO, “GELO BAIANO”. TENDO EM VISTO, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DA POPULAÇÃO JARDINENSE, POIS NÃO TERÁ MAIS ACUMULO DE LIXO E TRÂNSITO DE PEDESTRES NO CANTEIRO CENTRAL DAS AVENIDAS. | 23/05/2023 | ADIVAN NOGUEIRA LEITE | |
INDICAÇÃO: 0088/2023 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE AQUISIÇÃO DE TERRENO NA SEDE DO POVOADO LAGOA DO ALTO, COM A FINALIDADE DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTONIO E CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVO. TENDO EM VISTO, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS PAIS E MORADORES DAQUELA COMUNIDADE, BEM COMO, LOCALIDADES CIRCUNVIZINHAS. | 23/05/2023 | ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS | |
INDICAÇÃO: 0087/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DO SÍTIO SOBRADINHO. TENDO EM VISTO, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELA COMUNIDADE. | 17/05/2023 | ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS | |
INDICAÇÃO: 0086/2023 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. SUELY MACIEL ROCHA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZAR A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA, LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DE JARDIM MIRIM. TENDO EM VISTO, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELE ESPAÇO PÚBLICO. | 17/05/2023 | ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS | |
INDICAÇÃO: 0085/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZAR O ROÇO DA ESTRADA VICINAL DE ACESSO AO SÍTIO MONTANHAS. TENDO EM VISTO, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELA LOCALIDADE. | 17/05/2023 | JASKEJHAN JORGE EMÍDIO | |
INDICAÇÃO: 0084/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZAR O ROÇO DA ESTRADA VICINAL DO SÍTIO OLHO D´ ÁGUA DO SOBRADINHO, BEM COMO, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DE ALGUMAS PARTES DA ESTRADA. TENDO EM VISTO, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELA LOCALIDADE. | 17/05/2023 | JASKEJHAN JORGE EMÍDIO | |
INDICAÇÃO: 0083/2023 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE PROPOSIÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA A ADEQUAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.434/2022, 04 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, POIS A IMPLEMENTAÇÃO NO SETOR PÚBLICO TERÁ INÍCIO DOS PAGAMENTOS CONFORME A PORTARIA 597 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. | 17/05/2023 | SIZERNANDO CAETANO BARBOSA | |
INDICAÇÃO: 0082/2023 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE ALGUM PRAZO PARA INICIAR O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIROS, EM NOSSO MUNICÍPIO DE JARDIM. POIS, É DE GRANDE IMPORTÂNCIA RECONHECER A NECESSIDADE DE VALORIZAÇÃO DE TODA ESSA CATEGORIA DE TRABALHADORES COMPROMETIDOS COM A SAÚDE E BEM ESTAR DE TODOS. TENDO EM VISTA, QUE O SETOR PÚBLICO, O INÍCIO DOS PAGAMENTOS DEVE OBSERVAR A PORTARIA 597 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. JÁ NO SETOR PRIVADO, OS VALORES DEVEM SER PAGOS PELOS DIAS TRABALHADOS A PARTIR DO 1º DE JULHO DE 2023. | 17/05/2023 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0081/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZAR O ROÇO DAS ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO A SERRA BREJINHO, SERRA BOCA DA MATA E DEMAIS ESTRADAS PREJUDICADAS EM NOSSO MUNICÍPIO DE JARDIM. HAJA VISTO, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELAS LOCALIDADES. | 17/05/2023 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0080/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSTRUIR QUEBRA-MOLAS OU INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SANTO ANTONIO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELE LOGRADOURO. | 17/05/2023 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0079/2023 | SEJA OFICIALIZADA A EXMA. SECRETÁRIA ESTADUAL DA PROTEÇÃO SOCIAL DO CEARÁ, SRA. ONÉLIA LEITE SANTANA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REPASSAR E INCENTIVAR, A “ASSOCIAÇÃO MÃOS ENSANGUENTADAS DE JESUS, UM CANAL DE GRAÇAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE”, COM RECURSOS FINANCEIROS E ESTRUTURAIS. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE E UMA INSTITUIÇÃO SOCIAL VOLTADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRANDE RELEVÂNCIA NO ATENDIMENTO, ACOLHIMENTO E ORIENTAÇÃO DOS DEPENDENTES QUÍMICOS DA NOSSA QUERIDA JARDIM. | 17/05/2023 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0078/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, DA SEDE DO POVOADO DO GRAVATÁ, DE FRENTE A ESTÁTUA DE PADRE CÍCERO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE. | 17/05/2023 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0077/2023 | SEJAM OFICIALIZADOS O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. INÊS SAMPAIO NEVES AIRES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL DA SERRA BREJINHO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DESTA COMUNIDADE. | 17/05/2023 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0076/2023 | SEJAM OFICIALIZADOS O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. INÊS SAMPAIO NEVES AIRES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DA SERRA BOCA DA MATA. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DESTA COMUNIDADE, QUE É FORMADA POR DESCENDENTES DE QUILOMBOLAS. | 17/05/2023 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
MOÇÃO DE HOMENAGEM: /2023 | APRESENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA SUBSCRIÇÃO DA EXMA. VEREADORA LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO, MOÇÃO DE APLAUSOS E FELICITAÇÕES, PELOS 104 ANOS DE VIDA DO SR. FRANCISCO ALBERTO NETO. | 10/05/2023 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0075/2023 | SEJAM OFICIALIZADOS O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, E A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SRA. FRANCISCA LUZIANA DOS SANTOS, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE DETERMINAR, EM MÃO ÚNICA, A RUA DR. MIGUEL DE OLIVEIRA, INICIANDO NA AV. WILSON RORIZ E FINALIZANDO NA RUA PADRE MIGUEL COEHO, SENTIDO SUL/NORTE. TENDO VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS COMERCIANTES E MOTORISTAS QUE UTILIZAM AQUELA VIA PÚBLICA, POIS A MESMA FICA QUASE INTRANSITÁVEL, POR SER MUITO ESTREITA. | 09/05/2023 | REGILANIO PAJEÚ DOS SANTOS | |
INDICAÇÃO: 0074/2023 | SEJAM OFICIALIZADOS O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, E A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SRA. FRANCISCA LUZIANA DOS SANTOS, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE INTERDITAR A RUA PADRE MIGUEL COELHO, EM TODO SUA EXTENSÃO, NOS DIAS EM QUE OCORRE A FEIRA LIVRE, OU SEJA, AOS SÁBADOS. TENDO VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS FEIRANTES E PEDESTRES, AFIM DE EVITAR ACIDENTES. | 09/05/2023 | REGILANIO PAJEÚ DOS SANTOS | |
INDICAÇÃO: 0073/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO A BICA DO SÍTIO BOA VISTA, SENDO QUE UMA PARTE O CONSERTO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA E A OUTRA O PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA ATÉ A BICA. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELA VIA PÚBLICA. | 09/05/2023 | JASKEJHAN JORGE EMÍDIO | |
INDICAÇÃO: 0072/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTADA VICINAL DE ACESSO AO DISTRITO DO TAQUARÍ, INICIANDO NA ROD/CE 060 ATÉ A SEDE DO DISTRITO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELA VIA PÚBLICA. | 09/05/2023 | JASKEJHAN JORGE EMÍDIO | |
INDICAÇÃO: 0071/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O SÍTIO BATINGAS AO SÍTIO BAIXIO DOS FREIRES. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELAS LOCALIDADES. | 09/05/2023 | SIZERNANDO CAETANO BARBOSA | |
INDICAÇÃO: 0070/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL DE ACESSO AO SÍTIO ENGENHO D´ ÁGUA DE CIMA, INICIANDO NA AV. ANTONIO SAMPAIO COUTO ATÉ A VILA DO SÍTIO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELA VIA PÚBLICA. | 09/05/2023 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0069/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. DIRETOR REGIONAL DO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC/CEARÁ, SR. HENRIQUE JAVI, SOLICITANDO A UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE DA MULHER, DEDICADA À PROMOÇÃO DE SAÚDE FEMININA, PARA ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE. TENDO EM VISTA, QUE O NOSSO MUNICÍPIO NECESSITA URGENTEMENTE DESSA AÇÃO SOCIAL, POIS AS DEMANDAS DOS EXAMES AGENDADOS PELO MUNICÍPIO SÃO GRANDES. | 09/05/2023 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0068/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DAS RUAS DO BAIRRO OTONI DE SÁ RORIZ, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELE LOGRADOURO. | 09/05/2023 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0067/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO A SEDE DO DISTRITO HORIZONTE. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE. | 09/05/2023 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0066/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O CONSERTO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DAS RUAS DA SEDE DO DISTRITO HORIZONTE, NA OPORTUNIDADE, REALIZAR O CONSERTO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESSA LOCALIDADE. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE. | 09/05/2023 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0065/2023 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA NA SEDE DO POVOADO RIACHO FUNDO DO CORRENTE. COMO TAMBÉM, A CONSTRUÇÃO DO PONTO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA. HAJA VISTO, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DA COMUNIDADE. | 09/05/2023 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0064/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS EM TORNO DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ LEITE BRINGEL, LOCALIZADA NO DISTRITO DO CORRENTE, BEM COMO, REALIZAR O SANEAMENTO BÁSICO DAS MESMAS. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELAS VIAS PÚBLICAS. | 09/05/2023 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0063/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O DISTRITO DE JARDIM MIRIM AO SÍTIO SOBRADINHO, NA DIVISA COM O MUNICÍPIO DE PORTEIRAS. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELA LOCALIDADE | 03/05/2023 | ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS | |
INDICAÇÃO: 0062/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O SÍTIO CAPOEIRA AO SÍTIO BAIXIO DO MINIAS. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELAS LOCALIDADES, POIS A MESMA SE ENCONTRA QUASE INTRANSITÁVEL, VINDO A PREJUDICAR O TRANSPORTE ESCOLAR E DEMAIS USUÁRIOS. | 03/05/2023 | SIZERNANDO CAETANO BARBOSA | |
INDICAÇÃO: 0061/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSERTO DO CALÇAMENTO DA LADEIRA DE ACESSO A SERRA OLHO D´ ÁGUA. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELA VIA PÚBLICA, POIS A MESMA SE ENCONTRA QUASE INTRANSITÁVEL. | 03/05/2023 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
INDICAÇÃO: 0060/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO A LADEIRA DAS BATINGAS. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELAS VIAS PÚBLICAS. | 25/04/2023 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0059/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZAR O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA ESTRADA DE ACESSO A SEDE DA VILA LAJINHA, INICIANDO NA CAPELA E FINALIZAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. | 25/04/2023 | REGILANIO PAJEÚ DOS SANTOS | |
INDICAÇÃO: 0058/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZAR A REFORMA E CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA LADEIRA DO SÍTIO BRÁS. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. | 25/04/2023 | ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES | |
INDICAÇÃO: 0057/2023 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ, SR. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, SOLICITANDO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS E O ROÇO DA ROD/CE 060, NO TRECHO DE JARDIM-CE A DIVISA DO CEDRO-PE. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS USUÁRIOS DESSA VIA PÚBLICA INTERESTADUAL. | 25/04/2023 | SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA | |
INDICAÇÃO: 0056/2023 | SEJAM OFICIALIZADOS A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. INES SAMPAIO NEVES AIRES E O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REFORMA E PINTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA FRANCISCO COSTA, LOCALIZADA NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DA COSTA BEZERRA, NO DISTRITO DE FAZENDA NOVA. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÃO DOS DESPORTISTAS E MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. | 25/04/2023 | SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA | |
INDICAÇÃO: 0055/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZAR O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA ESTRADA DE ACESSO DO SÍTIO MONTANHAS, NO PERCURSO DA SEDE DA LOCALIDADE. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. | 25/04/2023 | SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA | |
INDICAÇÃO: 0054/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZAR O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA ESTRADA DO SÍTIO RIACHO DA CACHOEIRA, COM INÍCIO E FINALIZAÇÃO NA ROD/060, FAZENDO UM SEMICÍRCULO NA LOCALIDADE DENOMINADO APERTADOS. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. | 25/04/2023 | SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA | |
INDICAÇÃO: 0053/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZAR O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA ESTRADA DO SÍTIO MALHADINHA, COM INÍCIO DE FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. VICENTE IZIDRO E FINALIZAÇÃO DE FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. CICERO BENTO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. | 25/04/2023 | SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA | |
MOÇÃO DE HOMENAGEM: /2023 | APRESENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA SUBSCRIÇÃO DA EXMA. VEREADORA LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO, MOÇÃO DE APLAUSOS, PELOS 32 ANOS DE CRIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE CICERO. | 19/04/2023 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
MOÇÃO DE HOMENAGEM: /2023 | APRESENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JASKEJHAN JORGE EMIDIO E SUBSCRIÇÃO UNÂNIME DOS DEMAIS EDIS DESTE PODER LEGISLATIVO, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, AOS GUARDAS MUNICIPAIS, POLÍCIA MILITAR E RAIO, POR DEFENDER E RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DE TODOS OS MEMBROS QUE COMPÕEM AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE. | 19/04/2023 | JASKEJHAN JORGE EMIDIO | |
INDICAÇÃO: 0052/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSERTO DO CALÇAMENTO DA LADEIRA DE ACESSO A SERRA OLHO D´ ÁGUA. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELA VIA PÚBLICA. | 18/04/2023 | JASKEJHAN JORGE EMÍDIO | |
INDICAÇÃO: 0051/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DAS ESTADAS VICINAIS DE ACESSO AO SÍTIO UMBURANA, INTERLIGADAS AOS SÍTIOS PRIMAVERA, BAIXIO DO MINAS E DISTRITO DE JARDIM MIRIM. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELAS VIAS PÚBLICAS. | 18/04/2023 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0050/2023 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO A REGULAMENTAÇÃO E CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 14.434/2022, 04 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DESSAS CATEGORIAS. | 18/04/2023 | JASKEJHAN JORGE EMÍDIO | |
INDICAÇÃO: 0049/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSERTAR A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA CORONEL LUIZ AIRES, NA SEDE DO MUNICÍPIO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELE LOGRADOURO. | 18/04/2023 | JASKEJHAN JORGE EMÍDIO | |
INDICAÇÃO: 0048/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O ROÇO DAS LADEIRAS DA SERRA BOA VISTA, SERRA BOCA DA MATA E SERRA VERÍSSIMO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELAS VIAS PÚBLICAS. | 18/04/2023 | ADIVAN NOGUEIRA LEITE | |
INDICAÇÃO: 0047/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DAS LADEIRAS DA SERRA BOA VISTA E SERRA BOCA DA MATA. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELAS VIAS PÚBLICAS. | 18/04/2023 | ADIVAN NOGUEIRA LEITE e JASKEJHAN JORGE EMÍDIO | |
INDICAÇÃO: 0046/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTADA VICINAL DE ACESSO AO PÉ DE SERRA, INICIANDO NA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DR. NAPOLEÃO NEVES DA LUZ ATÉ O SÍTIO BOM JESUS. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELA VIA PÚBLICA. | 18/04/2023 | ADIVAN NOGUEIRA LEITE | |
INDICAÇÃO: 0045/2023 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. DIRETORA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JARDIM - SAAEJ, SRA. LUCIA MENEZES, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A VIABILIDADE DE CONSERTAR A REDE DE ESGOTO PÚBLICO NA RUA ACADÊMICO VALDOMIRO LUCIANO, AO LADA DA CÂMARA MUNICIPAL. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E COMERCIANTES QUE SOFREM COM O ODOR, POIS OS DEJETOS CORREM A CÉU ABERTO. | 17/04/2023 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0044/2023 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE INSERIR OS PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PÚBLICA MUNICIPAL. HAJA VISTO, TRATAR-SE DE REIVINDICAÇÕES DA CATEGORIA PROFISSIONAL. | 17/04/2023 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0043/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE DIMINUIR OS TRANSTORNOS CAUSADOS PELA OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO DA RUA MARIA ILZA DE MORAIS, BAIRRO OTONI DE SÁ RORIZ, NA SEDE DO MUNICÍPIO, CONFORME FOTOS EM ANEXO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DESTE LOGRADOURO. | 17/04/2023 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0042/2023 | SEJAM OFICIALIZADOS O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA E A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. SUELY MACIEL ROCHA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NOTURNO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DE PESSOAS QUE TRABALHÃO DURANTE O DIA E NÃO TEM TEMPO DISPONÍVEL PARA IR AO ATENDIMENTO NOS PSF´S. | 14/04/2023 | ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS | |
INDICAÇÃO: 0041/2023 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. INÊS SAMPAIO NEVES AIRES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGOS PARA AUXILIAR O TRABALHO DOS PROFESSORES COM OS ALUNOS, PRINCIPALMENTE, EM RELAÇÃO AOS ATAQUES NAS ESCOLAS EM NOSSO PAÍS. TENDO EM VISTA, CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS PAIS DE ALUNOS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL. | 11/04/2023 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0040/2023 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. INÊS SAMPAIO NEVES AIRES, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE REESTRUTURAR CADA UNIDADE ESCOLAR DO NOSSO MUNICÍPIO, PARA QUE HAJA UM PORTEIRO DO SEXO MASCULINO. TENDO EM VISTA, CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS PAIS DE ALUNOS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL. | 11/04/2023 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0039/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSERTO DO CALÇAMENTO, DO SEGUIMENTO DA RUA WALTER RORIZ, INICIANDO NO FINAL DA MANTA ASFÁLTICA ATÉ A CRECHE PROL INFÂNCIA TENDO EM VISTA QUE A MESMA SE ENCONTRA MUITO ESBURACADA PREJUDICANDO O ACESSO DOS MORADORES DAQUELE SETOR. | 04/04/2023 | SIZERNANDO CAETANO BARBOSA | |
INDICAÇÃO: 0038/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL DO SÍTIO CANA BRAVA DE BAIXO, MAIS PRECISAMENTE DEPOIS DA CASA DO DR FRANCISCO SAMPAIO, POIS A MESMA SE ENCONTRA INTRANSITÁVEL NÃO PASSANDO NEM MOTO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELA LOCALIDADE. | 04/04/2023 | SIZERNANDO CAETANO BARBOSA | |
INDICAÇÃO: 0037/2023 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. INÊS SAMPAIO NEVES AIRES, SOLICITANDO FORMAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE LIDAM, DIRETA E INDIRETAMENTE, COM AS CRIANÇAS DIAGNOSTICAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, MATRICULADAS NO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL. TENDO EM VISTA, CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DAS MÃES E PAIS DESTAS CRIANÇAS. | 03/04/2023 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0036/2023 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. SUELY MACIEL ROCHA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE PESSOAS COM DIAGNÓSTICO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA E O NÚMERO DE PESSOAS, NO CASO CRIANÇAS, QUE ESTÃO AGUARDANDO CONSULTA COM NEUROPEDIATRA. TENDO EM VISTA, CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DAS MÃES E PAIS DESSAS CRIANÇAS. | 03/04/2023 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0035/2023 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO, SRA. ERICA LORENA PEREIRA, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 119/2022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022, ONDE SOLICITA O CUMPRIMENTO DO ART. 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 272/2019, QUE AUTORIZA A COLOCAÇÃO, EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA OS AUTISTAS. BEM COMO, O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 273/2019, QUE CRIA A CONFECÇÃO DAS CARTEIRINHAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS AUTISTAS, TENDO EM VISTA, A OBEDIÊNCIA A LEI FEDERAL Nº 13.977/2020. | 03/04/2023 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0034/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE CONSERTO E MANUTENÇÃO DA REDE E LUMINÁRIAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DA NOSSA SEDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM. | 03/04/2023 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0033/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTADA VICINAL DE ACESSO A DIVISA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE JARDIM E PORTEIRAS, INICIANDO NO ENTRONCAMENTO DA ROD/CE 390 (SÍTIO BOM SUCESSO), SEGUINDO EM DIREÇÃO AO SÍTIO MINAS ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE PORTEIRAS. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELA VIA PÚBLICA. | 03/04/2023 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0032/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTADA VICINAL DE ACESSO AO PÉ DE SERRA, INICIANDO NA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DR. NAPOLEÃO NEVES DA LUZ ATÉ O SÍTIO BOM JESUS. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELA VIA PÚBLICA. | 03/04/2023 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0031/2023 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. INES SAMPAIO NEVES AIRES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO DE ALGUNS NOTEBOOKS QUE FORAM ENTREGUES AOS PROFESSORES, JUNTAMENTE COM LAUDO TÉCNICO, COMPROVANDO QUE OS MESMOS PASSARAM POR VISTORIA. TENDO EM VISTA QUE ALGUNS PROFESSORES RECEBERAM OS MESMOS COM DEFEITOS, TIPO: TELA TRINCADA E EQUIPAMENTO SEM FUNCIONAR, ONDE ESTES EQUIPAMENTOS FORAM DEVOLVIDOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E, ATÉ O MOMENTO, OS PROFESSORES ESTÃO HÁ MAIS DE UM MÊS AGUARDANDO RETORNO. | 22/03/2023 | SIZERNANDO CAETANO BARBOSA | |
INDICAÇÃO: 0030/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, DA LADEIRA DE ACESSO DA SEDE DO SÍTIO BOA VISTA. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELA VIA PÚBLICA. | 14/03/2023 | JASKEJHAN JORGE EMÍDIO | |
INDICAÇÃO: 0029/2023 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. SUELY MACIEL ROCHA, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO PARA O POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DO TAQUARI. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELE INSTRUMENTO PÚBLICO. | 14/03/2023 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0028/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTADA VICINAL DE ACESSO AO DISTRITO DO TAQUARÍ, INICIANDO NA ROD/CE 060 ATÉ A SEDE DO DISTRITO TAQUARÍ. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELA VIA PÚBLICA. | 14/03/2023 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0027/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTADA VICINAL DE ACESSO A SERRA BOA VISTA E SERRA BOCA DA MATA, INICIANDO NA ROD/CE 060 ATÉ A COMUNIDADE DA SERRA MULATOS. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELA VIA PÚBLICA. | 14/03/2023 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0026/2023 | SEJAM OFICIALIZADOS A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. INES SAMPAIO NEVES AIRES E O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O CONSERTO DA REDE DE ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA FRANCISCO COSTA, LOCALIZADA NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DA COSTA BEZERRA, NO DISTRITO DE FAZENDA NOVA. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÃO DOS DESPORTISTAS E MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. | 14/03/2023 | SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA | |
INDICAÇÃO: 0025/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, SR. ANTONIO ALVARES COUTINHO NETO, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE COLETA DE LIXO PARA O SÍTIO LAMEIRÃO, INICIANDO NO FINAL DA AV. ANTONIO SAMPAIO COUTO – TÓTA COUTO ATÉ O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, NO SÍTIO LAMEIRÃO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. | 14/03/2023 | ADIVAN NOGUEIRA LEITE | |
MOÇÃO DE PESAR: /2023 | APRESENTAMOS AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA SUBSCRIÇÃO DOS EXMOS. VEREADORES LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO E SIZERNANDO CAETANO BARBOSA, MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO IRREPARÁVEL DA SENHORA EXPEDITA ROSENDO, NO DIA 28 DE ABRIL DE 2023, NO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE. | 10/03/2023 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO e SIZERNANDO CAETANO BARBOSA | |
MOÇÃO DE HOMENAGEM: /2023 | APRESENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA SUBSCRIÇÃO DA EXMA. VEREADORA LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO, MOÇÃO DE APLAUSOS, PELOS 100 ANOS DE VIDA DA SRA. LUCINDA MARIA LEITE. | 01/03/2023 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0024/2023 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RESPONDENDO INTERINAMENTE PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN, SRA. FRANCISCA LUZIANE DOS SANTOS, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA ACOMPANHAR, NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA, OS ALUNOS DA ESCOLA DR. ROMÃO SAMPAIO E DA ESCOLA CARLOS JEREISSATI. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS PAIS E ALUNOS DAQUELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO. | 14/02/2023 | ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES | |
INDICAÇÃO: 0023/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, DA LADEIRA DE ACESSO A SERRA OLHO D´ ÁGUA E DA LADEIRA DE ACESSO A SERRA BREJINHO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELAS LOCALIDADES. | 14/02/2023 | ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES | |
INDICAÇÃO: 0022/2023 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. INÊS SAMPAIO NEVES AIRES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM CUIDADOR DE CRIANÇA PARA A ROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR DO SÍTIO LAGOINHA ATÉ A ESCOLA MUNICIPAL DO POVOADO BOM SUCESSO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS PAIS DE ALUNOS DAQUELA LOCALIDADE. | 14/02/2023 | ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS | |
INDICAÇÃO: 0021/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO AOS SÍTIOS BOM SUCESSO, PRIMAVERA, MINAS ATÉ O SÍTIO LAGOINHA. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELAS LOCALIDADES. | 14/02/2023 | ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS | |
INDICAÇÃO: 0020/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO AO SÍTIO LAGINHA E DE ACESSO AO SÍTIO CIDADE. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELAS LOCALIDADES. | 14/02/2023 | ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS | |
INDICAÇÃO: 0019/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE CONSERTO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ACADÊMICO VALDEMIRO LUCIANO, COM A ESQUINA DA RUA PADRE MIGUEL COELHO, NO CENTRO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELES LOGRADOUROS. | 14/02/2023 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0018/2023 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. DEPUTADO ESTADUAL DO CEARÁ, SR. GUILHERME LANDIM, SOLICITANDO EMPENHO JUNTO A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ – SPO, PARA REALIZAR O PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ROD/CE 153, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE JARDIM A PORTEIRAS, INICIANDO NO ENTRONCAMENTO DA ROD/CE 390, NO SÍTIO COTOVELO, PASSANDO PELO DISTRITO DE JARDIM MIRIM ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO DE PORTEIRAS. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REINVINDICAÇÕES DOS USUÁRIOS E MORADORES QUE USUFRUEM DESSA ESTRADA INTERMUNICIPAL. POIS A MESMA SE ENCONTRA MUITO DANIFICADA E QUASE INTRANSITÁVEL, PODENDO VIR A CAUSAR GRAVES ACIDENTES. | 14/02/2023 | SIZERNANDO CAETANO BARBOSA | |
INDICAÇÃO: 0017/2023 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. DEPUTADO ESTADUAL DO CEARÁ, SR. FERNANDO SANTANA, SOLICITANDO EMPENHO JUNTO A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ – SPO, PARA REALIZAR O PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ROD/CE 153, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE JARDIM A PORTEIRAS, INICIANDO NO ENTRONCAMENTO DA ROD/CE 390, NO SÍTIO COTOVELO, PASSANDO PELO DISTRITO DE JARDIM MIRIM ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO DE PORTEIRAS. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REINVINDICAÇÕES DOS USUÁRIOS E MORADORES QUE USUFRUEM DESSA ESTRADA INTERMUNICIPAL. POIS A MESMA SE ENCONTRA MUITO DANIFICADA E QUASE INTRANSITÁVEL, PODENDO VIR A CAUSAR GRAVES ACIDENTES. | 14/02/2023 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0016/2023 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO, SRA. ERICA LORENA PEREIRA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE JARDIM. | 14/02/2023 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0015/2023 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE, SRA. LENIZE CONRADO DOS SANTOS, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE ENCAMINHAR A ESSE PODER LEGISLATIVO A RELAÇÃO DOS PONTOS ECOTURÍSTICOS DO NOSSO MUNICÍPIO DE JARDIM. | 14/02/2023 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0014/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O CONSERTO DO CALÇAMENTO DA RUA AUGUSTO GOUVEIA, PARALELA AO MERCANTIL DE LOURO MORAIS. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELA VIA PÚBLICA. | 14/02/2023 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0013/2023 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DO POVOADO DE LAGOA DO ALTO SER BENEFICIADO COM A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. HAJA VISTO, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS DESPORTISTAS DAQUELA COMUNIDADE E DE SÍTIOS CIRCUNVIZINHOS. | 13/02/2023 | REGILANIO PAJEÚ DOS SANTOS | |
INDICAÇÃO: 0012/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL DE ACESSO AO DISTRITO DE FAZENDA NOVA, INICIANDO AS MARGENS DA ROD/CE 060, ATÉ A SEDE DA LOCALIDADE. BEM COMO, PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL DE ACESSO AO SÍTIO LAGOA DE DENTRO, NA SEDE DO DISTRITO DE FAZENDA NOVA ATÉ A LOCALIDADE. TENDO EM VISTA, AS CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELAS VIAS PÚBLICAS. | 13/02/2023 | SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA | |
INDICAÇÃO: 0011/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE CONSERTO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DE FAZENDA NOVA. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. | 13/02/2023 | SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA | |
INDICAÇÃO: 0010/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DA RUA ARISTER HIGINO PEREIRA DE SOUSA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE FAZENDA NOVA. TENDO EM VISTA, AS CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELA VIA PÚBLICA, CONFORME FOTO EM ANEXO. | 08/02/2023 | SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA | |
INDICAÇÃO: 0009/2023 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONFECÇÃO DE PROJETO DE LEI VISANDO A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO E CONVIVÊNCIA PARA DEPENDENTES QUÍMICOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. OS CENTROS DEVERÃO OFERECER ATENDIMENTO CLÍNICO, PSICOSSOCIAL E NUTRICIONAL. ALÉM DE ESPAÇO PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS, CULTURAIS, CURSOS E OFICINAS PROFISSIONALIZANTES. BEM COMO, PROMOVER O CONVÍVIO SOCIAL, REATAMENTO DE LAÇOS FAMILIARES E VALORIZAÇÃO DA AUTOESTIMA. | 08/02/2023 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0008/2023 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONFECÇÃO DE PROJETO DE LEI VISANDO A CRIAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO PARA A SAÚDE DA MULHER JARDINENSE. TENDO POR JUSTIFICATIVA A NECESSIDADE DE MELHORIAS DAS CONDIÇÕES DE VIDA E DA SAÚDE DAS MULHERES JARDINENSES POR MEIO DE AÇÕES QUE AMPLIAM O ACESSO AOS SERVIÇOS DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO, ASSISTÊNCIA E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE DA MULHER. A MULHER NECESSITA DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, DE ACORDO COM AS SUAS NECESSIDADES E CONSIDERANDO-SE OS FATORES BIOPSICOSSOCIAIS. O CENTRO DE ESPECIALIDADE PARA A SAÚDE DA MULHER, PROPORCIONARÁ MELHOR ATENDIMENTO À MULHER NO QUE DIZ RESPEITO A DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE DOENÇAS, BEM COMO SUA PREVENÇÃO. O CENTRO DE ESPECIALIDADES É UMA DEMANDA DA COMUNIDADE FEMININA DA NOSSA CIDADE. | 08/02/2023 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0007/2023 | SEJAM OFICIALIZADOS O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA E A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. INÊS SAMPAIO NEVES AIRES, AGRADECENDO O ATENDIMENTO A MINHA INDICAÇÃO Nº 048/2021, SOBRE A AQUISIÇÃO E ENTREGA DE NOTEBOOKS AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. POSSIBILITANDO ESSES PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO UM MELHOR DESEMPENHO E CRIATIVIDADE EM SUAS FUNÇÕES, ONDE QUEM GANHARÁ COM ESSA NOBRE AÇÃO E O MUNICÍPIO DE JARDIM E, PRINCIPALMENTE, O ALUNO. | 08/02/2023 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0006/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O CONSERTO DO CALÇAMENTO DA RUA VEREADOR ALUÍZIO ALVARES COUTINHO. TENDO EM VISTA, AS CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELA VIA PÚBLICA. | 08/02/2023 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0005/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O CONSERTO DA PONTE DA RUA JOÃO PEREIRA DE SOUZA, NAS IMEDIAÇÕES DA RESIDÊNCIA DO SR. DIVAR MORAIS. TENDO EM VISTA, AS CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELA VIA PÚBLICA. | 08/02/2023 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0004/2023 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DRA. JULIA CRISTINA DE SÁ RORIZ MIRANDA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE-CE, COM O OBJETIVO DE FIRMAR PARCERIA TÉCNICA PARA A REALIZAÇÃO DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS. TENDO EM VISTA, A FINALIDADE DE EVITAR DOENÇAS E CRESCIMENTO DO QUANTITATIVO DE ANIMAIS ABANDONADOS. | 08/02/2023 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0003/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM AOS SÍTIOS RIACHO FUNDO DOS FLOR E RIACHO FUNDO DOS COELHOS. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELAS LOCALIDADES, POIS ESTÁ SE APROXIMANDO O PERÍODO CHUVOSO, ONDE PODERÁ IMPOSSIBILITAR O TRÁFEGO DE PESSOAS E VEÍCULOS. | 02/02/2023 | REGILANIO PAJEÚ DOS SANTOS | |
INDICAÇÃO: 0002/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AO SÍTIO CIDADE. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELAS LOCALIDADES, POIS ESTÁ SE APROXIMANDO O PERÍODO CHUVOSO, ONDE PODERÁ IMPOSSIBILITAR O TRÁFEGO DE PESSOAS E VEÍCULOS. | 02/02/2023 | REGILANIO PAJEÚ DOS SANTOS | |
INDICAÇÃO: 0001/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS QUE INICIAM NO COMEÇO DA AV. DR. NAPOLEÃO DA LUZ, NO BAIRRO VILA SANTA TEREZINHA, POIS ESSA ENXURRADA SE ACUMULA NO CENTRO DA SEDE DO MUNICÍPIO, VINDO A PREJUDICAR OS JARDINENSES QUE RESIDEM OU POSSUEM COMÉRCIO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DA POPULAÇÃO JARDINENSE. | 02/02/2023 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0150/2022 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA DOS GERARDOS, LOCALIZADA NA SERRA GRAVATÁ 02. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. | 22/12/2022 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0149/2022 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. INÊS SAMPAIO NEVES AIRES, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 108/2022, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS PRECATÓRIOS DOS PROFESSORES. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DA CLASSE DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE JARDIM. | 22/12/2022 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0148/2022 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL, DO SÍTIO LAGOA DOS GALDINOS, INICIANDO NO ENTRONCAMENTO DA ESTRADA DO SÍTIO PRIMAVERA ATÉ SEU LIMETE FINAL. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. | 22/12/2022 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0147/2022 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O CONSERTO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOÃO PEREIRA DE SOUZA, NAS PROXIMIDADES DA CASA DA SENHORA MARGARIDA ALVES. TENDO EM VISTA, CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELES LOGRADOUROS. | 15/12/2022 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0146/2022 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, SR. ANTONIO ALVARES COUTINHO NETO, SOLICITANDO A LIMPEZA DA CALHA DO CANAL QUE PASSA PELA PRAÇA JULIO LÓSSIO. HAJA VISTO, A GRANDE PROLIFERAÇÃO DE INSETOS. | 07/12/2022 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0145/2022 | SEJAM OFICIALIZADOS O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA E O ILMO. CHEFE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SR. JOSÉ DOS SANTOS, SOLICITANDO QUE OS GUARDAS DO MUNICÍPIO SEJAM DESLOCADOS PARA PATRULHAMENTO DAS ESCOLAS, DA SEDE DO MUNICÍPIO, NO HORÁRIO DO RECREIO/INTERVALO, NO INTUÍDO DE INIBIR E COIBIR ATOS DE VANDALISMO E BRIGAS NOS RECINTOS PÚBLICOS. TENDO EM VISTA, AS CONSTANTES INTERCORRÊNCIAS OCORRIDAS NOS PÁTIOS E CORREDORES DAS ESCOLAS. | 11/11/2022 | REGILANIO PAJEÚ DOS SANTOS | |
MOÇÃO DE HOMENAGEM: /2022 | APRESENTAMOS AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA SUBSCRIÇÃO DOS EXMOS. VEREADORES JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO, CICERO FELIX DE FIGUEIREDO, ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES, SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA, LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO, ADIVAN NOGUEIRA LEITE, JASKEJHAN JORGE EMÍDIO, ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS, LUIZ SERGIO LUCIANO GONÇALVES, REGILANIO PAGEU DOS SANTOS E SIZERNANDO CAETANO BARBOSA, MOÇÃO DE APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.434/22, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL DE ENFERMEIROS E ENFERMEIRAS, TÉCNICOS E TÉCNICAS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS. | 21/10/2022 | ||
INDICAÇÃO: 0144/2022 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE NOMINAR A CRECHE MUNICIPAL A SER CONSTRUÍDA NA SERRA GRAVATA DE NAPOLEÃO NEVES AIRES DE ALENCAR. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE UMA GRANDE PERSONALIDADE SOCIAL E POLÍTICA DA NOSSA QUERIDA JARDIM. | 13/10/2022 | ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES | |
INDICAÇÃO: 0143/2022 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. INÊS SAMPAIO NEVES AIRES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZAR A REFORMA ESTRUTURAL DA ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NA SERRA AREIAS. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS ALUNOS, PAIS E PROFESSORES QUE FREQUENTAM AQUELE ESPAÇO PÚBLICO. | 13/10/2022 | ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES | |
INDICAÇÃO: 0142/2022 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS CEMITÉRIOS SÃO JOÃO BATISTA E SÃO MIGUEL. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES PELA PROXIMIDADE DO DIA DOS FINADOS. | 13/10/2022 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0141/2022 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE LAMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NO DISTRITO DE TAQUARI. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS DESPORTISTAS DAQUELA LOCALIDADE. | 13/10/2022 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0140/2022 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL, QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DO AÇUDE NOVO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELAS LOCALIDADES. | 06/10/2022 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0139/2022 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DA RECUPERAÇÃO DA LADEIRA DA SERRA BREJINHO QUE SE ENCONTRA ESBURACADA VISTO QUE A DEMORA NO REPARO PODE DANIFICAR MAIS AINDA A SITUAÇÃO ESTRUTURAL DA MESMA, TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES QUE TRAFEGAM POR AQUELA VIA. | 06/10/2022 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0138/2022 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO POVOADO LAGOA DO ALTO, INICIANDO AS MARGENS DA ROD/CE 060 ATÉ A ESCOLA MUNICIPAL. TENDO EM VISTA, CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE. | 23/09/2022 | ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS | |
INDICAÇÃO: 0137/2022 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA SEDE DO POVOADO RIACHO FUNDO DO CORRENTE. TENDO EM VISTA, CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS DESPORTISTAS DAQUELA COMUNIDADE. | 23/09/2022 | ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS | |
INDICAÇÃO: 0136/2022 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. DIRETORA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JARDIM-CE, SRA. MARIA LUCIA MENEZES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DO SÍTIO RIACHO FUNDO DOS FLOR. TENDO EM VISTA, AS CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE. | 23/09/2022 | ||
INDICAÇÃO: 0135/2022 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. DIRETORA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JARDIM-CE, SRA. MARIA LUCIA MENEZES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DO SÍTIO MONTANHAS. BEM COMO, SOLICITANDO A LIMPEZA DO POÇO PROFUNDO QUE ABASTECE A COMUNIDADE. HAJA VISTO, A GRANDE NECESSIDADE DO RETORNO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE. | 23/09/2022 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0134/2022 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O CONSERTO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOÃO PEREIRA DE SOUZA, BEM COMO, DO BECO DA PROFESSORA URUBÁ, PRÓXIMO A CASA DO SR. ANTONIO OZANAN COUTO. TENDO EM VISTA, CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELES LOGRADOUROS. | 23/09/2022 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0133/2022 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA VIABILIDADE DE EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 276/2019, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DA POPULAÇÃO JARDINENSE. | 23/09/2022 | ||
INDICAÇÃO: 0132/2022 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONVERTER O PRÉDIO PÚBLICO ESCOLAR, LOCALIZADA NA SERRA TAQUARI, EM POSTO DE APOIO A SAÚDE, COM A FINALIDADE DE BENEFICIAR A POPULAÇÃO DA SERRA TAQUARÍ, BAIXA FUNDA E ADJACENTES. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DA POPULAÇÃO DAQUELAS COMUNIDADES. | 23/09/2022 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0131/2022 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DRA. JULIA CRISTINA DE SÁ RORIZ MIRANDA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS CONSTRUÇÕES DO POSTO DE SAÚDE DA SERRA BOCA DA MATA E DO POSTO DE SAÚDE DA SERRA AREIAS. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DAS COMUNIDADES BENEFICIADAS. | 23/09/2022 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0130/2022 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DRA. JULIA CRISTINA DE SÁ RORIZ MIRANDA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE OFERTAR ATENDIMENTOS VETERINÁRIOS AOS ANIMAIS DE FAMÍLIA DE BAIXA RENDA. BEM COMO, CRIAR AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO A PROTEÇÃO DOS ANIMAIS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 276/2019, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DA POPULAÇÃO JARDINENSE. | 23/09/2022 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
MOÇÃO DE HOMENAGEM: /2022 | APRESENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA SUBSCRIÇÃO DA EXMA. VEREADORA LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO, MOÇÃO DE APLAUSOS, À JARDINENSE E AMIGA MARIA JORGE DOS SANTOS LEITE. | 16/09/2022 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0129/2022 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL, QUE INICIA NA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO DE SÁ RORIZ, NA SERRA BOCA DA MATA, ATÉ A LADEIRA DA SERRA VERÍSSIMO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELAS LOCALIDADES. | 15/09/2022 | ADIVAN NOGUEIRA LEITE | |
INDICAÇÃO: 0128/2022 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL DO PÉ DE SERRA, QUE INICIA NA AV. ANTONIO SAMPAIO COUTO (TÔTA COUTO), APÓS A ESCOLA TÉCNICA, ATÉ O SÍTIO BOM JESUS. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELAS LOCALIDADES. | 15/09/2022 | ADIVAN NOGUEIRA LEITE | |
INDICAÇÃO: 0127/2022 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE COLOCAR NAS PRAÇAS REFORMADAS UMA PLACA DESCREVENDO A BIOGRAFIA DO HOMENAGEADO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DA POPULAÇÃO JARDINENSE. | 15/09/2022 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0126/2022 | SEJAM OFICIALIZADOS O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, E A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE, SRA. LENIZE CONRADO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DE RECURSOS FINANCEIROS DO PROARES PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A BANDA DE MÚSICA MAESTRO JOSÉ LINHARES. | 15/09/2022 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0125/2022 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL NA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE “BOAS VINDAS”. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DA POPULAÇÃO JARDINENSE. | 15/09/2022 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0124/2022 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA QUE ACOLHE A ESCOLA MUNICIPAL LUIZ LEITE BRINGEL, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DO CORRENTE. | 15/09/2022 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0123/2022 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, SR. ANTONIO ALVARES COUTINHO NETO, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE ELABORAR PROJETO DE EDUCAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E INSTALAÇÃO DE COLETORES DE LIXO SELETIVO, NA SEDE DO MUNICÍPIO, BEM COMO, NAS SEDES DOS DISTRITOS. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DA POPULAÇÃO JARDINENSE. | 15/09/2022 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0122/2022 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, SR. ANTONIO ALVARES COUTINHO NETO, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CRIAR PROJETO DE LEI QUE INSTITUI UM PLANO DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE. CRIANDO UM INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO E DISCIPLINA MUNICIPAL PARA A EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE PLANTIO, MANEJO, PRESERVAÇÃO E EXPANSÃO DA ARBORIZAÇÃO URBANA DE ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DA POPULAÇÃO JARDINENSE. | 15/09/2022 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0121/2022 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, SR. ANTONIO ALVARES COUTINHO NETO, SOLICITANDO PROJETO DE PLANTAÇÃO DE IPÊS DAS CORES: AMARELO, ROXO E BRANCO, A SEREM PLANTADOS NAS PRAÇAS QUE ESTÃO SENDO REFORMADAS, BEM COMO, PLANTAR NO CANTEIRO CENTRAL DAS AVENIDAS DR. NAPOLEÃO DA LUZ E WILSON RORIZ. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DA POPULAÇÃO JARDINENSE. | 15/09/2022 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0120/2022 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL, QUE INICIA NA ROD/CE 153 NO SÍTIO SÃO JOÃO, PASSANDO PELO SÍTIO RIACHO DA AREIA ATÉ O SÍTIO ÁGUA BRANCA. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELAS LOCALIDADES. | 15/09/2022 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0119/2022 | SEJAM OFICIALIZADOS O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA E A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO, SRA. ERICA LORENA PEREIRA, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DO ART. 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 272/2019, QUE AUTORIZA A COLOCAÇÃO, EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA OS AUTISTAS. BEM COMO, O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 273/2019, QUE CRIA A CONFECÇÃO DAS CARTEIRINHAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS AUTISTAS. TENDO EM VISTA, A LEI FEDERAL Nº 13.977/2020. | 08/09/2022 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0118/2022 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO, SRA. ERICA LORENA PEREIRA, SOLICITANDO A REFORMA DA BRINQUEDOPRAÇA DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA DO ESTADO DO CEARÁ, LOCALIZADA NA PRAÇA BARBOSA DE FREITAS, NO CENTRO DA SEDE DO MUNICÍPIO. TENDO EM VISTA AS REIVINDICAÇÕES CONSTANTES DOS PAIS E CRIANÇAS QUE FREQUENTAM AQUELE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL. | 11/08/2022 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0117/2022 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DRA. JULIA CRISTINA DE SÁ RORIZ MIRANDA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DA PRESENÇA DO CAMINHÃO AMIGO DO PEITO, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME DE MAMOGRAFIA NAS PACIENTES DO NOSSO MUNICÍPIO, PARA CONTRIBUIR COM AS AÇÕES DO OUTUBRO ROSA. TENDO EM VISTA, QUE SE TRATA DE UMA POPULAÇÃO MUITO CARENTE E NECESSITADA. | 11/08/2022 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0116/2022 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE PIÇARRAMENTO, PATROLAMENTO E O ROÇO, DA ESTRADA VICINAL, QUE LIGA O SÍTIO BAIXIO DO MINAS AO SÍTIO CAPOEIRA. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELAS LOCALIDADES. | 11/08/2022 | SIZERNANDO CAETANO BARBOSA | |
INDICAÇÃO: 0115/2022 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DAS DUAS ESTRADAS DE ACESSO AO DISTRITO HORIZONTE. A PRIMEIRA TEM INÍCIO NA SERRA GRAVATÁ, NO ENTRONCAMENTO DA CASA DE ZÉ DE SINHÁ, NA ROD/CE 060, COM APROXIMADAMENTE 8 (OITO) QUILÔMETROS DE TRECHO. E A SEGUNDA ESTRADA, TEM INÍCIO NA SERRA ARARIPE, NA LOCALIDADE DENOMINADA ESTOQUE DA IBACIP, NA ROD/CE 060, COM TRECHO APROXIMADO DE 5 (CINCO) QUILÔMETROS. TENDO EM VISTA CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E COMERCIANTES DAQUELA LOCALIDADE. | 11/08/2022 | JASKEJHAN JORGE EMÍDIO | |
INDICAÇÃO: 0114/2022 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. DEPUTADO ESTADUAL DO ESTADO DO CEARÁ, SR. FERNANDO SANTANA, INDICANDO A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE LOMBADAS ELETRÔNICAS NAS SEGUINTES LOCALIDADES: 01 (UMA) NA SEDE DO DISTRITO DO CORRENTE, NA ROD/CE 390; 01 (UMA) DE FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL JESUS COUTINHO NA SERRA GRAVATÁ; 01 (UMA) DE FRETE AO BAR DA BICA NO SÍTIO BRÁS; E 01 (UMA) DE FRENTE AO TAMBORIL PARK NO BAIRRO PEDRO ANTONIO DA SILVA NA ROD/CE 060. | 05/08/2022 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0113/2022 | SEJAM OFICIALIZADOS O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, E A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JARDIM-CE, SRA. INÊS SAMPAIO NEVES AIRES, SOLICITANDO UM AGENDAMENTO, JUNTAMENTE COM A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, PARA UMA REUNIÃO COM OS PROFESSORES AUXILIARES DE SALA, EFETIVOS DO CONCURSO DE 2016, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELEVANTES A ESTA CATEGORIA. | 01/08/2022 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0112/2022 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA VIA PÚBLICA CONHECIDA COMO ESTRADA DE DONA ELIETE SAMPAIO, DO SÍTIO LARANJEIRAS ATÉ O SÍTIO BOA VISTA. TENDO EM VISTA CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELAS COMUNIDADES. | 01/08/2022 | SIZERNANDO CAETANO BARBOSA | |
INDICAÇÃO: 0111/2022 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE INSTALAR A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SÍTIO ALTO DO MOCÓ. HAJA VISTA, TRATAR-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. | 01/08/2022 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0110/2022 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DE PEDRA TOSCA, INICIANDO NA RUA AO LADO DO POSTO DO SAMU ATÉ A COMUNIDADE NO BAIRRO PEDRO ANTONIO DA SILVA, POR TRÁS DO TAMBORIL PARK. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. | 14/07/2022 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0109/2022 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DRA. JULIA CRISTINA DE SÁ RORIZ MIRANDA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DO MUNICÍPIO DE JARDIM ADQUIRIR OU DISPONIBILIZAR UM VEÍCULO APROPRIADO PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, JUNTAMENTE COM SEUS ACOMPANHANTES. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DE PAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO TEA, POIS OS PACIENTES SÃO MUITO VULNERÁVEIS A BARULHOS E PESSOAS ESTRANHAS. | 07/07/2022 | JASKEJHAN JORGE EMÍDIO | |
INDICAÇÃO: 0108/2022 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. INÊS SAMPAIO NEVES AIRES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS PRECATÓRIOS DOS PROFESSORES. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DA CLASSE DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE JARDIM. | 07/07/2022 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0107/2022 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DE PEDRA TOSCA, INICIANDO NA SEDE DO POVOADO BOM SUCESSO ATÉ O SÍTIO VILA JACINTO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. | 07/07/2022 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0106/2022 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA ELEVAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO JARDIM, DE ACESSO AO SÍTIO PRIMAVERA, LOCALIZADA NO POVOADO BOM SUCESSO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. | 07/07/2022 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0105/2022 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DRA. JULIA CRISTINA DE SÁ RORIZ MIRANDA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZAR UMA REFORMA NOS POSTOS DE SAÚDE DO POVOADO BOM SUCESSO E DO SÍTIO BAIXIO DO MINAS. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS QUE UTILIZAM AQUELES PRÉDIOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO. | 07/07/2022 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0104/2022 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO BEATRIZ PEQUENO TELES, MAIS CONHECIDO COMO “BELA VISTA”. HAJA VISTA, TRATAR-SE DE REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. | 07/07/2022 | ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS | |
INDICAÇÃO: 0103/2022 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DO MUNICÍPIO DE JARDIM ADQUIRIR OU DISPONIBILIZAR UM VEÍCULO APROPRIADO PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, JUNTAMENTE COM SEUS ACOMPANHANTES. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DE PAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO TEA, POIS OS PACIENTES SÃO MUITO VULNERÁVEIS A BARULHOS E PESSOAS ESTRANHAS. | 07/07/2022 | JASKEJHAN JORGE EMÍDIO e JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0102/2022 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZAR CONTRATO DE CESSÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS COM A ASSOCIAÇÃO PRO BANDA MAESTRO JOSÉ LINHARES, OBJETIVANDO A REESTRUTURAÇÃO E REATIVAÇÃO COM MAIS QUALIDADE E ACERVO. | 30/06/2022 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0101/2022 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE, SRA. LENIZE CONRADO FERREIRA DOS SANTOS, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZAR CONTRATO DE CESSÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS COM A ASSOCIAÇÃO PRO BANDA MAESTRO JOSÉ LINHARES, OBJETIVANDO A REESTRUTURAÇÃO E REATIVAÇÃO COM MAIS QUALIDADE E ACERVO. | 30/06/2022 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0100/2022 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, SR. ANTONIO ALVARES COUTINHO NETO, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE TIRAR DA PRAÇA JÚLIO COUTO LÓSSIO - DIM, PRÓXIMO AO CEMITÉRIO SÃO MIGUEL, OS TAMBORES DE LIXO. PROCURANDO UM LOCAL MAIS APROPRIADO PARA A COLOCAÇÃO DOS TAMBORES DE COLETA DE LIXO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES. | 30/06/2022 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0099/2022 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, SR. ANTONIO ALVARES COUTINHO NETO, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE COLETA DE LIXO PARA O SÍTIO MALHADINHA. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. | 30/06/2022 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0098/2022 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA SEDE DO POVOADO LARGUINHAS. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. | 30/06/2022 | ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS | |
INDICAÇÃO: 0097/2022 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA LADEIRA DE ACESSO AO SÍTIO RIACHO FUNDO DOS FLOR, INICIANDO NA ROD/CE 060. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. | 30/06/2022 | ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS | |
INDICAÇÃO: 0096/2022 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DRA. JULIA CRISTINA DE SÁ RORIZ MIRANDA, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO LAGOA DO ALTO. HAJA VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE, EM DECORRENTE DE RACHADURAS NAS PAREDES E NOS FORROS, PODENDO VIR A CAUSAR GRAVES ACIDENTES. | 30/06/2022 | REGILANIO PAJEÚ DOS SANTOS | |
INDICAÇÃO: 0095/2022 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSERTO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POVOADO LAGOA DO ALTO. HAJA VISTA, TRATAR-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. | 30/06/2022 | REGILANIO PAJEÚ DOS SANTOS | |
INDICAÇÃO: 0094/2022 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, SR. ANTONIO ALVARES COUTINHO NETO, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE COLETA DE LIXO URBANO PARA O LOTEAMENTO DOS COUTO, LOCALIZADO NO BAIRRO JOSÉ COUTO, ATÉ O POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO DESCIDA. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELAS LOCALIDADES. | 30/06/2022 | ADIVAN NOGUEIRA LEITE | |
INDICAÇÃO: 0093/2022 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO PÚBLICO E CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO ANTONIO COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO OTONI DE SÁ RORIZ. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MUNÍCIPES QUE UTILIZAM ESSA VIA PÚBLICA. | 30/06/2022 | ADIVAN NOGUEIRA LEITE | |
INDICAÇÃO: 0092/2022 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO PÚBLICO E CALÇAMENTO DA RUA ODILON LEITE DE OLIVEIRA, RUA ALMIR LEITE DE OLIVEIRA E RUA AGEMIRO LEITE DE OLIVEIRA, LOCALIZADAS NO BAIRRO OTONI DE SÁ RORIZ. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELES LOGRADOUROS. | 30/06/2022 | ADIVAN NOGUEIRA LEITE | |
INDICAÇÃO: 0091/2022 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSERTAR E SUBSTITUIR AS LÂMPADAS QUEIMADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INICIANDO NO SÍTIO CATOLÉ, PASSANDO PELO SÍTIO LAMEIRÃO ATÉ O SÍTIO DESCIDA. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELAS LOCALIDADES. | 30/06/2022 | ADIVAN NOGUEIRA LEITE | |
INDICAÇÃO: 0090/2022 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE COLOCAR 10 (DEZ) CARRADAS DE BARRO NO ESTÁDIO MUNICIPAL LUIZ SAMPAIO COUTO – O RORIZÃO, PARA NIVELAR O CAMPO DE FUTEBOL, ONDE DEPOIS DAS FORTES CHUVAS, O MESMO SE ENCONTRA IRREGULAR. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE REIVINDICAÇÕES DOS DESPORTISTAS JARDINENSES. | 30/06/2022 | ADIVAN NOGUEIRA LEITE | |
INDICAÇÃO: 0089/2022 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSERTAR O CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DO PÉ DE SERRA, INICIANDO NO SÍTIO ALTO DOS MARCELINOS ATÉ O SÍTIO BOM JESUS. HAJA VISTO, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. | 30/06/2022 | ADIVAN NOGUEIRA LEITE | |
INDICAÇÃO: 0088/2022 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSERTAR A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DE FAZENDA NOVA, EM ESPECIAL A PRAÇA QUE SERÁ REALIZADA AS FESTIVIDADES JUNINAS. HAJA VISTO, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. | 10/06/2022 | SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA | |
INDICAÇÃO: 0087/2022 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL, QUE LIGA O SÍTIO BAIXIO DO MINAS AO SÍTIO CAPOEIRA. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELAS LOCALIDADES. | 10/06/2022 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0086/2022 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL, QUE LIGA O SÍTIO MINAS AO SÍTIO LAGOINHA. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELAS LOCALIDADES. | 10/06/2022 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
MOÇÃO DE HOMENAGEM: /2022 | APRESENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA AUTORIA DO EXMO. VEREADOR ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS E SUBSCRIÇÃO POR UNANIMIDADE DOS DEMAIS EDIS DESTE PODER LEGISLATIVO, MOÇÃO DE APLAUSOS, AOS “20 ANOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE JARDIM”. | 10/06/2022 | ||
MOÇÃO DE HOMENAGEM: /2022 | APRESENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JASKEJHAN JORGE EMIDIO E SUBSCRIÇÃO POR UNANIMIDADE DOS DEMAIS EDIS DESTE PODER LEGISLATIVO, MOÇÃO DE APLAUSOS, AO AMIGO “URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES”. | 10/06/2022 | ||
MOÇÃO DE HOMENAGEM: /2022 | APRESENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA SUBSCRIÇÃO DA EXMA. VEREADORA LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO, MOÇÃO DE APLAUSOS E FELICITAÇÕES, PARA O AMIGO “PÉRICLES DE SÁ RORIZ NETO”. | 10/06/2022 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
MOÇÃO DE HOMENAGEM: /2022 | APRESENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA SUBSCRIÇÃO DO EXMO. PRESIDENTE VEREADOR JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO, MOÇÃO DE APLAUSOS, A SRA. “NATHÁLIA SIMÕES PERIQUITO”. | 03/06/2022 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0085/2022 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. DEPUTADO FEDERAL, SR. HEITOR FREIRE, REQUERENDO EMENDA PARLAMENTAR NA CIFRA DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) PARA ATENDER AS OBRAS NECESSÁRIAS QUE VÃO BENEFICIAR NOSSO MUNICÍPIO DE JARDIM. TENDO EM VISTA, A NECESSIDADE FINANCEIRA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. | 02/06/2022 | ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES | |
INDICAÇÃO: 0084/2022 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. DEPUTADO FEDERAL, SR. HEITOR FREIRE, SOLICITANDO O EMPENHO POLÍTICO PARA QUE O MUNICÍPIO DE JARDIM SEJA BENEFICIADO COM A AQUISIÇÃO DOS SEGUINTES MAQUINÁRIOS: ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, RETROESCAVADEIRA E ROÇADEIRA AGRÍCOLA, CONFORME A PORTARIA Nº 755, DE 22 DE MARÇO DE 2022, DO MINISTÉRIO DE ESTADO DA CIDADANIA. TENDO EM VISTA, A NECESSIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO EM POSSUIR MAQUINÁRIOS. | 02/06/2022 | ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES | |
INDICAÇÃO: 0083/2022 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE SER COLOCADO ALGUMAS BUEIRAS NA PASSAGEM MOLHADA DA ESTRADA VICINAL DE ACESSO A SEDE DO DISTRITO TAQUARI. POIS COM AS CONSTANTES CHUVAS, A REFERIDA PASSAGEM NÃO CONSEGUE DRENAR O VOLUME DE ÁGUA. HAJA VISTO, TRATAR-SE DE REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. | 02/06/2022 | ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS | |
INDICAÇÃO: 0082/2022 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL, QUE INICIA NA ROD/CE 060 NO SÍTIO RIACHO DA CACHOEIRA, SEGUINDO ATÉ A SEDE DO DISTRITO TAQUARI. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. | 02/06/2022 | ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS | |
INDICAÇÃO: 0081/2022 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA AVENIDA DELZUITE GONDIM BARRETO, NO BAIRRO OLAVO NAPOLEÃO DE ARAÚJO, INICIANDO NO FINAL DA RUA SANTO ANTONIO, PASSADO PELA VILA CORUJA, ATÉ A ROD/CE 390 (AV. ANTONIO RORIZ FILHO). TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELE LOGRADOURO. | 02/06/2022 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0080/2022 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL, QUE INICIA NA ROD/CE 153 NO SÍTIO SÃO JOÃO, PASSANDO PELO SÍTIO RIACHO DA AREIA ATÉ O SÍTIO ÁGUA BRANCA. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELAS LOCALIDADES. | 02/06/2022 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
MOÇÃO DE HOMENAGEM: /2022 | APRESENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA SUBSCRIÇÃO DA EXMA. VEREADORA LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO, MOÇÃO DE APLAUSOS, AO AMIGO SR. “CAMILO SOBREIRA DE SANTANA” | 27/05/2022 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
MOÇÃO DE HOMENAGEM: /2022 | APRESENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA SUBSCRIÇÃO DO EXMO. VEREADOR JASKEJHAN JORGE EMIDIO, MOÇÃO DE APLAUSOS, A SRA. “IRISLANA MAIA BRITO MOURA”. | 27/05/2022 | JASKEJHAN JORGE EMÍDIO | |
INDICAÇÃO: 0079/2022 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONFECÇÃO DE PROJETO DE LEI CRIA O SETOR DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E ALTERE A NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PROTEÇÃO ANIMAL. | 26/05/2022 | ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS | |
INDICAÇÃO: 0078/2022 | SEJAM OFICIALIZADOS O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA E A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DRA. JULIA CRISTINA DE SÁ RORIZ MIRANDA, SOLICITANDO A CONFECÇÃO DA PLACA QUE NOMINA A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DR. DAUDET, CONFORME FOTO EM ANEXO. | 26/05/2022 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
MOÇÃO DE HOMENAGEM: /2022 | APRESENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA SUBSCRIÇÃO DA EXMA. VEREADORA LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO, MOÇÃO DE APLAUSOS, AO JARDINENSE “ANTONIO MARMOS LINHARES COUTO”. | 20/05/2022 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
MOÇÃO DE HOMENAGEM: /2022 | APRESENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA SUBSCRIÇÃO DA EXMA. VEREADORA LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO, MOÇÃO DE APLAUSOS E FELICITAÇÕES, PARA O JARDINENSE “LUIZ FELIX DE FIGUEIREDO” | 20/05/2022 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0077/2022 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE ELABORAR U PROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE AMADOR. | 19/05/2022 | ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS | |
INDICAÇÃO: 0076/2022 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DE PAVIMENTAÇÃO NAS ESTRADAS DE ACESSO AO SÍTIO JATOBÁ. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE E MOTORISTAS QUE USAM AQUELA VIA DE ACESSO. | 19/05/2022 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0075/2022 | SEJA OFICIALIZADO A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. JULIA CRISTINA DE SÁ RORIZ MIRANDA, SOLICITANDO A RELAÇÃO DA REDISTRIBUIÇÃO DOS PSF´S E SUAS LOCALIDADES DENTRO DO MUNICÍPIO DE JARDIM. HAJA VISTA, TRATAR-SE DE MERO CONHECIMENTO DESTE PODER LEGISLATIVO. | 19/05/2022 | JASKEJHAN JORGE EMÍDIO | |
INDICAÇÃO: 0074/2022 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DA PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGO A SERRA GRAVATÁ AO SÍTIO JATOBÁ. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. | 19/05/2022 | JASKEJHAN JORGE EMÍDIO | |
INDICAÇÃO: 0073/2022 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZAR O ROÇO DA ESTRADA DO DISTRITO DO TAQUARÍ E DEMAIS ESTRADAS DOS SÍTIOS CIRCUNVIZINHOS. BEM COMO, REALIZAR O PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DESTAS ESTRADAS VICINAIS. HAJA VISTO, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. | 19/05/2022 | SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA | |
INDICAÇÃO: 0072/2022 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZAR O ROÇO DA ESTRADA DO SÍTIO MINAS E DEMAIS ESTRADAS DOS SÍTIOS CIRCUNVIZINHOS. BEM COMO, REALIZAR O PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DESTAS ESTRADAS VICINAIS. HAJA VISTO, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. | 19/05/2022 | SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA | |
INDICAÇÃO: 0071/2022 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ, SR. QUINTINO VIEIRA, SOLICITANDO O ROÇO DAS RODOVIAS: CE/060 DE JARDIM A BARBALHA; CE/390 DE JARDIM A PENAFORTE; E CE/153 DE JARDIM A PORTEIRAS. HAJA VISTO, TRATAR-SE DE POUCA SINALIZAÇÃO DOS TRECHOS DESSAS RODOVIAS, BEM COMO, AS CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS USUÁRIOS DESSAS ESTRADAS. | 19/05/2022 | ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES | |
MOÇÃO DE HOMENAGEM: /2022 | APRESENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA SUBSCRIÇÃO DA EXMA. VEREADORA LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO, MOÇÃO DE APLAUSOS, PARA O JARDINENSE “DANILO ALVES VIEIRA”. | 13/05/2022 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0070/2022 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA ALMIR LEITE DE OLIVEIRA, PARALELA A AV. DR. NAPOLEÃO NEVES DA LUZ, LOCALIZADA NO BAIRRO OTONI DE SÁ RORIZ. HAJA VISTO, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELE LOGRADOURO. | 05/05/2022 | ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES | |
INDICAÇÃO: 0069/2022 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA FRANCISCO ANTONIO COSTA, INICIANDO NA AV. DR. NAPOLEÃO NEVES DA LUZ ATÉ A AV. LEDITH SAMPAIO, NO BAIRRO OTONI DA SÁ RORIZ. HAJA VISTO, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELE LOGRADOURO. | 05/05/2022 | ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES | |
INDICAÇÃO: 0068/2022 | SEJAM OFICIALIZADOS AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, E A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SRA. FRANCISCA LUZIANE DOS SANTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO PÁTIO, E REFORMA DO MURO DO CEMITÉRIO SÃO JOSÉ, LOCALIZADO NO DISTRITO DE JARDIM MIRIM, CONFORME FOTOS EM ANEXO. | 05/05/2022 | SIZERNANDO CAETANO BARBOSA | |
INDICAÇÃO: 0067/2022 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DA MANUTENÇÃO E REFORMA DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA QUE ABASTECE A SEDE DO POVOADO RIACHO FUNDO DO CORRENTE. TENDO EM VISTA, AS CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE. | 05/05/2022 | CÍCERO FELIX DE FIGUEIREDO | |
INDICAÇÃO: 0066/2022 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSTRUIR O MURO E O GRAMADO DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DO CORRENTE. TENDO EM VISTA QUE, AS CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS DESPORTISTAS DAQUELA COMUNIDADE. | 05/05/2022 | CÍCERO FELIX DE FIGUEIREDO | |
INDICAÇÃO: 0065/2022 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-CE, SR. ANTONIO FRANCISCO DOS SANTO, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 12/2022, QUE TRATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ENEL/CEARÁ, NO NOSSO MUNICÍPIO. HAJA VISTO, A NECESSIDADE ESSENCIAL QUE NOSSA POPULAÇÃO CLAMA POR EXPLICAÇÕES INERENTES AO FORNECIMENTO PRECÁRIO DE ENERGIA E OS AUMENTOS ABUSIVOS NAS CONTAS DE ENERGIA. | 05/05/2022 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0064/2022 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, SR. ANTONIO ALVARES COUTINHO NETO, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO CANAL DA RUA JOÃO PEREIRA DE SOUZA. HAJA VISTO, A GRANDE PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E INTERRUPÇÃO DO ESCOAMENTO DE DEJETOS RESIDENCIAIS. | 05/05/2022 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0063/2022 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO NA LADEIRA DE PEDRA TOSCA DE ACESSO A SERRA BOCA DA MATA. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE E MOTORISTAS QUE USAM AQUELA VIA DE ACESSO. | 05/05/2022 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0062/2022 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZAR O ROÇO, LIMPEZA E REFORMA DO MEIO FIO, NA LADEIRA DOS VERÍSSIMOS. HAJA VISTA, TRATAR-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE. | 20/04/2022 | ADIVAN NOGUEIRA LEITE | |
MOÇÃO DE HOMENAGEM: /2022 | APRESENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA SUBSCRIÇÃO DOS EXMOS. VEREADORES JASKEJHAN JORGE EMÍDIO, JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO, ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS, ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES, SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA, LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO, ADVAN NOGUEIRA LEITE, CICERO FELIX DE FIGUEIREDO, LUIZ SERGIO LUCIANO GONÇALVES, REGILANIO PAGEU DOS SANTOS E SIZERNANDO CAETANO BARBOSA, MOÇÃO DE APOIO À APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO – PEC N° 09/2022, QUE DISPÕE SOBRE O NOVO VENCIMENTO (PISO SALARIAL) DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, PELO SENADO FEDERAL. | 20/04/2022 | ||
INDICAÇÃO: 0061/2022 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM AS LOCALIDADES DA VILA LAGINHA, POVOADO LAGOA DO ALTO, SÍTIO CIDADE, SÍTIO RIACHO FUNDO DOS FLOR, SÍTIO RIACHO FUNDO DOS COELHOS E SÍTIO RIACHO DA CACHOEIRA. HAJA VISTA, TRATAR-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELAS LOCALIDADES. | 07/04/2022 | REGILANIO PAJEÚ DOS SANTOS | |
INDICAÇÃO: 0060/2022 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL, DA LOCALIDADE DO PÉ DE SERRA, INICIANDO NO SÍTIO LAMEIRÃO ATÉ O SÍTIO BOM JESUS. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELAS LOCALIDADES. | 07/04/2022 | ADIVAN NOGUEIRA LEITE e JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0059/2022 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSERTO DO CALÇAMENTO DE PEDRA TOSCA, DA LADEIRA DO SÍTIO BRAZ. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. | 17/03/2022 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0058/2022 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSERTO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA MUNICIPAL DO CEMITÉRIO SÃO MIGUEL. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO DOS FREQUENTADORES E VIZINHANÇAS DAQUELE ESPAÇO PÚBLICO. | 17/03/2022 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0057/2022 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO, SRA. ERICA LORENA PEREIRA, SOLICITANDO A DISPONIBILIDADE DOS SEGUINTES PROFISSIONAIS: PSICÓLOGA, ASSISTENTE SOCIAL E ADVOGADA, PARA PARTICIPAREM, NO DIA 24 DE MARÇO DE 2022, AS 09:00 HORAS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM, DA COMEMORAÇÃO DO DIA DA MULHER. | 17/03/2022 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0056/2022 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO A DISPONIBILIDADE DE ACESSO AO FARDAMENTO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO DOS PAIS DE ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. | 17/03/2022 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0055/2022 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA MUNICIPAL NA SEDE DO DISTRITO DO CORRENTE, APROXIMADAMENTE DE FRENTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR DÃO BASÍLIO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE E, BEM COMO, POR ESTAR AS MARGENS DA NOVA ROD/CE 390. | 17/03/2022 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0054/2022 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSERTO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. LEDITH SAMPAIO, APÓS A PRAÇA FREI DAMIÃO ATÉ O FIM DA ZONA URBANA. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELE LOGRADOURO. | 17/03/2022 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0053/2022 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONTINUAÇÃO DA OBRA DE INSTALAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA TRIFÁSICA PARA O POÇO PROFUNDO, FEITO PELO MUNICÍPIO, NO SÍTIO HIPÓLITO DA COITEZEIRA. TENDO EM VISTA, QUE A INSTALAÇÃO ESTÁ PARADA A MAIS DE 06 MESES, VINDO A PREJUDICAR TODA A COMUNIDADE. | 17/03/2022 | CÍCERO FELIX DE FIGUEIREDO | |
INDICAÇÃO: 0052/2022 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UM CAMPO SOCIETY NA SEDE DA VILA RIACHO FUNDO DO CORRENTE. TENDO EM VISTA QUE, NA LOCALIDADE NÃO TEM NENHUM ESPAÇO PÚBLICO VOLTADO AO LAZER E ESPORTE DA COMUNIDADE. | 17/03/2022 | CÍCERO FELIX DE FIGUEIREDO | |
INDICAÇÃO: 0051/2022 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 001/2022, NO DIA 11 DE MARÇO DE 2022, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE AMPLIAÇÃO DO EFETIVO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, BEM COMO, AMPLIAR O QUADRO FEMININO PARA COMPOR A EQUIPE DA PATRULHA MARIA DA PENHA. | 17/03/2022 | REGILANIO PAJEÚ DOS SANTOS | |
INDICAÇÃO: 0050/2022 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DEÁGUA E ESGOTO DE JARDIM-CE, SR. JOSÉ TEIXEIRA DE CARVALHO NETO, SOLICITANDO A REGULARIZAÇÃO NO ABASTECIMENTO D´ ÁGUA NO SÍTIO MONTANHAS. OCORRE QUE A BOMBA D´ ÁGUA VEM QUEBRANDO CONSTANTEMENTE, SENDO NECESSÁRIO REALIZAR A MANUTENÇÃO NA REDE ELÉTRICA. HAJA VISTA, TRATAR-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE. | 10/03/2022 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0049/2022 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSERTO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA MUNICIPAL DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO DOS FREQUENTADORES DAQUELE ESPAÇO PÚBLICO. | 10/03/2022 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0048/2022 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DRA. JULIA CRISTINA DE SÁ RORIZ MIRANDA, SOLICITANDO A DISPONIBILIDADE DE UMA PROFISSIONAL DE SAÚDE MÉDICA PARA PARTICIPAR, NO DIA 24 DE MARÇO DE 2022, A COMEMORAÇÃO DO DIA DA MULHER E PARTICIPAR DE UMA PLENÁRIA INERENTE A SAÚDE FEMININA. | 10/03/2022 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0047/2022 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSERTO DO CALÇAMENTO DA RUA JOÃO PEREIRA DE SOUSA, PRÓXIMO AO CANAL. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DELE LOGRADOURO, POIS COM A CHEGADA DAS CHUVAS, A RUA FICA QUASE INTRANSITÁVEL. | 10/03/2022 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0046/2022 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSERTO NAS REDES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POVOADO LAGOA DO ALTO E VILA LAGINHA. HAJA VISTO, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELAS COMUNIDADES. | 10/03/2022 | ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS | |
INDICAÇÃO: 0045/2022 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, SR. ANTONIO ALVARES COUTINHO NETO, SOLICITANDO A DISPONIBILIDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE TAMBORES DE LIXO NAS LOCALIDADES ONDE O CAMINHÃO FAZ O PERCURSO DE COLETA. HAJA VISTO, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES PREJUDICADOS. | 10/03/2022 | ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS | |
INDICAÇÃO: 0044/2022 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. INÊS SAMPAIO NEVES AIRES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZAR A DEDETIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR ALCÂNTARA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE JARDIM MIRIM. TENDO EM VISTA, AS CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS ALUNOS E SERVIDORES PÚBLICOS DA REFERIDA ESCOLA. | 10/03/2022 | ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS | |
INDICAÇÃO: 0043/2022 | SEJAM OFICIALIZADOS A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. INÊS SAMPAIO NEVES AIRES E O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O CONSERTO DA ESTRUTURA DE FERRO DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA VILA LAGINHA. TENDO EM VISTA, AS CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DA JUVENTUDE E DESPORTISTAS DAQUELA COMUNIDADE. | 10/03/2022 | ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS | |
INDICAÇÃO: 0042/2022 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. INÊS SAMPAIO NEVES AIRES, SOLICITANDO O FUNCIONAMENTO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA PADRE CICERO, LOCALIZADA NO DISTRITO HORIZONTE. TENDO EM VISTA, AS CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DA JUVENTUDE E DESPORTISTAS DAQUELA COMUNIDADE. | 10/03/2022 | SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA | |
MOÇÃO DE HOMENAGEM: /2022 | APRESENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA SUBSCRIÇÃO DA EXMA. VEREADORA LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO, MOÇÃO DE APLAUSOS, PELO JARDINENSE E AMIGO JOSÉ MÁRCIO DA SILVA. | 25/02/2022 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0041/2022 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DEÁGUA E ESGOTO DE JARDIM-CE, SR. JOSÉ TEIXEIRA DE CARVALHO NETO, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA REDE DE ENCANAMENTO DE ÁGUA, NA CAIXA D´ ÁGUA DO DISTRITO DO CORRENTE ATÉ O SÍTIO BERÉ. HAJA VISTA, TRATAR-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE, QUE SOFRE POR FALTA DE ÁGUA. | 24/02/2022 | CÍCERO FELIX DE FIGUEIREDO | |
INDICAÇÃO: 0040/2022 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA QUADRA DE AREIA AO LADO DO CRAS DO MORRO DO TÉTEU, NA SEDE DO MUNICÍPIO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELE BAIRRO, POIS AS CRIANÇAS USARIAM O ESPAÇO NAS HORAS DE LAZER E OCIOSIDADE. | 24/02/2022 | JASKEJHAN JORGE EMÍDIO e ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES | |
INDICAÇÃO: 0039/2022 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DA RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA VEREADOR SENHOR MATIAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELE LOGRADOURO. | 24/02/2022 | JASKEJHAN JORGE EMÍDIO e ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES | |
INDICAÇÃO: 0038/2022 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DO SÍTIO LAGOA DO MANDACARÚ, MAIS CONHECIDO COMO VILA DOS TEMOTEOS. HAJA VISTA, TRATAR-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE. | 24/02/2022 | REGILANIO PAJEÚ DOS SANTOS | |
INDICAÇÃO: 0037/2022 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DO ENTRONCAMENTO DAS RUAS DR. SILVA THÉ E RUA AUGUSTO GOLVEIA (TRAVESSA POR TRÁS DA UNIDADE MISTA). | 18/02/2022 | SIZERNANDO CAETANO BARBOSA | |
INDICAÇÃO: 0036/2022 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A RESIDÊNCIA DO SR. ZÉ DE ANDRÉ ATÉ O SALÃO DE ANTONIO BAIÃO, NOS ALCONSOS, LOCALIZADA NO SÍTIO RIACHO FUNDO DO CORRENTE. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELAS LOCALIDADES. | 18/02/2022 | JASKEJHAN JORGE EMÍDIO e ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES | |
INDICAÇÃO: 0035/2022 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO COM MANTA ASFÁLTICA, DA SUBIDA DA RUA DELZUITE GONDIM BARRETO COM A AV. ANTONIO RORIZ FILHO, ANTIGA ESTRADA DE ZÉ FILGUEIRA. HAJA VISTO, QUE JÁ ESTÁ EM OBRAS A RECUPERAÇÃO DA AV. ANTONIO RORIZ FILHO. | 18/02/2022 | JASKEJHAN JORGE EMÍDIO e ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES | |
INDICAÇÃO: 0034/2022 | SEJAM OFICIALIZADOS O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA E A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. INÊS SAMPAIO NEVES AIRES, SOLICITANDO A INCLUSÃO NA GRADE CURRICULAR MUNICIPAL, A DISCIPLINA DE PRIMEIROS SOCORROS. CUJA DISCIPLINA IRÁ SER GRANDE IMPORTÂNCIA PARA SE SALVAR VIDAS. | 18/02/2022 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
INDICAÇÃO: 0033/2022 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, AUTORIZANDO A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS MÉDICOS, ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM PLANTONISTAS, À NÍVEL DA REGIÃO DO CARIRI. TENDO EM VISTA, A DEFASAGEM DOS VALORES DOS PLANTÕES. | 18/02/2022 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
INDICAÇÃO: 0032/2022 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, AUTORIZANDO A INCLUSÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS A LEI MUNICIPAL Nº 009 DE 08 DE JUNHO DE 2005. JUSTIFICA-SE ESSA INCLUSÃO BASEADA NA LEI FEDERAL Nº 11.350, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006. | 18/02/2022 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
INDICAÇÃO: 0031/2022 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, AUTORIZANDO A CONFECÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE JARDIM-CE, COM RECURSOS DO PROGRAMA QUALIFAR-SUS PARA OS SERVIDORES CONCURSADOS E LOTADOS NA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO) NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 18/02/2022 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
INDICAÇÃO: 0030/2022 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, AUTORIZANDO A CONFECÇÃO DE PROJETO DE LEI MUNICIPAL QUE CRIA O NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA PSICOPEDAGÓGICO – NAPP, NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL. | 18/02/2022 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0029/2022 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, AUTORIZANDO A CONFECÇÃO DE PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE REGULAMENTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE. | 18/02/2022 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0028/2022 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. INÊS SAMPAIO NEVES AIRES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS MEDIADORES DE APRENDIZAGEM PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, MATRICULADAS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL. | 18/02/2022 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0027/2022 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, AUTORIZANDO A CONFECÇÃO DE PROJETO DE LEI MUNICIPAL REAJUSTANDO O PISO SALARIAL DOS SEGUINTES SERVIDORES PÚBLICOS: AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE. HAJA VISTO, TRATAR-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO DESSAS CATEGORIAS. | 18/02/2022 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0026/2022 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O ENVIO DO CARRO FUMACÊ PARA ELIMINAÇÃO DO MOSQUITO DA DENGUE E CHIKUNGUNYA, NA SEDE DO MUNICÍPIO. TENDO EM VISTA, CONSTANTES RECLAMAÇÕES DOS MORADORES, POIS ESTÁ EXISTINDO UMA GRANDE PROLIFERAÇÃO DESSES INSETOS. | 18/02/2022 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0025/2022 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, COM URBANIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, NAS SEGUINTES LOCALIDADES: DISTRITO HORIZONTE, POVOADO LAGOA DO ALTO E VILA RIACHO FUNDO DO CORRENTE. BEM COMO, A REFORMA DA BRINQUEDOPRAÇA NA PRAÇA BARBOSA DE FREITAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO. | 18/02/2022 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0024/2022 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSERTAR A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO POVOADO DO BOM SUCESSO. HAJA VISTO, TRATAR-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE. | 18/02/2022 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0023/2022 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, AUTORIZANDO A INCLUSÃO NOS KIT´S MATERNIDADE, QUE SÃO DISTRIBUÍDOS AS GESTANTES PARA OS BEBES, OS ITENS NECESSÁRIOS PARA AS MÃES, COMO ABSOLVENTES E SUTIÃS DE AMAMENTAÇÃO. | 18/02/2022 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0022/2022 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JARDIM-CE, SR. JOSÉ TEIXEIRA DE CARVALHO NETO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NOS BAIRROS OTONI DE SÁ RORIZ, VILA SANTA TEREZINHA E FREI DAMIÃO. TENDO EM VISTA, AS CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELAS LOCALIDADES, POR MELHORIAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA. | 18/02/2022 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0021/2022 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, AUTORIZANDO A CONFECÇÃO DE LEI MUNICIPAL DISCIPLINANDO O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE JARDIM, SEUS PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS, PARÂMETROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE. | 10/02/2022 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0020/2022 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE DE ACESSO AO SÍTIO CIDADE. HAJA VISTO, TRATAR-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELA LOCALIZADA. | 10/02/2022 | ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES | |
INDICAÇÃO: 0019/2022 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DE FRENTE AO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE JARDIM MIRIM. HAJA VISTO, TRATAR-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO DOS FREQUENTADORES DAQUELE ESPAÇO PÚBLICO. | 10/02/2022 | ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES | |
INDICAÇÃO: 0018/2022 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE DE ACESSO AO SÍTIO MINAS. HAJA VISTO, TRATAR-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELA LOCALIZADA. | 10/02/2022 | ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES | |
INDICAÇÃO: 0017/2022 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, SR. ANTONIO ALVARES COUTINHO NETO, SOLICITANDO A LIMPEZA DA RUA PROJETADA (SEM NOME), QUE FICA LOCALIZADO O BUFFET DE MANA E DEMAIS RUAS ENTORNO DA QUADRA ARENINHA. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELES LOGRADOUROS. | 10/02/2022 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0016/2022 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DO POVOADO DE LAGOA DO ALTO PARA RECEBER A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. HAJA VISTO, TRATAR-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO DOS DESPORTISTAS DAQUELA COMUNIDADE E SÍTIOS CIRCUNVIZINHOS. | 10/02/2022 | REGILANIO PAJEÚ DOS SANTOS | |
INDICAÇÃO: 0015/2022 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSERTAR A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA SEDE DO DISTRITO HORIZONTE. HAJA VISTO, TRATAR-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE. | 10/02/2022 | SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA | |
INDICAÇÃO: 0014/2022 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSERTAR A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SÍTIO MINAS. HAJA VISTO, TRATAR-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELA LOCALIZADA QUE SOFREM COM A ESCURIDÃO. | 10/02/2022 | SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA | |
INDICAÇÃO: 0013/2022 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-CE, SR. JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZARMOS UMA COMEMORAÇÃO EM HOMENAGEM AO DIA DA MULHER, BEM COMO, O INCENTIVO A PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA POLÍTICA. NESSE INTERIM, FAZER HOMENAGEM AS MULHERES QUE JÁ OCUPARAM UMA CADEIRA NO EXERCÍCIO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JARDIM-CE. | 10/02/2022 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0012/2022 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-CE, SR. JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ENEL/CEARÁ, NO NOSSO MUNICÍPIO. HAJA VISTO, A NECESSIDADE ESSENCIAL QUE NOSSA POPULAÇÃO CLAMA POR EXPLICAÇÕES INERENTES AO FORNECIMENTO PRECÁRIO DE ENERGIA. | 10/02/2022 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0011/2022 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS DE ENTORNO DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ LEITE BRINGEL, LOCALIZADA NO DISTRITO DO CORRENTE. HAJA VISTO, QUE AS MESMAS SE ENCONTRAM QUASE INTRANSITÁVEIS. | 10/02/2022 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0010/2022 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO AUTORIZADA A UTILIZAÇÃO DE USO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS ESCOLARES DA ZONA RURAL, PARA O FUNCIOAMENTO DE PONTOS DE APOIO NAS LOCALIDADES QUE NÃO POSSUEM POSTO DE SAÚDE. HAJA VISTO, TRATAR-SE DE UMA MEDIDA NECESSÁRIA, ONDE FACILITARÁ OS ATENDIMENTOS AOS MAIS CARENTES E NECESSITADOS. | 10/02/2022 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0009/2022 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, SR. ANTONIO ALVARES COUTINHO NETO, SOLICITANDO A PODA, LIMPEZA E URBANIZAÇÃO DA PRAÇA MADRE ANA COUTO. HAJA VISTO, QUE A MESMA SE ENCONTRA MUITO DANIFICADA E SUJA. | 10/02/2022 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0008/2022 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE CONTINUAR A CONSTRUÇÃO DO CANAL QUE CRUZA A RUA JOÃO PEREIRA DE SOUZA E DESCE AO LADO DA RESIDÊNCIA DO SR. PAULO GALVÃO E DESAGUA NO RIO JARDIM. HAJA VISTO, QUE ESSA CONSTRUÇÃO VAI DAR MAIS FLUXO AOS DEJETOS E ENXURRADAS. | 10/02/2022 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0007/2022 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, SR. ANTONIO ALVARES COUTINHO NETO, SOLICITANDO A LIMPEZA DA CALHA DO RIO JARDIM, A LIMPEZA DO CANAL DO JACUNDÁ E A LIMPEZA DO CANAL QUE CRUZA A RUA JOÃO PEREIRA DE SOUZA. HAJA VISTO, A GRANDE PROLIFERAÇÃO DE INSETOS. | 10/02/2022 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0006/2022 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. INÊS SAMPAIO NEVES AIRES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REFORMA ESCOLA MUNICIPAL DO DISTRITO DE JARDIM MIRIM. HAJA VISTA, QUE SUA PRECARIEDADE. | 10/02/2022 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0005/2022 | SEJAM OFICIALIZADOS O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA E A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. INÊS SAMPAIO NEVES AIRES, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE EXEMPLARES DO AUTOR E PROFESSOR MARCIO SANTOS, SOBRE A HISTÓRIA DE JARDIM-CE. ESSA INICIATIVA VAI ENRIQUECER O CONTEÚDO E CONHECIMENTO DOS NOSSOS ALUNOS QUE NÃO CONHECEM NOSSA HISTÓRIA. | 10/02/2022 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0004/2022 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A LIMPEZA DA CONSTRUÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO E CALÇAMENTO NA RUA NAPOLEÃO NEVES SOBRINHO. | 01/02/2022 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0003/2022 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO E DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO NAS RUAS ODILON LEITE DE OLIVEIRA, ALMIR LEITE DE OLIVEIRA, BEM COMO AS DEMAIS RUAS DO BAIRRO OTONI DE SÁ RORIZ (VILA SANTA TEREZINHA) E FREI DAMIÃO. | 01/02/2022 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0002/2022 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA PROJETADA (SEM NOME), QUE FICA LOCALIZADO O BUFFET DE MANA. TENDO EM VISTA, QUE OS DEJETOS ESTÃO CIRCULANDO AO AR LIVRE E EMPOSSANDO AO LADO DA ARENINHA DO BAIRRO LOURIVAL GONDIM. | 01/02/2022 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0001/2022 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, SR. ANTONIO ALVARES COUTINHO NETO, SOLICITANDO A RETIRADA DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE QUE CIRCULAM LIVREMENTE PELAS RUAS E, PRINCIPALMENTE NAS IMEDIAÇÕES DA IGREJA MATRIZ DE SANTO ANTONIO, POIS OS MESMOS ESTÃO DANIFICANDO A ARBORIZAÇÃO DAS PRAÇAS E DOS JARDINS DAS RESIDÊNCIAS. BEM COMO, OS ANIMAIS DE GRANDE PORTE QUE CIRCULAM LIVREMENTE NAS IMEDIAÇÕES DO ANTIGO CURRAL DO GADO, POIS OS ANIMAIS ESTÃO DANIFICANDO AS CALÇADAS E PORTÕES DAS RESIDÊNCIAS, ALÉM DE DEFECAREM NAS CALÇADAS PARTICULARES. | 01/02/2022 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0337/2021 | SEJA OFICIALIZADO O LIMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LNFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DO CONSERTO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JULIA COUTO RORIZ, INICIANDO NA AV. WILSON RORIZ ATÉ A RUA LEONEL ALENCAR. TENDO EM VISTA, AS CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELE LOGRADOURO, POIS SOFREM COM A ESCURIDÃO DA RUA. | 16/12/2021 | REGILANIO PAJEÚ DOS SANTOS | |
INDICAÇÃO: 0336/2021 | SEJA OFICIALIZADO O LIMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LNFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DO CONSERTO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE ALGUMAS RUAS DA SEDE DO DISTRITO DE FAZENDA NOVA. HAJA VISTO, TRATAR-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE, POIS SOFREM COM A ESCURIDÃO DAS RUAS. | 16/12/2021 | REGILANIO PAJEÚ DOS SANTOS | |
INDICAÇÃO: 0335/2021 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM-CE, DRA. JULIA CRISTINA DE SÁ RORIZ MIRANDA, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA EQUIPE, JUNTO A CENTRAL DE REGULARIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JARDIM, PARA REGULAR O TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - TFD EM NOSSO MUNICÍPIO. EM VIRTUDE DA CONQUISTA, POR ESSES VEREADORES, DE UMA EMENDA PARLAMENTAR PAR A COMPRA DE UMA TOPIK, QUE ATENDERÁ A NECESSIDADE DOS NOSSOS MUNÍCIPES. | 09/12/2021 | ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES e JASKEJHAN JORGE EMÍDIO | |
INDICAÇÃO: 0334/2021 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM-CE, DRA. JULIA CRISTINA DE SÁ RORIZ MIRANDA, SOLICITANDO QUE SEJA REGULARIZADO O EXCEDENTE DOS RECEPCIONISTAS LOTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE JARDIM. TENDO EM VISTA, AS CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DAQUELA CLASSE TRABALHADORA. | 09/12/2021 | JASKEJHAN JORGE EMÍDIO e ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES | |
INDICAÇÃO: 0333/2021 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO QUE SEJA REGULARIZADO O EXCEDENTE DOS RECEPCIONISTAS LOTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE JARDIM. TENDO EM VISTA, AS CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DAQUELA CLASSE TRABALHADORA. | 09/12/2021 | JASKEJHAN JORGE EMÍDIO e ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES | |
INDICAÇÃO: 0332/2021 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO CONFECÇÃO DE PROJETO DE LEI, QUE DISPÕEM SOBRE O PERDÃO DE DÍVIDAS, DE 80% (OITENTA PORCENTO) DOS VALORES DE MULTAS APLICADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE JARDIM — DEMUTRAN, BEM COMO, UM ESTUDO ANALÍTICO PARA JUSTIFICAR TAL MEDIDA. TENDO EM VISTA, O EXEMPLO DADO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. | 09/12/2021 | ||
INDICAÇÃO: 0331/2021 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. SECRETÁRIO DE TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, SR. ARIALDO DE MELLO PINHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, VOLTADO PARA IDENTIFICAR E PLANEJAR POTENCIAIS PROJETOS TURÍSTICOS DISPONÍVEIS NO NOSSO MUNICÍPIO DE JARDIM. | 09/12/2021 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0330/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LNFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A LIMPEZA E PATROLAMENTO DO TERRENO DOADO PELA SRA. MARIA NEUMA DA SILVA, PARA A CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DA SERRA TAQUARI. TRATA-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO DA POPULAÇÃO DAQUELA COMUNIDADE. | 09/12/2021 | REGILANIO PAJEÚ DOS SANTOS | |
INDICAÇÃO: 0329/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DO CONSERTO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA 03 DE MAIO E RUA AUGUSTO GOUVEIA, AMBAS LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM. HAJA VISTO, TRATAR-SE DE REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELES LOGRADOUROS, POIS SOFREM COM A ESCURIDÃO DAS RUAS. | 09/12/2021 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0328/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UM CALÇAMENTO NA ESTRADA DO SÍTIO MONTANHAS. TENDO EM VISTA, AS CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE QUE SOFREM COM O PERÍODO CHUVOSO. | 09/12/2021 | SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA | |
INDICAÇÃO: 0327/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DO CONSERTO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SITIO MALHADINHA. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE. | 09/12/2021 | SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA | |
INDICAÇÃO: 0326/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DO CONSERTO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA SEDE DO POVOADO DO BOM SUCESSO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE. | 09/12/2021 | SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA | |
INDICAÇÃO: 0325/2021 | SEJA OFICIALIZADO O LIMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PATROLAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DO TAQUARI, HAJA VISTO QUE ESTÁ AGENDADO UM TORNEIO DE FUTEBOL PARA O DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2021. TRATA-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO DOS DESPORTISTAS DAQUELA COMUNIDADE. | 02/12/2021 | REGILANIO PAJEÚ DOS SANTOS | |
INDICAÇÃO: 0324/2021 | SEJA OFICIALIZADO O LIMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LNFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UM CEMITÉRIO PÚBLICO NA SEDE DO DISTRITO DE FAZENDA NOVA, HAJA VISTO, QUE SE TRATA DE UM DOS DISTRITOS MAIS POPULOSOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM. TENDO EM VISTA AS CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE, QUE SOFRE POR NÃO TER UM LOCAL PARA ENTERRAR SEUS ENTES QUERIDOS. | 02/12/2021 | SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA | |
PROJETO DE LEI : 0041/2021 | DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO ABODO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 30/11/2021 | Prefeitura Municipal de Jardim | |
INDICAÇÃO: 0323/2021 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, REFORÇANDO O PEDIDO DE CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA SERRA AREIA. TENDO EM VISTA, AS CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE. | 25/11/2021 | ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES e JASKEJHAN JORGE EMÍDIO | |
INDICAÇÃO: 0322/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A REFORMA E MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA WALTER RORIZ. HAJA VISTO, AS CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELE LOGRADOURO. | 25/11/2021 | ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES e JASKEJHAN JORGE EMÍDIO | |
INDICAÇÃO: 0321/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A REFORMA DO CALCAMENTO DE PEDRA TOSCA DA RUA VEREADOR SENHOR MATHIAS. TENDO EM VISTA, AS CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELE LOGRADOURO. | 25/11/2021 | ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES e JASKEJHAN JORGE EMÍDIO | |
INDICAÇÃO: 0320/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A REFORMA E PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A LADEIRA DO SÍTIO BRÁS ATÉ A FONTE. HAJA VISTA AS REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. | 25/11/2021 | ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES e JASKEJHAN JORGE EMÍDIO | |
INDICAÇÃO: 0319/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JARDIM-CE, SR. JOSÉ TEIXEIRA DE CARVALHO NETO, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA E REFORMA DA FONTE DE ÁGUA DO SÍTIO BRÁS, POIS DEVIDO A SUA ESCASSEZ NA SERRA GRAVATÁ 2, VÁRIOS MUNÍCIPES ESTÃO LAVAM ROUPAS NO MESMO LOCAL ONDE PEGAM ÁGUA PARA O CONSUMO. HAJA VISTA AS REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE E ADJACÊNCIAS. | 25/11/2021 | ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES e JASKEJHAN JORGE EMÍDIO | |
INDICAÇÃO: 0318/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A PODA, LIMPEZA E URBANIZAÇÃO DA “PRAÇA DE TAM”, HAJA VISTA A REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES E FREQUENTADORES DAQUELE ESPAÇO PÚBLICO DE LAZER. | 25/11/2021 | ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES e JASKEJHAN JORGE EMÍDIO | |
INDICAÇÃO: 0317/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A REFORMA E MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA CORONEL LUIZ AIRES, NO TRECHO ENTRE AS RUAS DR. JOSÉ VIEIRA E PADRE MIGUEL COELHO, NAS PROXIMIDADES DO COMERCIO DO SR. MARCAM, NO CENTRO DO MUNICÍPIO. HAJA VISTO, AS CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELE LOGRADOURO. | 25/11/2021 | ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES e JASKEJHAN JORGE EMÍDIO | |
INDICAÇÃO: 0316/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A LIMPEZA DO AÇUDE DA SERRA VERÍSSIMO. TENDO EM VISTA, AS CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES QUE USUFRUEM DAQUELE AÇUDE, POIS O PERÍODO CHUVOSO JÁ ESTÁ BEM PRÓXIMO. | 25/11/2021 | ADIVAN NOGUEIRA LEITE e JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0315/2021 | SEJA OFICIALIZADA O ILMO. DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE JARDIM-CE - DEMUTRAN, SR. IGOR EMÍDIO, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO, HAJA VISTO QUE NOSSAS RUAS NÃO POSSUEM SINALIZAÇÕES DE DIRECIONAMENTOS CORRETOS, PARA QUE OS MOTORISTAS E PEDESTRES POSSAM TRANSITAR SEGURAMENTE. TRATA-SE DE REIVINDICAÇÕES DOS MOTORISTAS DO NOSSO MUNICÍPIO E VISITANTES. | 18/11/2021 | ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS | |
INDICAÇÃO: 0314/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O CONSERTO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO FREI DAMIÃO, NA SEDE DO MUNICÍPIO. HAJA VISTO, TRATAR-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELE LOGRADOURO. | 18/11/2021 | SIZERNANDO CAETANO BARBOSA | |
INDICAÇÃO: 0313/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CALÇAMENTO DA ESTRADA DO SÍTIO CORRENTINHO DE CIMA, DANDO INÍCIO NA ESTRADA DO SÍTIO LAMEIRÃO, SENTIDO SUL/NORTE, ATÉ O FINAL A CHAPADA DA SERRA. TENDO EM VISTA, AS CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE QUE SOFREM COM O PERÍODO CHUVOSO. | 18/11/2021 | ADIVAN NOGUEIRA LEITE | |
INDICAÇÃO: 0312/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PISSARAMENTO E PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DO SÍTIO RIACHO FUNDO DOS FLOR, SÍTIO RIACHO FUNDO DOS COELHOS E SÍTIO CIDADE. TENDO EM VISTA, AS CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E MOTORISTAS QUE UTILIZAM ESSAS VIAS DE ACESSO DIARIAMENTE, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE O PERÍODO CHUVOSO AINDA NÃO DEU INÍCIO. | 18/11/2021 | REGILANIO PAJEÚ DOS SANTOS | |
INDICAÇÃO: 0311/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PISSARAMENTO E PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DA VILA LAJINHA, NA SEDE DO POVOADO LAGOA DO ALTO E DEMAIS ESTRADAS DA REGIÃO DO SÍTIO LAGOA DO ALTO. TENDO EM VISTA, AS CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E MOTORISTAS QUE UTILIZAM ESSAS VIAS DE ACESSO ROTINEIRAMENTE, POIS ESTÃO PREOCUPADOS COM O PERÍODO CHUVOSO VINDOURO. | 18/11/2021 | REGILANIO PAJEÚ DOS SANTOS | |
INDICAÇÃO: 0310/2021 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE FUNCIONAMENTO DOS POSTOS DOS CORREIOS NAS SEDES DOS DISTRITOS. TRATA-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO DOS MUNÍCIPES RESIDENTES NAQUELAS LOCALIDADES. | 11/11/2021 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0309/2021 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE JARDIM-CE, SRA. FRANCISCA LUZIANA DOS SANTOS, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE COLOCAR AS PLACAS NOMINADAS, RESPECTIVAMENTE, DOS CEMITÉRIOS DA SEDE DO MUNICÍPIO E DOS DISTRITOS. TENDO EM VISTA, CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS NOSSOS MUNÍCIPES. | 11/11/2021 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0308/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JARDIM-CE, SR. JOSÉ TEIXEIRA DE CARVALHO NETO, SOLICITANDO AGILIDADE NO CONSERTO NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DO POVOADO RIACHO FUNDO DO CORRENTE E SÍTIO JUREMA. TENDO EM VISTA CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES QUE USUFRUEM DESSE SERVIÇO PÚBLICO. | 11/11/2021 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0307/2021 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM-CE, DRA. JULIA CRISTINA DE SÁ RORIZ MIRANDA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA SERRA OLHO D´ ÁGUA, CONFORME FOTOS EM ANEXO. TENDO EM VISTA, CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE UTILIZAM AQUELE BEM PÚBLICO DE SAÚDE. | 11/11/2021 | ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS | |
INDICAÇÃO: 0306/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O CONSERTO DA BUEIRA LOCALIZADA NA AV. WILSON RORIZ COM A RUA FRANCISCO GONDIM LÓSSIO, DE FRENTE AO RESTAURANTE RECANTO DO SERTÃO. TENDO EM VISTA, OS CONSTANTES ACIDENTES QUE OCORREM COM A BUEIRA ABERTA, CAUSANDO DANOS MATERIAIS. | 11/11/2021 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0305/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, SR. ANTONIO ALVARES COUTINHO NETO, SOLICITANDO A LIMPEZA DO CANAL PLUVIAL, QUE TEM INÍCIO NA AV. WILSON RORIZ ATÉ AS MARGENS DO RIO JARDIM. HAJA VISTO, TRATAR-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES QUE RESIDEM PRÓXIMO AO CANAL, POIS ESTÃO PREOCUPADOS COM AS PROXIMIDADES DO PERÍODO CHUVOSO. | 11/11/2021 | LUIZ SÉRGIO LUCIANO GONÇALVES | |
INDICAÇÃO: 0304/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DA CALHA DO CANAL PLUVIAL, QUE PASSA POR TRÁS DO CAMPO DE FUTEBOL CALISTÃO (CAMPO DE LORIVAL GONDIM) E ELEVAÇÃO DA MURETA DE PROTEÇÃO DO CANAL QUE PASSA PELA RUA MAESTRO JOSÉ LINHARES. HAJA VISTO, TRATAR-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES QUE RESIDEM PRÓXIMO AO CANAL, POIS ESTÃO PREOCUPADOS COM AS PROXIMIDADES DO PERÍODO CHUVOSO. | 11/11/2021 | LUIZ SÉRGIO LUCIANO GONÇALVES | |
INDICAÇÃO: 0303/2021 | SEJA OFICIALIZADO O LLMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA MARIA BALBINO DA CONCEIÇÃO, NO BAIRRO LORIVAL GONDIM, DE FRENTE AO POSTO DE SAÚDE OLAVO NAPOLEÃO DE ARAÚJO. HAJA VISTO, TRATAR-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELE LOGRADOURO. | 11/11/2021 | LUIZ SÉRGIO LUCIANO GONÇALVES | |
INDICAÇÃO: 0302/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CALÇAMENTO DA RUA ÁLVARO DA SILVA BEM, LOCALIZADA NO DISTRITO DE FAZENDA NOVA. HAJA VISTO, AS CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELE LOGRADOURO. | 27/10/2021 | SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA | |
INDICAÇÃO: 0301/2021 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O CENTRO DE ZOONOSE DO ESTADO DO CEARÁ, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE CONTROLE EM NOSSO MUNICÍPIO DE JARDIM. TENDO EM VISTA CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DA POPULAÇÃO DE JARDIM. | 21/10/2021 | ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES e JASKEJHAN JORGE EMÍDIO | |
INDICAÇÃO: 0300/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ROÇO DAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE JARDIM. TENDO EM VISTA CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DA POPULAÇÃO E USUFRUTUÁRIOS DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. | 21/10/2021 | ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES e JASKEJHAN JORGE EMÍDIO | |
INDICAÇÃO: 0299/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JARDIM-CE, SR. JOSÉ TEIXEIRA DE CARVALHO NETO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETRO NAS LIGAÇÕES EXISTENTES E NOVAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DA SERRA GRAVATÁ 2. TENDO EM VISTA CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES QUE USUFRUEM DESSE SERVIÇO PÚBLICO, BEM COMO, COIBIR O MAL USO NO CONSUMO DE ÁGUA PÚBLICA. | 21/10/2021 | ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES e JASKEJHAN JORGE EMÍDIO | |
INDICAÇÃO: 0298/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JARDIM-CE, SR. JOSÉ TEIXEIRA DE CARVALHO NETO, SOLICITANDO O CONSERTO DO REGISTRO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DA SERRA GRAVATÁ 2, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SENHORA DONA CONSTÂNCIA. TENDO EM VISTA CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES QUE USUFRUEM DESSE SERVIÇO PÚBLICO, BEM COMO, EVITAR O DESPERDÍCIO. | 21/10/2021 | JASKEJHAN JORGE EMÍDIO e ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES | |
INDICAÇÃO: 0297/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL DOS GERALDO, LOCALIZADA NA SERRA GRAVATÁ 2. TENDO EM VISTA CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES QUE UTILIZAM ESSA VIA PÚBLICA. | 21/10/2021 | JASKEJHAN JORGE EMÍDIO e ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES | |
INDICAÇÃO: 0296/2021 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. DEPUTADO ESTADUAL DO CEARÁ, SR. FERNANDO SANTANA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE NOMINAÇÃO DA ROD/CE 528, COM O NOME DE MANOEL BASÍLIO RIBEIRO, GRANDE AGRICULTOR E COMERCIANTE DO DISTRITO DO CORRENTE E REGIÕES CIRCUNVIZINHAS. | 21/10/2021 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0295/2021 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SR. CAMILO SOBREIRA SANTANA, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ROD/CE 153, INICIANDO NO ENTRONCAMENTO DO SÍTIO COTOVELO NA ROD/CE 390, PASSANDO PELO DISTRITO DE JARDIM MIRIM ATÉ O MUNICÍPIO DE PORTEIRAS. HAJA VISTO, QUE A REFERIDA RODOVIA ESTÁ TODA ESBURACADA E COM GRANDES CRATERAS, OCASIONANDO DIVERSOS ACIDENTES E IMPOSSIBILITANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS NOS DOIS SENTIDOS, BEM COMO, A MELHORA NO SETOR COMERCIAL ENTRE OS MUNICÍPIOS. | 21/10/2021 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0294/2021 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SR. CAMILO SOBREIRA SANTANA, SOLICITANDO OS CRITÉRIOS NECESSÁRIOS PARA QUE O MUNICÍPIO DE JARDIM SEJA CONTEMPLADO COM O “PROGRAMA TODA BANDA DE MÚSICA É UMA ESCOLA”, DO GOVERNO ESTADUAL. POIS NOSSO MUNICÍPIO PRECISA DESSA DOAÇÃO DE INSTRUMENTOS PARA REVITALIZAR A BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE JARDIM MAESTRO JOSÉ LINHARES. | 21/10/2021 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0293/2021 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SR. CAMILO SOBREIRA SANTANA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ROD/CE 528, INICIANDO NO SÍTIO COITEZERA NA ROD/CE 390, PASSANDO PELA VILA RIACHO FUNDO DO CORRENTE ATÉ O ENCONTRO COM O ASFALTO QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NO DISTRITO DE CARNAÚBA-JATI-CE, COM APROXIMADAMENTE 07 (SETE) QUILÔMETROS DE DISTÂNCIA DE PAVIMENTAÇÃO, VINDO DA BR 116. | 21/10/2021 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0292/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A LIMPEZA NO POSTO DE SAÚDE DA SERRA GRAVATÁ. | 21/10/2021 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0291/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UM LETREIRO TURÍSTICO E UM PORTAL DE BOAS VINDAS NA ENTRADA DE NOSSA QUERIDA JARDIM. | 21/10/2021 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0290/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A REFORMA E PINTURA DA MURETA DO CANAL DA RUA MAESTRO JOSÉ LINHARES. | 21/10/2021 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0289/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O CONSERTO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOÃO PEREIRA DE SOUZA E DA RUA PADRE JOÃO BANDEIRA. | 21/10/2021 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0288/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O CONSERTO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA (MORRO DO TETÉU). | 21/10/2021 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0287/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A LIMPEZA DO CEMITÉRIO MENINO JESUS DE PRAGA, LOCALIZADO NO DISTRITO DO CORRENTE, BEM COMO A REFORMA DA CAPELA. HAJA VISTO, TRATAR-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO DA POPULAÇÃO LOCAL E CONSIDERANDO A PROXIMIDADE DO DIA DOS FINADOS. | 14/10/2021 | CÍCERO FELIX DE FIGUEIREDO | |
INDICAÇÃO: 0286/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DAS DUAS ESTRADAS DE ACESSO AO DISTRITO HORIZONTE. A PRIMEIRA TEM INÍCIO NA SERRA GRAVATÁ, NO ENTRONCAMENTO DA CASA DE ZÉ DE SINHÁ, NA ROD/CE 060, COM APROXIMADAMENTE 8 (OITO) QUILÔMETROS DE TRECHO. E A SEGUNDA ESTRADA, TEM INÍCIO NA SERRA ARARIPE, NA LOCALIDADE DENOMINADA ESTOQUE DA IBACIP, NA ROD/CE 060, COM TRECHO APROXIMADO DE 5 (CINCO) QUILÔMETROS. TENDO EM VISTA CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E COMERCIANTES DAQUELA LOCALIDADE. | 14/10/2021 | JASKEJHAN JORGE EMÍDIO, ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES e CÍCERO FELIX DE FIGUEIREDO | |
INDICAÇÃO: 0285/2021 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM-CE, DRA. JULIA CRISTINA DE SÁ RORIZ MIRANDA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA O ATENDIMENTO NA SERRA GRAVATÁ. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE. | 07/10/2021 | LUIZ SÉRGIO LUCIANO GONÇALVES | |
INDICAÇÃO: 0284/2021 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE JARDIM-CE, SRA. FRANCISCA LUZIANA DOS SANTOS, SOLICITANDO O RETORNO DAS FEIRAS LIVRES EM NOSSO MUNICÍPIO, COM OS DEVIDOS CUIDADOS PREVENTIVOS NO COMBATE A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19, TENDO EM VISTA A DIMINUIÇÃO DOS CASOS DE CONTAMINAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO E REGIÃO CIRCUNVIZINHA. | 07/10/2021 | LUIZ SÉRGIO LUCIANO GONÇALVES | |
INDICAÇÃO: 0283/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO CONSERTO DA PASSAGEM MOLHADA E A COLOCAÇÃO DE BUEIRAS, LOCALIZADA NO SÍTIO BOM SUCESSO DE ACESSO AO SÍTIO PRIMAVERA. HAJA VISTO, TRATAR-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES E MOTORISTAS DAQUELAS COMUNIDADES. | 07/10/2021 | LUIZ SÉRGIO LUCIANO GONÇALVES | |
INDICAÇÃO: 0282/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS DOS CALÇAMENTOS EXISTENTES NO TRECHO DO PÉ DE SERRA, ENTRE O DISTRITO DE JARDIM MIRIM AO SÍTIO SOBRADINHO. HAJA VISTO, TRATAR-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES E MOTORISTAS DAQUELAS COMUNIDADES. | 07/10/2021 | SIZERNANDO CAETANO BARBOSA | |
INDICAÇÃO: 0281/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PIÇARRAMENTE E PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO BOM JESUS AO SÍTIO RIACHO DA AREIA. HAJA VISTO, TRATAR-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES E MOTORISTAS DAQUELA COMUNIDADE. | 07/10/2021 | SIZERNANDO CAETANO BARBOSA | |
INDICAÇÃO: 0280/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PIÇARRAMENTE E PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO BOM JESUS AO DISTRITO DE JARDIM MIRIM. HAJA VISTO, TRATAR-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES E MOTORISTAS DAQUELA COMUNIDADE. | 07/10/2021 | SIZERNANDO CAETANO BARBOSA | |
INDICAÇÃO: 0279/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PIÇARRAMENTE E PATROLAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO AO SÍTIO BOM JESUS. HAJA VISTO, TRATAR-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES E MOTORISTAS DAQUELA COMUNIDADE. | 07/10/2021 | SIZERNANDO CAETANO BARBOSA | |
INDICAÇÃO: 0278/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A LIMPEZA DO CEMITÉRIO SÃO JOSÉ, LOCALIZADO NO DISTRITO DE JARDIM MIRIM. HAJA VISTO, TRATAR-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO DA POPULAÇÃO LOCAL E A PROXIMIDADE DO DIA DOS FINADOS. | 07/10/2021 | SIZERNANDO CAETANO BARBOSA | |
INDICAÇÃO: 0277/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O REPARO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA HENRIQUE PEREIRA DO NASCIMENTO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE JARDIM MIRIM. TENDO EM VISTA, AS CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA VIA PÚBLICA, POIS SE TRATA DE UMA RUA EXTENSA E ESCURA, TORNANDO-A MUITO PERIGOSA. | 07/10/2021 | SIZERNANDO CAETANO BARBOSA | |
INDICAÇÃO: 0276/2021 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ, SR. QUINTINO VIEIRA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ROD/CE 528, INICIANDO NO SÍTIO COITEZERA NA ROD/CE 390, PASSANDO PELA VILA RIACHO FUNDO DO CORRENTE ATÉ O ENCONTRO COM O ASFALTO QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NO DISTRITO DE CARNAÚBA-JATI-CE, VINDO DA BR 116. | 07/10/2021 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0275/2021 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. DEPUTADO ESTADUAL DO CEARÁ, SR. FERNANDO SANTANA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ROD/CE 528, INICIANDO NO SÍTIO COITEZERA NA ROD/CE 390, PASSANDO PELA VILA RIACHO FUNDO DO CORRENTE ATÉ O ENCONTRO COM O ASFALTO QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NO DISTRITO DE CARNAÚBA-JATI-CE, VINDO DA BR 116. | 07/10/2021 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0274/2021 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA PROIBIR A COLOCAÇÃO DE SACOLAS E TAMBORES DE LIXO NA AV. DR. NAPOLEÃO DA LUZ, AV. WILSON RORIZ E AV. ANTONIO RORIZ. TENDO EM VISTA CONSTANTES RECLAMAÇÕES DOS MUNÍCIPES DE NOSSA JARDIM, POIS ESSAS VIAS PÚBLICAS SÃO O CARTÃO DE ENTRADA E SAÍDA DE MUNICÍPIO DE JARDIM. | 07/10/2021 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0273/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O CONSERTO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SÍTIO CAFUNDÓ. | 07/10/2021 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0272/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A CAPINAÇÃO E LIMPEZA DA RUA JOÃO PEREIRA DE SOUZA, NA SEDE DO MUNICÍPIO. TENDO EM VISTA AS CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA VIA PÚBLICA, POIS OS MATOS NAS LATERAIS PREJUDICAM A VISIBILIDADE DOS PEDESTRES E MOTORISTAS. | 07/10/2021 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0271/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS COMUNS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO HORIZONTE POR LÂMPADAS DE LED´S. HAJA VISTO, AS CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE, POIS AS LÂMPADAS DE LED´S TEM MAIOR CLAREZA E DURABILIDADE. | 07/10/2021 | SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA | |
INDICAÇÃO: 0270/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS SEGUINTES RUA DA SEDE DO MUNICÍPIO: RUA CORONEL LUIZ AIRES (NA ALTURA DO COMÉRCIO DE TENINHA) E OUTRO NA RUA DR. MIGUEL OLIVEIRA (DE FRENTE AO COMÉRCIO DE EVENDRO). TENDO EM VISTA AS CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MUNÍCIPES QUE UTILIZAM ESSAS VIAS PÚBLICAS. | 07/10/2021 | ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS | |
INDICAÇÃO: 0269/2021 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. DEPUTADO ESTADUAL DO CEARÁ, SR. GUILHERME LANDIM, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE COLOCAR BARRAS DE PROTEÇÃO NA PONTE DO RIACHO DO CIPÓ, NA ROD/CE 060, LOCALIZADA NO SÍTIO RIACHO DA CACHOEIRA, BEM COMO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA O TRÂNSITO DE PEDESTRES SOBRE A PONTE. POIS SE TRATA DE UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE, AFIM DE EVITAS OS CONSTANTES ACIDENTES DE TRÂNSITO, INCLUSIVE FATAIS NA SUA MAIORIA. | 30/09/2021 | REGILANIO PAJEÚ DOS SANTOS | |
INDICAÇÃO: 0268/2021 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ, SR. SR. QUINTINO VIEIRA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE COLOCAR BARRAS DE PROTEÇÃO NA PONTE DO RIACHO DO CIPÓ, NA ROD/CE 060, LOCALIZADA NO SÍTIO RIACHO DA CACHOEIRA, BEM COMO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA O TRÂNSITO DE PEDESTRES SOBRE A PONTE. POIS SE TRATA DE UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE, AFIM DE EVITAS OS CONSTANTES ACIDENTES DE TRÂNSITO, INCLUSIVE FATAIS NA SUA MAIORIA. | 30/09/2021 | REGILANIO PAJEÚ DOS SANTOS | |
INDICAÇÃO: 0267/2021 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO, SRA. ERICA LORENA PEREIRA, REAFIRMANDO A INDICAÇÃO Nº 026/2021, SOLICITO A REFORMA DA BRINQUEDOPRAÇA DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA DO ESTADO DO CEARÁ, LOCALIZADA NA PRAÇA BARBOSA DE FREITAS, NO CENTRO DA SEDE DO MUNICÍPIO. TENDO EM VISTA AS REIVINDICAÇÕES CONSTANTES DOS PAIS E CRIANÇAS QUE FREQUENTAM AQUELE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL. | 30/09/2021 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0266/2021 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, ENCAMINHANDO CÓPIA DO ABAIXO ASSINADO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE REDE DE ESGOTO DA RUA JOÃO PEREIRA DE SOUZA. TRATA-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO URGENTE DOS MORADORES DAQUELA RUA, POIS CONVIVEM DIARIAMENTE COM ODORES E INSETOS PELA FALTA DE ESCOAMENTO DOS ESGOTOS RESIDENCIAIS. | 30/09/2021 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0265/2021 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO A VIABILIDADE CRIAR PROJETO DE LEI, REGULAMENTANDO A CRIAÇÃO DA ZONA AZUL NA SEDE DO MUNICÍPIO. HAJA VISTA, A NECESSIDADE DE ORGANIZAR O TRÂNSITO E GERAR RENDA PARA O MUNICÍPIO. | 30/09/2021 | ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS | |
INDICAÇÃO: 0264/2021 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM-CE, DRA. JULIA CRISTINA DE SÁ RORIZ MIRANDA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REFORMA DO PONTO DE APOIO DE SAÚDE DA SERRA BOCA DA MATA. TENDO EM VISTA, REIVINDICAÇÃO DA POPULAÇÃO E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DAQUELA LOCALIDADE. | 30/09/2021 | ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS | |
INDICAÇÃO: 0263/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA REDE DE ESGOTA DA RUA JOÃO PEREIRA DE SOUZA, NA SEDE DO MUNICÍPIO, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A RESIDÊNCIA DE AILTON NASCIMENTO. TENDO EM VISTA AS CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA RUA. | 30/09/2021 | ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS | |
INDICAÇÃO: 0262/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA RUA RAIMUNDO ELIAS, ANTIGA ESTRADA DO SÍTIO CIDADE, DANDO INÍCIO NA AV. ANTONIO RORIZ FILHO, NO BAIRRO BEATRIZ TELES ATÉ O FINAL DA ESTRADA. TENDO EM VISTA CONSTANTES REINVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELA VIA PÚBLICA. | 30/09/2021 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0261/2021 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-CE, SR. JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO, SOLICITANDO A VIABILIDADE ABRIR UM ESPAÇO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS PARA AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS EXPLANAR SUAS FINALIDADES E NECESSIDADES. | 30/09/2021 | ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES, LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO e CÍCERO FELIX DE FIGUEIREDO | |
INDICAÇÃO: 0260/2021 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ, SR. QUINTINO VIEIRA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE COLOCAR BARRAS DE PROTEÇÃO NA CURVA SINUOSA NA ROD/CE 060, LOCALIZADA NA SERRA GRAVATÁ. TENDO EM VISTA, AS CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MOTORISTAS E PEDESTRES, POIS OCORREM ROTINEIRAMENTE ACIDENTES GRAVES E FATAIS. | 30/09/2021 | ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES, LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO e CÍCERO FELIX DE FIGUEIREDO | |
INDICAÇÃO: 0259/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE DE JARDIM-CE, SR. LUIZ LEMOS, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE UMA REMASTERIZAÇÃO DO HINO DE JARDIM, COM TUDO DE MAIS MODERNAS, PARA MELHORA A QUALIDADE SONORA. TENDO EM VISTA, AS CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS NOSSOS MUNÍCIPES. | 30/09/2021 | ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES, LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO e CÍCERO FELIX DE FIGUEIREDO | |
INDICAÇÃO: 0258/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A REFORMA E MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DA SERRA AREIAS. TENDO EM VISTA, AS CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE. | 30/09/2021 | ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES, LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO e CÍCERO FELIX DE FIGUEIREDO | |
INDICAÇÃO: 0257/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A REFORMA, URBANIZAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA NA SEDE DO DISTRITO HORIZONTE. TENDO EM VISTA, CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DE MORADORES DAQUELA COMUNIDADE. | 30/09/2021 | ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES, LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO e CÍCERO FELIX DE FIGUEIREDO | |
INDICAÇÃO: 0256/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A REFORMA E MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA SEDE DO DISTRITO TAQUARI, HAJA VISTO, A CONSTATAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 10 LÂMPADAS QUEIMADAS, VINDO A PREJUDICAR O TRÂNSITO DE PEDESTRES. | 30/09/2021 | ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES, LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO e CÍCERO FELIX DE FIGUEIREDO | |
INDICAÇÃO: 0255/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A REFORMA E MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA CORONEL LUIZ AIRES, NO TRECHO ENTRE AS RUAS DR. JOSÉ VIEIRA E PADRE MIGUEL COELHO, NO CENTRO DO MUNICÍPIO. HAJA VISTO, AS CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELE LOGRADOURO. | 30/09/2021 | ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES, LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO e CÍCERO FELIX DE FIGUEIREDO | |
INDICAÇÃO: 0254/2021 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JARDIM-CE, SRA. INÊS SAMPAIO NEVES AIRES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REAJUSTE NOS VALORES DOS CONTRATOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. TENDO EM VISTA, QUE OS VALORES CONTRATADOS SE ENCONTRAM DESVALORIZADOS, POIS HOUVERAM VÁRIOS AUMENTOS NO PREÇO DE COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO DO VEÍCULO. | 30/09/2021 | ADIVAN NOGUEIRA LEITE | |
INDICAÇÃO: 0253/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A ROD/CE 060 (SERRA GRAVATÁ) A SERRA VERÍSSIMO, PASSANDO PELA SERRA BOA VISTA, SERRA BOCA DA MATA E SERRA CRUZEIRO. HAJA VISTO, AS CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MOTORISTAS E MORADORES DAQUELAS LOCALIDADES POR ONDE PASSAM A ESTRADA. | 30/09/2021 | SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA | |
INDICAÇÃO: 0252/2021 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ, SR. QUINTINO VIEIRA, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DO PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ROD/CE 153, INICIANDO NO ENTRONCAMENTO DO SÍTIO COTOVELO COM A ROD/CE 390, PASSANDO PELO DISTRITO DE JARDIM MIRIM ATÉ O SÍTIO OLHO D´ ÁGUA DO SOBRADINHO, NA DIVISA COM O MUNICÍPIO DE PORTEIRAS. HAJA VISTO, QUE A REFERIDA RODOVIA ESTÁ TODA ESBURACADA E COM GRANDES CRATERAS, OCASIONANDO DIVERSOS ACIDENTES E IMPOSSIBILITANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS NOS DOIS SENTIDOS. | 16/09/2021 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0251/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. DIRETOR DO 10º DISTRITO OPERACIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ, SR. JOSÉ MUNIZ, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZAR O PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ROD/CE 153, INICIANDO NO ENTRONCAMENTO DO SÍTIO COTOVELO COM A ROD/CE 390, PASSANDO PELO DISTRITO DE JARDIM MIRIM ATÉ O SÍTIO OLHO D´ ÁGUA DO SOBRADINHO, NA DIVISA COM O MUNICÍPIO DE PORTEIRAS. HAJA VISTO, QUE A REFERIDA RODOVIA ESTÁ TODA ESBURACADA E COM GRANDES CRATERAS, OCASIONANDO DIVERSOS ACIDENTES E IMPOSSIBILITANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS NOS DOIS SENTIDOS. | 16/09/2021 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0250/2021 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. DEPUTADO ESTADUAL DO CEARÁ, SR. FERNANDO SANTANA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSTRUIR EM NOSSO MUNICÍPIO UMA UNIDADE DE DELEGACIA DA POLÍCIA CIVIL, POIS ESTAMOS LOCALIZADOS NA FRONTEIRA COM O ESTADO DO PERNAMBUCO, LIMITANDO-SE COM OS MUNICÍPIOS DE SERRITA-PE E CEDRO-PE. | 16/09/2021 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0249/2021 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. DEPUTADO ESTADUAL DO CEARÁ, SR. FERNANDO SANTANA, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DO CAMINHÃO DO CIDADÃO DO ESTADO DO CEARÁ VIR AO MUNICÍPIO DE JARDIM, PARA ATENDER AS DEMANDAS REIVINDICADAS PELOS JARDINENSES. | 16/09/2021 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0248/2021 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. DEPUTADO ESTADUAL DO CEARÁ, SR. FERNANDO SANTANA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO ASFALTO DAS DUAS ESTRADAS DE ACESSO AO DISTRITO HORIZONTE. A PRIMEIRA TEM INÍCIO NA SERRA GRAVATÁ, NO ENTRONCAMENTO DA CASA DE ZÉ DE SINHÁ, NA ROD/CE 060, COM APROXIMADAMENTE 8 (OITO) QUILÔMETROS DE TRECHO. E A SEGUNDA ESTRADA, TEM INÍCIO NA SERRA ARARIPE, NA LOCALIDADE DENOMINADA ESTOQUE DA IBACIP, NA ROD/CE 060, COM TRECHO APROXIMADO DE 5 (CINCO) QUILÔMETROS. ESSAS OBRAS BENEFICIARAM OS AGRICULTORES E TURISTAS DA REGIÃO, POIS MELHORARÁ O ESCOAMENTO DE HORTIFRUTI E AVES DE GRANJA, BEM COMO, OS VISITANTES E TURISTAS QUE ALI FREQUENTAM OS BALNEÁRIOS. | 16/09/2021 | JASKEJHAN JORGE EMÍDIO e ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES | |
INDICAÇÃO: 0247/2021 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. DEPUTADO ESTADUAL DO CEARÁ, SR. FERNANDO SANTANA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES OU QUEBRA-MOLAS NA RUA MARIA TOMÁS DE AQUINO, ROD/CE 390, NO DISTRITO DO CORRENTE, CONFORME FOTOS EM ANEXO. TENDO EM VISTA, QUE APÓS O ASFALTAMENTO DA RODOVIA, AUMENTOU O TRÁFEGO DE VEÍCULOS E COM ELE AS IRRESPONSABILIDADES NO TRÂNSITO. O INTUITO É DE PREVENIR OS POSSÍVEIS ACIDENTES DE TRÂNSITO, GRAVES E FATAIS. | 16/09/2021 | JASKEJHAN JORGE EMÍDIO e ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES | |
INDICAÇÃO: 0246/2021 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. DEPUTADO ESTADUAL DO CEARÁ, SR. FERNANDO SANTANA, SOLICITANDO A VINDA DO CAMINHÃO DO CIDADÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ PARA O MUNICÍPIO DE JARDIM. TENDO COMO INTUITO, ATENDER AS NECESSIDADES DOS NOSSOS MUNÍCIPES. | 16/09/2021 | JASKEJHAN JORGE EMÍDIO e ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES | |
INDICAÇÃO: 0245/2021 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. DEPUTADO ESTADUAL DO CEARÁ, SR. FERNANDO SANTANA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSTRUIR BARRAS DE PROTEÇÃO LATERAIS NA ROD/CE 060, SENTIDO JARDIM-CE A CEDRO-PE, INICIANDO NA CURVA SINUOSA ATÉ O FIM DA PASSAGEM MOLHADA DO SITIO RIACHO DA CACHOEIRA. TENDO EM VISTA, AS REIVINDICAÇÕES DOS MOTORISTAS E PEDESTRES QUE UTILIZAM A ROD/CE 060, EM VIRTUDES DOS GRAVES E FATAIS ACIDENTES DE TRÂNSITO OCASIONADAS NAQUELE TRECHO. | 16/09/2021 | JASKEJHAN JORGE EMÍDIO e ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES | |
INDICAÇÃO: 0244/2021 | SEJA OFICIALIZADO O LIMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URJAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE REFORMAR O POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA — PSF, LOCALIZADO NO POVOADO LAGOA DO ALTO. TENDO EM VISTA, AS CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE, POIS O PRÉDIO PÚBLICO SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DE USO, PODENDO A VIR OCASIONAR ACIDADES. | 16/09/2021 | REGILANIO PAJEÚ DOS SANTOS | |
INDICAÇÃO: 0243/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DO PODER EXECUTIVO EM CONSTRUIR A COBERTURA DO PÁTIO DOS FEIRANTES. HAJA VISTO, AS CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS FEIRANTES ALOJADOS NAQUELE ESPAÇO PÚBLICO, POIS ESTÃO EXPOSTO A SOL E CHUVA. | 16/09/2021 | SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA | |
INDICAÇÃO: 0242/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LNFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO OS DEVIDOS REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO HORIZONTE. | 16/09/2021 | SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA | |
INDICAÇÃO: 0241/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE REFORMA DO ANTIGO PRÉDIO PÚBLICO QUE FUNCIONAVA A PREFEITURA MUNICIPAL. TENDO EM VISTA, A DISPONIBILIDADE PARA FUNCIONAR ALGUNS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO. | 16/09/2021 | SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA | |
INDICAÇÃO: 0240/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO OS DEVIDOS REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SÍTIO ENGENHO D" ÁGUA. TENDO EM VISTA CONSTANTES REINVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE. | 16/09/2021 | SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA | |
INDICAÇÃO: 0239/2021 | SEJA OFICIALIZADO O LIMO. DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ — DETRAN, SR. FRANCISCO JÚLIO DIAS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADES, SENDO O PRIMEIRO DE FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL JESUS COUTINHO E O SEGUNDO PRÓXIMO A CURVA SINUOSA, SUBIDA E DESCIDA, TODOS LOCALIZADOS NA SERRA GRAVATÁ, JUNTO A ROD/CE 060. TENDO EM VISTA, AS REIVINDICAÇÕES DOS MOTORISTAS E PEDESTRES QUE UTILIZAM A ROD/CE 060, EM VIRTUDES DOS GRAVES E FATAIS ACIDENTES DE TRÂNSITO. | 09/09/2021 | ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES e JASKEJHAN JORGE EMÍDIO | |
INDICAÇÃO: 0238/2021 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR A COTA PARA INCLUIR MAIS AGRICULTORES NO SEGURO SAFRA, POIS TEM MUITOS AGRICULTORES PRECISANDO DO AUXILIO DESSE PROGRAMA. TENDO EM VISTA QUE ESSE PROGRAMA JÁ ATENDEU 1.500 PESSOAS E HOJE TEM APENAS DE 600 A 700 PESSOAS. | 09/09/2021 | SIZERNANDO CAETANO BARBOSA | |
INDICAÇÃO: 0237/2021 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO A CONFECÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (QUALIFAR-SUS), NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). SEGUE EM ANEXO, LEI MUNICIPAL DE BANABUIÚ N° 646/2018. | 09/09/2021 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0236/2021 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO A CONFECÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JARDIM, O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS (IVDM) DO PROGRAMA PREVINE BRASIL. SEGUE EM ANEXO, LEI MUNICIPAL DE FARIAS BRITO Nº 1.514/2021. | 09/09/2021 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0235/2021 | SEJA OFICIALIZADO O LIMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LNFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO E PAROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL DO SÍTIO LAGOA DE DENTRO, INICIANDO NO ENTRONCAMENTO DA ROD/CE 390 ATÉ O DISTRITO DE FAZENDA NOVA. | 09/09/2021 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0234/2021 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIMCE, DRA. JULIA CRISTINA DE SÁ RORIZ MIRANDA, SOLICITANDO O FUNCIONAMENTO DO PONTO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA, SITUADO NA SERRA AREIAS. | 09/09/2021 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0233/2021 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA ANTÔNIO RORIZ FILHO, BEM COMO, A ARBORIZAÇÃO DAS AVENIDAS WILSON RORIZ E ANTÔNIO RORIZ FILHO. | 02/09/2021 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0231/2021 | SEJA OFICIALIZADO O LIMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA O POVOADO DE LAGOA DO ALTO. TENDO EM VISTA AS REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. | 02/09/2021 | REGILANIO PAJEÚ DOS SANTOS | |
INDICAÇÃO: 0230/2021 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, SR. FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, SOLICITANDO UM TRATAR E TODOS OS SEUS IMPLEMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES AGRÍCOLAS DAS SEGUINTES COMUNIDADES: VILA LARJINHAS, POVOADO LAGOA DO ALTO, SÍTIO CIDADE, SÍTIO LAGOA DOS ESPINHEIROS, SÍTIO RIACHO FUNDO DOS FLOR E SÍTIO RIACHO FUNDO DOS COELHOS. | 02/09/2021 | ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS | |
INDICAÇÃO: 0229/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTE DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O DISTRITO DE JARDIM MIRIM AO SÍTIO SOBRADINHO. | 19/08/2021 | SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA | |
INDICAÇÃO: 0228/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DAS DUAS RUAS PRINCIPAIS DA SEDE DO DISTRITO TAQUARÍ. | 19/08/2021 | SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA | |
INDICAÇÃO: 0227/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O CONSERTO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E TROCA DE LÂMPADAS NOS DISTRITOS DE FAZENDA NOVA E TAQUARÍ. | 19/08/2021 | SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA | |
INDICAÇÃO: 0226/2021 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JARDIM-CE, SRA. INÊS SAMPAIO NEVES AIRES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE AQUISIÇÃO DOS LIVROS DO ESCRITOR E PROFESSOR JOSÉ MARCIO DA SILVA, PARA QUE SEJA DISTRIBUÍDO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA QUE O ESTUDO DA HISTÓRIA DE JARDIM POSSA SER IMPLEMENTADO NO ENSINO PÚBLICO. | 19/08/2021 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0225/2021 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO A CONFECÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA INCLUIR A DISCIPLINA DE HISTÓRIA DE JARDIM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PÚBLICA E PARTICULAR, TENDO POR OBJETIVO O ESTUDO DE NOSSA HISTÓRIA. | 19/08/2021 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0224/2021 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE AQUISIÇÃO DOS LIVROS DO ESCRITOR E PROFESSOR JOSÉ MARCIO DA SILVA, PARA QUE SEJA DISTRIBUÍDO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA QUE O ESTUDO DA HISTÓRIA DE JARDIM POSSA SER IMPLEMENTADO NO ENSINO PÚBLICO. | 19/08/2021 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0223/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, SR. ANTONIO ALVARES COUTINHO NETO, INFORMANDO QUE A COMUNIDADE DA SERRA BOCA DA MATA IRÁ NO DIA 15/08/2021, DOMINGO, REALIZAR A LIMPEZA DA FONTE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM. NA OPORTUNIDADE, SOLICITAMOS O APOIO AS PESSOAS QUE IRÃO REALIZAR ESSE SERVIÇO GRATUITO E VOLUNTÁRIO. | 13/08/2021 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0222/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A TRANSFERÊNCIA PARA OUTRA LOCALIDADE DA RETIRADA DE ÁGUA DO AÇUDE DO DISTRITO DO CORRENTE, POR CAMINHÕES PIPA DA EMPRESA QUE ESTÁ REALIZANDO A CONSTRUÇÃO DA ROD/CE 390. TENDO EM VISTA A REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE, BEM COMO, A PREOCUPAÇÃO COM A POSSIBILIDADE DE FALTAR ÁGUA PARA ABASTECIMENTO LOCAL. | 12/08/2021 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0221/2021 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM-CE, DRA. JULIA CRISTINA DE SÁ RORIZ MIRANDA, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PARA ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DO CORRENTE. | 12/08/2021 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0220/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONCLUIR A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PADRE CICERO, LOCALIZADA NO BAIRRO FREI DAMIÃO. | 12/08/2021 | SIZERNANDO CAETANO BARBOSA | |
INDICAÇÃO: 0219/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE INCLUIR, NA NOVA ETAPA DE MANTA ASFÁLTICA, A LADEIRA DA SERRA BREJINHO. | 12/08/2021 | SIZERNANDO CAETANO BARBOSA | |
INDICAÇÃO: 0218/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE INCLUIR, NA NOVA ETAPA DE MANTA ASFÁLTICA, A LADEIRA DA SERRA OLHO D´ ÁGUA. | 12/08/2021 | SIZERNANDO CAETANO BARBOSA | |
INDICAÇÃO: 0217/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE INCLUIR, NA NOVA ETAPA DE MANTA ASFÁLTICA, A AVENIDA LEDITE SAMPAIO. | 12/08/2021 | SIZERNANDO CAETANO BARBOSA | |
INDICAÇÃO: 0216/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL DE ACESSO AO SÍTIO LAGOA DOS GALDINOS, COM INÍCIO NO ENTRONCAMENTO DO SÍTIO PRIMAVERA. | 12/08/2021 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0215/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PATROLAMENTO E PIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O BAIRRO FREI DAMIÃO ATÉ A LADEIRA DO SÍTIO BOA VISTA, PASSANDO PELA RESIDÊNCIA DO DONA ELIETE SAMPAIO. | 02/08/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
INDICAÇÃO: 0214/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PATROLAMENTO E PIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O BAIRRO FREI DAMIÃO ATÉ A ROD/CE 060 NA SERRA GRAVATÁ, PASSANDO PELA LADEIRA DO SÍTIO BRÁS. | 02/08/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
INDICAÇÃO: 0213/2021 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ, SR. SR. QUINTINO VIEIRA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZAR O ROÇO DA ROD/CE 060, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BARBALHA-CE A JARDIM-CE. | 02/08/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
INDICAÇÃO: 0212/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O ROÇO E A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA NAPOLEÃO NEVES DA LUZ SOBRINHO. | 02/08/2021 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0211/2021 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, DR. CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES SOBRINHO, SOLICITANDO A VIABILIDADE DA PRESENÇA DO CAMINHÃO AMIGO DO PEITO, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME DE MAMOGRAFIA NAS PACIENTES DO NOSSO MUNICÍPIO. | 02/08/2021 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0210/2021 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM-CE, DRA. JULIA CRISTINA DE SÁ RORIZ MIRANDA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA AS ÁREAS QUE ESTÃO DESCOBERTAS. EXISTE UMA DEMANDA CONSIDERÁVEL DA POPULAÇÃO DE ALGUMAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE DA ZONA RURAL QUE SOFREM POR NÃO PODER CONTAR COM OS SERVIÇOS DESSE PROFISSIONAL DE SAÚDE, ESSENCIALMENTE, EM TEMPOS DA PANDEMIA DO COVID-19. | 02/08/2021 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0209/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO DOS SÍTIOS LAJINHA, LAGOA DO ESPINHEIRO E LAGOA DO ALTO. TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DESSE DOCUMENTO PARA A CONFECÇÃO DO PROJETO DE LEI COM O OBJETIVO DE FUNDIR E CRIAR UM DISTRITO. NO LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO, NECESSITAMOS QUE SEJA MENCIONADO E LOCALIZADO (NA PLANTA E MEMORIAL DESCRITIVO) AS EXIGÊNCIAS LEGAIS PARA A CRIAÇÃO DE DISTRITO, CONFORME O ARTIGO 15, INCISO X C/C § 1º E SS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | 29/07/2021 | ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS e REGILANIO PAJEÚ DOS SANTOS | |
INDICAÇÃO: 0208/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA IZABEL JOSEFA DA CONCEIÇÃO NA SEDE DO DISTRITO DE FAZENDA NOVA, INICIANDO NO FIM DA RUA JOSÉ ANTONIO COSTA ATÉ O SÍTIO DO ALTO DO SÃO FRANCISCO. | 29/07/2021 | REGILANIO PAJEÚ DOS SANTOS | |
INDICAÇÃO: 0207/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PRINCIPAL DA SEDE DO POVOADO DA LAGOA DO ALTO, INICIANDO NA ROD/CE 060 ATÉ O BAR DO NIL. O TRECHO TEM APROXIMADAMENTE 500 METROS. | 29/07/2021 | REGILANIO PAJEÚ DOS SANTOS | |
INDICAÇÃO: 0206/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O CONSERTO DA PONTE DE MADEIRA NA AV. TÓTA COUTO, PRÓXIMO A ESCOLA TÉCNICA. | 15/07/2021 | LUIZ SÉRGIO LUCIANO GONÇALVES | |
INDICAÇÃO: 0205/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PATROLAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA SERRA DOS GOMES. | 15/07/2021 | ADIVAN NOGUEIRA LEITE | |
INDICAÇÃO: 0204/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PATROLAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO DISTRITO DE JARDIM MIRIM. | 15/07/2021 | ADIVAN NOGUEIRA LEITE | |
INDICAÇÃO: 0203/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A AV. TÓTA COUTO, AO LADO DA ESCOLA TÉCNICA ATÉ O SÍTIO ALTO DOS MEDEIROS. | 15/07/2021 | ADIVAN NOGUEIRA LEITE | |
INDICAÇÃO: 0202/2021 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM-CE, DRA. JULIA CRISTINA DE SÁ RORIZ MIRANDA, SOLICITANDO O RETORNO DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE HORIZONTE. | 15/07/2021 | JASKEJHAN JORGE EMÍDIO, ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES e ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS | |
INDICAÇÃO: 0201/2021 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM-CE, DRA. JULIA CRISTINA DE SÁ RORIZ MIRANDA, SOLICITANDO UM CONVÊNIO COM O CENTRO DE ZOONOZES, PARA RECOLHIMENTO DOS CACHORROS DE RUAS. | 15/07/2021 | JASKEJHAN JORGE EMÍDIO, ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES e ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS | |
INDICAÇÃO: 0200/2021 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO, SRA. ERICA LORENA PEREIRA, SOLICITANDO A PREVISIBILIDADE DAS CONFECÇÕES DAS CARTEIRINHAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS AUTISTAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 273/2019. BEM COMO, INSERIR NAS PLACAS A SINALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, COM O SÍMBOLO MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, CONFORME O ART. 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 272/2019. | 15/07/2021 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0199/2021 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE APRESENTAR, A ESSE PODER LEGISLATIVO, PROJETO DE LEI QUE CRIA POLÍTICA DE ATENÇÃO À HIGIENE ÍNTIMA DAS NOSSAS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. TENDO COMO META COMBATER O IMPACTO DA POBREZA MENSTRUAL NO ACESSO ESCOLA, GARANTIDO O ACESSO A ABSORVENTES ÍNTIMOS NAS UNIDADES ESCOARES E, COM ISSO, REDUZIR A EVASÃO ESCOLAR. | 15/07/2021 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0198/2021 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA ARENINHA NO BAIRRO OTONI DE SÁ RORIZ, QUE BENEFICIARÁ OS MORADORES DOS BAIRROS VILA SANTA TEREZINHA E FREI DAMIÃO, POIS O REFERIDO BAIRRO ESTÁ ESTRATEGICAMENTE LOCALIZADO ENTRE OS OUTROS DOIS BAIRROS. | 15/07/2021 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0197/2021 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO A PREVISIBILIDADE DAS CONFECÇÕES DAS CARTEIRINHAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS AUTISTAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 273/2019. BEM COMO, INSERIR NAS PLACAS A SINALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, COM O SÍMBOLO MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, CONFORME O ART. 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 272/2019. | 15/07/2021 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0196/2021 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. INÊS SAMPAIO NEVES AIRES, REITERANDO A INDICAÇÃO 084/2019, SOLICITANDO A REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAL DO DISTRITO DO CORRENTE E DO SÍTIO LAMEIRÃO. ACRESCENTANDO NESSE ROL, AS ESCOLAS MUNICIPAL DO DISTRITO DE JARDIM MIRIM E POVOADO DO SÍTIO BOM SUCESSO. NA OPORTUNIDADE, AGRADECER PELAS REFORMAS REALIZADAS NAS ESCOLAS MUNICIPAL DO DISTRITO HORIZONTE E POVOADO DO SÍTIO LAGOA DO ALTO. | 15/07/2021 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0195/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A REFORMA DO CALÇAMENTO NA AV. TÓTA COUTO, DEFRONTE A ESCOLA TÉCNICA. | 15/07/2021 | ADIVAN NOGUEIRA LEITE | |
INDICAÇÃO: 0194/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PATROLAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO SÍTIO ENGENHO D´ ÁGUA. | 15/07/2021 | ADIVAN NOGUEIRA LEITE | |
INDICAÇÃO: 0193/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PATROLAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA SERRA MULATOS. | 15/07/2021 | ADIVAN NOGUEIRA LEITE | |
INDICAÇÃO: 0192/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PATROLAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA SERRA BOCA DA MATA. | 15/07/2021 | ADIVAN NOGUEIRA LEITE | |
INDICAÇÃO: 0191/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PATROLAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO SÍTIO LAMEIRÃO. | 15/07/2021 | ADIVAN NOGUEIRA LEITE | |
INDICAÇÃO: 0190/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA FRANCISCO ANTONIO COSTA, NO BAIRRO OTONI DE SÁ RORIZ. | 08/07/2021 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0189/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA LADEIRA DE PITA, INICIANDO NA ROD/CE 060 ATÉ A CASA DE LUCILDO PEREIRA, NO SÍTIO RIACHO DA CACHOEIRA. O TRECHO TEM APROXIMADAMENTE 350 METROS E APÓS AS CHUVAS, FICOU INVIÁVEL O TRÂNSITO DE VEÍCULOS, DIFICULTANDO O ACESSO DA POPULAÇÃO QUE TRANSITA POR AQUELE LOCAL. | 08/07/2021 | REGILANIO PAJEÚ DOS SANTOS | |
INDICAÇÃO: 0188/2021 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO O PAGAMENTO DOS 40% DA INSALUBRIDADE AOS AGENTES DE ENDÊMICAS, JÁ QUE ALGUNS MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS JÁ ESTÃO FAZENDO O REPASSE EM FOLHA DE PAGAMENTO. | 08/07/2021 | ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES, JASKEJHAN JORGE EMÍDIO e ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS | |
INDICAÇÃO: 0187/2021 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM-CE, DRA. JULIA CRISTINA DE SÁ RORIZ MIRANDA, SOLICITANDO O RETORNO DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE JARDIM MIRIM. | 08/07/2021 | JASKEJHAN JORGE EMÍDIO, ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES e ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS | |
INDICAÇÃO: 0186/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, SR. ANTONIO ALVARES COUTINHO NETO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA E DRENAGEM DO CANAL PLUVIAL, QUE CRUZA A RUA SANTA TEREZINHA, RUA JESUS COUTINHO E RUA JOÃO PEREIRA DE SOUZA ATÉ A CALHA DO RIO JARDIM. TENDO EM VISTA, CONSTANTES RECLAMAÇÕES DOS MORADORES QUE RESIDEM PRÓXIMOS AO CANAL, POIS ESTÁ EXISTINDO UMA GRANDE PROLIFERAÇÃO DE MURIÇOCAS E DEMAIS INSETOS. | 01/07/2021 | REGILANIO PAJEÚ DOS SANTOS | |
INDICAÇÃO: 0185/2021 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM-CE, DRA. JULIA CRISTINA DE SÁ RORIZ MIRANDA, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO FUMASSE PARA ELIMINAÇÃO DE MURIÇOCAS NA SEDE DO MUNICÍPIO. | 01/07/2021 | REGILANIO PAJEÚ DOS SANTOS | |
INDICAÇÃO: 0179/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO ROÇO DAS ESTRADAS VICINAIS DO NOSSO MUNICÍPIO. | 18/06/2021 | SIZERNANDO CAETANO BARBOSA | |
INDICAÇÃO: 0184/2021 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM-CE, DRA. JULIA CRISTINA DE SÁ RORIZ MIRANDA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA FALTA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO POSTO DE SAÚDE DA SERRA GRAVATÁ. CASO EXISTA A NECESSIDADE, SEJA REMANEJADO OU CONTRATADO UMA PESSOA PARA SUPRIR A DEMANDA DA LOCALIDADE. | 17/06/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
INDICAÇÃO: 0183/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS, JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO, PARA A RUA CORONEL ROCHA, BAIRRO CENTRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO. | 17/06/2021 | ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES | |
INDICAÇÃO: 0182/2021 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA ESTRADA QUE PASSA AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL JESUS COUTINHO, LOCALIZADA NA SERRA GRAVATÁ, INICIANDO NA ROD/CE 060 ATÉ O CALÇAMENTO DE PEDRA TOSCA JÁ EXISTENTE, NUM PERCUSO DE APROXIMADAMENTE 500 METROS. | 17/06/2021 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0181/2021 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM-CE, DRA. JULIA CRISTINA DE SÁ RORIZ MIRANDA, SOLICITANDO A DETETIZAÇÃO DO PONTO DE APOIO DE SAÚDE DA SERRA BOCA DA MATA. | 17/06/2021 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0180/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A PODA, LIMPEZA E URBANIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO FREI DAMIÃO. | 17/06/2021 | ||
INDICAÇÃO: 0178/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A CONTINUAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AV. ANTONIO RORIZ FILHO ATÉ O SÍTIO AREIAS. POIS, HÁ UMA GRANDE QUANTIDADE DE PESSOAS REALIZANDO ATIVIDADES FÍSICAS NAQUELE PERCURSO NO PERÍODO VESPERTINO E NOTURNO. | 17/06/2021 | REGILANIO PAJEÚ DOS SANTOS | |
INDICAÇÃO: 0177/2021 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI, DISPONDO DA DISTRIBUIÇÃO GRATUITO DE ABSORVENTES PARA MULHERES DE FAMÍLIA INSCRITAS NO CADÚNICO DO GOVERNO FEDERAL. | 17/06/2021 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0176/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A PODA, LIMPEZA E URBANIZAÇÃO DA “PRAÇA DE TAM”, HAJA VISTA A REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES E FREQUENTADORES DAQUELE ESPAÇO PÚBLICO DE LAZER. | 17/06/2021 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0175/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA COMUNIDADE DO SÍTIO BARREIROS, LOCALIZADO NO DISTRITO DO CORRENTE. | 17/06/2021 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0174/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA COMUNIDADE DA SERRA BOCA DA MATA NA COLETA DE LIXO MUNICIPAL. | 17/06/2021 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0173/2021 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM-CE, DRA. JULIA CRISTINA DE SÁ RORIZ MIRANDA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE ACRESCENTAR OS “GARIS” QUE REALIZAM A LIMPEZA PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO, OS “FRENTISTAS DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS” E “ATENDENTES DE CAIXA (ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E BANCÁRIOS)” NA PRIORIDADE PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, POR SE TRATAR DE ATIVIDADES ESSENCIAIS. | 17/06/2021 | ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS | |
INDICAÇÃO: 0172/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DOS BURACOS QUE FICAM CHEIOS D´ÁGUA NAS ESTRADAS VICINAIS DAS SERRA BOA VISTA E BOCA DA MATA. | 17/06/2021 | ADIVAN NOGUEIRA LEITE e JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0171/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O SÍTIO RIACHO DA AREIA AO SÍTIO ÁGUA BRANCA. | 17/06/2021 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO e ADIVAN NOGUEIRA LEITE | |
PROJETO DE LEI : 0015/2021 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/06/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
PROJETO DE LEI : 0014/2021 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/06/2021 | SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA | |
INDICAÇÃO: 0170/2021 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE JARDIM-CE, SRA. ERICA LORENA PEREIRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO, JUNTAMENTE COM DEMUTRAN, DE UM PROJETO DE ESTACIONAMENTO PARA CAMINHÕES, CARROS E MOTOS NAS RUAS DO CENTRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO. POIS NESTE PROJETO TEM QUE SER DEFINIDO OS LOCAIS CORRETOS DE ESTACIONAMENTOS E A FISCALIZAÇÃO PARA DAR FLUXO AO TRÂNSITO. TENDO EM VISTA, QUE EM CERTOS HORÁRIOS, AS MESMAS FICAM INTRANSITÁVEIS. | 10/06/2021 | ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS | |
INDICAÇÃO: 0169/2021 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JARDIM-CE, SRA. INÊS SAMPAIO NEVES AIRES, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DE SALAS NA CRECHE MUNICIPAL MENINO JESUS, LOCALIZADA NO DISTRITO HORIZONTE. TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE DAR MAIS CONFORTO AS CRIANÇAS QUE ALI FREQUENTAM. | 10/06/2021 | JASKEJHAN JORGE EMÍDIO e ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES | |
INDICAÇÃO: 0168/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PATROLAMENTO E PIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO HORIZONTE, INICIANDO NA ROD/CE 060. | 10/06/2021 | SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA | |
INDICAÇÃO: 0167/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO, PATROLAMENTO E CONSERTO DO CALÇAMENTO DA LADEIRA DA SERRA OLHO D´ ÁGUA. | 10/06/2021 | SIZERNANDO CAETANO BARBOSA | |
INDICAÇÃO: 0166/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O CONSERTO DA REDE DE ESGOTO NA AV. SENHOR DA LUZ, MAIS PRECISAMENTE DE FRENTE A RÁDIO JARDIM FM. | 10/06/2021 | SIZERNANDO CAETANO BARBOSA | |
INDICAÇÃO: 0165/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PATROLAMENTO E PIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O SÍTIO RIACHO FUNDO DOS FLOR AO SÍTIO RIACHO FUNDO DOS COELHOS. TENDO EM VISTA CONSTANTES REINVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. | 10/06/2021 | SIZERNANDO CAETANO BARBOSA | |
INDICAÇÃO: 0164/2021 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI, DISPONDO SOBRE A INCLUSÃO DOS TUTORES E CURADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (SÍNDROME DE DOWN, ALZHEIMER, AUTISMO, ETC) NO GRUPO DE PRIORITÁRIO PARA A VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19. | 10/06/2021 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0163/2021 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM-CE, DRA. JULIA CRISTINA DE SÁ RORIZ MIRANDA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES EXISTE NO QUADRO FUNCIONAL DESSA DISTINTA SECRETARIA O CARGO DE MÉDICO PEDIATRA. CASO TENHA, INFORMAR A CARGA HORÁRIA, LOCAL DE ATENDIMENTO, A PRODUÇÃO E SE EXISTE DEMANDA PARA ESSA ESPECIALIDADE NO MUNICÍPIO. | 10/06/2021 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0162/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA AV. DR. NAPOLEÃO NEVES DA LUZ, NO BAIRRO OTONI DE SÁ RORIZ (VILA SANTA TEREZINHA). | 10/06/2021 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0161/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A LIMPEZA DA ÁREA E CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PARA ATENDER AOS VISITANTES DO CEMITÉRIO SÃO JOSÉ, LOCALIZADO NO DISTRITO DE JARDIM MIRIM. | 27/05/2021 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0160/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PATROLAMENTO E PIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO ENGENHO D´ ÁGUA DE CIMA, INICIANDO NA AV. ANTONIO SAMPAIO COUTO (TÓTA COUTO), MAIS PRECISAMENTE NO LOTEAMENTO DOS COUTOS, POIS COM O INÍCIO DAS CHUVAS A ESTRADA ESTÁ QUASE INTRANSITÁVEL. | 27/05/2021 | SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA | |
INDICAÇÃO: 0159/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DO CONSERTO E INSTALAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DE FAZENDA NOVA. | 27/05/2021 | SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA | |
INDICAÇÃO: 0158/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO, ATRAVÉS DO PROGRAMA SINALIZE DO GOVERNO DO ESTADO, O ASFALTAMENTO DAS RUAS DO DISTRITO DE FAZENDA NOVA. | 27/05/2021 | SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA | |
INDICAÇÃO: 0157/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO, ATRAVÉS DO PROGRAMA SINALIZE DO GOVERNO DO ESTADO, O ASFALTAMENTO DA PRAÇA E RUAS EM TORNO DA IGREJA DO DISTRITO DE JARDIM MIRIM. | 27/05/2021 | SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA | |
INDICAÇÃO: 0156/2021 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM-CE, DRA. JULIA CRISTINA DE SÁ RORIZ MIRANDA, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO POVOADO DO SÍTIO LAGOA DO ALTO. | 27/05/2021 | JASKEJHAN JORGE EMÍDIO | |
INDICAÇÃO: 0155/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL DE ACESSO AO SÍTIO CIDADE, COM INÍCIO NA ROD/CE 060 ATÉ O PÉ DE SERRA. HAJA VISTA, A GRANDE DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO NAQUELA ESTRADA E SENDO UMA REINVINDICAÇÃO DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELA LOCALIDADE. | 27/05/2021 | SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA | |
PROJETO DE LEI : 0020/2021 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JARDIM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/05/2021 | Prefeitura Municipal de Jardim | |
PROJETO DE LEI : 0019/2021 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDER DEMANDA TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COMO MEDIDA ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/05/2021 | Prefeitura Municipal de Jardim | |
PROJETO DE LEI : 0018/2021 | RATIFICA O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - UNIDADE COMARES, INCLUSIVE MODIFICANDO A SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO CARIRI-CGIRS-CARIRI, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DELEGAR CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/05/2021 | Prefeitura Municipal de Jardim | |
PROJETO DE LEI : 0012/2021 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A GRATUIDADE DO SEPULTAMENTO E DOS MEIOS A ELE NECESSÁRIOS À POPULAÇÃO DE COMPRAVADA BAIXA RENDA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/05/2021 | ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES | |
INDICAÇÃO: 0154/2021 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JARDIM-CE, SR. INÊS SAMPAIO NEVES AIRES, PARA INFORMAR A ESSE PODER LEGISLATIVO, A SITUAÇÃO ATUAL DA LICITAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, BEM COMO, INFORMAÇÕES DA PROGRAMAÇÃO DAS ENTREGAS DOS KIT´S DA MERENDA AO ALUNOS. TENDO EM VISTA QUE ATÉ A PRESENTE DATA OS ALUNOS ESTÃO SEM MERENDA ESCOLAR. | 13/05/2021 | SIZERNANDO CAETANO BARBOSA | |
INDICAÇÃO: 0153/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DA REFORMA DA CAPELA DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DO CORRENTE. | 13/05/2021 | CÍCERO FELIX DE FIGUEIREDO | |
INDICAÇÃO: 0152/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A INCLUSÃO DOS SÍTIOS ANDRÉ E ALGODÕES NO MAPA DA COLETA DE LIXO RURAL E FAZENDO UM AGENDAMENTO SEMANAL, PARA QUE A POPULAÇÃO POSSA A SE ORGANIZAR. | 13/05/2021 | CÍCERO FELIX DE FIGUEIREDO | |
INDICAÇÃO: 0151/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PATROLAMENTO E PIÇARRAMENTO NA ESTRADA VICINAL DO SÍTIO ALGODÕES (INICIANDO EM PITICA) ATÉ O RIO JARDIM (NA DIVISA COM O MUNICÍPIO DE JATI/CE). | 13/05/2021 | CÍCERO FELIX DE FIGUEIREDO | |
INDICAÇÃO: 0150/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PATROLAMENTO E PIÇARRAMENTO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O SÍTIO JUREMA AO POVOADO DO SÍTIO RIACHO FUNDO DO CORRENTE. | 13/05/2021 | CÍCERO FELIX DE FIGUEIREDO | |
INDICAÇÃO: 0149/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DAS REDES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AV. DR. NAPOLEÃO NEVES DA LUZ, NO BAIRRO OTONI DE SÁ RORIZ (VILA SANTA TEREZINHA), BEM COMO, NAS RUAS DO BAIRRO FREI DAMIÃO, TODAS NA SEDE DO MUNICÍPIO. | 13/05/2021 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0148/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 15 (QUINZE) MANILHAS PARA SEREM COLOCADAS NA TRAVESSIA DA ESTRADA LOCALIZADA NA SEDE DO DISITRITO DO CORRENTE. | 13/05/2021 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0147/2021 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JARDIM-CE, SR. INÊS SAMPAIO NEVES AIRES, SOLICITANDO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL JOSÉ DE SOUSA, NO POVOADO DO SÍTIO BOM SUCESSO. | 13/05/2021 | ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS | |
INDICAÇÃO: 0146/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PATROLAMENTO E PIÇARRAMENTO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O SÍTIO MALHADINHA AO SÍTIO MÃO GROSSA. | 13/05/2021 | ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS | |
INDICAÇÃO: 0146/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PATROLAMENTO E PIÇARRAMENTO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O SÍTIO MALHADINHA AO SÍTIO MÃO GROSSA. | 13/05/2021 | ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS | |
INDICAÇÃO: 0140/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO OS CONSERTOS NECESSÁRIOS NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA VEREADOR SENHOR MATIAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO. | 07/05/2021 | ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES | |
INDICAÇÃO: 0145/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O SÍTIO CAPOEIRA ATÉ O SÍTIO MINAS. | 06/05/2021 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0144/2021 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DE JARDIM-CE, DRA. JULIA CRISTINA DE SÁ RORIZ MIRANDA, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PROCTOLOGISTA PARA ATENDER A DEMANDA DO NOSSO MUNICÍPIO. | 06/05/2021 | SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA | |
INDICAÇÃO: 0143/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO ROÇO DAS ESTRADAS VICINAIS DO NOSSO MUNICÍPIO. | 06/05/2021 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0142/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSTRUIR OS CALÇAMENTOS DA RUA ÁLVARO DA SILVA BEM, RUA MARIA DE NAZARÉ E RUA JOANA COSTA, TODAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE FAZENDA NOVA. | 06/05/2021 | SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA | |
INDICAÇÃO: 0141/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O SÍTIO LAGOA DE DENTRO AO SÍTIO MONTANHAS, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 06/05/2021 | LUIZ SÉRGIO LUCIANO GONÇALVES | |
INDICAÇÃO: 0139/2021 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DE JARDIM-CE, DRA. JULIA CRISTINA DE SÁ RORIZ MIRANDA, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VENTILADORES MECÂNICOS PARA USO DO HOSPITAL MUNICIPAL EM NOSSO MUNICÍPIO. | 06/05/2021 | JASKEJHAN JORGE EMÍDIO | |
INDICAÇÃO: 0138/2021 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO A CONFECÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA NOMINAR UMA DAS ARENINHAS QUE SERÃO CONSTRUÍDAS EM NOSSO MUNICÍPIO, EM NOME DE JÚLIO COUTO LÓSSIO (DIM DE PAULO COUTO). | 06/05/2021 | JASKEJHAN JORGE EMÍDIO | |
INDICAÇÃO: 0137/2021 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVO PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE JARDIM – DEMUTRAN. | 06/05/2021 | JASKEJHAN JORGE EMÍDIO | |
INDICAÇÃO: 0136/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PATROLAMENTO E PIÇARRAMENTO NAS ESTRADAS VICINAIS DO SÍTIO RIACHO FUNDO DOS ANJOS, SÍTIO RIACHO FUNDO DOS FLOR E SÍTIO CIDADE. | 06/05/2021 | ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS | |
INDICAÇÃO: 0135/2021 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DE UM PLANO PARA O FECHAMENTO TOTAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM, COM O OBJETIVO DE REDUZIR A TAXA DE TRANSMISSÃO DO VÍRUS DO COVID-19. | 06/05/2021 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
PROJETO DE LEI : 0017/2021 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER RELIGIÃO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/05/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
PROJETO DE LEI : 0016/2021 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ACADEMIAS DE GINASTICA E CONGÊNERES COMO SERVIÇO ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/05/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
INDICAÇÃO: 0134/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIAPL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, SR. ANTONIO ALVARES COUTINHO NETO, SOLICITANDO A POLDA E URBANIZAÇÃO DA PRAÇA DO CEMITÉRIO SÃO MIGUEL, NA SEDE DO MUNICÍPIO. | 30/04/2021 | ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES | |
INDICAÇÃO: 0133/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO OS CONSERTOS NECESSÁRIOS NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇÃO DO CEMITÉRIO SÃO MIGUEL, NA SEDE DO MUNICÍPIO. | 30/04/2021 | ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES | |
INDICAÇÃO: 0132/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O COMPLEMENTO DO PIÇARRAMENTO E OS REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SEDE DA VILA SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA NO SÍTIO COTOVELO. | 29/04/2021 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0131/2021 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM-CE, DRA. JULIA CRISTINA DE SÁ RORIZ MIRANDA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZAR A DESINFECÇÃO E SANITIZAÇÃO DAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO E DISTRITOS. ALÉM DAS MEDIDAS DE HIGIENE DE CADA PESSOA E AS SUAS RESIDÊNCIAS. TENDO EM VISTA, QUE ESTUDOS MOSTRAM QUE O CORONAVÍRUS SOBREVIVE POR ALGUM TEMPO EM SUPERFÍCIES POROSAS. | 29/04/2021 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0130/2021 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM-CE, DRA. JULIA CRISTINA DE SÁ RORIZ MIRANDA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA TESTAGEM EM MASSA NA POPULAÇÃO SINTOMÁTICA PARA COVID-19 EM NOSSO MUNICÍPIO. | 29/04/2021 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0129/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A ROD/CE 060, NA SERRA GRAVATÁ, ATÉ A SERRA JATOBÁ. | 29/04/2021 | SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA | |
INDICAÇÃO: 0128/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL DO SÍTIO AMARGOSA, QUE LIGA O SÍTIO SÃO JOÃO AO POVOADO DO SÍTIO BOM SUCESSO. | 29/04/2021 | SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA | |
INDICAÇÃO: 0127/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE LED, LOCALIZADA NA SEDE DO POVOADO DO SÍTIO LAGOA DO ALTO. | 29/04/2021 | SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA | |
INDICAÇÃO: 0126/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO DE FAZENDA NOVA AO SÍTIO MONTANHAS. | 29/04/2021 | SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA | |
INDICAÇÃO: 0125/2021 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JARDIM-CE, SRA. INÊS SAMPAIO NEVES AIRES, SOLICITANDO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL AGOSTINHO FELIX DE FIGUEIREDO, LOCALIZADA NO SÍTIO LAMEIRÃO. | 29/04/2021 | ADIVAN NOGUEIRA LEITE | |
INDICAÇÃO: 0124/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE LED, DE FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO FREI DAMIÃO, NA SEDE DO MUNICÍPIO. | 29/04/2021 | JASKEJHAN JORGE EMÍDIO | |
INDICAÇÃO: 0123/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE LED, NAS PROXIMIDADES DA FÁBRICA DE CERÂMICA DO POVOADO DO SÍTIO LAGOA DO ALTO. | 29/04/2021 | JASKEJHAN JORGE EMÍDIO | |
INDICAÇÃO: 0122/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE LED, LOCALIZADA NO DISTRITO DE JARDIM MIRIM. | 29/04/2021 | JASKEJHAN JORGE EMÍDIO | |
INDICAÇÃO: 0121/2021 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, INDICANDO A CONFECÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE ISENTA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E EM SITUAÇÃO DE RISCO DE VULNERABILIDADE NESTE MOMENTO EM QUE ESTAMOS PASSANDO PELO AGRAVAMENTO DA PANDEMIA, DA COBRANÇA DE TAXA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, EXPEDIDA PELA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JARDIM - SAAEJ. | 22/04/2021 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0120/2021 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, INDICANDO A CONFECÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE CRIA A “COZINHA COMUNITÁRIA”, OBJETIVANDO ATENDER AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E EM SITUAÇÃO DE RISCO DE VULNERABILIDADE NESTE MOMENTO EM QUE ESTAMOS PASSANDO PELO AGRAVAMENTO DA PANDEMIA, PROPORCIONANDO ALIMENTAÇÃO DE QUALIDADE E GRATUITA À POPULAÇÃO. | 22/04/2021 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0119/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE LED, LOCALIZADA NO DISTRITO DE HORIZONTE (CACIMBAS). | 22/04/2021 | SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA | |
INDICAÇÃO: 0118/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O SÍTIO LAGOA DE DENTRO AO SÍTIO MONTANHAS, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 22/04/2021 | JASKEJHAN JORGE EMÍDIO | |
INDICAÇÃO: 0117/2021 | SEJAM OFICIALIZADOS A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM-CE, DRA. JULIA CRISTINA DE SÁ RORIZ MIRANDA E O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA RETIRAR DOIS VEÍCULOS QUE ESTÃO EM FRENTE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO DISTRITO DE JARDIM MIRIM. | 22/04/2021 | SIZERNANDO CAETANO BARBOSA | |
INDICAÇÃO: 0116/2021 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, PARA SOLICITAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AO EXMO. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, SR. CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES SOBRINHO, O ABASTECIMENTO DOS CILINDROS DE OXIGÊNIO E DOAÇÃO DE CILINDROS NO HOSPITAL MUNICIPAL, PARA SUPRIMIR A NECESSIDADE E DEMANDA PELO AGRAVAMENTO DA PANDEMIA EM NOSSO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE. | 22/04/2021 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0115/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PATROLAMENTO E PIÇARRAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO A VILA DO BAIRRO PEDRO ANTONIO DA SILVA (SÍTIO AREIAS). | 22/04/2021 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0114/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PATROLAMENTO E PIÇARRAMENTO NA ESTRADA VICINAL DA SERRA GRAVATÁ, TENDO COMO REFERÊNCIA A RESIDÊNCIA DO SR. CHICO VITURINO. | 22/04/2021 | ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS | |
INDICAÇÃO: 0111/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POVOADO DO SÍTIO LAJINHA E O POVOADO DO SÍTIO LAGOA DO ALTO. | 22/04/2021 | ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS | |
INDICAÇÃO: 0100/2021 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JARDIM-CE, SRA. INÊS SAMPAIO NEVES AIRES, INFORMANDO SOBRE A REAL SITUAÇÃO ESTRUTURAL DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA JOVELINA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NO POVOADO DO RIACHO FUNDO DO CORRENTE. | 15/04/2021 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0099/2021 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JARDIM-CE, SRA. INÊS SAMPAIO NEVES AIRES, SOLICITO A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE JARDIM MIRIM, POIS A COBERTURA E A ESTRUTURA DE FERRO DO PORTÃO DE ENTRADA ESTÃO MUITO DANIFICADAS. | 15/04/2021 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
PROJETO DE LEI : 0013/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/04/2021 | Prefeitura Municipal de Jardim | |
OFÍCIOS RECEBIDOS: 095/SEDEST/2021 | INFORMAÇÕES SOBRE O VALE GÁS | 09/04/2021 | Erika Lorena da Silva Pereira | |
INDICAÇÃO: 0098/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITO A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA MARIA TOMAZ DE AQUINO, LOCALIZADA NO DISTRITO DO CORRENTE. | 08/04/2021 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0097/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O CONSERTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOÃO PEREIRA DE SOUZA. | 08/04/2021 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0096/2021 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI MUNICIPAL PARA CONCEDER AS FAMÍLIAS DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA, AUXÍLIO ALIMENTÍCIO MUNICIPAL, POR QUANTO DURAR A PANDEMIA DO COVID-19. | 08/04/2021 | ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS | |
INDICAÇÃO: 0095/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O APROVEITAMENTO DA ÁGUA DO AÇUDO DO DISTRITO TAQUARÍ, PARA SER USADA NOS AFAZERES ROTINEIROS. | 08/04/2021 | JASKEJHAN JORGE EMÍDIO | |
INDICAÇÃO: 0094/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O APROVEITAMENTO DA ÁGUA DO AÇUDO DO DISTRITO TAQUARÍ, PARA SER USADA NOS AFAZERES ROTINEIROS. | 08/04/2021 | ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES | |
INDICAÇÃO: 0093/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O CONSERTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA LATERAL DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE CÍCERO, NA ESTRADA DA CAIXA D´ ÁGUA. | 08/04/2021 | ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES | |
INDICAÇÃO: 0092/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O SÍTIO BRAZ ATÉ A ROD/CE 060 NA SERRA GRAVATÁ | 08/04/2021 | ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES | |
INDICAÇÃO: 0091/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A REFORMA E A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SÍTIO BOA VISTA. | 08/04/2021 | ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES | |
INDICAÇÃO: 0090/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO REFORMA DA LADEIRA DA SERRA BOA VISTA, SENDO O PIÇAMENTO DE UMA PARTE E A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA OUTRA PARTE DA LADEIRA. | 08/04/2021 | ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES | |
INDICAÇÃO: 0089/2021 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO A REFORMA DA AVENIDA LEDITH SAMPAIO, EM TODA SUA EXTENSÃO, NA SEDE DO MUNICÍPIO. | 08/04/2021 | SIZERNANDO CAETANO BARBOSA | |
INDICAÇÃO: 0088/2021 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM-CE, DRA. JULIA CRISTINA DE SÁ RORIZ MIRANDA, SOLICITANDO A RELAÇÃO DE TODOS OS EXAMES DISPONÍVEIS A POPULAÇÃO JARDINENSE, REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 08/04/2021 | ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS | |
INDICAÇÃO: 0087/2021 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM-CE, DRA. JULIA CRISTINA DE SÁ RORIZ MIRANDA, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE ACRESCENTAR OS “GARIS” COMO ATIVIDADE ESSENCIAL, DANDO PRIORIDADE PARA A VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19. | 08/04/2021 | ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS | |
INDICAÇÃO: 0086/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO E URBANISMO DA AVENIDA WILSON RORIZ. | 08/04/2021 | ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS | |
INDICAÇÃO: 0085/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PIÇARRANTE E PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO DO SÍTIO BOM SUCESSO AO SÍTIO AMARGOSO. | 08/04/2021 | JASKEJHAN JORGE EMÍDIO | |
INDICAÇÃO: 0084/2021 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI MUNICIPAL PARA EQUIPARAR O VALOR DO PLANTÃO MÉDICO DO HOSPITAL MUNICIPAL AOS DE OUTRAS CIDADES DO MESMO PORTE DA REGIÃO DO CARIRI. | 08/04/2021 | JASKEJHAN JORGE EMÍDIO | |
INDICAÇÃO: 0083/2021 | SEJAM OFICIALIZADOS O EXMO. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA E A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JARDIM-CE, SRA. INÊS SAMPAIO NEVES AIRES, SOLICITANDO A REFORMA ESTRUTUAL DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ LEITE BRINGEL, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DO CORRENTE. | 08/04/2021 | JASKEJHAN JORGE EMÍDIO | |
INDICAÇÃO: 0082/2021 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, DRA. JULIA CRISTINA DE SÁ RORIZ MIRANDA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REFORMA ESTRUTURAL DO PRÉDIO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO DO SÍTIO LAGOA DO ALTO. | 08/04/2021 | REGILANIO PAJEÚ DOS SANTOS | |
INDICAÇÃO: 0081/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PATROLAMENTO E PIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O SÍTIO RIACHO DA AREIA AO SÍTIO ÁGUA BRANCA. | 08/04/2021 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: /2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS | 07/04/2021 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
PROJETO DE LEI : 0011/2021 | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL N° 255/2019 DE 02 DE OUTUBRO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/04/2021 | Prefeitura Municipal de Jardim | |
PROJETO DE LEI : 0010/2021 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. | 24/03/2021 | Prefeitura Municipal de Jardim | |
INDICAÇÃO: 0080/2021 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO QUE SEJA CRIADO UM CENTRO DE ZOONOSE NO NOSSO MUNICÍPIO. | 12/03/2021 | ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES | |
INDICAÇÃO: 0079/2021 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO QUE SEJA FORMALIZADO CONVÊNIO COM SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AO MICRO E PEQUENAS EMPRESAS – SEBRAE. | 12/03/2021 | ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES | |
INDICAÇÃO: 0078/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O ROÇO NAS ESTRADAS VICINAIS QUE CRUZAM NOSSO MUNICÍPIO. | 12/03/2021 | ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES | |
INDICAÇÃO: 0077/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PATROLAMENTO E PIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO ENGENHO D´ ÁGUA DE CIMA | 12/03/2021 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
REQUERIMENTO : 0013/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO INÍCIO DA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NA RUA WALTER RORIZ. | 12/03/2021 | ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS | |
INDICAÇÃO: 0076/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UM BANHEIRO PÚBLICO FEMININO NO LOCAL ONDE AS MULHERES LAVAM ROUPAS NO SÍTIO BOCA DA MATA. | 11/03/2021 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0074/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A RECUPERAÇÃO DA LADEIRA DE ACESSO A VILA DA SERRA OLHO D´ ÁGUA. | 11/03/2021 | SIZERNANDO CAETANO BARBOSA | |
INDICAÇÃO: 0073/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA RECUPERAÇÃO DA PRAÇA FREI DAMIÃO, LOCALIZADA NA AV. LEDTH SAMPAIO, BAIRRO FREI DAMIÃO. | 11/03/2021 | SIZERNANDO CAETANO BARBOSA | |
INDICAÇÃO: 0072/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO E O ROÇO NO CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SÍTIO CAPOEIRA. | 11/03/2021 | SIZERNANDO CAETANO BARBOSA | |
INDICAÇÃO: 0071/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O CONSERTO E INSTALAÇÃO DAS BUEIRAS DA PASSAGEM MOLHADA, LOCALIZADA NO POVOADO DO SÍTIO RIACHO FUNDO DO CORRENTE. | 11/03/2021 | LUIZ SÉRGIO LUCIANO GONÇALVES | |
INDICAÇÃO: 0070/2021 | SEJA OFICIALIZADA O ILMO. DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE JARDIM-CE - DEMUTRAN, SR. IGOR EMÍDIO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) QUEBRA-MOLAS, NO NOVO CALÇAMENTO DO SÍTIO ALTO DO MOCÓ, LOCALIZADO NO DISTRITO DE JARDIM MIRIM. | 11/03/2021 | ADIVAN NOGUEIRA LEITE | |
INDICAÇÃO: 0069/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A REFORMA E PINTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA LUIZ BAIA E DA ESCOLA MUNICIPAL JULIETA FILGUEIRA SOARES, LOCALIZADOS NA VILA DO SÍTIO LAGINHA. | 11/03/2021 | ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS | |
INDICAÇÃO: 0063/2021 | SEJA OFICIALIZADA O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) QUEBRA-MOLAS, NO NOVO CALÇAMENTO DO SÍTIO ALTO DO MOCÓ, LOCALIZADO NO DISTRITO DE JARDIM MIRIM. | 11/03/2021 | ADIVAN NOGUEIRA LEITE | |
INDICAÇÃO: 0061/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DO DESVIO REALIZADO NAS PROXIMIDADES DA CASA DE DONA DODÔ, LOCALIZADO NO SÍTIO AMARGOSOS. | 11/03/2021 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
REQUERIMENTO : 0012/2021 | REQUER A DISPENSA DE TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS, BEM COMO, O INTERSTÍCIO PARA A VOTAÇÃO ÚNICA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA ESPECIAL, DO PROJETO DE LEI Nº 009/2021. | 11/03/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO : 0011/2021 | REQUER A DISPENSA DE TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS, BEM COMO, O INTERSTÍCIO PARA A VOTAÇÃO ÚNICA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA ESPECIAL, DO PROJETO DE LEI Nº 007/2021. | 11/03/2021 | CÍCERO FELIX DE FIGUEIREDO | |
REQUERIMENTO : 0010/2021 | SEJA OFICIALIZADO A EXMO. SUPERINTENDENTE DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ, SR. QUINTINO VIEIRA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DA FAIXA DE PASSEIO COMPARTILHADO, NA ROD/CE 060, QUE LIGA OS MUNICÍPIO DE JARDIM-CE A CEDRO-PE, ENTRE O SÍTIO LAGOA DOS ESPINHEIROS, POVOADO DO SÍTIO LAGOA DO ALTO E SÍTIO RIACHO DA CACHOEIRA. | 11/03/2021 | REGILANIO PAJEÚ DOS SANTOS | |
PROJETO DE LEI : 0009/2021 | RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. | 10/03/2021 | Prefeitura Municipal de Jardim | |
REQUERIMENTO : 0004/2021 | SEJA OFICIALIZADO A EXMO. DEPUTADO ESTADUAL DR. FERNANDO MATOS SANTANA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO BATALHÃO DE POLICIAMENTO DE RONDAS E AÇÕES INTENSIVAS E OSTENSIVAS (BPRAIO) NO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE. | 05/03/2021 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
MOÇÃO DE PESAR: 0001/2021 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALICE MARIA LINS ROCHA | 05/03/2021 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0068/2021 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, DRA. JULIA CRISTINA DE SÁ RORIZ MIRANDA, SOLICITANDO O INVESTIMENTO DOS RECURSOS FINANCEIROS EM CAIXA, PARA O ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19, NA COMPRA DAS VACINAS PARA ATENDER A POPULAÇÃO JARDINENSE. | 04/03/2021 | REGILANIO PAJEÚ DOS SANTOS | |
INDICAÇÃO: 0067/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA BARRA DE PROTEÇÃO LATERAL NO AÇUDE DO DISTRITO DO TAQUARÍ. | 04/03/2021 | ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS | |
INDICAÇÃO: 0066/2021 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, DRA. JULIA CRISTINA DE SÁ RORIZ MIRANDA, SOLICITANDO O REINICIO DOS ATENDIMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS NO DISTRITO DO TAQUARI. | 04/03/2021 | ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS | |
INDICAÇÃO: 0065/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ LEITE BRINGEL. | 04/03/2021 | ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS | |
INDICAÇÃO: 0064/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA JOÃO PEREIRA DE SOUZA. | 04/03/2021 | ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS | |
INDICAÇÃO: 0062/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE SE INICIA NO ENTRONCAMENTO DO SÍTIO CORRENTINHO DE CIMA ATÉ ESCOLA MUNICIPAL DO SÍTIO ÁGUA BRANCA. | 04/03/2021 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
REQUERIMENTO : 0009/2021 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM-CE, DRA. JULIA CRISTINA DE SÁ RORIZ MIRANDA, PARA INFORMAR A ESTE PODER LEGISLATIVO, OS QUESTIONAMENTOS ABAIXO APONTADOS A RESPEITO DA VACINAÇÃO COVID-19. | 04/03/2021 | LUIZ SÉRGIO LUCIANO GONÇALVES | |
REQUERIMENTO : 0008/2021 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM-CE, DRA. JULIA CRISTINA DE SÁ RORIZ MIRANDA, PARA INFORMAR A ESTE PODER LEGISLATIVO, A RELAÇÃO DOS VACINADOS, CONSTANDO O NOME COMPLETO, CPF, GRUPO PRIORITÁRIO A QUE PERTENCE E DATA EM QUE FOI REALIZADA AS VACINAS, 1ª E 2ª DOSES. | 04/03/2021 | LUIZ SÉRGIO LUCIANO GONÇALVES | |
REQUERIMENTO : 0007/2021 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA URBANA PARA CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO. | 04/03/2021 | JASKEJHAN JORGE EMÍDIO | |
INDICAÇÃO: 0060/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE ADMINISTRAÇÃO DE JARDIM-CE, SR. SIEBRA MORAIS, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE FUNCIONAMENTO DOS BANHEIROS PÚBLICOS ALOCADOS NO ESPAÇO DOS FEIRANTE – ALUIZIO NOGUEIRA. | 03/03/2021 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0059/2021 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIARIO JORGE COSTA, SOLICITANDO A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CONSORCIO ESTADUAL DE AQUISIÇÃO DAS VACINAS CONTRA A COVID-19, REFERENDADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS PREFEITOS DO ESTADO DO CEARÁ - APRECE. | 03/03/2021 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0058/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O ASSOREAMENTO DO CANAL PLUVIAL QUE PASSA PELA RUA JOÃO PEREIRA DE SOUZA, NA SEDE DO MUNICÍPIO. | 03/03/2021 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0057/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA RUA PADRE CÍCERO, LOCALIZADA NO BAIRRO FREI DAMIÃO, NA SEDE DO MUNICÍPIO. | 03/03/2021 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0056/2021 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SRA. MARIA DOLORES ALENCAR ROCHA BARRETO, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA NA PRAÇA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE FAZENDA NOVA. | 03/03/2021 | SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA | |
INDICAÇÃO: 0055/2021 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, DR. JULIA CRISTINA DE SÁ RORIZ MIRANDA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE UM PONTO DE APOIO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO SÍTIO ENGENHO D´ ÁGUA DE CIMA. | 02/03/2021 | ADIVAN NOGUEIRA LEITE | |
INDICAÇÃO: 0054/2021 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, DRA. JULIA CRISTINA DE SÁ RORIZ MIRANDA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE INVESTIMENTO DOS RECURSOS EM CAIXA, DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19, NA DE COMPRA DAS VACINAS PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE JARDIM-CE. | 02/03/2021 | SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA | |
INDICAÇÃO: 0053/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O CONSERTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POVOADO DO SÍTIO LAGOA DO ALTO, SÍTIO RIACHO DA CACHOEIRA E NA SEDE DO DISTRITO DO TAQUARÍ. | 02/03/2021 | SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA | |
INDICAÇÃO: 0052/2021 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIARIO JORGE COSTA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE FAZER CONVÊNIO COM A CENTRO DE APOIO AOS IDOSOS CLEA LUZ, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO. | 02/03/2021 | SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA | |
INDICAÇÃO: 0051/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL DO DISTRITO DO TAQUARÍ. | 01/03/2021 | SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA | |
INDICAÇÃO: 0050/2021 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO PROJETO DE LEI PARA A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS CARGOS DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM. | 26/02/2021 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0049/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA ESTRADA VICINAL DO SÍTIO LAGOINHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 26/02/2021 | JASKEJHAN JORGE EMÍDIO | |
INDICAÇÃO: 0048/2021 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO PROJETO DE LEI PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMO CELULARES, TABLETS E NOTEBOOKS PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 26/02/2021 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0047/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DE ACESSO A COMUNIDADE DO SÍTIO RIACHO FUNDO DOS FLOR. | 26/02/2021 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0046/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA, PODAS, ARBORIZAÇÃO E URBANISMO DA PRAÇA MADRE ANA COUTO, BEM COMO, O CONSERTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LOCALIZADA DO ENTRONCAMENTO DA RUA JULIA COUTO RORIZ COM A RUA FRANCISCO RORIZ. | 26/02/2021 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0045/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO AS CONFECÇÕES DE PLACAS SINALIZADORAS E LIMITADORAS DAS ZONAS URBANAS, ZONAS RURAIS, VILAS, POVOADOS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE. | 26/02/2021 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0044/2021 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO PROJETO DE LEI QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE JARDIM-CE. | 26/02/2021 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
REQUERIMENTO : 0006/2021 | SEJA OFICIALIZADO A EXMO. DEPUTADO ESTADUAL DR. FERNANDO MATOS SANTANA, SOLICITANDO A EMENDA PARLAMENTAR, DESTINADA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA A AQUISIÇÃO DE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO MÓVEL. | 26/02/2021 | JASKEJHAN JORGE EMÍDIO | |
REQUERIMENTO : 0005/2021 | SEJA OFICIALIZADO A EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, DR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO BATALHÃO DE POLICIAMENTO DE RONDAS E AÇÕES INTENSIVAS E OSTENSIVAS (BPRAIO) NO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE. | 26/02/2021 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0043/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O CONSERTO DA BOMBA D´ ÁGUA, DO POÇO PROFUNDO QUE ABASTECE O DISTRITO DE FAZENDA NOVA. | 25/02/2021 | SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA | |
INDICAÇÃO: 0042/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSTRUIR 02 (DUAS) ARENINHAS. | 25/02/2021 | SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA | |
INDICAÇÃO: 0041/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAIS DO SÍTIO BATINGA. | 25/02/2021 | SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA | |
PROJETO DE LEI : 0007/2021 | ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI NO 281/2019 , 25 DE JUNHO DE 2019, MODIFICANDO A ÁREA URBANA DO DISTRITO DE CORRENTE , DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/2021 | Prefeitura Municipal de Jardim | |
INDICAÇÃO: 0040/2021 | SEJAM OFICIALIZADOS A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM-CE E O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA CAPINAÇÃO E RETIRADA DO LIXO NO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO DISTRITO DE JARDIM MIRIM. | 18/02/2021 | SIZERNANDO CAETANO BARBOSA | |
INDICAÇÃO: 0039/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A CAPINAÇÃO E RETIRADA DAS ARVORES QUE ESTÃO DANIFICANDO O MURO DO CEMITÉRIO SÃO JOSÉ, LOCALIZADO NO DISTRITO DE JARDIM MIRIM. | 18/02/2021 | SIZERNANDO CAETANO BARBOSA | |
INDICAÇÃO: 0038/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PATROLAMENTO E PIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL DO SÍTIO CAPOEIRA. | 18/02/2021 | SIZERNANDO CAETANO BARBOSA | |
INDICAÇÃO: 0037/2021 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SRA. INÊS SAMPAIO NEVES AIRES, SOLICITANDO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTONIO, LOCALIZADA NO POVOADO DA LAGOA DO ALTO. | 18/02/2021 | REGILANIO PAJEÚ DOS SANTOS | |
INDICAÇÃO: 0036/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA MARIA VANDA LUZ, NA SEDE DO MUNICÍPIO. | 18/02/2021 | REGILANIO PAJEÚ DOS SANTOS | |
INDICAÇÃO: 0035/2021 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, DR. JULIA CRISTINA DE SÁ RORIZ MIRANDA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE UM PONTO DE APOIO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NA SERRA BOA VISTA. | 18/02/2021 | ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS | |
INDICAÇÃO: 0034/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PATROLAMENTO E PIÇARRAMENTO DA LADEIRA DA SERRA BOA VISTA. | 18/02/2021 | ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS | |
INDICAÇÃO: 0033/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PATROLAMENTO E PIÇARRAMENTO DA LADEIRA DOS MARIANOS. | 18/02/2021 | JASKEJHAN JORGE EMÍDIO | |
INDICAÇÃO: 0032/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PATROLAMENTO E PIÇARRAMENTO DE ESTRADA VICINAL. | 18/02/2021 | JASKEJHAN JORGE EMÍDIO | |
REQUERIMENTO : 0003/2021 | SEJA OFICIALIZADO A EXMO. SUPERINTENDENTE DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ, SR. QUINTINO VIEIRA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE BARRAS DE PROTEÇÕES NA PASSAGEM MOLHADA DO RIO JARDIM, LOCALIZADA NO SÍTIO ALTO DO BREJÃO. | 18/02/2021 | ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS | |
REQUERIMENTO : 0002/2021 | SEJA OFICIALIZADO A EXMO. SUPERINTENDENTE DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ, SR. QUINTINO VIEIRA, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO MALHA ASFÁLTICA DA ROD/CE 060. | 12/02/2021 | JASKEJHAN JORGE EMÍDIO | |
PROJETO DE LEI : 0002/2021 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONVÊNIO DO LEGISLATIVO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS OFICIAIS, VISANDO A OBTENÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS E FINANCIAMENTOS AOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/02/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
INDICAÇÃO: 0031/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA E DRENAGEM DO CANAL. | 11/02/2021 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0030/2021 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE JARDIM-CE, SRA. ERICA LORENA DA SILVA PEREIRA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE ESTUDE DE TRÁFEGO DE TRÂNSITO, PARA IMPLANTAÇÃO DE MECANISMOS DE SEGURANÇA DOS PEDESTRES NA TRAVESSIA DA AV. WILSON RORIZ. | 11/02/2021 | ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES | |
INDICAÇÃO: 0029/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA ARENINHA NO DISTRITO DE FAZENDA NOVA. | 11/02/2021 | SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA | |
INDICAÇÃO: 0028/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE REFORMAS EM ESCOLAS MUNICIPAIS. | 11/02/2021 | SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA | |
INDICAÇÃO: 0027/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO DE UM TRECHO, DOS DOIS LADOS DA AV. ANTONIO RORIZ FILHO, DE FRETE AO SAMU. | 11/02/2021 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0026/2021 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SRA. MARIA DOLORES ALENCAR ROCHA BARRETO, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REFORMA DA BRINQUEDOPRAÇA, LOCALIZADA NA PRAÇA BARBOSA DE FREITAS. | 11/02/2021 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0025/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O CONSERTO DO CALÇAMENTO DE PEDRA TOSCA DA RUA VEREADOR SENHOR MATHIAS, BEM COMO, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS. | 11/02/2021 | JASKEJHAN JORGE EMÍDIO | |
PROJETO DE LEI : 0006/2021 | DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO AO SALÁRIO MINIMO DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/02/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO : 0001/2021 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM-CE, DRA. JULIA CRISTINA DE SÁ RORIZ MIRANDA, PARA INFORMAR A ESTE PODER LEGISLATIVO, A ESPECIFICAÇÃO E COMPROVAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTOS REFERENTES A COVID-19. | 11/02/2021 | LUIZ SÉRGIO LUCIANO GONÇALVES | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2021 | ALTERA DIVERSOS DISPOSITIVOS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/02/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
INDICAÇÃO: 0024/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JARDIM-CE, SR. JOSÉ TEIXEIRA DE CARVALHO NETO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS POVOADOS DE LARGINHAS E LAGOA DO ALTO E SÍTIO LAGOA DOS ESPINHEIROS. | 10/02/2021 | REGILANIO PAJEÚ DOS SANTOS | |
INDICAÇÃO: 0023/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DO SÍTIO CIDADE ATÉ O PÉ DE SERRA. TENDO EM VISTA, AS RECLAMAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. | 10/02/2021 | REGILANIO PAJEÚ DOS SANTOS | |
INDICAÇÃO: 0022/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO CIDADE, NAS PROXIMIDADES DO PÉ DE SERRA. | 10/02/2021 | REGILANIO PAJEÚ DOS SANTOS | |
INDICAÇÃO: 0021/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JARDIM-CE, SR. JOSÉ TEIXEIRA DE CARVALHO NETO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA CONCLUSÃO DA OBRA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS POVOADOS DE LARGINHAS E LAGOA DO ALTO. | 10/02/2021 | ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS | |
INDICAÇÃO: 0020/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO SÍTIO BARREIROS NA ROTA DA COLETA PÚBLICA DE LIXO. | 10/02/2021 | ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS | |
INDICAÇÃO: 0019/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O CONSERTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DE FAZENDA NOVA. | 10/02/2021 | SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA | |
INDICAÇÃO: 0018/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO MALHADA VERMELHA, SÍTIO MONTANHAS E O DISTRITO DO CORRENTE. | 10/02/2021 | SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA | |
INDICAÇÃO: 0017/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. LUIZ PEREIRA LEMOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DOS CRITÉRIOS A SEREM TOMADOS PARA INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE NO PROGRAMA DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ – ROTA TURÍSTICA DO CARIRI. | 09/02/2021 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0016/2021 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. CHEFE DO RECURSO HUMANO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE, SRA. CLEA BORGES CRUZ, SOLICITANDO A RELAÇÃO DOS COMISSIONADOS E CONTRATADOS, BEM COMO, A RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE CADA POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF. | 09/02/2021 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0015/2021 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SRA. INÊS SAMPAIO NEVES AIRES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS MEDIADORES DE APRENDIZAGEM PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, MATRICULADAS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL. | 09/02/2021 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0014/2021 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, DR. JULIA CRISTINA DE SÁ RORIZ MIRANDA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NA COMUNIDADE DA SERRA BOCA DA MATA. | 09/02/2021 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0013/2021 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE JURÍDICA DE REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUE SÃO PAIS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS. | 09/02/2021 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0012/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI VEREADOR JOSÉ COUTINHO. | 09/02/2021 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0011/2021 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, DR. JULIA CRISTINA DE SÁ RORIZ MIRANDA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE UM PONTO DE APOIO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE. | 09/02/2021 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0010/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. LUIZ PEREIRA LEMOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS PERSPECTIVAS DE REESTRUTURAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA MAESTRO JOSÉ LINHARES. | 09/02/2021 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0009/2021 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO PROJETO DE LEI QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - FMDM, QUE TEM O OBJETIVO DE CAPTAR RECURSOS PARA A PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE | 09/02/2021 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0008/2021 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SRA. MARIA DOLORES ALENCAR ROCHA BARRETO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER, SE ESTES ESTÃO ATIVOS, QUEM SÃO OS MEMBROS QUE OS COMPÕE E OS CONTATOS. | 09/02/2021 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0007/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O CONSERTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA MAESTRO JOSÉ LINHARES, MAIS CONHECIDA COMO A RUA DO CANAL. TENDO EM VISTA CONSTANTES REIVINDICAÇÕES POR PARTE DAQUELES MORADOS. | 09/02/2021 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0006/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. CHEFE DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE, SR. LUIZ FLÁVIO BACURAU ARRAIS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, QUE PRESTAM SERVIÇO AO MUNICÍPIO. TENDO EM VISTA AS REIVINDICAÇÕES POR PARTE DESTES SERVIDORES PÚBLICO. | 09/02/2021 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0005/2021 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, DR. JULIA CRISTINA DE SÁ RORIZ MIRANDA, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DOS NOVOS FARDAMENTOS AOS AGENTES DE SAÚDE QUE PRESTAM SERVIÇOS NO NOSSO MUNICÍPIO. TENDO EM VISTA CONSTANTES RECLAMAÇÕES POR PARTE DESTES SERVIDORES PÚBLICO. | 09/02/2021 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0004/2021 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO SÍMBOLO DO AUTISMO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, BEM COMO, QUE SEJA DISPONIBILIZADA AS CARTEIRINHAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM AUTISMO, CONFORME ESPECIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 272/2019. | 09/02/2021 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
PROJETO DE LEI : 0005/2021 | INSTITUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SUMÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/02/2021 | Prefeitura Municipal de Jardim | |
PROJETO DE LEI : 0004/2021 | DISPOE SOBRE A REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, DO MUNICIÍO DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/02/2021 | Prefeitura Municipal de Jardim | |
PROJETO DE LEI : 0003/2021 | FIXA O VALOR DO SALARIO MINIMO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/02/2021 | Prefeitura Municipal de Jardim | |
INDICAÇÃO: 0003/2021 | SEJA OFICIALIZADO O SECRETÁRIO DE OBRAS DE JARDIM, SR. URIAS NOVAIS, A VIABILIDADE DA REALIZAÇÃO DO PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DO PÉ DE SERRA QUE LIGA A ESCOLA TÉCNICA AO BOM JESUS. POR SE TRATAR DE UMA VIA DE ACESSO INFLUENTE PARA O DESLOCAMENTO DOS MORADORES E ALUNOS ATÉ A ESCOLA E A SEDE DO MUNICÍPIO, JUSTIFICO TAL INDICAÇÃO. | 01/02/2021 | ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES | |
INDICAÇÃO: 0002/2021 | SEJA OFICIALIZADO O SECRETÁRIO DE OBRAS DE JARDIM, SR. URIAS NOVAIS, A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NAS MEDIAÇÕES DA SERRA AREIA E SERRA BREJINHO, UMA VEZ QUE OS MORADORES DE TAIS LOCALIDADES, QUANDO NECESSITAM DE ATENDIMENTO, PRECISAM SE DESLOCAR ATÉ A SERRA DO OLHO D'ÁGUA E DADA AS CONDIÇÕES PESSOAIS DE CADA, NEM TODOS POSSUEM TRANSPORTE PARA LOCOMOÇÃO ATÉ A UNIDADE DE ATENDIMENTO MAIS PRÓXIMA. | 01/02/2021 | ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES | |
INDICAÇÃO: 0001/2021 | SEJA OFICIALIZADO AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS — DER VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA CE-060, MAIS PRECISAMENTE NA SAÍDA DE JARDIM PARA BARBALHA, TENTO COMO REFERÊNCIA A RESIDÊNCIA DA SENHORA SOCORRO ROQUE, UMA VEZ QUE ULTIMAMENTE O INDICE DE ACIDENTES FATAIS POR CONTA DO EXCESSO DE VELOCIDADE SE TORNOU PREOCUPANTE. | 01/02/2021 | ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES | |
PROJETO DE LEI : 0001/2021 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI NO MUNICIPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2021 | SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA | |
INDICAÇÃO: 0023/2020 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, PARA VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PARA OCUPAR A VACÂNCIA JUNTO AO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DO CORRENTE. | 12/03/2020 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0022/2020 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, SR. ANTONIO ALVARES COUTINHO NETO, PARA VIABILIZAR A ARBORIZAÇÃO DAS AVENIDAS WILSON RORIZ E ANTONIO RORIZ FILHO. | 12/03/2020 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0021/2020 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE TAVARES NOVAIS, PARA VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE INICIA NA PAREDE DO AÇUDE E FINDA NA FLORESTA NACIONAL DO ARARIPE, CAMINHO DA CASA DO SR. JOSÉ PEREIRA. | 12/03/2020 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
REQUERIMENTO : 0012/2020 | REQUER A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR A PERDA DE MANDATO DO VEREADOR FRANCISCO RENATO PEREIRA JUNIOR. | 12/03/2020 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO : 0011/2020 | REQUER A DISPENSA DE TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS, BEM COMO, OS PRAZOS PARA A APRESENTAÇÃO DAS EMENDAS E O INTERSTÍCIO PARA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 148 DE 2020. | 12/03/2020 | SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA | |
INDICAÇÃO: 0020/2020 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, PARA VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA ENTRE OS SÍTIOS COTOVELO E ALTO DO BREJÃO, NESTE MUNICÍPIO, NO INTUITO DE FAZER O RECAPEAMENTO DA PASSAGEM, COLOCAÇÃO DAS GRADES DE PROTEÇÃO E ELIMINAÇÃO DO ODOR. | 05/03/2020 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0019/2020 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE TAVARES NOVAIS, PARA VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA ENTRE OS SÍTIOS COTOVELO E ALTO DO BREJÃO, NESTE MUNICÍPIO, NO INTUITO DE FAZER O RECAPEAMENTO DA PASSAGEM, COLOCAÇÃO DAS GRADES DE PROTEÇÃO E ELIMINAÇÃO DO ODOR. | 05/03/2020 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0018/2020 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRO JORGE COSTA, PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA AV. ANTONIO SAMPAIO COUTO, NO BAIRRO JOSÉ COUTO, APÓS A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DR. NAPOLEÃO NEVES DA LUZ, ENTRE OS SÍTIO DE GALEGO FÉLIX E GALEGO DE MARINA. | 05/03/2020 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
REQUERIMENTO : 0010/2020 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. INÊS SAMPAIO NEVES AIRES, PARA ENCAMINHAR A ESSE PODER LEGISLATIVO O QUE SE PEDE. | 05/03/2020 | DONIZETE MARIA CARVALHO COUTINHO | |
REQUERIMENTO : 0009/2020 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, PARA FORNECER CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO E RESPECTIVO CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA VENCEDORA, COM OBJETIVO DE REFORMAR TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS CONTEMPLADAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM. | 05/03/2020 | DONIZETE MARIA CARVALHO COUTINHO | |
MOÇÃO DE PESAR: 0001/2020 | MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO IRREPARÁVEL DO AMIGO LOURIVAL SANTANA, NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2020, NO MUNICÍPIO DE BARBALHA-CE. | 05/03/2020 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
REQUERIMENTO : 0008/2020 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, PARA FAZER EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 360/2020. | 28/02/2020 | SIZERNANDO CAETANO BARBOSA | |
REQUERIMENTO : 0007/2020 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, PARA FORNECER CÓPIA INTEGRAL DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DA LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, BEM COMO, OS RESPECTIVOS CONTRATOS DAS EMPRESAS VENCEDORAS. | 28/02/2020 | DONIZETE MARIA CARVALHO COUTINHO | |
REQUERIMENTO : 0006/2020 | REQUER A DISPENSA DE TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS, BEM COMO, OS PRAZOS PARA A APRESENTAÇÃO DAS EMENDAS E O INTERSTÍCIO PARA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 359 DE 2020. | 28/02/2020 | ADIVAN NOGUEIRA LEITE | |
REQUERIMENTO : 0005/2020 | REQUER A DISPENSA DE TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS, BEM COMO, OS PRAZOS PARA A APRESENTAÇÃO DAS EMENDAS E O INTERSTÍCIO PARA A VOTAÇÃO DE PROJETOS DE RESOLUÇÃO. | 28/02/2020 | JOSÉ CLAUDEMIR COUTO CALLOU | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0362/2020 | AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-CE A CELEBRAR TERMO DE FILIAÇÃO E DE COOPERAÇÃO MÚTUA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/02/2020 | MESA DIRETORA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0361/2020 | DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO AO SALÁRIO MÍNIMO DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS E CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/02/2020 | MESA DIRETORA | |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0360/2020 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS QUE INDICA, DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/02/2020 | Prefeitura Municipal de Jardim | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0148/2020 | CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ JARDINENSE A SENHORA JANAINA RAKEL FERREIRA GOMES DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/02/2020 | COSMO ANTONIO DA CRUZ | |
INDICAÇÃO: 0017/2020 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE TAVARES NOVAIS, PARA VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO DA PONTE DO POVOADO DO SÍTIO RIACHO FUNDO DO CORRENTE, QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE JATI-CE. | 27/02/2020 | SIZERNANDO CAETANO BARBOSA | |
INDICAÇÃO: 0016/2020 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE TAVARES NOVAIS, PARA VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO DO POVOADO DO SÍTIO RIACHO FUNDO DO CORRENTE AO SÍTIO JUREMA. | 27/02/2020 | SIZERNANDO CAETANO BARBOSA | |
INDICAÇÃO: 0015/2020 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE TAVARES NOVAIS, PARA VIABILIZAR O CONSERTO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA LEDITE SAMPAIO NO BAIRRO FREI DAMIÃO. | 27/02/2020 | SIZERNANDO CAETANO BARBOSA | |
INDICAÇÃO: 0014/2020 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, PARA COLOCAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A PRÁTICA ESPORTIVA DE VOO LIVRE. | 27/02/2020 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0013/2020 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE TAVARES NOVAIS, VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO DA AVENIDA ANTONIO RORIZ FILHO. | 27/02/2020 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0012/2020 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE TAVARES NOVAIS, VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO, COM PIÇARRA E A MÁQUINA MOTONIVELADORA (PATROL), DA ESTRADE DE ACESSO AO SÍTIO CAMPO GRANDE DO DISTRITO DO CORRENTE. | 27/02/2020 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0011/2020 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE TAVARES NOVAIS, PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS NA RUA JOSÉ ANTONIO COSTA, QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO DE FAZENDA NOVA AO SÍTIO ALTO DO SÃO FRANCISCO. | 20/02/2020 | SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA | |
INDICAÇÃO: 0010/2020 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE TAVARES NOVAIS, PARA VIABILIZAR O CONSERTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POVOADO DO SÍTIO LAGOA DO ALTO, BEM COMO, DOS SÍTIOS LARGINHA E RIACHO DA CACHOEIRA. | 20/02/2020 | SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA | |
INDICAÇÃO: 0009/2020 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE TAVARES NOVAIS, PARA VIABILIZAR O CONSERTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA SEDE DO DISTRITO DO TAQUARÍ. | 20/02/2020 | SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA | |
INDICAÇÃO: 0008/2020 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE TAVARES NOVAIS, VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO, COM PIÇARRA E A MÁQUINA MOTONIVELADORA (PATROL), DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO DE FAZENDA NOVA AO SÍTIO LAGOA DE DENTRO. | 20/02/2020 | SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA | |
INDICAÇÃO: 0007/2020 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE TAVARES NOVAIS, PARA VIABILIZAR A SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS ANTIGAS POR NOVAS LÂMPADAS DE ”LED” NA SEDE DO DISTRITO DE FAZENDA NOVA. | 20/02/2020 | SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA | |
REQUERIMENTO : 0004/2020 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. DIRETOR DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE JARDIM - SAAEJ, SR. JOSENOBIO ALVES DE ANDRADE, PARA INFORMA A MODALIDADE DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO NOVO SISTEMA DE ABASTECIMENTO IMPLANTADO NA SEDE DO MUNICÍPIO. | 20/02/2020 | DONIZETE MARIA CARVALHO COUTINHO | |
REQUERIMENTO : 0003/2020 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. SECRETÁRIO DAS CIDADES DO ESTRADO DO CEARÁ, SR. JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE, PARA VIABILIZAR AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO E JARDIM, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS OFERTADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ AO MUNICÍPIO. | 20/02/2020 | DONIZETE MARIA CARVALHO COUTINHO | |
REQUERIMENTO : 0002/2020 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE JARDIM-CE, DR. NIVALDO MAGALHÃES MARTINS, PARA DÁ CONHECIMENTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE JARDIM-CE, SOBRE O APROVEITAMENTO DE OBRA PÚBLICA INAUGURADA, EXTRAOFICIALMENTE, POR PRESIDENTE DE ASSOCIAÇÃO QUE SE DIVULGA PRÉ-CANDIDATO NAS ELEIÇÕES DE 2020. | 20/02/2020 | DONIZETE MARIA CARVALHO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0006/2020 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, PARA REGULAMENTAR, ATRAVÉS DE LEI, A CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE JARDIM-CE. | 13/02/2020 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0005/2020 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, PARA VIABILIZAR, ATRAVÉS DE LEI, UMA FORMA DE INCENTIVAR FINANCEIRAMENTE OS MEMBROS ELEITOS DO CONSELHO TUTELAR | 13/02/2020 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0004/2020 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE TAVARES NOVAIS, PARA CONSERTAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E O CALÇAMENTO DA RUA ALUÍZIO COUTO, POR TRÁS DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE, NA SEDE DO MUNICÍPIO. | 13/02/2020 | PERICLES DE SÁ RORIZ NETO | |
INDICAÇÃO: 0003/2020 | INDICA-SE, ATRAVÉS DO PRESENTE, AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, QUE SEJA FEITO A PROTEÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO COTOVELO. | 13/02/2020 | COSMO ANTONIO DA CRUZ | |
INDICAÇÃO: 0002/2020 | INDICA-SE, ATRAVÉS DO PRESENTE, AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, QUE SEJA REALIZADO O ROÇO DA ESTRADA DE ACESSO DO DISTRITO DE JARDIM MIRIM, INICIANDO NO SÍTIO COTOVELO, RESIDÊNCIA DE ROMÃO PEQUENO, ATÉ O SÍTIO SOBRADINHO, NO LIMITE DO MUNICÍPIO DE JARDIM COM PORTEIRAS. | 13/02/2020 | COSMO ANTONIO DA CRUZ | |
REQUERIMENTO : 0001/2020 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. VEREADOR PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE Nº 002/2019, SR. HUMBERTO SAMPAIO NEVES AIRES, PARA O CHAMAMENTO DO FEITO A ORDEM DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2019, QUE APURAS AS FALTAS DO VEREADOR FRANCISCO RENATO PEREIRA JUNIOR, EM DETRIMENTO AO ARTIGO 5º, INCISO VII, DO DECRETO-LEI Nº 201/1967. | 13/02/2020 | DONIZETE MARIA CARVALHO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0001/2020 | INDICA-SE, ATRAVÉS DO PRESENTE, AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, QUE SEJA REALIZADO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA SERRA GRAVATA SENTIDO SERRA JATOBÁ, NESTE MUNICÍPIO. | 13/02/2020 | COSMO ANTONIO DA CRUZ | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0147/2020 | CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JARDINENSE AO SENHOR SIEBRA MORAIS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/02/2020 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0146/2020 | CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ JARDINENSE A SENHORA FRANCIRLEA MENDES FILGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/02/2020 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0145/2020 | CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ JARDINENSE A SENHORA ANTONIA TATIANA LEAL COUTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/02/2020 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0144/2020 | CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JARDINENSE AO SENHOR ROMÃO PEREIRA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/02/2020 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0043/2020 | CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JARDINENSE AO SENHOR CLAUDIONOR SANTOS COUTO RORIZ JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/02/2020 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0359/2020 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/02/2020 | Prefeitura Municipal de Jardim | |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0358/2020 | DISPPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/02/2020 | Prefeitura Municipal de Jardim | |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0357/2020 | FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE JARDIM/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/02/2020 | Prefeitura Municipal de Jardim | |
REQUERIMENTO : 0020/2019 | REQUER A DISPENSA DE TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS, BEM COMO, OS PRAZOS PARA A APRESENTAÇÃO DAS EMENDAS E O INTERSTÍCIO PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS DE LEI. | 16/07/2019 | ADIVAN NOGUEIRA LEITE | |
REQUERIMENTO : 0019/2019 | SEJA REQUERIDO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, SR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS MOTORISTAS MUNICIPAL E EQUIPARANDO-OS EM CARGOS, FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES. | 05/07/2019 | SIZERNANDO CAETANO BARBOSA | |
REQUERIMENTO : 0018/2019 | CONCEDEM TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JARDINENSE, A SRA. ANDREA MARIA FEITOSA RORIZ E SR. JOSÉ ARNON CRUZ BEZERRA DE MENEZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/07/2019 | SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA | |
REQUERIMENTO : 0017/2019 | CONCEDEM TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JARDINENSE, AO SR. JOAQUIM ANTONIO DE LIMA E SR. EDMILSON BEZERRA DE MOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/06/2019 | ADIVAN NOGUEIRA LEITE | |
REQUERIMENTO : 0016/2019 | SEJA REQUERIDO AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, CÓPIA COMPLETA DO PROJETO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO E DO PROCESSO LICITATÓRIO DA REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL LUIZ SAMPAIO COUTO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE. | 27/06/2019 | DONIZETE MARIA CARVALHO COUTINHO | |
REQUERIMENTO : 0015/2019 | SEJA REQUERIDO AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, CÓPIA COMPLETA DO PROJETO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO E DO PROCESSO LICITATÓRIO DA CONSTRUÇÃO DE ADUTORA E RESERVATÓRIO DE CONCRETO, DA SERRA GRAVATÁ ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE. | 26/06/2019 | DONIZETE MARIA CARVALHO COUTINHO | |
REQUERIMENTO : 0014/2019 | SEJA REQUERIDO AO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-CE, SR. JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO, PARA OFICIAR O ILMO. DIRETOR GERAL DO DNOCS-CE, SR. ANGELO JOSÉ DE NEGREIROS GUERRA, PARA INFORMAR A ESSE PODER LEGISLATIVO O RELATÓRIO DETALHADO DA DÍVIDA DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE PERANTE AO ÓRGÃO SOLICITADO. | 12/06/2019 | SIZERNANDO CAETANO BARBOSA e COSMO ANTONIO DA CRUZ | |
REQUERIMENTO : 0013/2019 | SEJA REQUERIDO AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, CÓPIA COMPLETA DO PROCESSO LICITATÓRIO E PROJETO ARQUITETÔNICO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SENADOR CARLOS JEREISSATI. | 12/06/2019 | SIZERNANDO CAETANO BARBOSA | |
REQUERIMENTO : 0012/2019 | REQUER A DISPENSA DE TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS E INTERSTÍCIO PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 332/2019 QUE ALTERA O PISO PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/06/2019 | SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA | |
REQUERIMENTO : 0011/2019 | REQUER A DISPENSA DE TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS, BEM COMO, OS PRAZOS PARA A APRESENTAÇÃO DAS EMENDAS E O INTERSTÍCIO PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 327 DE 2019. | 12/04/2019 | JOSÉ CLAUDEMIR COUTO CALLOU | |
REQUERIMENTO : 0010/2019 | QUE SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, SR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, ONDE REITERO A INDICAÇÃO Nº 096/2018, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018, PARA A POSSIBILIDADE DE ISENTAR DA COBRANÇA DE IPTU, APOSENTADOS, VIÚVOS (PENSIONISTAS), PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS E DEFICIENTES MENTAIS, OBSERVANDO AS LEIS QUANDO A SUSPENSÃO DO IMPOSTO. | 22/03/2019 | COSMO ANTONIO DA CRUZ | |
REQUERIMENTO : 0009/2019 | QUE SEJA ACEITO POR ESTE PODER LEGISLATIVO A INICIATIVA DE ELABORAÇÃO E MOBILIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM FOCO NA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI FEDERAL DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, EM DETRIMENTO DA SITUAÇÃO ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE. | 22/03/2019 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
REQUERIMENTO : 0008/2019 | QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ANIZIÁRIO JORGE COSTA, A RESPOSTA DOS REQUERIMENTOS Nº 032/2018; 002, 003 E 004/2019 QUE SE ENCONTRAM PENDENTES NO DEMUTRAN E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | 21/03/2019 | FRANCISCO RENATO PEREIRA JÚNIOR | |
REQUERIMENTO : 0007/2019 | REQUER A DISPENSA DE TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS, BEM COMO, OS PRAZOS PARA A APRESENTAÇÃO DAS EMENDAS E O INTERSTÍCIO PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 326 DE 2019. | 22/02/2019 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO e SIZERNANDO CAETANO BARBOSA | |
REQUERIMENTO : 0006/2019 | QUE SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, SR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, ONDE REITERO O REQUERIMENTO 074/2017, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017, PARA A CONSTRUÇÃO DE MAIS UM POÇO PROFUNDO NO POVOADO DA SERRA GRAVATÁ, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA AQUELA POPULAÇÃO. | 22/02/2019 | COSMO ANTONIO DA CRUZ | |
REQUERIMENTO : 0005/2019 | QUE SEJA CONVOCADO E OFICIADO O DIRETOR DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE JARDIM – SAAEJ, SR. JOSENÓBIO ALVES DE ANDRADE, PARA DAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A PROBLEMÁTICA NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, BEM COMO, DAR EXPLICAÇÕES A RESPEITOS DOS ÍNDICES DE JUROS APLICADOS AS CONTAS DE ÁGUA EM ATRASO. | 21/02/2019 | FRANCISCO RENATO PEREIRA JÚNIOR | |
INDICAÇÃO: 0010/2019 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO, SR. URIAS NOVAIS, A RECUPERAÇÃO POR PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO DO RIACHO FUNDO DO CORRENTE AO SÍTIO JUREMA, NESTE MUNICÍPIO. | 20/02/2019 | ||
INDICAÇÃO: 0009/2019 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITAMOS A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DA SERRA BREJINHO, NECESSIDADE ESTA, VISLUMBRADA PELA VISTORIA REALIZADA PELOS NOBRES EDIS SOLICITANTES. | 14/02/2019 | FRANCISCO RENATO PEREIRA JÚNIOR | |
INDICAÇÃO: 0008/2019 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, PARA SOLUCIONAR A NECESSIDADE DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO DISTRITO DO TAQUARI. | 14/02/2019 | FRANCISCO RENATO PEREIRA JÚNIOR | |
INDICAÇÃO: 0007/2019 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, PARA AGILIZAR O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DE SERVIÇOS DE ROÇO NAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE. | 14/02/2019 | SIZERNANDO CAETANO BARBOSA | |
INDICAÇÃO: 0006/2019 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO, SR. URIAS NOVAIS, A PODA E LIMPEZA DA PRAÇA FREI DAMIÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO FREI DAMIÃO. | 14/02/2019 | SIZERNANDO CAETANO BARBOSA | |
REQUERIMENTO : 0004/2019 | QUE SEJA OFICIALIZADA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN, SRA. ELIZETE CORREIA, PARA APRESENTAR A RELAÇÃO DAS MULTAS APLICADAS NOS ANOS DE 2017 E 2018 E A RELAÇÃO DE TODOS VEÍCULOS APREENDIDOS, BEM COMO, APRESENTAR A GUIA DE APREENSÃO DOS MESMO QUE SE ENCONTRAM EM DEPÓSITO E APRESENTAR A GUIA DE LIBERAÇÃO DOS QUE JÁ FORAM SOLTOS. | 14/02/2019 | FRANCISCO RENATO PEREIRA JÚNIOR | |
REQUERIMENTO : 0003/2019 | QUE SEJA OFICIALIZADA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN, SRA. ELIZETE CORREIA, PARA REALIZAR UMA VISTORIA COMPLETA EM TODA A FROTA DE VEÍCULOS (CARRO, MOTOS, ÔNIBUS E CAMINHÕES) DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, BEM COMO OS TRANSPORTES CONTRATADOS/TERCEIRIZADOS. | 14/02/2019 | SIZERNANDO CAETANO BARBOSA e FRANCISCO RENATO PEREIRA JÚNIOR | |
REQUERIMENTO : 0002/2019 | QUE SEJA OFICIALIZADA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. INÊS SAMPAIO NEVES AIRES, PARA APRESENTAR A ESTE PODER LEGISLATIVO OS RELATÓRIOS DE RECEITAS E DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SALÁRIO EDUCAÇÃO, DE 2017 E 2018. | 14/02/2019 | SIZERNANDO CAETANO BARBOSA e FRANCISCO RENATO PEREIRA JÚNIOR | |
REQUERIMENTO : 0001/2019 | QUE SEJA CONVOCADO E OFICIADO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, PARA DAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA OBRA DA ADUTORA D´ÁGUA QUE IRÁ ABASTECER A SEDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE. | 14/02/2019 | FRANCISCO RENATO PEREIRA JÚNIOR | |
INDICAÇÃO: 0005/2019 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SR. FRANCISCO ANTONIO COUTINHO, PARA VER A POSSIBILIDADE DE DAR INÍCIO NA ARAÇÃO DAS TERRAS PARA O PLANTIO DE 2019. | 29/01/2019 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0004/2019 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO, SR. URIAS NOVAIS, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NAS INTERMEDIAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ LEITE BRINGEL, NO DISTRITO DO CORRENTE. | 29/01/2019 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0003/2019 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO, SR. URIAS NOVAIS, A CONSTRUÇÃO DE BUEIRO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO CAMPO GRANDE, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR CHICO LEITE. | 29/01/2019 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0002/2019 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO, SR. URIAS NOVAIS, A CONSTRUÇÃO DE CANAL DE DRENAGEM PLUVIAL E ESGOTO RESIDENCIAL NA RUA JOÃO PEREIRA DE SOUZA. | 29/01/2019 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0001/2019 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO, SR. URIAS NOVAIS, A REFORMA DA CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA LUZIA LEITE RIBEIRO, LOCALIZADA NO DISTRITO DO CORRENTE. | 29/01/2019 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
REQUERIMENTO : 0021/2018 | QUE SEJA OFICIADO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGEM – DER, SR. JOSÉ SERGIO FONTENELE DE AZEVEDO, PARA CONSTRUIR EM CARÁTER DE URGÊNCIA DUAS LOMBADAS ELETRÔNICAS OU QUEBRA MOLAS NO MUNICÍPIO DE JARDIM-CEARÁ. | 18/10/2018 | FRANCISCO RENATO PEREIRA JÚNIOR | |
REQUERIMENTO : 0020/2018 | QUE SEJA OFICIADO O DIRETOR DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CEARÁ, SR. JOSENÓBIO ALVES DE ANDRADE, PARA INFORMAR, A ESSE PODER LEGISLATIVO, SE EXISTE CARROS PIPAS CONTRATADOS POR ESSE ÓRGÃO, CASO AFIRMATIVO, INFORMAR QUAIS SÃO OS VEÍCULOS E CÓPIAS DOS CONTRATOS. | 18/10/2018 | FRANCISCO RENATO PEREIRA JÚNIOR | |
REQUERIMENTO : 0019/2018 | REQUER QUE ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CONCEDA O REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES AOS PROJETOS DE LEI Nº 308, 309, 310 E 311/2018, QUE DENOMINAM VIAS PÚBLICAS NA SEDE E NO DISTRITO DE FAZENDA NOVAM NESTE MUNICÍPIO DE JARDIM - CE. | 20/09/2018 | JOSÉ CLAUDEMIR COUTO CALLOU | |
REQUERIMENTO : 0018/2018 | QUE SEJA OFICIADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SR. FRANCISCO ANTONIO COUTINHO, PARA ENCAMINHAR A ESSE PODER LEGISLATIVO A RELAÇÃO DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS E CONTRATADOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM, BEM COMO, SUAS REMUNERAÇÕES E LOTAÇÕES. | 16/08/2018 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0074/2018 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO ILMO. SECRETÁRIO DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE LIMPEZA E DRAGAGEM DO RIO JARDIM, HAJA VISTA A GRANDE MANIFESTAÇÃO DE MURIÇOCAS NO MUNICÍPIO E QUE APÓS A DRAGAGEM SEJA APLICADO O FUMACÊ. | 09/08/2018 | FRANCISCO RENATO PEREIRA JÚNIOR | |
REQUERIMENTO : 0017/2018 | QUE SEJA OFICIALIZADO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A LOCKAR NO PERÍODO DE 2017 E 2018. | 09/08/2018 | FRANCISCO RENATO PEREIRA JÚNIOR | |
REQUERIMENTO : 0016/2018 | QUE SEJA OFICIADO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE ENCAMINHE CÓPIAS DOS CONTRATOS COM A EMPRESA QUE FORNECE A MERENDA ESCOLAR. | 09/08/2018 | FRANCISCO RENATO PEREIRA JÚNIOR | |
MOÇÃO DE PESAR: 0014/2018 | MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE IVONE ISRAEL DE SOUZA | 01/08/2018 | ||
INDICAÇÃO: 0073/2018 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. ANIZELDA JORGE COSTA MATIAS, QUE SEJA REALIZADO A OPERAÇÃO FUMASSE PARA ELIMINAÇÃO DE MURIÇOCAS NO CANAL QUE CRUZA A RUA SANTA TEREZINHA, RUA JESUS COUTINHO E RUA JOÃO PEREIRA DE SOUZA ATÉ A CALHA DO RIO JARDIM. TENDO EM VISTA, CONSTANTES RECLAMAÇÕES DOS MORADORES QUE RESIDEM PRÓXIMOS AO CANAL, POIS ESTÁ EXISTINDO UMA GRANDE PROLIFERAÇÃO DE MURIÇOCAS E DEMAIS INSETOS. | 12/07/2018 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0072/2018 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO ILMO. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA OU DRENAGEM DO CANAL, QUE CRUZA A RUA SANTA TEREZINHA, RUA JESUS COUTINHO E RUA JOÃO PEREIRA DE SOUZA ATÉ A CALHA DO RIO JARDIM. TENDO EM VISTA, CONSTANTES RECLAMAÇÕES DOS MORADORES QUE RESIDEM PRÓXIMOS AO CANAL, POIS ESTÁ EXISTINDO UMA GRANDE PROLIFERAÇÃO DE MURIÇOCAS E DEMAIS INSETOS. | 12/07/2018 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
REQUERIMENTO : 0015/2018 | QUE SEJA OFICIADA A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE DE JUAZEIRO DO NORTE-CE, ILMO. SR. EXPEDITO GALBA BATISTA, GERENTE DE UNIDADE DE NEGOCIAÇÃO DA BACIA DO SALGADO, PARA OFICIALIZAR A EMPRESA ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, RESPONSÁVEL PELOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE LAGOINHA, MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, A CONSERTAR O CALCAMENTO DA ESTRADA VICINAL, NA LOCALIDADE DO SÍTIO PORTEIRINHA, NESTE MUNICÍPIO. | 12/07/2018 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0071/2018 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, QUE SEJA COLOCADA PIÇARRA NA PARTE POEIRADA DA ESTRADA, LOGO APÓS O CALÇAMENTO DO POVOADO DO GRAVATÁ, NA DIREÇÃO DA SERRA JATOBÁ SENDO REIVINDICAÇÕES CONSTANTES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELA ESTRADA. | 09/07/2018 | COSMO ANTONIO DA CRUZ | |
INDICAÇÃO: 0070/2018 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, QUE SEJA COLOCADA PIÇARRA NA ESTRADA DO SÍTIO CAPOEIRA SENTIDO BAIXIO DO MINAS, SENDO REIVINDICAÇÕES CONSTANTES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELA ESTRADA. | 09/07/2018 | COSMO ANTONIO DA CRUZ | |
REQUERIMENTO : 0014/2018 | QUE SEJA OFICIADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SR. FRANCISCO ANTÔNIO COUTINHO, PARA INFORMAR A ESTE PODER LEGISLATIVO A PREVISIBILIDADE DO RETORNO DA OPERAÇÃO PIPA PARA O MUNICÍPIO DE JARDIM-CE. ESTE REITERA O REQUERIMENTO DE Nº 008/2018. | 09/07/2018 | COSMO ANTONIO DA CRUZ | |
INDICAÇÃO: 0069/2018 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, QUE SEJA REALIZADO O ROÇO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, TENDO EM VISTA QUE O MATO ESTÁ PREJUDICANDO A VISÃO DOS MOTORISTAS E USUÁRIOS DESTAS VIAS, SENDO UMA REIVINDICAÇÃO DE TODOS. | 28/06/2018 | SIZERNANDO CAETANO BARBOSA | |
INDICAÇÃO: 0068/2018 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, QUE SEJA REALIZADA UMA REVISÃO GERAL NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, HAJA VISTA QUE ALGUMAS LÂMPADAS ENCONTRAM-SE APAGADAS E POSTES DANIFICADOS, CORRENDO O RISCO DE ACONTECER ACIDENTES. | 27/06/2018 | SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA | |
REQUERIMENTO : 0013/2018 | REQUER A DISPENSA DE TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS E INTERSTÍCIO PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 127 DE 2018, QUE CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JARDINENSE, AO SR. RONALDO SIMÕES ANGELIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/06/2018 | SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA | |
INDICAÇÃO: 0067/2018 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO ILMO. SECRETÁRIO DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AV. NAPOLEÃO NEVES DA LUZ, NO TRECHO DA VILA SANTA TEREZINHA, TENDO EM VISTA QUE NESTE LOCAL TEM 42 LÂMPADAS APAGADAS E 02 POSTES DESTRUÍDOS. SENDO REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELE LOGRADOURO. | 22/06/2018 | FRANCISCO RENATO PEREIRA JÚNIOR | |
MOÇÃO DE PESAR: 0013/2018 | MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA NASCIMENTO DOS SANTOS SOUZA | 22/06/2018 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0066/2018 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO ILMO. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, QUE SEJA PASSADA A MAQUINA PATROL NAS ESTRADAS DO RIACHO FUNDO DO CORRENTE E DO SÍTIO ALGODÕES, SENDO REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAS CITADAS LOCALIDADES. | 21/06/2018 | SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA | |
INDICAÇÃO: 0065/2018 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO ILMO. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, QUE SEJA PASSADA A MAQUINA PATROL NAS ESTRADAS DOS SÍTIOS RIACHO FUNDO DOS FLOR E RIACHO FUNDO DOS COELHOS, COMO TAMBÉM FAZER A ESTRADA DA TAPADA DOS GALDINOS, TENDO EM VISTA QUE O CARRO PIPA ESTÁ SEM PASSAR. | 21/06/2018 | JOSÉ CLAUDEMIR COUTO CALLOU | |
MOÇÃO DE PESAR: 0012/2018 | MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JUAREZ CLEMENTE CANEJO | 08/06/2018 | COSMO ANTONIO DA CRUZ | |
MOÇÃO DE PESAR: 0011/2018 | MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JÚLIO COUTO LÓSSIO | 08/06/2018 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0064/2018 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO ILMO. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A LIMPEZA DOS CANAIS DOS RIOS JARDIM E JACUNDÁ, PELO FATO DE QUE AS SUJEIRAS ACUMULADAS NOS REFERENTES CANAIS PODERÃO PROVOCAR O APARECIMENTO DE DOENÇAS PREJUDICIAIS A NOSSA POPULAÇÃO. | 07/06/2018 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0063/2018 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, QUE VEJA REALIZADO A LIMPEZA DO CANAL NA RUA JOÃO PEREIRA DE SOUZA, TENDO EM VISTA CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELE LOGRADOURO. | 07/06/2018 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
REQUERIMENTO : 0012/2018 | QUE SEJAM OFICIADOS O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, EXMO. SR. CAMILO SANTANA E O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, EXMO. SR. ANDRÉ SANTOS COSTA, PARA IMPLANTAR, NO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, O RONDA DE AÇÕES INTENSIVAS E OSTENSIVAS – RAIO E O SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO, HAJA VISTA OS CONSTANTES ASSASSINATOS, TENTATIVAS E O TRÁFICO DE DROGAS. | 07/06/2018 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
REQUERIMENTO : 0011/2018 | QUE SEJA OFICIADO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGEM – DER, SR. JOSÉ SERGIO FONTENELE DE AZEVEDO, PARA CONSTRUIR EM CARÁTER DE URGÊNCIA DUAS LOMBADAS ELETRÔNICAS, EM AMBOS OS SENTIDOS, NA AV. ANTONIO RORIZ FILHO, SÍTIO AREIAS, DE FRENTE A CASA DE SHOW GARDEN HALL. | 07/06/2018 | FRANCISCO RENATO PEREIRA JÚNIOR | |
INDICAÇÃO: 0062/2018 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, QUE SEJA PASSADO A MÁQUINA PATROL NA ESTRADA QUE LIGA A ROD/CE SENTIDO CEDRO-PE AO DISTRITO TAQUARI, TENDO EM VISTA CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELA LOCALIDADE. | 24/05/2018 | COSMO ANTONIO DA CRUZ | |
INDICAÇÃO: 0061/2018 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, QUE SEJA PASSADO A MÁQUINA PATROL NOS RAMAIS DAS ESTRADAS DA SERRA GRAVATÁ, TENDO EM VISTA CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELAS ESTRADAS. | 24/05/2018 | COSMO ANTONIO DA CRUZ | |
REQUERIMENTO : 0010/2018 | QUE SEJA OFICIADO O EXMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ, SR. ANDRÉ FACÓ, A POSSIBILIDADE DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE JARDIM-CE A PENAFORTE-CE, PASSAR PELO POVOADO DO BOM SUCESSO, TENDO EM VISTA OS GRANDES BENEFÍCIOS QUE OS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE RECEBERAM. | 24/05/2018 | COSMO ANTONIO DA CRUZ | |
INDICAÇÃO: 0060/2018 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, QUE SEJA PASSADO A MÁQUINA PATROL NAS ESTRADAS DAS SERRAS VERÍSSIMO, GOMES, MULATOS E BOCA DA MATA, SENDO REIVINDICAÇÕES DOS USUÁRIOS DESSAS ARTÉRIAS, ALÉM DE SEREM MUITO UTILIZADAS PELOS MUNÍCIPES. | 23/05/2018 | ADIVAN NOGUEIRA LEITE | |
INDICAÇÃO: 0059/2018 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA GERAL DO CANAL, INICIANDO NA AVENIDA WILSON RORIZ E TÉRMINO NA PRAÇA JÚLIO LÓSSIO, COMO FORMA DE SE GARANTIR AOS CIDADÃOS MAIS SAÚDE E HIGIENE. | 23/05/2018 | ADIVAN NOGUEIRA LEITE | |
INDICAÇÃO: 0058/2018 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, QUE SEJA PASSADO A MÁQUINA PATROL NA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO CAPOEIRA, PASSANDO PELO SÍTIO BAIXIO DO MINAS ATÉ A ESTRADA QUE LIGA AO MUNICÍPIO DE PORTEIRAS-CE, SENDO REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E DOS USUÁRIOS DAQUELA ESTRADA. | 17/05/2018 | COSMO ANTONIO DA CRUZ | |
INDICAÇÃO: 0057/2018 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, QUE SEJA COLOCADO 03 (TRÊS) LÂMPADAS NA VILA DO POVOADO DA SERRA GRAVATÁ, SENDO REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. | 17/05/2018 | COSMO ANTONIO DA CRUZ | |
INDICAÇÃO: 0056/2018 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO ILMO. DIRETOR DA SAAEJ, SR. JOSENÓBIO ALVES DE ANDRADE, QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA NAS FONTES QUE ABASTECEM O MUNICÍPIO, BEM COMO, QUE SEJA FEITO O TRATAMENTO DA ÁGUA. OCORRE QUE, TEM DIA QUE O CLORO ESTÁ EXCEDENDO O NORMAL, POIS ESTÁ TENDO MUITAS RECLAMAÇÕES DOS CONSUMIDORES ALEGANDO SUJEIRAS E CLORO EXCESSIVO. | 17/05/2018 | SIZERNANDO CAETANO BARBOSA | |
INDICAÇÃO: 0055/2018 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, A ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, QUE SEJA RECUPERADA A LADEIRA DA SERRA BREJINHO, ONDE A MESMA SE ENCONTRA INTRANSITÁVEL, OCASIONANDO VÁRIOS ACIDENTES, TENDO EM VISTA AS CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS USUÁRIOS E MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. | 17/05/2018 | SIZERNANDO CAETANO BARBOSA | |
INDICAÇÃO: 0054/2018 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, A ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, QUE SEJA RECUPERADA A ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO CONJUNTO FREI DAMIÃO AO SÍTIO BRAZ, NESTE MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA AS CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS USUÁRIOS E MORADORES DAQUELE LOCALIDADE. | 17/05/2018 | SIZERNANDO CAETANO BARBOSA | |
INDICAÇÃO: 0053/2018 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, A ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, QUE SEJA INCLUÍDA, A AV. DONA LEDITE SAMPAIO, NO CONJUNTO DE RUAS QUE SERÃO CONTEMPLADAS COM A MANTA ASFALTICA, TENDO EM VISTA AS CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS USUÁRIOS QUE TRANSITAM NAQUELE LOGRADOURO. | 17/05/2018 | SIZERNANDO CAETANO BARBOSA | |
INDICAÇÃO: 0052/2018 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, A ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, QUE SEJA RECUPERADA AS ESTRADAS DA VILA SERRA OLHO D´ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA AS CONSTANTES RECLAMAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. | 17/05/2018 | SIZERNANDO CAETANO BARBOSA | |
INDICAÇÃO: 0051/2018 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, A ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, QUE SEJA RECUPERADA A ESTRADA QUE LIGA O POVOADO DA SERRA GRAVATÁ AO DISTRITO HORIZONTE (CACIMBAS), TENDO EM VISTA AS CONSTANTES RECLAMAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. | 17/05/2018 | SIZERNANDO CAETANO BARBOSA | |
INDICAÇÃO: 0050/2018 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO ILMO. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, QUE SEJA PASSADO A MÁQUINA PATROL NAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM AO DISTRITO HORIZONTE (CACIMBAS), TENDO EM VISTA INÚMERAS REIVINDICAÇÕES DOS USUÁRIOS E MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. | 17/05/2018 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
REQUERIMENTO : 0009/2018 | QUE SEJA OFICIADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SR. FRANCISCO ANTONIO COUTINHO, PARA INFORMAR A ESSE PODER LEGISLATIVO A PREVISIBILIDADE DA INAUGURAÇÃO E O INÍCIO DOS ATENDIMENTOS NA AGÊNCIA DO INSS DE JARDIM-CE, HAJA VISTA QUE O PRÉDIO SE ENCONTRA ABANDONADO, CONTANDO APENAS COM 03 (TRÊS) VIGILANTES. | 17/05/2018 | COSMO ANTONIO DA CRUZ | |
REQUERIMENTO : 0008/2018 | QUE SEJA OFICIADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SR. FRANCISCO ANTONIO COUTINHO, PARA INFORMAR A ESSE PODER LEGISLATIVO A PREVISIBILIDADE DO RETORNO DA OPERAÇÃO PIPA PARA O MUNICÍPIO DE JARDIM-CE. | 17/05/2018 | COSMO ANTONIO DA CRUZ | |
REQUERIMENTO : 0007/2018 | QUE SEJA OFICIADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, PARA INFORMAR A ESSE PODER LEGISLATIVO SE O MUNICÍPIO IRÁ REVALIDAR O ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO, HOMOLOGADO EM 2016. | 17/05/2018 | COSMO ANTONIO DA CRUZ | |
REQUERIMENTO : 0006/2018 | QUE SEJA OFICIADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, PARA INFORMAR A ESSE PODER LEGISLATIVO TODO O DÉBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE COM O INSS, REFERENTE À PREVIDÊNCIA SOCIAL, CONTENDO DATA INICIAL DO DÉBITO, PARCELAMENTO EM ABERTO COM SEUS RESPECTIVOS VALORES E O DÉBITO ATUAL. | 17/05/2018 | COSMO ANTONIO DA CRUZ | |
REQUERIMENTO : 0005/2018 | QUE SEJA OFICIADA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO, SRA. LORENA PEREIRA, PARA INFORMAR, A ESSE PODER LEGISLATIVO, TODO O PROCEDIMENTO REALIZADO PELO CRAS, REFERENTE AO ENCAMINHAMENTO DE PACIENTE. | 17/05/2018 | DONIZETE MARIA CARVALHO COUTINHO | |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0010/2018 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À DR. GIOVANNI SAMPAIO GONDIM | 11/05/2018 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0049/2018 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE COLOCAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PROXIMIDADE DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO DE SÁ RORIZ, NA SERRA BOCA DA MATA, HAJA VISTA CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. | 10/05/2018 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0048/2018 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, QUE SEJA REALIZADO UMA REFORMA ESTRUTURAL NA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO DE SÁ RORIZ, NA SERRA BOCA DA MATA, HAJA VISTA CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS PROFESSORES, PAIS E ALUNOS DAQUELA LOCALIDADE. | 10/05/2018 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0047/2018 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, QUE SEJA PASSADO A MÁQUINA PATROL, INICIANDO NO DISTRITO DE JARDIM MIRIM E FINALIZANDO NO SÍTIO OLHO D´ DO SOBRADINHO, NESTE MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS USUÁRIOS DAQUELA VIA DE ACESSO. | 10/05/2018 | FRANCISCO RENATO PEREIRA JÚNIOR | |
INDICAÇÃO: 0046/2018 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, QUE SEJA PASSADO A MÁQUINA PATROL, INICIANDO NO POVOADO DO BOM SUCESSO, PASSANDO PELO SÍTIO PRIMAVERA E FINALIZANDO NO SÍTIO LAGOA DOS GALDINOS, TENDO EM VISTA CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELAS COMUNIDADES. | 10/05/2018 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0045/2018 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. INÊS SAMPAIO NEVES AIRES, QUE NÃO SEJA REALIZADO O REMANEJAMENTO DAS CRIANÇAS DA CRECHE MUNICIPAL LUZIA LEITE RIBEIRO PARA A ESCOLA MUNICIPAL LUIS LEITE BRINGEL, TENDO EM VISTA CONSTANTES REIVINDICAÇÕES E PREOCUPAÇÕES DAS MÃES DAQUELAS CRIANÇAS. | 10/05/2018 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0044/2018 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, QUE SEJA REALIZADO A CAPINAÇÃO DAS RUAS PRÓXIMAS AO POSTO DE SAÚDE LOURIVAL GONDIM, POR TRÁS DO CURRAL DO GADO, HAJA VISTA CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELES LOGRADOUROS. | 10/05/2018 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0043/2018 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, QUE SEJA CONSERTADO AS ESTRADAS QUE LIGAM O DISTRITO DO CORRENTE AOS SÍTIOS ALGODÕES, BARREIROS E POVOADO RIACHO FUNDO DO CORRENTE, TENDO EM VISTA CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE. | 10/05/2018 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
MOÇÃO DE PESAR: 0009/2018 | MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENDO DE JOSÉ EDIVAL | 04/05/2018 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0042/2018 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, QUE CONTEMPLE O BAIRRO FREI DAMIÃO COM O PROJETO “ARENINHA” DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, TENDO EM VISTA QUE A REFERIDA OBRA BENEFICIARÁ AS CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS NA PRÁTICA DE ESPORTE E CONVIVÊNCIA SOCIAL. POIS NAQUELA LOCALIDADE EXISTEM TERRENOS PÚBLICOS PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA. | 26/04/2018 | FRANCISCO RENATO PEREIRA JÚNIOR | |
INDICAÇÃO: 0041/2018 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, A ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, QUE SEJA COMUNICADO AO RESPONSÁVEL DA EMPRESA LOKAR DE LIMPEZAS PÚBLICAS, QUE REALIZE A CAPINAÇÃO DOS MATOS NAS RUAS DO BAIRRO FREI DANIÃO, TENDO EM VISTA AS CONSTANTES RECLAMAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. | 26/04/2018 | SIZERNANDO CAETANO BARBOSA | |
INDICAÇÃO: 0040/2018 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, QUE VEJA CONSERTADO A ESTRADA DE ACESSO AO DISTRITO TAQUARÍ, TENDO EM VISTA CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E MOTORISTAS DAQUELA LOCALIDADE. | 26/04/2018 | SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA | |
MOÇÃO DE PESAR: 0008/2018 | MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTÔNIO ALEIXO SOARES | 20/04/2018 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
MOÇÃO DE PESAR: 0007/2018 | MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ NEY ALVES FEITOSA | 20/04/2018 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0039/2018 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, QUE SEJA PASSADO A MÁQUINA MOTONIVELADORA (PATROL) NA RUA VANDA LUZ, PRÓXIMO AO CURRAL DO GADO, SENDO REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELE LOGRADOURO. | 19/04/2018 | COSMO ANTONIO DA CRUZ | |
INDICAÇÃO: 0038/2018 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, QUE SEJA REFORMADO A PARTE ESTRUTURAL DO CEMITÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO DO CORRENTE, SENDO REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE. | 19/04/2018 | COSMO ANTONIO DA CRUZ | |
INDICAÇÃO: 0037/2018 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, QUE SEJA COLOCADO PIÇARRA E PASSADO A MAQUINAL MOTONIVELADORA (PATROL) NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DO CORRENTE AO CEMITÉRIO PÚBLICO, SENDO REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE. | 19/04/2018 | COSMO ANTONIO DA CRUZ | |
INDICAÇÃO: 0036/2018 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, QUE SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO A SERRA BOCA DA MATA, TENDO EM VISTA CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE. | 19/04/2018 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0035/2018 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, QUE SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DO DISTRITO DO CORRENTE, TENDO EM VISTA CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE. | 19/04/2018 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
REQUERIMENTO : 0004/2018 | QUE SEJA OFICIADA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. INÊS SAMPAIO NEVES AIRES, PARA INFORMAR, A ESSE PODER LEGISLATIVO, O PROCEDIMENTO ADOTADO PARA A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CARRO DE MARCA FIAT, MODELO MOBI, ANO 2018, COM RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. | 19/04/2018 | FRANCISCO RENATO PEREIRA JÚNIOR | |
MOÇÃO DE PESAR: 0006/2018 | MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA MAURÍCIO DE FIGUEIREDO ALVES | 13/04/2018 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0034/2018 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, QUE SEJA PROVIDENCIADO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DO CORRENTE, BEM COMO DO POVOADO DO RIACHO FUNDO DO CORRENTE, TENDO EM VISTA CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELAS COMUNIDADES. | 12/04/2018 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0033/2018 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, QUE SEJA CONCERTADO O CALÇAMENTO DA RUA LUIS AIRES DE ALENCAR NETO, POIS A MESMA SE ENCONTRA ESBURACADA, TENDO EM VISTA CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELE LOGRADOURO. | 15/03/2018 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0032/2018 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, QUE SEJA CONCERTADO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOÃO PEREIRA DE SOUZA, POIS A MESMA SE ENCONTRA AS ESCURAS, TENDO EM VISTA CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELE LOGRADOURO. | 15/03/2018 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0031/2018 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, QUE SEJA REALIZADO A PODA DAS ARVORES, LOCALIZADAS NOS LOGRADORES PÚBLICOS, NO DISTRITO DO CORRENTE, TENDO EM VISTA CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE. | 15/03/2018 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0030/2018 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA MIGUEL ROQUE, NO DISTRITO DE FAZENDA NOVA, TENDO EM VISTA, CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA CITADA RUA. | 15/03/2018 | SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA | |
INDICAÇÃO: 0029/2018 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. ANIZELDA JORGE COSTA MATIAS, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE ADEQUAÇÃO, DE MENSAL PARA SEMANAL, DO MÉDICO QUE ATENDE O DISTRITO TAQUARI, TENDO EM VISTA QUE O ATENDIMENTO ESTÁ OCORRENDO MENSALMENTE, VINDO A PREJUDICAR O ACOMPANHAMENTO DOS PACIENTES DAQUELA LOCALIDADE. SEM UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DO DISTINTO DISTRITO. | 15/03/2018 | SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA | |
INDICAÇÃO: 0028/2018 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, QUE SEJA COLOCADO PIÇARRA E PASSADO A MAQUINAL MOTONIVELADORA (PATROL) NA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO COTOVELO AO SÍTIO BATINGAS, SENDO REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES QUE USAM AQUELA VIA DE ACESSO. | 15/03/2018 | COSMO ANTONIO DA CRUZ | |
MOÇÃO DE PESAR: 0005/2018 | MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTÔNIO MANOEL FERREIRA | 09/03/2018 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
REQUERIMENTO : 0003/2018 | CONCEDEM MOÇÃO DE APLAUSOS A DEPUTADOS ESTADUAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/03/2018 | JOSÉ CLAUDEMIR COUTO CALLOU | |
REQUERIMENTO : 0002/2018 | DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO AO SALÁRIO MÍNIMO DOS CARGOS COMISSIONADO QUE INDICAM DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM/CE, AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/03/2018 | JOSÉ CLAUDEMIR COUTO CALLOU | |
MOÇÃO DE PESAR: 0004/2018 | MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALICIMENTO DE FRANCISCO PEREIRA FELIZARDO | 23/02/2018 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
NOTA DE REPÚDIO: 0003/2018 | NOTA DE REPÚDIO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ-CE | 23/02/2018 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0027/2018 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE LEI QUE CRIA UM INCENTIVO AOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM SUBSTITUIÇÃO AO INCENTIVO DO PLANEJAMENTO. NA OPORTUNIDADE, SUGIRO A GRATIFICAÇÃO DE REGÊNCIA DE SALA DE AULA, QUE JÁ ESTA CONTEMPLADO NO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. | 22/02/2018 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0026/2018 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DA LADEIRA DO SÍTIO BOA VISTA, HAJA VISTA CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE. | 22/02/2018 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0025/2018 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SR. FRANCISCO ANTONIO COUTINHO, QUE SEJA REALIZADO UM CADASTRO DOS “MACHANTES” DO NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO, LOCÁ-LOS EM AMBIENTE ADEQUADOS PARA O TRABALHO E ASSISTIDOS POR UM PROFISSIONAL VETERINÁRIO. | 22/02/2018 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0024/2018 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, A ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM QUEBRA MOLAS EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL AGOSTINHO FELIX FIGUEIREDO, LOCALIZADA NO SÍTIO LAMEIRÃO, QUE EM VIRTUDE DA FALTA DESTE, VEÍCULOS E MOTOS, DESCEM EM ALTAS VELOCIDADES, OFERECENDO PERIGO AS CRIANÇAS, ADULTOS E IDOSOS. | 21/02/2018 | ADIVAN NOGUEIRA LEITE | |
INDICAÇÃO: 0023/2018 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, A ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DO CALÇAMENTO DA AV. ANTONIO SAMPAIO COUTO (TOTA COUTO), INICIANDO NA RUA SANTO ANTONIO ATÉ O SÍTIO BOM JESUS, NESTE MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, TENDO EM VISTA CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E MOTORISTA DAQUELAS LOCALIDADES. | 21/02/2018 | ADIVAN NOGUEIRA LEITE | |
INDICAÇÃO: 0022/2018 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. ANIZELDA JORGE COSTA MATIAS, QUE SEJA PREENCHIDO A VAGA OCIOSA DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA O POVOADO DA SERRA GRAVATÁ, TENDO EM VISTA, REIVINDICAÇÕES CONSTANTES DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. | 15/02/2018 | COSMO ANTONIO DA CRUZ | |
INDICAÇÃO: 0021/2018 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. ANIZELDA JORGE COSTA MATIAS, QUE SEJA PROVIDENCIADO O RECOLHIMENTO DO MATERIAL QUE ESTÁ ACUMULADO, SEM USO, NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DO CORRENTE. | 15/02/2018 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0020/2018 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS E VIAÇÃO, SR. URIAS NOVAIS, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM QUEBRA MOLAS NA RUA DR. MIGUEL OLIVEIRA, EM FRENTE AO PRÉDIO DO SR. NEGO CILO, QUE EM VIRTUDE DA FALTA DESTE, VEÍCULOS E MOTOS DESENVOLVEM ALTAS VELOCIDADES OFERECENDO PERIGO AS CRIANÇAS E ADULTOS, ALÉM DE SER UM ATO PREVENTIVO. | 15/02/2018 | HUMBERTO SAMPAIO NEVES AIRES | |
REQUERIMENTO : 0001/2018 | OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS VIGENTES, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO 2º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR EM JUAZEIRO DO NORTE – CEARÁ, ILMO. MAJOR LUCIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA. | 15/02/2018 | ||
INDICAÇÃO: 0019/2018 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, A ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, QUE SEJA REALIZADO A REFORMA DA PRAÇA PROFESSOR CÍCERO ACÁCIO DA SILVA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS LUIZINHA GORGÔNIO, JOSÉ NIVALDO DA SILVA E SINÉSIO BARRETO, NO CONJUNTO COHAB I, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NESTE MUNICÍPIO. | 08/02/2018 | SIZERNANDO CAETANO BARBOSA | |
INDICAÇÃO: 0018/2018 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, A ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, QUE SEJA REALIZADO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA LADEIRA QUE DÁ ACESSO A VILA DA SERRA OLHO D´ÁGUA, TENDO EM VISTA QUE AS ÚLTIMAS REFORMAS NA REFERIDA LADEIRA FORAM FEITAS PELA COMUNIDADE DA REFERIDA LOCALIDADE. | 08/02/2018 | SIZERNANDO CAETANO BARBOSA | |
INDICAÇÃO: 0016/2018 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO ILMO. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, QUE SEJA AUTORIZADO A COLOCAÇÃO DE 05 (CINCO) CARRADAS DE PIÇARRAS NO ALTO DOS DELMIROS, NO SÍTIO MALHADINHA, NESTE MUNICÍPIO, HAJA VISTA CONSTANTE REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. | 08/02/2018 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0017/2018 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, QUE SEJA REALIZADO O ACABAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO DE BOM SUCESSO, TENDO EM VISTA QUE O MESMO JÁ FOI INICIADO. | 07/02/2018 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
MOÇÃO DE PESAR: 0002/2018 | MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA DAS DORES CRUZ | 02/02/2018 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
MOÇÃO DE PESAR: 0001/2018 | MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE LUIZ FERREIRA GORGÔNIO | 02/02/2018 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0015/2018 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS E VIAÇÃO, SR. URIAS NOVAIS, QUE SEJA ELABORA PROJETO E VIABILIDADE DO PROLONGAMENTO DO CANAL, NA RUA ACADÊMICO LUÍS AIRES, NO TRECHO ONDE ESTE CONTINUA NA RUA JOÃO PEREIRA DE SOUZA, EM PELO MENOS 30 (TRINTA) METROS. A FIM DE DIMINUIR O MAU CHEIRO NAS RESIDÊNCIAS EXISTENTES NAQUELA RUA. | 01/02/2018 | HUMBERTO SAMPAIO NEVES AIRES | |
INDICAÇÃO: 0014/2018 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, QUE SEJA FEITO CESSÃO DE USO DO PRÉDIO MUNICIPAL ONDE FUNCIONOU, POR ÚLTIMO, A EDUCAÇÃO INFANTIL DO DISTRITO DE JARDIM MIRIM, POIS O MESMO SERÁ DE GRANDE UTILIDADE PARA A ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS DE JARDIM MIRIM – AJJM. | 01/02/2018 | HUMBERTO SAMPAIO NEVES AIRES | |
INDICAÇÃO: 0013/2018 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS E VIAÇÃO, SR. URIAS NOVAIS, QUE SEJA PASSADO A MÁQUINA MOTONIVELADORA NO TRECHO DE ESTRADA NOVA, ENTRE A SERRA GRAVATÁ E A SERRA LARAJEIRAS, ONDE FOI DOADA PELO SR. NAPOLEÃO FRANCO DA CRUZ NEVES, MAIS CONHECIDO COMO NAPOLEÃOZINHO. HAJA VISTA, QUE ESSA NOVA ESTRADA VAI BENEFICIAR OS MORADORES DAS DUAS COMUNIDADES, ONDE ANTERIORMENTE, TERIAM QUE FAZER UM LONGO PERCURSO PARA SE LOCOMOVEREM. | 01/02/2018 | HUMBERTO SAMPAIO NEVES AIRES | |
INDICAÇÃO: 0012/2018 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS E VIAÇÃO, SR. URIAS NOVAIS, QUE SEJA ELABORADO PROJETO PARA PAVIMENTAÇÃO, EM PEDRA TOSCA, DAS ESTRADAS MUNICIPAIS QUE ESTÃO INTERLIGADAS A ROD/CE 060. DENTRE ELAS, O CALÇAMENTO EXISTENTE NA ESTRADA QUE PASSA POR DE TRÁS DA ESCOLA DO POVOADO SERRA GRAVATÁ, ESTÁ MELHORIA IRÁ BENEFICIAR A COMUNIDADE, BEM COMO OS ALUNOS DA ESCOLA, POSSIBILITANDO O TRÁFEGO NA ÉPOCA INVERNOSA E ELIMINANDO A POEIRA NO PERÍODO DE SECA. | 01/02/2018 | HUMBERTO SAMPAIO NEVES AIRES | |
INDICAÇÃO: 0011/2018 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. ANIZELDA JORGE COSTA MATIAS, QUE SEJA TOMADA PROVIDÊNCIAS URGENTES SOBRE OS CACHORROS E GATOS SOLTOS PELAS RUAS, HAJA VISTA, QUE É PÚBLICO E NOTÓRIO A EXPOSIÇÃO DE ANIMAIS DOENTES TRANSITANDO PELAS RUAS DESTE MUNICÍPIO, SUJEITANDO AS PESSOAS A ADQUIRIREM DIVERSOS TIPOS DE DOENÇAS. | 01/02/2018 | SIZERNANDO CAETANO BARBOSA | |
INDICAÇÃO: 0010/2018 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO ILMO. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS, SR. URIAS NOVAIS, QUE SEJA REDIRECIONADO OS BRAÇOS DE LUZ, QUE FORAM SUBSTITUÍDOS POR OUTROS, PARA AS PRAÇAS PÚBLICAS DA SEDE DO MUNICÍPIO E DOS DISTRITOS. | 01/02/2018 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0009/2018 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO ILMO. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS, SR. URIAS NOVAIS, QUE SEJA RECUPERADA A ESTRADA QUE ACESSO DO SÍTIO CORRENTINHO, APÓS A RESIDÊNCIA DO SR. “VAL SIRINO”, HAJA VISTA CONSTANTES RECLAMAÇÕES DOS MORADORES E MOTORISTAS DAQUELA LOCALIDADE. | 01/02/2018 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0008/2018 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO ILMO. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS, SR. URIAS NOVAIS, QUE SEJA CONSTRUÍDO QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS LOCALIDADES DA SERRA BOCA DA MATA E NO POVOADO DO SÍTIO RIACHO FUNDO DO CORRENTE, HAJA VISTO, CONSTANTES REINVINDICAÇÕES DOS MORADORES DESSAS LOCALIDADES. | 01/02/2018 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0007/2018 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO ILMO. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS, SR. URIAS NOVAIS, QUE SEJA CONSTRUÍDO O CALÇAMENTO DA RUA QUE ABRIGA A ESCOLA MUNICIPAL LUIS LEITE BRINGEL, NO DISTRITO DO CORRENTE, NESTE MUNICÍPIO. | 01/02/2018 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0006/2018 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO ILMO. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS, SR. URIAS NOVAIS, QUE SEJA CONSTRUÍDO PRAÇAS PÚBLICAS NOS POVOADOS DO SÍTIO BOM SUCESSO, SÍTIO LAGOA DO ALTO E SÍTIO RIACHO FUNDO DO CORRENTE. | 01/02/2018 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0005/2018 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO ILMO. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS, SR. URIAS NOVAIS, QUE SEJA CONSTRUÍDO A LADEIRA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO RIACHO FUNDO DOS FLOR, HAJA VISTA O DETERIORARMENTO EM QUE SE ENCONTRA HOJE, PIORANDO EM ÉPOCA DE CHUVAS. | 01/02/2018 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0004/2018 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA REATIVAÇÃO DO CONTRATO ENTRE O MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E A ASSOCIAÇÃO PRÓ BANDA – MAESTRO JOSÉ LINHARES. ESTÁ INDICAÇÃO REITERA AS INDICAÇÕES DE Nº 001/2017 DE 12 DE JANEIRO DE 2017 E Nº 048/2017 DE 01 DE JUNHO DE 2017. | 01/02/2018 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0003/2018 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO ILMO. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS, SR. URIAS NOVAIS, QUE SEJA CONSTRUÍDO QUEBRA MOLAS NA SERRA BOCA DA MATA, ENTRE A ESCOLA ANTONIO DE SÁ RORIZ E A RESIDÊNCIA DO SR. “ZÉ DE BEATA”, ONDE NESSE LOCAL JÁ ACONTECEU VÁRIOS ACIDENTES, ENTRE ELES, COM VÍTIMA FATAL. | 01/02/2018 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0002/2018 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO ILMO. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS, SR. URIAS NOVAIS, QUE SEJA CONSTRUÍDO A REDE DE ESGOTO DO SÍTIO BOA VISTA, HAJA VISTA QUE A EXPOSIÇÃO DO ESGOTO EM RUAS PÚBLICAS GERA MALEFÍCIOS A SAÚDE DA COMUNIDADE. | 01/02/2018 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0001/2018 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO ILMO. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS, SR. URIAS NOVAIS, QUE SEJA ESTENDIDO A COLETA DE LIXO AO POVOADO DA SERRA GRAVATÁ, SÍTIO LAGOA DO ALTO, SERRA OLHO D´ÁGUA, SÍTIO LARGINHA, SÍTIO BOM SUCESSO E SÍTIO RIACHO FUNDO DO CORRENTE, BEM COMO EM OUTRAS LOCALIDADES, ALÉM DOS DISTRITOS. | 01/02/2018 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
REQUERIMENTO : 0077/2017 | QUE SEJA INFORMADO, A ESSE PODER LEGISLATIVO, A SITUAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE FANFARRA DA ESCOLA CARLOS JEREISSAT E ESCOLA DR. ROMÃO SAMPAIO, HAJA VISTA A NECESSIDADE EDUCACIONAL E CÍVICA EM RESGATAR A FANFARRA MUNICIPAL. | 08/12/2017 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
REQUERIMENTO : 0076/2017 | QUE SEJA, O POVOADO GRAVATÁ, BENEFICIADO COM A CONTEMPLAÇÃO DO “PROJETO CAMPINHO” DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ONDE NAQUELA LOCALIDADE EXISTE UM TERRENO DE 01 (UMA) TAREFA DE TERRA DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, HAJA VISTA QUE ESSE TERRENO JÁ SE ENCONTRA UM CAMPINHO DE FUTEBOL DE TERRA, UTILIZADO PELA ESCOLA JESUS COUTINHO. | 08/12/2017 | COSMO ANTONIO DA CRUZ | |
REQUERIMENTO : 0075/2017 | QUE SEJA SOLICITADO, AO EXMO. SUPERINTENDENTE DO DETRAN/CE, A CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) LOMBADAS ELETRÔNICAS NO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, ONDE 02 (DUAS) DEVERÃO SER CONSTRUÍDAS NA AVENIDA ANTONIO RORIZ FILHO, DE FRENTE AO POSTO BELA VISTA, EM AMBOS OS SENTIDOS E 02 (DUAS) DEVERÃO SER CONSTRUÍDAS NA AVENIDA ANTONIO RORIZ FILHO, DE FRENTE A CASA DE SHOW GARDEN HALL, EM AMBOS OS SENTIDOS. | 29/11/2017 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
REQUERIMENTO : 0074/2017 | QUE SEJA SOLICITADO, AO EXMO. SUPERINTENDENTE DO DETRAN/CE, A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) LOMBADAS ELETRÔNICAS NO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, ONDE DEVERÃO SER CONSTRUÍDAS NO POVOADO DO GRAVATÁ, DE FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE JESUS COUTINHO, EM AMBOS OS SENTIDOS DA ROD/CE 060. | 29/11/2017 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
REQUERIMENTO : 0073/2017 | QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SR. CAMILO SANTANA A POSSIBILIDADE DE PASSAR UMA MALHA ASFÁLTICA SOBRE O CALÇAMENTO DO POVOADO DO BOM SUCESSO, HAJA VISTA QUE O ASFALTO DA ROD/CE JARDIM/PENAFORTE NÃO VAI PASSAR DENTRO DO POVOADO. | 23/11/2017 | FRANCISCO RENATO PEREIRA JÚNIOR | |
REQUERIMENTO : 0072/2017 | REQUER A DISPENSA DE TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS PARA APROVAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 287 E 288/2017, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 139 DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E PEDINDO INTERSTÍCIO DOS REFERIDOS PROJETOS DE LEIS. | 08/11/2017 | JOSÉ CLAUDEMIR COUTO CALLOU | |
REQUERIMENTO : 0071/2017 | QUE SEJA SOLICITADO, A FARMACÊUTICA, SRA. LUIZA HERBENE MACEDO SOARES SALVIANO, A RELAÇÃO DOS BENEFICIADOS E DOS MEDICAMENTOS DISTRIBUÍDOS PELA FARMÁCIA MUNICIPAL, BEM COMO, SEUS CRITÉRIOS E REQUISITOS DE DISTRIBUIÇÃO. | 05/10/2017 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
REQUERIMENTO : 0070/2017 | QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO CÓPIA NA INTEGRA DO CONTRATO DE SERVIÇO DE ROÇOS MANUAIS NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE. | 05/10/2017 | FRANCISCO RENATO PEREIRA JÚNIOR | |
REQUERIMENTO : 0069/2017 | DETERMINA QUE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA DEVERÁ SER APRECIADA NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE TRINTA DIAS. | 05/10/2017 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
REQUERIMENTO : 0068/2017 | QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ, EXMO. SR. ANDRÉ FACÓ, REIVINDICANDO O PROLONGAMENTO DO ROD/CE 060. | 05/10/2017 | PERICLES DE SÁ RORIZ NETO | |
REQUERIMENTO : 0067/2017 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHA OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, COM O INTUITO DE O MESMO CUMPRA COM A LEI MUNICIPAL Nº 133/2014 DE 28 DE MAIO DE 2014. | 05/10/2017 | SIZERNANDO CAETANO BARBOSA | |
REQUERIMENTO : 0066/2017 | QUE SEJA CORRIGIDO O NOME DADO AO POSTO DE SAÚDO DO POVOADO GRAVATÁ, HAJA VISTA QUE O NOME DA HOMENAGEADA É “MARIA APARECIDA PEREIRA DOS REIS (CIDA DA CRUZ)”. | 28/09/2017 | COSMO ANTONIO DA CRUZ | |
REQUERIMENTO : 0065/2017 | QUE SEJA SOLICITADO A ILMA. SECRETÁRIA QUE ENVIE A RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE CONSTAM NA FARMÁCIA PÚBLICA, BEM COMO A RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS EM USO NO HOSPITAL MUNICIPAL. | 28/09/2017 | COSMO ANTONIO DA CRUZ | |
REQUERIMENTO : 0064/2017 | REQUER A DISPENSA DE TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS PARA APROVAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS Nº 272 E 273 DE 2017, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 139 DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E PEDINDO INTERSTÍCIO DOS REFERIDOS PROJETOS DE LEIS. | 14/09/2017 | JOSÉ CLAUDEMIR COUTO CALLOU | |
REQUERIMENTO : 0063/2017 | QUE SEJA SOLICITADO, AO ILMO. SUPERINTENDENTE DO DER/CE, A CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) LOMBADAS ELETRÔNICAS NO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE. | 31/08/2017 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0084/2017 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO ILMO. SECRETÁRIO DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CEMITÉRIO - NO DISTRITO DE FAZENDA NOVA. | 24/08/2017 | ||
INDICAÇÃO: 0083/2017 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO ILMO. SECRETÁRIO DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, QUE SEJA REALIZADO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA JARDIM/JARDIM-MIRIM, INICIANDO NA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DOUTOR NAPOLEÃO NEVES DA LUZ ATÉ O DISTRITO DE JARDIM-MIRIM, SENDO REIVINDICAÇÃO DE USUÁRIOS DAQUELA VIA DE ACESSO. | 24/08/2017 | ||
REQUERIMENTO : 062/2017 | QUE SEJA CONVIDADO O PREFEITO E VICE DE JUAZEIRO DO NORTE PARA VISITAR AS REFORMAS DO RORIZÃO. | 24/08/2017 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO : 061/2017 | QUE SEJAM DOADOS PELO PREFEITO DE JUAZEIRO DO NORTE AS CADEIRAS DA ARQUIBANCADA DO ROMEIRÃO, EM VIRTUDE DE REFORMA. | 24/08/2017 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO : 060/2017 | QUE SEJA SOLICITADO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO PLANILHA DE PAGAMENTO PARA A EMPRESA DE TRANSPORTE ESCOLAR. | 24/08/2017 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: 0082/2017 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, QUE SEJA REGULAMENTADO EM LEI MUNICIPAL A LICENÇA PATERNIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME DECRETO Nº 8.737/2016 C/C LEI FEDERAL 8.112/1990. | 17/08/2017 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0081/2017 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. ANIZELDA COSTA, QUE SEJA DISPONIBILIZADO O SERVIÇO DO TESTE DA ORELHINHA AS CRIANÇAS NASCIDAS, JÁ QUE O SERVIÇO É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA. SENDO AMPARADA POR UMA LEI FEDERAL Nº 12.303/2010, QUE GARANTE ESSE DIREITO. | 17/08/2017 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0080/2017 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, A ILMA. SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SRA. LORENA ÉRICA PEREIRA, QUE SEJA AGILIZADO O CONSERTO DO CARRO, CEDIDO POR ESSE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE TEM POR ESCOPO SERVIR AO CONSELHO TUTELAR. | 17/08/2017 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0079/2017 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO ILMO. SECRETÁRIO DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS, SR. URIAS NOVAIS CAVALCANTE TAVARES, QUE SEJA REALIZADO CONSERTO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO DO BOM SUCESSO AOS SÍTIO MINAS, SÍTIO BAIXIO DO MINAS, SÍTIO LAGOINHA E SÍTIO PORTEIRINHA. | 17/08/2017 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0078/2017 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO ILMO. SECRETÁRIO DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS, SR. URIAS NOVAIS CAVALCANTE TAVARES, QUE SEJA REALIZADO CONSERTO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE JARDIM MIRIM AO SÍTIO OLHO D´ÁGUA DO SOBRADINHO, ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE PORTEIRAS-CE. | 17/08/2017 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0077/2017 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO ILMO. SECRETÁRIO DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS, SR. URIAS NOVAIS CAVALCANTE TAVARES, QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA DOS CANAIS DA SEDE DO MUNICÍPIO, BEM COMO A LIMPEZA DO RIO JARDIM. | 17/08/2017 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0076/2017 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, A ILMA. SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SRA. LORENA ÉRICA PEREIRA, CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. | 17/08/2017 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
REQUERIMENTO : 059/2017 | QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GABINETE DO DEPUTADO ANDRÉ FIGUEIREDO PARA DESTINAR RECURSOS FEDERAIS PARA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JARDIM. | 16/08/2017 | SIZERNANDO CAETANO BARBOSA | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: 0075/2017 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, QUE SEJA ESTUDADA AS POSSIBILIDADES DE CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA SERRA JATOBÁ, COM O INTUITO DE ATENDER AQUELA COMUNIDADE E SERRAS CIRCUNVIZINHAS COM O INCENTIVO AO ESPORTE. | 15/08/2017 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0074/2017 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRª. INÊS SAMPAIO NEVES AIRES, O CONSERTO DA PORTA DO ÔNIBUS ESCOLAR, DA ROTA DA SERRA JATOBÁ / JARDIM, EM VIRTUDE DO MAU FUNCIONAMENTO E ACARRETANDO PROVÁVEIS ACIDENTES COM OS ALUNOS. | 09/08/2017 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0073/2017 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇO, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, QUE SEJA RECRUTADO UMA EQUIPE PERMANENTE PARA OS TRABALHOS DE LIMPEZA SEMANAL NAS RUAS DO DISTRITO DO CORRENTE, SENDO REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DO REFERENTE DISTRITO. | 09/08/2017 | SIZERNANDO CAETANO BARBOSA | |
INDICAÇÃO: 0072/2017 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇO, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, QUE SEJA EFETIVADA REGULARMENTE A COLETA DE LIXO NA VILA DO RIACHO FUNDO DO CORRENTE, TENDO EM VISTA, NÃO TER LOCAL APROPRIADO PARA DEPOSITAR O LIXO. OS MORADORES DA VILA CITADA ESTÃO SENDO PREJUDICADOS COM O MAU CHEIRO, ALÉM DOS INSETOS CAUSADORES DE DOENÇAS. | 09/08/2017 | SIZERNANDO CAETANO BARBOSA | |
INDICAÇÃO: 0071/2017 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO ILMO. SECRETÁRIO DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITAÇÃO PARA CONSERTAR A REDE DE ESGOTO QUE ATRAVESSA AS RUAS DO CENTRO DO DISTRITO DO CORRENTE, QUE PASSA EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. JOÃO ALVINO. | 08/08/2017 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0070/2017 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 04/2017 DE 16/01/2017, AO ILMO. SECRETÁRIO DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, ONDE SOLICITO O CALÇAMENTO DAS RUAS ENTORNA DA ESCOLA LUÍZ LEITE BRINGEL, NO DISTRITO DO CORRENTE. | 08/08/2017 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0069/2017 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 050/2017 DE 01/07/2017, AO ILMO. SECRETÁRIO DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, QUE SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO DA ILUMINAÇÃO DO DISTRITO DO CORRENTE, HAJA VISTA A GRANDE MOVIMENTAÇÃO DE VEÍCULOS E PESSOAS, INDO E VINDO, DE UM MUNICÍPIO PARA OUTRO, COM A FINALIDADE DE EVITAR ACIDENTES E CRIMES. | 08/08/2017 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0068/2017 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO ILMO. SECRETÁRIO DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLETA DO LIXO PERIODICAMENTE NO DISTRITO DO CORRENTE, BEM COMO, NOS DEMAIS DISTRITOS, ALÉM DE ESTENDER A COLETA DO LIXO NOS POVOADOS E VILAS. | 08/08/2017 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0067/2017 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO ILMO. SECRETÁRIO DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, QUE SEJA PROVIDENCIADO A PROBLEMÁTICA DA FALTA DE ÁGUA NOS SÍTIOS ANDRÉS E ALGODÕES. | 08/08/2017 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0066/2017 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO ILMO. SECRETÁRIO DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS QUE LIGA O DISTRITO DO CORRENTE AS SEGUINTES LOCALIDADES: RIACHO FUNDO DO CORRENTE, CAMPO GRANDE, MONTANHAS, PINTOS, ANDRÉ, ALGODÕES, COITEZERA DOS HIPÓLITOS E OUTRAS. | 08/08/2017 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0065/2017 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO ILMO. SECRETÁRIO DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, QUE SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO DA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA O RIACHO FUNDO DO CORRENTE AO POVOADO DE CARNAÚBA, MUNICÍPIO DE JATI-CE. | 08/08/2017 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
REQUERIMENTO : 058/2017 | QUE SEJA SOLICITADO A SECRETÁRIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE O DENTISTA DO DISTRITO DO CORRENTE. | 08/08/2017 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: 0064/2017 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, QUE SEJA FEITO UM PROJETO ELÉTRICO PARA ATENDER A NECESSIDADE DO POÇO PROFUNDO DE ABASTECIMENTO D'AGUA DO DISTRITO DO CORRENTE, HAJA VISTA AS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA E DANIFICAÇÃO DA BOMBA D'AGUA. ESTA REITERA A INDICAÇÃO N° 042/2017. | 04/08/2017 | COSMO ANTONIO DA CRUZ | |
INDICAÇÃO: 0063/2017 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ROÇO E PASSADA A MÁQUINA PATROL NAS ESTRADAS DA SERRA GRAVATÁ, SENDO REIVINDICAÇÕES DE PESSOAS QUE TRANSITAM POR AQUELAS VIAS DE ACESSO. | 04/08/2017 | COSMO ANTONIO DA CRUZ | |
INDICAÇÃO: 0062/2017 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, QUE SEJA ELABORADO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO SÍTIO LAGOINHA, COM O ESCOPO DE ATENDER A COMUNIDADE LOCAL E AS CIRCUNVIZINHAS. TENDO EM VISTA A IMPORTÂNCIA DE INCENTIVO AO ESPORTE, SENDO O MESMO UMA FORMA SAUDÁVEL DA FORMAÇÃO DE CARÁTER DA JUVENTUDE. | 31/07/2017 | HUMBERTO SAMPAIO NEVES AIRES | |
REQUERIMENTO : 057/2017 | QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO GOVERNO DO ESTADO REIVINDICANDO PROLONGAMENTO DO ASFALTO QUE VAI LIGAR OS MUNICÍPIOS DE JARDIM A PENAFORTE. | 31/07/2017 | PERICLES DE SÁ RORIZ NETO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO : 056/2017 | QUE SEJA SOLICITADO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O CRONOGRAMA DE INAUGURAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO TAQUARI. | 13/07/2017 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: 0061/2017 | QUE SEJA CONSTRUÍDO QUEBRA-MOLAS NA CONFLUÊNCIA DA RUA SANTO ANTONIO COM A RUA JOSÉ COUTO, NA SEDE DO MUNICÍPIO, QUE EM VIRTUDE DA FALTA DESTE, VEÍCULOS E MOTOS DESENVOLVEM ALTAS VELOCIDADES, OFERECENDO PERIGO AS CRIANÇAS E ADULTOS, ALÉM DE SER UM ATO PREVENTIVO. | 12/07/2017 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0060/2017 | QUE SEJA REALIZADO COM A URGÊNCIA QUE A MEDIDA REQUER, O CONSERTO DE UM CANO DE ÁGUA NA RUA VICENTE GOMES NAS IMEDIAÇÕES DA RESIDÊNCIA DO SR. JOÃO MARFINS, NO DISTRITO DE CORRENTE, TENDO EM VISTA QUE O REFERIDO CANO ESTA QUEBRADO A MAIS DE UM ANO E CONSEQUENTEMENTE VAZANDO BASTANTE ÁGUA. | 12/07/2017 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
REQUERIMENTO : 055/2017 | QUE SEJA TOMADO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE EVITAR O REMANEJAMENTO DA 42ª ZONA ELEITORAL. | 07/07/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
INDICAÇÃO: 0059/2017 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO ILMO. SECRETÁRIO DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DOS CALÇAMENTOS DAS RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO BEATRIZ TELES, MAIS CONHECIDO COMO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | 06/07/2017 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0058/2017 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO DIRETOR DO SAAEJ, SR. MIGUEL JOAQUIM AMARO, A RECUPERAÇÃO DA REDE DE ESGOTO, NO ENTRONCAMENTO DA RUA JOÃO FERREIRA COM A RUA JOSÉ NIVALDO, SITUADA NO BAIRRO DÉCIO COUTO, NO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE. | 06/07/2017 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
REQUERIMENTO : 054/2017 | QUE SEJA SOLICITADO A SECRETÁRIA DE SAÚDE UM DENTISTA PARA COMPOR O PSF DO DISTRITO CORRENTE. | 06/07/2017 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO : 053/2017 | QUE SEJA SOLICITADO A SECRETÁRIA DE SAÚDE A RELAÇÃO DAS EQUIPES DO PSF. | 06/07/2017 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO : 052/2017 | QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER LEGISLATIVO A RELAÇÃO DOS VEICULOS, ROTAS, MOTORISTAS E OUTRAS INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | 26/06/2017 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: 0056/2017 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS E VIAÇÃO, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, A RECUPERAÇÃO, PIÇARRAMENTO E ROÇO DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO SÃO JOÃO, SÍTIO AMARGOSO ATÉ O SÍTIO BOM SUCESSO NO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE. | 14/06/2017 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0055/2017 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO DIRETOR DO SAAEJ, SR. MIGUEL JOAQUIM AMARO, A RECUPERAÇÃO DA REDE DE ESGOTO, NO ENTRONCAMENTO DA RUA JOÃO FERREIRA COM A RUA JOSÉ NIVALDO, SITUADA NO BAIRRO DÉCIO COUTO, NO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE. | 14/06/2017 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0054/2017 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS E VIAÇÃO, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, A RECUPERAÇÃO, PIÇARRAMENTO E ROÇO NA LADEIRA DO ALTO DO BERÉ EM SENTIDO SÍTIO MONTANHAS NO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE. | 14/06/2017 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
REQUERIMENTO : 051/2017 | QUE SEJA SOLICITADO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM SPDS E MINISTÉRIO DO TRABALHO PARA EMISSÃO DE DOCUMENTOS. | 09/06/2017 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO : 050/2017 | REQUER POR MOTIVO JURÍDICO A EMENDA MODIFICATIVA 001/2017 AO PROJETO DE LEI 265 DE 25 DE ABRIL DE 2017. | 09/06/2017 | Maioria dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: 0053/2017 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, QUE SEJA REFORMADO A PRAÇA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE FAZENDA NOVA, HAJA VISTA A NECESSIDADE EXTREMA E REIVINDICAÇÕES DA COMUNIDADE. | 01/06/2017 | SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA | |
INDICAÇÃO: 0052/2017 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, A ILMA. CHEFE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN, SRA. ELIZETE CORREIA, QUE SEJA CONSTRUÍDO DOIS QUEBRA MOLAS, UM EM CADA SENTIDO DA AVENIDA WILSON RORIZ, SENDO CONSTRUÍDO DE FRENTE A MERCADINHO ECONÔMICO E O OUTRO DE FRENTE A NACIONAL GÁS, NESTE MUNICÍPIO. | 01/06/2017 | SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA | |
INDICAÇÃO: 0051/2017 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, A ILMA. CHEFE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN, SRA. ELIZETE CORREIA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM QUEBRA MOLAS NO CRUZAMENTO DAS RUAS LUIS AIRES DE ALENCAR NETO (RUA DO TAPETÃO) E A RUA MONSENHOR ALCANTARA, NESTE MUNICÍPIO. | 01/06/2017 | SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA | |
INDICAÇÃO: 0050/2017 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO ILMO. SECRETÁRIO DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, QUE SEJA CONSERTADO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DO CORRENTE, NESTE MUNICÍPIO. HAJA VISTA A GRANDE MOVIMENTAÇÃO DE VEÍCULOS E PESSOAS, INDO E VINDO, DE UM MUNICÍPIO PARA OUTRO, COM A FINALIDADE DE EVITAR ACIDENTES E PRINCIPALMENTE CRIMES. | 01/06/2017 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
REQUERIMENTO : 049/2017 | QUE SEJA SOLICITADO MELHORIAS NO ATENDIMENTO NOS CAIXAS ELETRÔNICOS NOS DIAS DE MAIORES MOVIMENTOS DO BANCO DO BRASIL. | 01/06/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: 0049/2017 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO ILMO. SECRETÁRIO DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, QUE SEJA CONSERTADO OS VAZAMENTOS DA CAIXA D´ÁGUA, COMO TAMBÉM A TAMPA, DO SÍTIO CAMPO GRANDE DO CORRENTE, NESTE MUNICÍPIO. | 01/06/2017 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0048/2017 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, A REATIVAÇÃO DO CONTRATO ENTRE O MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E A ASSOCIAÇÃO PRÓ BANDA – MAESTRO JOSÉ LINHARES. ESTÁ INDICAÇÃO REITERA A DE Nº 001/2017 DE 12 DE JANEIRO DE 2017. | 01/06/2017 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0047/2017 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SR. JULIANO DE SÁ RORIZ, QUE SEJA REALIZADO UM PROJETO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA FEIRA AGROPECUÁRIA, ARTESANAL E CULTURAL EM NOSSO MUNICÍPIO, TENDO POR FINALIDADE BENEFICIAR OS AGRICULTORES, CRIADORES, ARTESÃS E MOVIMENTOS CULTURAIS. | 01/06/2017 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
REQUERIMENTO : 048/2017 | REQUER DISPENSA DE TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 252 DE 2017. | 30/05/2017 | JOSÉ CLAUDEMIR COUTO CALLOU | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO : 047/2017 | QUE SEJA ENCAMINHADO A CASA LEGISLATIVA O PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE JARDIM, A RESPEITO DA REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES. | 25/05/2017 | PERICLES DE SÁ RORIZ NETO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: 0046/2017 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO ILMO. SECRETÁRIO DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO NA LATERAL DA ESCOLA JESUS COUTINHO ATÉ A FRENTE DA CAPELA DA SERRA GRAVATÁ. COMO TAMBÉM, QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO NA VIELA DE FRENTE A ESTÁTUA DO PADRE CÍCERO, NA MESMA LOCALIDADE. | 25/05/2017 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
REQUERIMENTO : 046/2017 | QUE SEJA ENVIADO A CÂMARA MUNICIPAL O RELATÓRIO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, DENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 25/05/2017 | DONIZETE MARIA CARVALHO COUTINHO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: 0045/2017 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SR. JULIANO DE SÁ RORIZ, QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NOS CURRAIS DE PEQUENO PORTE PARA OVINOS, CAPRINOS E SUÍNOS, LOCALIZADOS NO CURRAL DO GADO. HAJA VISTA, QUE A EXPOSIÇÃO PARA NEGOCIAÇÃO DESSES ANIMAIS ESTÃO SENDO REALIZADO NAS CALÇADAS DA RUA MARIA BALBINO DA CONCEIÇÃO. | 25/05/2017 | COSMO ANTONIO DA CRUZ | |
INDICAÇÃO: 0044/2017 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E A COLOCAÇÃO DAS TAMPAS DAS BOCAS DE LOBOS EXISTENTES NA RUA PADRE CÍCERO NO CONJUNTO FREI DAMIÃO, COMO FORMA DE GARANTIR MAIS SAÚDE E HIGIENE AOS MORADORES DO CITADO CONJUNTO. | 25/05/2017 | SIZERNANDO CAETANO BARBOSA | |
INDICAÇÃO: 0043/2017 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, QUE SEJA FEITA UMA REVISÃO GERAL NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CONJUNTO FREI DAMIÃO, TENDO EM VISTA QUE VÁRIAS RUAS DO CITADO CONJUNTO ESTÃO AS ESCURAS. | 25/05/2017 | SIZERNANDO CAETANO BARBOSA | |
INDICAÇÃO: 0042/2017 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇO, QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE ELÉTRICO PARA ATENDER A NECESSIDADE DO POÇO PROFUNDO DE ABASTECIMENTO D´ÁGUA DO DISTRITO DO CORRENTE, HAJA VISTA AS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA E DANIFICAÇÃO DA BOMBA D´ÁGUA. | 18/05/2017 | COSMO ANTONIO DA CRUZ | |
INDICAÇÃO: 0041/2017 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO ILMO. SECRETÁRIO DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS, O CONSERTO DO CALÇAMENTO DA RUA SANTA TEREZINHA E DEMAIS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO. | 17/05/2017 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0040/2017 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO ILMO. SECRETÁRIO DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS, A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DO SÍTIO RIACHO FUNDO DO CORRENTE, NA DIVISA DE JARDIM-CE E O MUNICÍPIO DE JATI-CE. | 17/05/2017 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0039/2017 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA A GUARDA MUNICIPAL DE JARDIM-CE. | 17/05/2017 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0038/2017 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇO, QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DE TODOS OS BRAÇOS DE LUZ EXISTENTE NO SÍTIO AREIAS, TENDO EM VISTA QUE MAIS DE 90% (NOVENTA POR CENTO) ESTÃO APAGADOS, DEIXANDO A COMUNIDADE APAVORADA E COM MUITO MEDE DE ASSALTOS. | 11/05/2017 | SIZERNANDO CAETANO BARBOSA | |
REQUERIMENTO : 045/2017 | QUE SEJA SUPLEMENTADO O PROJETO DE LEI Nº 265, QUE VERSA SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA REDE MUNICIPAL. | 10/05/2017 | SIZERNANDO CAETANO BARBOSA | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: 0037/2017 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇO, QUE SEJA RECOLOCADA A PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE JARDIM MIRIM, NESTE MUNICÍPIO, EM HOMENAGEM AO SR. PAULO ANTONIO OLIVEIRA LEITE. | 10/05/2017 | COSMO ANTONIO DA CRUZ | |
INDICAÇÃO: 0036/2017 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS, QUE SEJA CONCERTADO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS DO DISTRITO HORIZONTE. | 03/05/2017 | SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA | |
INDICAÇÃO: 0035/2017 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇO, QUE SEJA REALIZADO O ROÇO E O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE INICIA NO CONJUNTO FREI DAMIÃO ATÉ O SÍTIO BRÁS, SENDO REIVINDICAÇÃO DE PESSOAS QUE TRAFEGAM PELA CITADA ESTRADA. | 03/05/2017 | COSMO ANTONIO DA CRUZ | |
REQUERIMENTO : 044/2017 | QUE A SECRETARIA DE OBRAS AUTORIZE OS MORADORES DO DISTRITO DO CORRENTE A CONSTRUIR QUEBRA MOLAS NAS RUAS NECESSITADAS DAQUELA LOCALIDADE. | 02/05/2017 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO : 043/2017 | QUE SEJA AGILIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONFECÇÃO DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E A PREFEITURA DE JARDIM. | 02/05/2017 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: 0034/2017 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS DE JARDIM-CE, O CONCERTO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DO CANAL DE ESGOTO DA RUA JOÃO PEREIRA DE SOUZA, JÁ QUE O MESMO SE ENCONTRA OBSTRUÍDO E LEVANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES DESSA RUA. | 02/05/2017 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0033/2017 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS DE JARDIM-CE, A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS NAS RUAS DO DISTRITO DO CORRENTE, EM TORNO DA ESCOLA LUIZ LEITE BRINGEL. | 02/05/2017 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0032/2017 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A POSSIBILIDADE DO MÉDICO DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO HORIZONTE, PARA ATENDIMENTO SEMANAL NA SERRA BOA VISTA E SERRA BOCA DA MATA, HAJA VISTA QUE O POSTO DE SAÚDE CITADO ACIMA FICA MUITO DISTANTE DESSAS LOCALIDADES. | 02/05/2017 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0031/2017 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS, QUE SEJA FEITO O CONCERTO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ COUTO, AO LADO DO JARDIM SOCIAL CLUBE. | 02/05/2017 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0030/2017 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA PONTE QUE LIGA O SÍTIO COTUVELO AO DISTRITO DE JARDIM-MIRIM, COM A COLOCAÇÃO DE PROTEÇÃO NAS LATERAIS DA CITADA PONTE, HAJA VISTA ESTÁ EM CONDIÇÕES DE DETERIORAÇÃO HAVENDO DIFICULDADE PARA SUA TRAVESSIA, SENDO REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DA ÁREA E DOS USUÁRIOS QUE POR ALI TRAFEGAM. | 24/04/2017 | ADIVAN NOGUEIRA LEITE | |
INDICAÇÃO: 0029/2017 | QUE SEJA COM A BREVIDADE QUE A MEDIDA REQUER, COLOCADO BRAÇOS E LUMINÁRIAS NOS POSTES DOS SEGUINTES LOCAIS: POVOADO LAGOA DO ALTO, DISTRITO TAQUARI E SITIO RIACHO DA CACHOEIRA, OS QUAIS ESTÃO DESPROVIDOS DESSA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÃO NECESSÁRIA, ALÉM DE SER REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAS LOCALIDADES CITADAS. | 20/04/2017 | SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA | |
REQUERIMENTO : 042/2017 | QUE SEJA AUTORIZADO AO ELETRICISTA QUE TRABALHA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM QUE REALIZE A RELIGAÇÃO DA INSTALAÇÃO DA AVENIDA LEDITE NEVES SAMPAIO. | 06/04/2017 | SIZERNANDO CAETANO BARBOSA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO : 041/2017 | REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM INFORMAÇÕES DOBRE O DESTINOS DOS RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXO). | 06/04/2017 | FRANCISCO RENATO PEREIRA JÚNIOR | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO : 040/2017 | REQUER INFORMAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM SE EXISTE ALGÚM CONTRATO FORMALIZANDO ENTRE O PODER EXECUTIVO E A EMRPESA DE COLETA DE LIXO HOSPITALAR. | 06/04/2017 | FRANCISCO RENATO PEREIRA JÚNIOR | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: 0028/2017 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA OFERECIDO UM “MIMO” AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, OU SEJA, UMA MAÇÃ, EM VIRTUDE DO DIA 16 DE ABRIL SER COMEMORADO O DIA MUNDIAL DA VOZ. | 06/04/2017 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0027/2017 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO PODER EXECUTIVO, A POSSIBILIDADE DE RECONTRATAR O PORTEIRO DA ESCOLA JESUS COUTINHO, O SR. ANTONIO VITORINO COELHO, LOCALIZADA NA SERRA GRAVATÁ, NESTE MUNICÍPIO. | 06/04/2017 | COSMO ANTONIO DA CRUZ | |
INDICAÇÃO: 0026/2017 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA DOADO OU CEDIDO O PRÉDIO PÚBLICO ESCOLA ANTONIO VIEIRA DE MELO A ASSOCIAÇÃO RURAL SÃO JOSÉ, PERTENCENTES AOS SÍTIOS SÃO JOSÉ E OLHO D´ ÁGUA DO SOBRADINHO, NO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, HAJA VISTA, QUE O MENCIONADO PRÉDIO PÚBLICO ENCONTRA-SE DESATIVADO DE SUAS FUNÇÕES. | 06/04/2017 | COSMO ANTONIO DA CRUZ | |
INDICAÇÃO: 0025/2017 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, QUE SEJA CONSTRUÍDO 02 (DOIS) QUEBRA-MOLAS NO DISTRITO DE FAZENDA NOVA, SENDO O PRIMEIRO PRÓXIMO AO PRÉDIO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E O SEGUNDO PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. FRANCISCO DE ASSIS, CONHECIDO COMO CHICO BAHIA, AMBOS LOCALIZADOS NA RUA MARIA VIEIRA DE BARROS, NAQUELA COMUNIDADE. | 06/04/2017 | SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA | |
INDICAÇÃO: 0024/2017 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, QUE SEJA CONSTRUÍDO 02 (DOIS) QUEBRA-MOLAS NO DISTRITO DE FAZENDA NOVA, SENDO O PRIMEIRO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. FRANCISCO AFONSO COSTA E O SEGUNDO PRÓXIMO A ESCOLA JOSÉ DA COSTA BEZERRA, AMBOS LOCALIZADOS NA RUA WILSON RORIZ, NAQUELA COMUNIDADE. | 06/04/2017 | SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA | |
INDICAÇÃO: 0023/2017 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO ENTRE A LADEIRA VERÍSSIMO E A ESTRADA DO SÍTIO DESCIDA, SENDO ESTA UMA REIVINDICAÇÃO DOS QUE POR AQUELA ESTRADA TRAFEGAM. | 06/04/2017 | ADIVAN NOGUEIRA LEITE | |
REQUERIMENTO : 039/2017 | REQUER A DISPENSA DE TODAS AS FORMALIDADE LEGAIS PARA APROVAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 254, 255, 256 E 257 DE 2017. | 28/03/2017 | JOSÉ CLAUDEMIR COUTO CALLOU | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO : 038/2017 | REQUER CÓPIA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E A EMPRESA JOSÉ VAGNER MATOS DA SILVA-ME. | 28/03/2017 | FRANCISCO RENATO PEREIRA JÚNIOR | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO : 037/2017 | REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E A EMPRESA EDER PEREIRA CORREIA – ME. | 28/03/2017 | FRANCISCO RENATO PEREIRA JÚNIOR | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: 0022/2017 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA PASSADO A MÁQUINA PATROL NAS ESTRADAS DAS SERRAS OLHO D´ ÁGUA, BREJINHO E AREIAS, COMO TAMBÉM, EM SUAS VIAS DE ACESSO NO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE. | 28/03/2017 | SIZERNANDO CAETANO BARBOSA | |
REQUERIMENTO : 036/2017 | QUE SEJA INFORMADO, A ESTE PODER LEGISLATIVO, OS CONTRATOS DOS CAMINHÕES E FUNCIONÁRIOS QUE ESTÃO FAZENDO O RECOLHIMENTO DO LIXO. | 23/03/2017 | FRANCISCO RENATO PEREIRA JÚNIOR | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO : 035/2017 | QUE SEJA ENCAMINHADO, A ESTE PODER LEGISLATIVO, CÓPIA DO CONTRATO Nº 2017.02.03.2 – DP DA COLETA DE LIXO. | 23/03/2017 | FRANCISCO RENATO PEREIRA JÚNIOR | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO : 034/2017 | QUE SEJA ENCAMINHADO, A ESTE PODER LEGISLATIVO, CÓPIAS DA PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. | 23/03/2017 | FRANCISCO RENATO PEREIRA JÚNIOR | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO : 033/2017 | QUE SEJA ENCAMINHADO, A CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-CE, A INFORMAÇÃO DA DATA PREVISTA PARA O PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2016. | 23/03/2017 | DONIZETE MARIA CARVALHO COUTINHO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: 0021/2017 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADO O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DAS LADEIRAS DA SERRA BOA VISTA E SERRA MULATO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE. | 23/03/2017 | ||
INDICAÇÃO: 0020/2017 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DAS LADEIRAS DA SERRA BREJINHO E SERRA OLHO D´ ÁGUA DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE. | 23/03/2017 | COSMO ANTONIO DA CRUZ | |
INDICAÇÃO: 0019/2017 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO PODER EXECUTIVO, A REATIVAÇÃO DO HOTEL MUNICIPAL EM SEU PRÉDIO DE ORIGEM, ONDE HOJE ESTÁ SENDO OCUPADO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 16/03/2017 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0018/2017 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO PODER EXECUTIVO, A DISPONIBILIDADE DE CONTEMPLAR O BAIRRO FREI DAMIÃO COM A MALHA ASFALTICA DIRECIONADA AO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE. | 14/03/2017 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0017/2017 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO PODER EXECUTIVO, A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO LOCALIZADO ENTRE A RUA PE. MIGUEL COELHO E A RUA ACADÊMICO VALDEMIRO LUCIANO. HOJE O REFERIDO SE ENCONTRANDO LOCADO O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, TENDO COMO INTUITO A AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-CE PARA MELHOR ACOMODAR A POPULAÇÃO E OS VEREADORES. | 14/03/2017 | ||
REQUERIMENTO : 032/2017 | QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GERENTE DO BANCO DO BRASIL SOLICITANDO MELHORIAS NO ATENDIMENTO DA AGÊNCIA. | 09/03/2017 | COSMO ANTONIO DA CRUZ | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO : 031/2017 | QUE SEJA REALIZADA REFORMA DO SANGRADOURO DO AÇÚDE DO DISTRITO TAQUARI. | 09/03/2017 | COSMO ANTONIO DA CRUZ | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO : 030/2017 | QUE SEJA INFORMADO AO PODER LEGISLATIVO A RELAÇÃO DOS VEÍCULOS, ROTAS E DEMAIS INFORMAÇÕES DOS TRANSPORTES DO SENHOR GENÁRIO FONSECA DE MATOS. | 09/03/2017 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: 0016/2017 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, QUE SEJA ADQUIRIDO UM POÇO PROFUNDO PARA A SERRA GRAVATÁ, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS COMUNIDADES DAS SERRAS LARANJEIRAS, BOA VISTA E BOCA DA MATA. | 09/03/2017 | COSMO ANTONIO DA CRUZ | |
INDICAÇÃO: 0015/2017 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE ESGOTO NA RUA MARIA BALBINO DA CONCEIÇÃO, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, JARDIM-CE., COMO FORMA DE GARANTIR AOS CIDADÃOS MAIS SAÚDE E HIGIENE, CONFORME ABAIXO ASSINADO EM ANEXO. | 09/03/2017 | COSMO ANTONIO DA CRUZ | |
INDICAÇÃO: 0014/2017 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL , A CONSTRUÇÃO DE DUAS (02) PASSAGENS MOLHADAS NO SÍTIO GITIRANA, SENDO UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DA LOCALIDADE. | 09/03/2017 | COSMO ANTONIO DA CRUZ | |
INDICAÇÃO: 0013/2017 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL , A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA SERRA BOA VISTA, SENDO UMA REIVINDICAÇÃO ANTIGA DOS MORADORES DA LOCALIDADE E ADJACÊNCIA. | 09/03/2017 | COSMO ANTONIO DA CRUZ | |
INDICAÇÃO: 0012/2017 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL , A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA VILA GRAVATÁ, SENDO UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DA LOCALIDADE. | 09/03/2017 | COSMO ANTONIO DA CRUZ | |
INDICAÇÃO: 0011/2017 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS , A NECESSIDADE DE PASSAR A MÁQUINA PATROL NAS SEGUINTES SERRAS: GRAVATA, BOA VISTA, BOCA DA MATA, DISTRITO HORIZONTE, 'ATOBÁ, AREIAS, BREJINHO E OLHO D'AGUA, QUE SE ENCONTRAM EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. | 09/03/2017 | COSMO ANTONIO DA CRUZ | |
REQUERIMENTO : 029/2017 | QUE SEJA ENCAMINHADO A CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-CE, A RELAÇÃO DOS DIRETORES E COORDENADORES DAS UNIDADES ESCOLARES E CRECHES. | 02/03/2017 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: 0010/2017 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO PODER EXECUTIVO, A DISPONIBILIDADE DE URBANIZAÇÃO DA AVENIDA WILSON RORIZ E AVENIDA ANTONIO RORIZ FILHO, BEM COMO DAS SEGUINTES RUAS: - RUA MADRE ANA COUTO; - RUA MONSENHOR ALCÂNTARA. | 02/03/2017 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0009/2017 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO PODER EXECUTIVO, A DISPONIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PARQUES INFANTIL NA URBANIZAÇÃO DAS PRAÇAS DA SEDE E DISTRITO DO MUNICÍPIO. | 02/03/2017 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0008/2017 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO PODER EXECUTIVO, A DISPONIBILIDADE DE CONFECÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DA SEDE E DOS DISTRITOS, BEM COMO UM BREVE HISTÓRICO SOBRE OS HOMENAGEADOS. | 02/03/2017 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0007/2017 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO PODER EXECUTIVO, A DISPONIBILIDADE DE REFORMA DAS PRAÇAS DA SEDE E DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NAS SEGUINTES LOCALIDADES: - DISTRITO HORIZONTE; - SÍTIO RIACHO FUNDO DO CORRENTE; - POVOADO DE BOM SUCESSO; - POVOADO DE LAGOA DO ALTO. | 02/03/2017 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
INDICAÇÃO: 0006/2017 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO CHEFE DA GUARDA MUNICIPAL, A DISPONIBILIDADE DA PRESENÇA DA GUARDA MUNICIPAL NAS SESSÕES DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE OCORREM SEMANALMENTE AS SEXTAS-FEIRAS. | 02/03/2017 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
REQUERIMENTO : 028/2017 | QUE SEJA INFORMADO, A ESTE PODER LEGISLATIVO, O VALOR DO DÉBITO TOTAL DA GESTÃO ANTERIOR, QUANTO JÁ RECEBEU E QUANTO JÁ FORAM PAGO. | 16/02/2017 | COSMO ANTONIO DA CRUZ | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO : 027/2017 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO DO SÍTIO BOA VISTA. | 16/02/2017 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO : 026/2017 | SOLICITA A REESTRUTURAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL LUIS SAMPAIO COUTO. | 16/02/2017 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO : 025/2017 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA ESTRADA DO SÍTIO RIACHO FUNDO DOS FLOR. | 16/02/2017 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: 0005/2017 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, QUE SEJA CONSTRUÍDO 02 (DOIS) QUEBRA-MOLAS NO DISTRITO DE FAZENDA NOVA, SENDO O PRIMEIRO NA RUA SÃO JOSÉ, PRÓXIMO A ESCOLA JOSÉ DA COSTA BEZERRA E O SEGUNDO NA RUA JOÃO ISRAEL. | 16/02/2017 | SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA | |
REQUERIMENTO : 024/2017 | QUE SOLICITA EM CONJUNTO COM AS INDICAÇÕES FEITAS POR OUTROS VEREADORES, O PROJETO QUE VIABILIZA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA DA SERRA BREJINHO. | 09/02/2017 | HUMBERTO SAMPAIO NEVES AIRES | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO : 023/2017 | QUE SEJA ENCAMINHADO UMA EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, PARA FAZER UMA VISTORIA. | 09/02/2017 | HUMBERTO SAMPAIO NEVES AIRES | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO : 022/2017 | QUE SEJA ANALISADA A VIABILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA DO SÍTIO BRÁZ/SERRA GRAVATÁ. | 09/02/2017 | HUMBERTO SAMPAIO NEVES AIRES | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO : 021/2017 | QUE SEJA ANALISADA A VIABILIDADE DE COLOCAR BARRAS DE PROTEÇÃO, DO LADO ESQUERDO E DIREITO, NA PONTE DO CANAL NA RUA SANTA TEREZINHA, AO LADO DO SALÃO PAROQUIAL. | 09/02/2017 | SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO : 020/2017 | QUE SEJA ENCAMINHADA UMA EQUIPE PARA ANALISAR AS CONDIÇÕES DO CALÇAMENTO CONSTRUÍDO, NA GESTÃO ANTERIOR, NA COMUNIDADE SÍTIO RIACHO FUNDO DO CORRENTE. | 06/02/2017 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO : 019/2017 | QUE SEJA INCLUÍDO A EQUIPE DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF, O PROFISSIONAL TERAPEUTA OCUPACIONAL. | 06/02/2017 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO : 018/2017 | SOLICITA CONSERTO DA ESTRADA QUE LIGA A SERRA GRAVATÁ, SERRA AREIAS E SERRA BREJINHO. | 06/02/2017 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO : 017/2017 | SOLICITA CONSERTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE. | 06/02/2017 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO : 016/2017 | QUE SEJAM FIXADAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NOS DIVERSOS LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS DO DISTRITO DE FAZENDA NOVA. | 06/02/2017 | SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: 0004/2017 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INTERNET MÓVEL, “WI-FI”, LIVRE NO ÂMBITO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, BEM COMO, NOS DISTRITOS E POVOADOS. | 06/02/2017 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | |
REQUERIMENTO : 015/2017 | RECUPERAÇÃO VIÁRIA DAS LADEIRAS DAS SERRAS OLHO D´ ÁGUA E BREJINHO. | 02/02/2017 | SIZERNANDO CAETANO BARBOSA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO : 014/2017 | RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO E TAPA BURACOS NO FREI DAMIÃO. | 02/02/2017 | SIZERNANDO CAETANO BARBOSA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO : 013/2017 | REFORMA DO PRÉDIO DO PSF DO SÍTIO BAIXIO DO MINAS. | 02/02/2017 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO : 012/2017 | A REALIZAÇÃO DO CONSERTO DA ESTRADA QUE LIGA JARDIM AO DISTRITO DE CORRENTE. | 02/02/2017 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO : 011/2017 | COLETA DE LIXO SER ESTENDIDA AS COMUNIDADES DA ZONA RURAL, ALÉM DOS DISTRITOS. | 02/02/2017 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO : 010/2017 | CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS DESTINADOS AS CRIANÇAS DA ESCOLA DO SÍTIO LAGOA DO ALTO. | 02/02/2017 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO : 009/2017 | A REALIZAÇÃO DO CONSERTO DA LADEIRA DA SERRA BREJINHO. | 02/02/2017 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO : 008/2017 | A REALIZAÇÃO DO CONSERTO DA LADEIRA DO SÍTIO BOA VISTA. | 02/02/2017 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: 003/2017 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS VIGENTES, SUBMETE À LEITURA EM PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, A INDICAÇÃO, NA FORMA ABAIXO APOSTA: | 26/01/2017 | HUMBERTO SAMPAIO NEVES AIRES | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO : 007/2017 | A REALIZAÇÃO DO CONSERTO DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO BATINGAS AO SÍTIO CORRENTINHO DE CIMA. | 16/01/2017 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO : 006/2017 | A REALIZAÇÃO DE CONSERTO DE CALÇAMENTO. | 16/01/2017 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO : 005/2017 | A REALIZAÇÃO DO CONSERTO DO CALÇAMENTO DA RUA VEREADOR MIGUEL PAULO, AO LADO DA CAPELA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. | 16/01/2017 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO : 004/2017 | A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS ENTORNA DA ESCOLA LUÍS LEITE BRINGEL, NO DISTRITO DO CORRENTE | 16/01/2017 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO : 003/2017 | MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SÍTIO RIACHO FUNDO DO CORRENTE. | 16/01/2017 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO : 002/2017 | QUE SEJA REALIZADO A RECUPERAÇÃO VIÁRIA DAS LADEIRAS DAS SERRAS OLHO D´ ÁGUA E BREJINHO. | 16/01/2017 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO : 001/2017 | ASSISTÊNCIA MÉDICA PARA A SERRA BOCA DA MATA | 16/01/2017 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: 002/2017 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS VIGENTES, SUBMETE À LEITURA EM PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, A INDICAÇÃO, NA FORMA ABAIXO APOSTA: | 15/01/2017 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: 001/2017 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS VIGENTES, SUBMETE À LEITURA EM PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, A INDICAÇÃO, NA FORMA ABAIXO APOSTA: | 15/01/2017 | LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO : 049/2016 | A VEREADORA LILIANA LINHARES RIBEIRO SUBMETE À APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, O REQUERIMENTO, NA FORMA ABAIXO APOSTA: | 19/08/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO : 044/2016 | A VEREADORA LILIANA LINHARES RIBEIRO SUBMETE À APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, O REQUERIMENTO, NA FORMA ABAIXO APOSTA: | 16/06/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
INDICAÇÃO: 015/2016 | A VEREADORA LILIANA LINHARES RIBEIRO, SUBMETE À LEITURA EM PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, A INDICAÇÃO, NA FORMA ABAIXO APOSTA: | 14/06/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO : 045/2016 | A VEREADORA MARIA DOLORES ALENCAR ROCHA BARRETO SUBMETE À APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, O REQUERIMENTO, NA FORMA ABAIXO APOSTA: | 09/06/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO : 041/2016 | A VEREADORA MARIA DOLORES ALENCAR ROCHA BARRETO SUBMETE À APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, O REQUERIMENTO, NA FORMA ABAIXO APOSTA: | 09/06/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
MOÇÃO DE PESAR: 012/2016 | APRESENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E DISPENSADA A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO EIS QUE RATIFICADA POR TODOS OS VEREADORES, MOÇÃO DE APOIO A CÂMARA DE VEREADORES DE JUAZEIRO DO NORTE E A CÂMARA DE DIRIGENTES E LOGISTAS DE JUAZEIRO PELA LUTA CONTRA O FECHAMENTO DO AEROPORTO REGIONAL DO CARIRI. | 08/06/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO : 046/2016 | O VEREADOR COSMO ANTONIO DA CRUZ, SUBMETE À APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, O REQUERIMENTO, NA FORMA ABAIXO APOSTA: | 07/06/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO : 038/2016 | A VEREADORA LILIANA LINHARES RIBEIRO SUBMETE À APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, O REQUERIMENTO, NA FORMA ABAIXO APOSTA: | 02/06/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
INDICAÇÃO: 014/2016 | A VEREADORA LILIANA LINHARES RIBEIRO, SUBMETE À LEITURA EM PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, A INDICAÇÃO, NA FORMA ABAIXO APOSTA: | 02/06/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO : 037/2016 | A VEREADORA DONIZETE MARIA CARVALHO COUTINHO SUBMETE À APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, O REQUERIMENTO, NA FORMA ABAIXO APOSTA: | 20/05/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
PARECER: 030/2016 | VERSA O PRESENTE PARECER ACERCA DA ANÁLISE JURÍDICA, DO PROJETO DE LEI 237/2016 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL 030/2009 MODIFICANDO O NOME DO BAIRRO BELA VISTA PARA BAIRRO BEATRIZ TELES. NESSE RUMO, PASSO A RELATORIA DO PRESENTE PROJETO CONFORME DETERMINAÇÃO VERBAL DA PRESIDENTE VER. DONIZETE MARIA CARVALHO COUTINHO. | 20/05/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
MOÇÃO DE PESAR: 011/2016 | APRESENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E DISPENSADA A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO EIS QUE RATIFICADA POR TODOS OS VEREADORES, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR PEDRO ROCHA DA CRUZ, CONHECIDO POPULARMENTE COMO PEDRO NICOLAU, NO DIA 15 DE MAIO DE 2016. | 15/05/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO : 034/2016 | O VEREADOR FERNANDO LEITE BRINGEL SUBMETE À APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, O REQUERIMENTO, NA FORMA ABAIXO APOSTA: | 12/05/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
INDICAÇÃO: 013/2016 | A VEREADORA LILIANA LINHARES RIBEIRO, SUBMETE À LEITURA EM PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, A INDICAÇÃO, NA FORMA ABAIXO APOSTA: | 10/05/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI : 237/2016 | A CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS VIGENTES APROVA O SEGUINTE: | 05/05/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI : 001/2016 | O VEREADOR COSMO ANTÔNIO DA CRUZ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS VIGENTES SUBMETE A APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL O SEGUINTE: | 05/05/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO : 031/2016 | A VEREADORA LILIANA LINHARES RIBEIRO SUBMETE À APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, O REQUERIMENTO, NA FORMA ABAIXO APOSTA: | 02/05/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
INDICAÇÃO: 012/2016 | O VEREADOR FÁBIO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA, SUBMETE À LEITURA EM PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, A INDICAÇÃO, NA FORMA ABAIXO APOSTA: | 28/04/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
INDICAÇÃO: 011/2016 | O VEREADOR COSMO ANTÔNIO DA CRUZ, SUBMETE À LEITURA EM PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, A INDICAÇÃO, NA FORMA ABAIXO APOSTA: | 28/04/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
MOÇÃO DE PESAR: 010/2016 | APRESENTO AO PODER LEGISLATIVO, DEPOIS DE DISPENSADAS AS FORMALIDADE LEGAIS E REGIMENTAIS, MOÇÃO DE HOMENAGEM ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. ROMÃO SAMPAIO. | 28/04/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
PARECER: 234/2016 | VERSA O PRESENTE PARECER ACERCA DA DELIBERAÇÃO CONJUNTA PELAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ACERCA DOS PROJETOS DE LEI: INICIALMENTE RESSALTO A POSSIBILIDADE DE ANÁLISE CONJUNTA POR AMBAS AS COMISSÕES NUMA MESMA REUNIÃO HAJA VISTA TRATAREM OS PROJETOS DO MESMO TEMA, QUAL SEJA, AUXÍLIO FINANCEIRO A CATEGORIAS DE SERVIDORES. | 13/04/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
INDICAÇÃO: 010/2016 | A VEREADORA LILIANA LINHARES RIBEIRO, SUBMETE À LEITURA EM PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, A INDICAÇÃO, NA FORMA ABAIXO APOSTA: | 13/04/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
MOÇÃO DE PESAR: 009/2016 | APRESENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E DISPENSADA A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO EIS QUE RATIFICADA POR TODOS OS VEREADORES, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ANTÔNIO JOSÉ DA CRUZ EM 28 DE MARÇO DE 2016. | 08/04/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
MOÇÃO DE PESAR: 008/2016 | APRESENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E DISPENSADA A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO EIS QUE RATIFICADA POR TODOS OS VEREADORES, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ GOMES EM 25 DE MARÇO DE 2016. | 08/04/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO : 030/2016 | A VEREADORA LILIANA LINHARES RIBEIRO SUBMETE À APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, O REQUERIMENTO, NA FORMA ABAIXO APOSTA: | 07/04/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO : 029/2016 | A VEREADORA LILIANA LINHARES RIBEIRO SUBMETE À APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, O REQUERIMENTO, NA FORMA ABAIXO APOSTA: | 04/04/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI : 236/2016 | A CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS VIGENTES APROVA O SEGUINTE: | 31/03/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI : 231/2016 | A CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS VIGENTES APROVA O SEGUINTE: | 31/03/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO : 027/2016 | O VEREADOR FERNANDO LEITE BRINGEL SUBMETE À APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, O REQUERIMENTO, NA FORMA ABAIXO APOSTA: | 31/03/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI : 235/2016 | A CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS VIGENTES APROVA O SEGUINTE: | 22/03/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 125/2016 | A CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS VIGENTES, APROVA O SEGUINTE: | 18/03/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI : 234/2016 | A CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS VIGENTES APROVA O SEGUINTE: | 17/03/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
PARECER: 233/2016 | VERSA O PRESENTE PARECER ACERCA DA ANALISE, POR ESTA COMISSÃO, DA VIABILIDADE JURÍDICA DOS PROJETOS DE LEI 232/2016 QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REVISÃO DE REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL EFETIVA, E PROJETO DE LEI 233/2016 QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE JARDIM PARA ADEQUAÇÃO AO PISO NACIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. NESSA MEDIDA, PROSSIGO AO PARECER CONJUNTO DE AMBOS OS PROJETOS TENDO EM VISTA QUE VERSAM SOBRE MESMO TEMA, MERECENDO AS MESMAS CONSIDERAÇÕES. | 17/03/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
PARECER: 232/2016 | VERSA O PRESENTE PARECER ACERCA DA ANALISE, POR ESTA COMISSÃO, DOS ASPECTOS FINANCEIROS DOS PROJETOS DE LEI 232/2016 QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REVISÃO DE REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL EFETIVA, E PROJETO DE LEI 233/2016 QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE JARDIM PARA ADEQUAÇÃO AO PISO NACIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. SALIENTO DESDE JÁ QUE A ANALISE DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS COMPETE A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO. | 17/03/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
INDICAÇÃO: 009/2016 | O VEREADOR COSMO ANTÔNIO DA CRUZ, SUBMETE À LEITURA EM PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, A INDICAÇÃO, NA FORMA ABAIXO APOSTA: | 17/03/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO : 025/2016 | A VEREADORA LILIANA LINHARES RIBEIRO SUBMETE À APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, O REQUERIMENTO, NA FORMA ABAIXO APOSTA: | 14/03/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
INDICAÇÃO: 008/2016 | A VEREADORA DULCICLEIDE NOGUEIRA DA SILVA SUBMETE À LEITURA EM PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, A INDICAÇÃO, NA FORMA ABAIXO APOSTA: | 11/03/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO : 022/2016 | O VEREADOR FERNANDO LEITE BRINGEL SUBMETE À APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, O REQUERIMENTO, NA FORMA ABAIXO APOSTA: | 10/03/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO : 019/2016 | O VEREADOR ANIZIÁRIO JORGE COSTA SUBMETE À APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, O REQUERIMENTO, NA FORMA ABAIXO APOSTA: | 04/03/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
INDICAÇÃO: 007/2016 | A VEREADORA LILIANA LINHARES RIBEIRO, SUBMETE À LEITURA EM PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, A INDICAÇÃO, NA FORMA ABAIXO APOSTA: | 04/03/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO : 018/2016 | A VEREADORA LILIANA LINHARES RIBEIRO SUBMETE À APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, O REQUERIMENTO, NA FORMA ABAIXO APOSTA: | 02/03/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO : 016/2016 | A VEREADORA LILIANA LINHARES RIBEIRO SUBMETE À APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, O REQUERIMENTO, NA FORMA ABAIXO APOSTA: | 25/02/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO : 012/2016 | O VEREADOR FERNANDO LEITE BRINGEL SUBMETE À APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, O REQUERIMENTO, NA FORMA ABAIXO APOSTA: | 24/02/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
INDICAÇÃO: 003/2016 | A VEREADORA LILIANA LINHARES RIBEIRO, SUBMETE À LEITURA EM PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, A INDICAÇÃO, NA FORMA ABAIXO APOSTA: | 24/02/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI : 233/2016 | A CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS VIGENTES , APROVA O SEGUINTE: | 18/02/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI : 232/2016 | A CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS VIGENTES , APROVA O SEGUINTE: | 18/02/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
MOÇÃO DE PESAR: 005/2016 | APRESENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E DISPENSADA A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO EIS QUE RATIFICADA POR TODOS OS VEREADORES, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SRA. MARIA JOSEFA DE SOUZA AOS QUATRO DE FEVEREIRO DE 2016. | 12/02/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
MOÇÃO DE PESAR: 004/2016 | APRESENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E DISPENSADA A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO EIS QUE SUBSCRITA POR TODOS OS VEREADORES, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ NIVALDO DA SILVA AOS TRÊS DE FEVEREIRO DE 2016. | 12/02/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO : 010/2016 | A VEREADORA MARIA DOLORES ALENCAR ROCHA BARRETO SUBMETE À APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, O REQUERIMENTO, NA FORMA ABAIXO APOSTA: | 11/02/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
INDICAÇÃO: 001/2016 | A VEREADORA MARIA DOLORES ALENCAR ROCHA BARRETO, SUBMETE À LEITURA EM PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, A INDICAÇÃO, NA FORMA ABAIXO APOSTA: | 11/02/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO : 011/2016 | A VEREADORA LILIANA LINHARES RIBEIRO SUBMETE À APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, O REQUERIMENTO, NA FORMA ABAIXO APOSTA: | 05/02/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO : 007/2016 | O VEREADOR FERNANDO LEITE BRINGEL SUBMETE À APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, O REQUERIMENTO, NA FORMA ABAIXO APOSTA: | 03/02/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI : 229/2016 | A CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS VIGENTES APROVA O SEGUINTE: | 29/01/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
MOÇÃO DE PESAR: 003/2016 | APRESENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E DISPENSADA A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO EIS QUE SUBSCRITA POR TODOS OS VEREADORES, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA MARLENE NOGUEIRA DA SILVA (NEGA DE MARLI) NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2016. | 29/01/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
MOÇÃO DE PESAR: 002/2016 | APRESENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E DISPENSADA A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO EIS QUE SUBSCRITA POR TODOS OS VEREADORES, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA IRACEMA FILGUEIRA GRANGEIRO . | 29/01/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO : 005/2016 | A VEREADORA LILIANA LINHARES RIBEIRO SUBMETE À APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, O REQUERIMENTO, NA FORMA ABAIXO APOSTA: | 28/01/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
MOÇÃO DE HOMENAGEM: 002/2016 | APRESENTO AO PODER LEGISLATIVO, APÓS DISPENSADAS AS FORMALIDADE LEGAIS E REGIMENTAIS, MOÇÃO DE HO0MENAGEM A FUNERÁRIA GALVÃO (MARIA DE SOUSA GALVÃO –ME) EM FACE A EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS A TODA COMUNIDADE JARDINENES. | 15/01/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
MOÇÃO DE PESAR: 001/2016 | APRESENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E DISPENSADA A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA MARIA MARLY PEREIRA NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2015. | 15/01/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO : 001/2016 | A VEREADORA LILIANA LINHARES RIBEIRO SUBMETE À APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, O REQUERIMENTO, NA FORMA ABAIXO APOSTA: | 05/01/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO : 145/2015 | A VEREADORA MARIA DOLORES ALENCAR ROCHA BARRETO SUBMETE À APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, O REQUERIMENTO, NA FORMA ABAIXO APOSTA: | 11/12/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO : 141/2015 | A VEREADORA MARIA DOLORES ALENCAR ROCHA BARRETO SUBMETE À APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, O REQUERIMENTO, NA FORMA ABAIXO APOSTA: | 07/12/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO : 135/2015 | A VEREADORA LILIANA LINHARES RIBEIRO, SUBMETE À APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, O REQUERIMENTO, NA FORMA ABAIXO APOSTA: | 02/12/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
MOÇÃO DE HOMENAGEM: 000/2015 | APRESENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E DISPENSADA A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ADRIANY DA CRUZ LEITE, NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2015, AOS 45 ANOS. | 02/12/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO : 132/2015 | O VEREADOR FERNANDO LEITE BRINGEL, SUBMETE À APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, O REQUERIMENTO, NA FORMA ABAIXO APOSTA: | 25/11/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
INDICAÇÃO: 000/2015 | A VEREADORA LILIANA LINHARES RIBEIRO, SUBMETE À LEITURA EM PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, A INDICAÇÃO, NA FORMA ABAIXO APOSTA: | 25/11/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO : 123/2015 | A VEREADORA LILIANA LINHARES RIBEIRO SUBMETE À APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, O REQUERIMENTO, NA FORMA ABAIXO APOSTA: | 18/11/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO : 121/2015 | A VEREADORA MARIA DOLORES ALENCAR ROCHA BARRETO SUBMETE À APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, O REQUERIMENTO, NA FORMA ABAIXO APOSTA: | 18/11/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
MOÇÃO DE HOMENAGEM: 000/2015 | A CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SRA. VEREADORA MARIA DOLORES ALENCAR ROCHA BARRETO, MANIFESTA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO CONTERRÂNEO ANTONIO FERNANDO COUTINHO PELOS 30 ANOS DE ATUAÇÃO COMO MÉDICO . | 18/11/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
INDICAÇÃO: 000/2015 | A VEREADORA LILIANA LINHARES RIBEIRO, SUBMETE À LEITURA EM PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, A INDICAÇÃO, NA FORMA ABAIXO APOSTA: | 18/11/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO : 114/2015 | O VEREADOR EMANUEL BASÍLIO SOUSA LEITE, SUBMETEM À APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, O REQUERIMENTO, NA FORMA ABAIXO APOSTA: | 11/11/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO : 113/2015 | O VEREADOR JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO SUBMETE À APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, O REQUERIMENTO, NA FORMA ABAIXO APOSTA: | 05/11/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
MOÇÃO DE HOMENAGEM: 000/2015 | APRESENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E DISPENSADA A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO DE ASSIS FÉLIX, CONHECIDO COMO ASSIS MOREIRA, AOS 84 ANOS, NO DIA 25 DE OUTUBRO, EM JARDIM-CE. | 05/11/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO : 000/2015 | MARIA NEIDE FILGUEIRA PINHEIRO, EX - GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM-CE, EXERCÍCIO 2011, VEM RESPEITOSAMENTE A PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA APRESENTAR REQUERIMENTO DE PARCELAMENTO, NA FORMA QUE SEGUE: | 16/10/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO : 111/2015 | O VEREADOR PERICLES DE SÁ RORIZ NETO, SUBMETE À APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, O REQUERIMENTO, NA FORMA ABAIXO APOSTA: | 14/10/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
INDICAÇÃO: 000/2015 | O VEREADOR PERICLES DE SÁ RORIZ NETO, SUBMETE À LEITURA EM PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, A INDICAÇÃO, NA FORMA ABAIXO APOSTA: | 14/10/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO : 110/2015 | O VEREADOR JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO, SUBMETE À APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, O REQUERIMENTO, NA FORMA ABAIXO APOSTA: | 09/10/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
INDICAÇÃO: 000/2015 | O VEREADOR EMANUEL BASÍLIO SOUZA LEITE, SUBMETE À LEITURA EM PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, A INDICAÇÃO, NA FORMA ABAIXO APOSTA: | 09/10/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO : 109/2015 | A VEREADORA DONIZETE MARIA CARVALHO COUTINHO, SUBMETE À APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, O REQUERIMENTO, NA FORMA ABAIXO APOSTA: | 02/10/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
INDICAÇÃO: 000/2015 | O VEREADOR FÁBIO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA, SUBMETE À LEITURA EM PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, A INDICAÇÃO, NA FORMA ABAIXO APOSTA: | 02/10/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO : 107/2015 | O VEREADOR CARLOS ALBERTO DA SILVA SUBMETE À APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, O REQUERIMENTO, NA FORMA ABAIXO APOSTA: | 23/09/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO : 105/2015 | O VEREADOR FERNANDO LEITE BRINGEL, SUBMETE À APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, O REQUERIMENTO, NA FORMA ABAIXO APOSTA: | 17/09/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
INDICAÇÃO: 000/2015 | O VEREADOR FERNANDO LEITE BRINGEL, SUBMETE À LEITURA EM PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, A INDICAÇÃO, NA FORMA ABAIXO APOSTA: | 17/09/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO : 102/2015 | O VEREADOR JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO, SUBMETE À APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, O REQUERIMENTO, NA FORMA ABAIXO APOSTA: | 15/09/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO : 097/2015 | O VEREADOR COSMO ANTONIO DA CRUZSUBMETE À APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, O REQUERIMENTO, NA FORMA ABAIXO APOSTA: | 09/09/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
INDICAÇÃO: 000/2015 | O VEREADOR CARLOS ALBERTO DA SILVA, SUBMETE À LEITURA EM PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, A INDICAÇÃO, NA FORMA ABAIXO APOSTA: | 09/09/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
MOÇÃO DE PESAR: 000/2015 | À CAMARA MUNICIPAL DE JARDIM-CE, AQUI REPRESENTADA PELOS VEREADORES QUE SUBSCREVEM NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E REGIMENTO, VEM EM PUBLICO COMO PODER LEGALMENTE CONSTITUÍDO EXPRESSAR VOTO DE PROFUNDO PESAR E SE SOLIDARIZAR COM O SENTIMENTO DE PERDA DA FAMÍLIA ENLUTADA, PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR PEDRO JULIO DE SOUSA, OCORRIDO NO DIA 08 DER SETEMBRO DE 2015. | 09/09/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO : 093/2015 | O VEREADOR HUMBERTO SAMPAIO NEVES AIRES, SUBMETE À APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, O REQUERIMENTO, NA FORMA ABAIXO APOSTA: | 28/08/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO : 089/2015 | O VEREADOR HUMBERTO SAMPAIO NEVES AIRES, SUBMETE À APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, O REQUERIMENTO, NA FORMA ABAIXO APOSTA: | 21/08/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO : 087/2015 | A VEREADORA MARIA DOLORES ALENCAR ROCHA BARRETO, SUBMETE À APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, O REQUERIMENTO, NA FORMA ABAIXO APOSTA: | 19/08/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
INDICAÇÃO: 000/2015 | A VEREADORA MARIA DOLORES ALENCAR ROCHA BARRETO, SUBMETE À LEITURA EM PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, A INDICAÇÃO, NA FORMA ABAIXO APOSTA: | 19/08/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO : 081/2015 | O VEREADOR FERNANDO LEITE BRINGEL, SUBMETE À APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, O REQUERIMENTO, NA FORMA ABAIXO APOSTA: | 25/07/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO : 084/2015 | O VEREADOR FERNANDO LEITE BRINGEL, SUBMETE À APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, O REQUERIMENTO, NA FORMA ABAIXO APOSTA: | 03/07/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO : 000/2015 | OS VEREADORES JOSE NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO E MARIA DOLORES ALENCAR ROCHA BARRETO SUBMETEM À APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, O REQUERIMENTO, NA FORMA ABAIXO APOSTA: | 17/06/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO : 000/2015 | O VEREADOR ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SUBMETE À APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, O REQUERIMENTO, NA FORMA ABAIXO APOSTA: | 02/06/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO : 077/2015 | O VEREADOR FERNANDO LEITE BRINGEL, SUBMETE À APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, O REQUERIMENTO, NA FORMA ABAIXO APOSTA: | 28/05/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO : 076/2015 | A VEREADORA MARIA DOLORES ALENCAR ROCHA BARRETO, SUBMETE À APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, O REQUERIMENTO, NA FORMA ABAIXO APOSTA: | 21/05/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO : 000/2015 | A VEREADORA MARIA DOLORES ALENCAR ROCHA BARRETO, SUBMETE À APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, O REQUERIMENTO, NA FORMA ABAIXO APOSTA: | 14/05/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO : 000/2015 | A VEREADORA MARIA DOLORES ALENCAR ROCHA BARRETO, SUBMETE À APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, O REQUERIMENTO, NA FORMA ABAIXO APOSTA: | 12/05/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO : 000/2015 | A VEREADORA MARIA DOLORES ALENCAR ROCHA BARRETO, SUBMETE À APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, O REQUERIMENTO, NA FORMA ABAIXO APOSTA: | 07/05/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
INDICAÇÃO: 006/2015 | O VEREADOR FÁBIO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA, SUBMETE À LEITURA EM PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, A INDICAÇÃO, NA FORMA ABAIXO APOSTA: | 04/05/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO : 066/2015 | A VEREADORA LILIANA LINHARES RIBEIRO, SUBMETE À APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, O REQUERIMENTO, NA FORMA ABAIXO APOSTA: | 23/04/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO : 065/2015 | OS VEREADORES EMANUEL BASÍLIO SOUSA LEITE E FERNANDO LEITE BRINGEL SUBMETEM À APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, O REQUERIMENTO, NA FORMA ABAIXO APOSTA: | 16/04/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
MOÇÃO DE PESAR: 000/2015 | APRESENTAMOS AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E DISPENSADA A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, EM FACE DA SUBSCRIÇÃO DA MOÇÃO POR TODOS OS VEREADORES DESTA CASA, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANÍZIA VIEIRA DO NASCIMENTO (ANÍZIA COSTA) NO DIA 23 DE MARÇO DO DISTRITO FAZENDA NOVA, EM JARDIM-CE. | 16/04/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
INDICAÇÃO: 007/2015 | O VEREADOR FERNANDO LEITE BRINGEL, SUBMETE À LEITURA EM PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, A INDICAÇÃO, NA FORMA ABAIXO APOSTA: | 07/04/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO : 000/2015 | A VEREADORA LILIANA LINHARES RIBEIRO, SUBMETE À APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, O REQUERIMENTO, NA FORMA ABAIXO APOSTA: | 07/04/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO : 000/2015 | A VEREADORA MARIA DOLORES ALENCAR ROCHA BARRETO, SUBMETE À APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, O REQUERIMENTO, NA FORMA ABAIXO APOSTA: | 26/03/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO : 000/2015 | A VEREADORA MARIA DOLORES ALENCAR ROCHA BARRETO, SUBMETE À APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, O REQUERIMENTO, NA FORMA ABAIXO APOSTA: | 24/03/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
MOÇÃO DE HOMENAGEM: 000/2015 | EU, A VEREADORA MARIA DOLÔRES ALENCAR ROCHA BARRETO, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS VIGENTES, VENHO A PÚBLICO, ATRAVÉS DA PRESENTE MOÇÃO, HOMENAGEAR A Sª MARIA VANDIRA COUTO RORIZ PELA PASSAGEM DE SEUS 90 ANOS DE VIDA. | 20/03/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO : 048/2015 | A VEREADORA MARIA DOLORES ALENCAR ROCHA BARRETO, SUBMETE À APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, O REQUERIMENTO, NA FORMA ABAIXO APOSTA: | 18/03/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO : 047/2015 | O VEREADOR EMANUEL BASÍLIO SOUZA LEITE, SUBMETE À APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, O REQUERIMENTO, NA FORMA ABAIXO APOSTA: | 12/03/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO : 000/2015 | O VEREADOR JOSE NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO, SUBMETE À APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, O REQUERIMENTO, NA FORMA ABAIXO APOSTA: | 10/03/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
MOÇÃO DE HOMENAGEM: 000/2015 | EU, A VEREADORA LILIANA LINHARES RIBEIRO, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS VIGENTES, VEM A PÚBLICO ATRAVÉS DE A PRESENTE MOÇÃO HOMENAGEAR A SENHORA ANA ALVARES COUTINHO PELOS SEUS 80 ANOS DE VIDA. | 10/03/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO : 039/2015 | A VEREADORA LILIANA LINHARES RIBEIRO, SUBMETE À APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, O REQUERIMENTO, NA FORMA ABAIXO APOSTA: | 05/03/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO : 000/2015 | O VEREADOR ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SUBMETE À APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, O REQUERIMENTO, NA FORMA ABAIXO APOSTA: | 24/02/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO : 021/2015 | A VEREADORA MARIA DOLORES ALENCAR ROCHA BARRETO, SUBMETE À APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, O REQUERIMENTO, NA FORMA ABAIXO APOSTA: | 20/02/2015 | EM TRAMITAÇÃO |